:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Nesta sexta-feira (24), o governador Jerônimo Rodrigues apresentou o Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no auditório do Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador. O programa irá alcançar e dar suporte a cerca de 1,8 milhão de cidadãos que hoje se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional, com a execução de diversas ações de inclusão social e transferência de renda. A primeira etapa da campanha consiste na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.

Empenhado na causa de garantir a segurança alimentar na Bahia, Jerônimo apela para que toda a sociedade colabore com as ações do programa e reconheça a humanidade de quem está em vulnerabilidade social. “Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, garantiu.

Durante o evento, o governador realizou a entrega simbólica de cestas básicas para representantes de movimentos sociais, associações de quilombolas, indígenas, marisqueiras, pessoas em situação de rua, povos de terreiro, entre outros. Os alimentos doados foram arrecadados entre servidores, em secretarias e órgãos públicos, e empresas parceiras.

Ainda conforme o governador, o Bahia Sem Fome será oficialmente lançado, após a aprovação de Projeto de Lei que o Governo do Estado enviará para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).  “Hoje apresentamos a primeira etapa, que é o chamamento social. A segunda etapa do programa vai precisar muito dos deputados da Assembleia Legislativa, para transformar isso em lei, pois se não é lei, não é política pública”, destacou.

De acordo com o coordenador-geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, o programa vai abranger um público alvo muito maior quando virar lei. “Nós estamos elaborando o documento para que o Bahia Sem Fome seja institucionalizado. O documento irá garantir uma rede de equipamentos públicos e privados para o combate à fome, envolvendo o poder público, a escola pública, os bancos de leite materno, iniciativa privada, na agricultura familiar, com os armazéns, as feiras agrícolas e os centros públicos de economia solidária”. :: LEIA MAIS »

Luiz Caetano – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Luiz Caetano, em entrevista ao site Política In Rosa, falou sobre as articulações para a Prefeitura de Feira de Santana nas eleições 2024. Para o secretário, está na hora de virar a chave em Feira de Santana.

“A cidade está pessimamente administrada por Colbert Martins. É uma gestão muito ruim, é tudo muito ruim o que ele está fazendo lá dentro. Feira está sofrendo muito. Nós estamos articulando para fazer uma grande frente política em Feira de Santana e o governador vai participar efetivamente da campanha eleitoral ano que vem, junto com o povo para trazer uma força nova para dirigir a cidade”, disse.

De acordo com Caetano, toda a base do governo vai estar unida no estado inteiro. “O governo está montando um projeto de planejamento e articulação para as eleições municipais. E vamos participar efetivamente de Feira de Santana também”, relatou.

Questionado se a unidade será em torno do nome do deputado federal Zé Neto, Luiz Caetano disse que ela vai acontecer no entorno de um programa de desenvolvimento para Feira de Santana, para trabalhar por uma cidade moderna. “Conjuntamente, nós vamos escolher quem é que vai ser o candidato a prefeito(a), vice-prefeito(a) e a vereadores(as). Obviamente que o deputado federal Zé Neto, assim como tantos outros, como os deputados estaduais Angelo Almeida e Binho Galinha, irão estar juntos discutindo esse projeto para a cidade. Depois a gente escolhe a chapa que vai topar. Estamos conversando e tem muita coisa nova para acontecer, você vai ver”, afirmou.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais dois passos importantes para que a Bahia aumente seu protagonismo na produção de energias renováveis foram dados na tarde desta quarta-feira (22). O governador Jerônimo Rodrigues assinou um protocolo de intenções com a empresa chinesa Goldwind Energias Renováveis, para a implantação de uma unidade industrial de aerogeradores eólicos. O investimento de R$150 milhões vai gerar cerca de 1.100 empregos diretos e indiretos. Em seguida, Jerônimo recebeu representantes da também chinesa Sinoma Blade, empresa fabricante de pás eólicas.

O governador destacou que a Goldwind é uma empresa chinesa que faz parte do cronograma de visitas do presidente Lula, durante viagem à China, na próxima semana, acompanhado da comitiva do Governo da Bahia. “Vamos aproveitar essa oportunidade, ajudando o estado a revelar o seu potencial energético com energia renovável. Mas, acima de tudo, a nossa expectativa, a partir desse termo de cooperação e de relação, é a geração de emprego e renda, e de fortalecimento da nossa imagem enquanto estado com potencial forte de energia renovável”.

