:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’
Feira de Santana e responsáveis por construção de Shopping Popular deverão construir espaço para artesãos
O Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão liminar, acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Feira de Santana conclua a obra da galeria exclusiva para artesãos na Rua Olímpio Vital. Já a Concessionária Feira Popular S/A e a Fundação Doimo, responsáveis pela construção do Shopping Popular, deverão finalizar a obra do setor de artesanato do local, com a construção de um galpão exclusivo na parte superior do Shopping, com boxes com ambiência e cenografia aprovados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). As atividades de artesanato do Centro de Abastecimento que deu lugar ao Shopping Popular são reconhecidas pelo Ipac como patrimônio histórico-cultural do Município e Estado.
A decisão do juiz Nunisvaldo dos Santos considerou ação movida pelo promotor de Justiça Ernesto Cabral de Medeiros, e estabeleceu um prazo de 60 dias para cumprimento das determinações. Após a conclusão das obras, os artesãos representados pela Associação dos Artesãos de Feira de Santana deverão ser convocados para ocuparem os novos espaços. O Município de Feira de Santana também deverá garantir condições sanitárias e segurança no espaço provisório em que os artesão se encontram.
Consta na ação do MP que, em 2015, os artesãos foram deslocados para um local provisório, na rua Olímpio Vital, para que o antigo Centro de Abastecimento fosse demolido para dar lugar ao Shopping. No entanto, mesmo após a inauguração, os artesãos não foram realocados. Por conta disso, em 2019, o MP firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Município, a Concessionária e a Fundação Doimo para solucionar o impasse, mas as cláusulas não foram cumpridas pelas partes. :: LEIA MAIS »
Vereador diz que governador receberá apoio de Eremita Mota e ela responde: “Jogue como praga para pegar”
O vereador Paulão do Caldeirão (PSC) falou na manhã desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Feira de Santana, que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) receberá o apoio da presidente do Legislativo feirense, a vereadora Eremita Mota (PSDB).
“Estou sabendo que o governador Jerônimo Rodrigues irá receber o apoio da vereadora Eremita Mota. Ela já foi de lá e vai voltar para o seu ninho, de onde nunca deveria ter saído”, disse.
Logo após a fala de Paulão do Caldeirão, a vereadora Eremita Mota respondeu: “Jogue como praga, excelência, para pegar”, declarou.
Deputado defende criação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a implantação do Batalhão Maria da Penha na Polícia Militar. A elevação da unidade dentro da estrutura militar, segundo o parlamentar, se justifica pelo “reconhecimento nacional do Programa de Ronda Maria da Penha”. Ele ressalta “o efetivo impacto no serviço prestado de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e com medidas protetivas decretadas pela Justiça”.
Ao longo dos últimos oito anos foram 18 mil medidas protetivas realizadas pela Operação Ronda Maria da Penha. “Assim, a realidade de consolidação e sucesso alçado pelo supracitado programa evidencia a necessidade de que mais iniciativas como essa, sejam difundidos e concretizadas em nosso Estado”, defende o ambientalista. :: LEIA MAIS »
Prefeito de Tanquinho é punido por contratação ilegal de servidores
Na sessão desta quarta-feira (29/03), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Tanquinho, José Luiz dos Santos, em razão de irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, no exercício de 2021. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a exoneração – no prazo de até 90 dias – de todos os servidores contratados sem o devido processo seletivo. O gestor foi multado em R$4 mil pela irregularidade.
De acordo com a denúncia, o prefeito realizou contratações de servidores temporários sem prévio concurso ou processo seletivo simplificado e sem demonstrar o excepcional interesse público dos atos. Além disso, foi constatado um aumento considerável do número de cargos temporários, que passaram de 50 em janeiro de 2021 para 171 em julho do mesmo exercício – número maior do que o de funcionários efetivos, que somam apenas 168.
Além da flagrante ilegalidade no critério de contratação, todas as funções que deram causa a contratos temporários celebrados pela administração, são funções tipicamente de provimento efetivo, ou seja, deveriam ser providas por meio de concurso público. :: LEIA MAIS »
Deputado Zé Neto repassa emenda parlamentar de R$850 mil para o Hospital Dom Pedro
O deputado federal Zé Neto confirmou o repasse de emenda parlamentar do mandato para o Hospital Dom Pedro, no valor de R$850 mil reais, para investimento da infraestrutura do hospital. Além disso, em convênio com a Secretaria de Saúde, será entregue ao hospital, nos próximos dias, autorizado pelo governador Jerônimo, um novo Arco C, no valor de mais de R$ 500 mil, o segundo que o mandato conseguiu nos últimos dois anos.
O anúncio do repasse foi feito para o durante as comemorações dos 164 anos da Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do hospital, que contou com a presença da secretária de saúde Roberta Santana. (Ascom)
Silvio Dias destina emenda para implantação de Centro de Saúde da Mulher
Feira de Santana pode ganhar uma clínica especializada de atendimento à mulher na Universidade estadual de Feira de Santana (UEFS). A proposta é do vereador Silvio Dias (PT), que visa ampliar o acesso a serviços de saúde gratuitos para as mulheres de Feira de Santana em situação de vulnerabilidade. O projeto foi discutido na tarde desta segunda-feira (27), durante reunião com a secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos e o reitor da UEFS, Evandro Nascimento.
“Feira de Santana precisa deste serviço. Nós ouvimos constantemente mulheres que precisam fazer o exame preventivo e não conseguem. Diante deste cenário, o nosso mandato está alocando recursos da saúde provenientes de emendas parlamentares na Universidade Estadual de Feira de Santana, um total de mais de R$ 700 mil, sendo pouco mais de R$ 500 mil especificamente para implantação desse centro de saúde da mulher”, informou Dias.