Jerônimo destacou, ainda, a importância de se adquirir a tecnologia de ponta da Goldwind. “A partir da implantação da empresa, aqui será produzida tecnologia para a captação da energia renovável, transformada em energia elétrica. Nesse termo assinado, nós afinamos, dentre tantas ações, a autonomia da empresa em dirigir os seus investimentos, mas com a parceria e com os investimentos que o Estado precisa fazer para fortalecer a atuação”.

Segundo o diretor-geral da Goldwind Brasil, José Eduardo Teixeira, o potencial de ventos na Bahia é excelente. “Além disso, o estado está posicionado estrategicamente, com infraestrutura de estradas e portos. A indústria vem acompanhada de todo um cluster [concentração de empresas], porque a logística é muito cara. Então, se conseguimos trazer todos os nossos grandes fornecedores, acaba que o produto em si fica muito mais competitivo. Somente na nossa operação, vamos investir, inicialmente, R$150 milhões e gerar aproximadamente 250 empregos diretos e 850 indiretos”, explicou. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

Uma Sindicância Investigativa será instaurada, pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), para apurar possíveis irregularidades em relação à dispensa de licitação na contratação da empresa responsável pelo concurso público previsto no edital de número 001/2022. Uma portaria, publicada no Diário Oficial, oficializa a comissão, que tem 30 dias para emitir parecer e encaminhar à Procuradoria Jurídica do Legislativo, que compartilhará o documento com o Ministério Público (MP). A referida dispensa de licitação já é alvo de um procedimento administrativo deste órgão.

A portaria elenca as razões para a instauração da sindicância, sendo uma delas a consideração de que “não houve lançamento de edital possibilitando que outras empresas pudessem participar do processo seletivo de contratação”, deixando de cumprir o “princípio da legalidade, previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, e artigos 3º e 24, XIII, da Lei Federal n° 8.666/93”.

Outro ponto questionado é que, de acordo com itens do Termo de Referência, é dever da empresa contratada submeter à aprovação da Câmara todos os editais do concurso, antes de sua divulgação, cabendo verificação prévia à Comissão Especial do certame. O documento observa, ainda, a “necessidade de se verificar a destinação do montante auferido com a taxa de inscrição, inclusive seu uso”. Por fim, a publicação oficial registra que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância, processo administrativo disciplinar ou processo administrativo especial. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou nesta terça-feira (21) que o partido buscará a renovação para a disputa das eleições em Feira de Santana, com o objetivo principal de lançar candidatura própria para prefeito da cidade. O ex-ministro da Cidadania não afasta, porém, a possibilidade de manter diálogo para composição com outros partidos, destacando, por exemplo, as recentes conversas com o deputado federal Adolfo Viana, presidente estadual do PSDB, e com o deputado estadual tucano Pablo Roberto. Roma disse que o PL pode também atrair novo nome para a disputa em 2024 e montar uma chapa competitiva de vereadores.

“Feira de Santana é uma cidade pela qual temos uma atenção especial, é uma referência em serviços e precisa de um projeto arrojado que pense grandiosamente a sua reestruturação”, destacou João Roma, em entrevista à Rádio Subaé, de Feira de Santana, ao lembrar que a Princesa do Sertão é a maior cidade do interior não só da Bahia, mas do Nordeste brasileiro.

O ex-ministro da Cidadania foi questionado se, em caso de não lançar nome próprio, se o PL apoiaria Pablo Roberto ou o ex-prefeito José Ronaldo. “A prioridade do PL é lançar quadros novos. Queremos atrair pessoas para o nosso partido, queremos buscar fortalecer Feira. Tenho uma relação muito boa e respeitosa com o ex-prefeito José Ronaldo, mas o que nós queremos é fortalecer o partido e encontrar o melhor projeto para a cidade”, respondeu.

Ao ser perguntado por uma segunda fez sobre a conversa com Adolfo Viana e Pablo Roberto, Roma disse que foi uma conversa de aproximação, mas que nada foi definido. “Estamos, como disse, buscando atrair novos quadros para o partido. Um novo personagem pode se filiar ao PL”, disse Roma, sobre as eleições de 2024 em Feira. Ele salientou que oito municípios baianos com propaganda eleitoral em rádio e TV terão os cenários definidos com a participação dos deputados estaduais e federais, lideranças das cidades e também pela Executiva Nacional do PL. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) formalizou nesta quarta-feira (22) a entrega do instrumento de cessão de uso do imóvel situado no bairro São João, para edificação do novo Centro de Convenções. O ofício assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho dirigido ao governador Jerônimo Rodrigues foi recebido no final da manhã no Palácio de Ondina.

O documento foi entregue presencialmente pelo diretor-presidente da Fundação Egberto Costa, Denilton Brito. O prefeito também se colocou à disposição do governador para dar prosseguimento às tratativas para a efetivação da cessão de uso da área referida, “bastando para tanto a programação da(s) audiência(s)”.

O projeto inicial do Centro de Convenções, elaborado em 2003, foi reformulado em 2018 pela Prefeitura de Feira de Santana e recentemente reencaminhado à CONDER. O novo projeto contará com um Pavilhão de Negócios e o Teatro do Futuro, com dois prédios adaptados para se complementarem. :: LEIA MAIS »

Foto: Adalberto Marques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (21/3), a edição de decreto que reserva às pessoas negras (pretas e pardas) percentual mínimo de 30% na ocupação em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

A medida tem por objetivo iniciar o processo de fortalecimento das ações afirmativas de igualdade racial pelo governo federal, por meio da valorização da diversidade racial nos cargos da Administração Pública. O Decreto incentiva a presença de pessoas negras nos espaços decisórios e de liderança, considerando seu papel na formulação e implantação de políticas públicas voltadas para todos os segmentos da sociedade.

Para fins do disposto na norma, considera-se pessoas negras as que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que possuem traços fenotípicos que as caracterizem como de cor preta ou parda.

Metas e prazo

O Decreto estabelece o prazo de até 31 de dezembro de 2025 para que a Administração Pública alcance os percentuais mínimos de reserva de vagas estipulados pelo normativo.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) juntamente com o de Igualdade Racial (MIR) devem estabelecer metas intermediárias para cada grupo dos níveis de CCE e FCE estipulados pelo decreto. As pastas também podem estabelecer metas específicas para cada órgão ou entidade, visando o alcance dos percentuais estipulados. Paralelamente ao preenchimento do percentual mínimo de ocupação por pessoas negras, também deve ser observada a paridade de gênero para cada grupo de níveis. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Os artistas contratados para a Micareta de Feira de Santana, que acontecerá entre os dias 20 e 23 de abril próximo, não poderão cantar músicas com teor ofensivo às mulheres ou que façam apologia ao uso de drogas. O alerta foi feito na manhã desta terça-feira (21), pelo vereador Lulinha (UB), que é o autor da Lei Antibaixaria, que trata da questão.

Segundo o vereador, se houver infração, o valor do cachê previsto em contrato poderá ser reduzido em até 50%.

Lulinha lembrou que o prefeito Colbert Martins já anunciou a contratação de várias atrações e esclareceu que a lei municipal não proíbe contratar nenhum artista, mas determina que bandas e cantores não podem executar músicas com apelo sexual ou que exaltem a violência contra a mulher. :: LEIA MAIS »

Foto: Kelly Hosana

O município de Feira de Santana será beneficiado com novas sedes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), da Operação Ronda Maria da Penha, da Ronda Escolar, da Rondesp Leste e da 66ª Companhia Independe da Polícia Militar. As ordens de serviço foram assinadas na tarde desta segunda-feira (20), em Feira de Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues, e pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Para a construção das novas unidades serão investidos cerca de R$12 milhões. As obras integram o Projeto de Modernização das Unidades da Segurança Pública, em que são investidos cerca de R$500 milhões.

“Sem dúvidas esses investimentos vão promover um atendimento muito mais humanizado à população de Feira de Santana, além de oferecer espaços mais confortáveis para os nossos servidores. O governo tem reforçado, a cada iniciativa, que a segurança pública é prioridade na gestão”, afirmou o secretário da SSP. :: LEIA MAIS »