O reitor da instituição de ensino superior confirmou a viabilidade de implantação do serviço. “Através de convênio com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilizado através de emenda parlamentar destinada pelo mandato do vereador Silvio Dias, com a estrutura da UEFS, temos a capacidade, através dos recursos humanos da universidade para dar atenção a esse segmento da sociedade, que são as mulheres que precisam de uma assistência de saúde adequada por parte do Município”, afirmou. “Esse esforço conjunto, com certeza, terá um resultado muito importante para a nossa sociedade”, concluiu o professor Evandro Nascimento.
O vereador destacou o compromisso e a intenção em colaborar com o Município para garantia de melhores condições de vida para a população feirense. “O próximo passo é a confecção do termo de fomento, que é um convênio entre a prefeitura e a UEFS para, logo em breve, termos em funcionamento esse equipamento que será muito útil para a saúde como um todo e, em especial para a saúde feminina”, concluiu. :: LEIA MAIS »
Comandante da CPRL apela por “leis que regulem eventos”
Um apelo, ao Poder Legislativo, pela “aprovação de leis que regulem os eventos em Feira de Santana”. Este foi um dos principais pontos do discurso do Comandante do Policiamento Regional Leste (CPRL), coronel Adalberto Piton, na Audiência Pública realizada quinta-feira (23), pela Câmara, sobre a criminalidade neste Município. O debate foi proposto pela Frente Parlamentar de Combate à Violência. O coronel não entrou em detalhes sobre quais propostas ele tem para apresentar. A presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB) e o presidente deste órgão, vereador Pastor Valdemir (PV), dirigiram os trabalhos.
Roberto Leal falou sobre as mortes de mulheres, em Feira de Santana, “a maioria resultado do envolvimento com tráfico de drogas”. Segundo ele, o número de prisões “mostra que o trabalho está sendo feito”. Ao pedir cuidado com as avaliações do trabalho realizado, disse que “ações efetivas vêm sendo feitas” e sugeriu “aplaudir as boas ações, não apenas criticar”. O delegado defende a necessidade da Secretaria de Assuntos Penais também participar do debate sobre a segurança pública.
A comandante da Ronda Maria da Penha, tenente Renata Martins, informou que este projeto, implantado em 2016, tem um efetivo especializado e acompanha 240 famílias, utilizando de “ferramentas financeiras, psicológicas e sociais”. Defendendo a importância de discutir a violência doméstica, ela reproduziu números de 2020, quando 1.400 feminicídios foram registrados, sendo que 40% das mulheres morreram dentro de seus próprios lares. Ela também discursou sobre “a experiência restauradora na vida de uma mulher, tornando-a empoderada, feliz e com autonomia”. :: LEIA MAIS »
Do PL, vereador afirma que não sabe quem é o presidente estadual do partido: “Nunca me procuraram”
O vereador Jurandy Carvalho (PL), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre sua situação no Partido Liberal (PL) e eleições municipais 2024. “Eu tinha uma amizade com o falecido ex-deputado Irmão Lázaro e com o ex-presidente do partido em Feira, Nau Santana, que não é mais presidente da legenda. Não tive contato nenhum com o presidente estadual do partido, pois nem sei quem é o presidente do partido na Bahia”, afirmou.
Segundo Jurandy Carvalho, desde que está no PL, nunca recebeu uma ligação de alguém do partido. “Vereador da segunda cidade maior da Bahia era pra ter mais um pouquinho de respeito. Acho o PL um partido grande e tem que ser respeitado por isso, mas a gente está conversando. Vai ter um momento que terá a janela partidária e, se o PL voltar a conversar, a gente conversa. E se não voltar a conversar, me sinto à vontade para dizer que cumpri meu papel. Votei no ex-presidente Bolsonaro. Aqui em Feira de Santana está sem diretório do partido. Nunca me procuraram, nunca me telefonaram”, disse.
Ao ser questionado se sente desprestigiado, Jurandy Carvalho falou que desde que o PL mudou de direção na Bahia ele não foi comunicado, não teve diálogo e nem se conversou hora nenhuma em Feira.
Eleições 2024
Questionado se apoiará o ex-prefeito José Ronaldo ou o deputado estadual Pablo Roberto, que são possíveis candidatos a prefeito de Feira de Santana em 2024, Jurandy Carvalho informou que vai com o povo da cidade. “Vou cuidar da minha eleição, das minhas coisas e na hora certa tomarei posição. Todo mundo sabe da minha amizade com o deputado Pablo Roberto, pois desde que ele foi secretário de Agricultura temos uma aproximação e amizade muito grande. Andamos muito juntos. O ex-prefeito José Ronaldo foi uma pessoa que acompanhei a vida inteira politicamente. Ele foi prefeito de Feira por quatro vezes e na hora certa, já que os dois são do mesmo grupo, vamos ver qual a melhor decisão a se tomar. Tenho amizade com Pablo Roberto e José Ronaldo”, explicou.
Jurandy falou que a política de Feira de Santana há 30 anos tem as mesmas figuras, os mesmos personagens e precisamos de renovação. Jurandy acredita na mudança. Segundo ele, já existem Zé Neto e José Ronaldo que disputaram várias eleições. “A política de Feira tem que ter uma renovação. Precisamos ver ares novos, coisas novas na cidade. Precisamos de renovação. E que o ex-prefeito José Ronaldo venha com ideias novas de mudanças verdadeiras. E que as pessoas novas possam entrar na política de Feira de Santana, de verdade. Que possa se fazer grupo de verdade, projetando pessoas para o futuro”, finalizou.