:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB)

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 08, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar é Assistente Social por formação, e traz uma experiência de militância nas duas áreas, tendo sido Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Secretário Municipal de Prevenção à Violência, em Feira de Santana.

Pablo Roberto será responsável por comandar a comissão que vai traçar uma linha de atuação para ajudar na melhoria da prestação de serviço público no setor da segurança, além de promover a observância e a defesa dos Direitos Humanos.

Pablo destacou a importância da Comissão para o andamento dos trabalhos legislativos. “Uma honra muito grande presidir essa importante comissão. Vamos debater muito em busca do melhor para o povo da Bahia, sobretudo nesses dois temas que são tão sensíveis e necessários de uma maior atenção”, afirmou o deputado. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista coletiva nesta terça-feira (07), falou sobre uma reunião que teve com os vereadores.

“A Ouvidoria desta Casa tem detectado reclamações de vários segmentos da sociedade queixando-se que o Portal da Transparência está faltando a lista da presença dos vereadores. E, realmente, detectamos que estava sem fazer. Fiz uma comunicação aos vereadores para dizer que a partir de hoje essa lista já seria pautada no site”, declarou.

Questionada se os vereadores teriam seus salários cortados caso faltem as sessões, Eremita Mota afirmou que no Regimento Interno da Casa diz que todo vereador não precisa, necessariamente, estar presente no tempo das lideranças (Pequeno Expediente) nem no Grande Expediente, mas na Ordem do Dia, quando são votados projetos de leis e requerimentos, sim. “Às 10h30, que é o horário que começa a Ordem do Dia, é necessário estar presente. Então nós vamos cumprir esse rito do Regimento Interno”, afirmou.

Foto: Divulgação/Ascom

Foi registrada nesta terça-feira (07) a criação da Frente Parlamentar Bahia-China, que será presidida pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), autor da ideia.  O objetivo é fortalecer a cooperação entre o estado e o país, que é o seu principal parceiro comercial e segundo mercado importador. A frente também pretende criar mecanismos educacionais que fortaleçam a cultura entre a Bahia e a China, com a participação do Instituto Confúcio, que é mantido pela Fundação de Educação Internacional Chinesa.

Dados da Secretaria de Indústria e Comércio Exterior do Ministério da Economia apontam a China tanto como principal destino de exportações da Bahia quanto maior investidor externo no Estado. Já estudo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), mostra que desde 2018 o país se consolidou como principal parceiro comercial do estado, sendo responsável por 32,8% das exportações baianas.

Há ainda vários projetos em andamento que envolvem o estado e o país; crescente presença de imigrantes chineses na Bahia; e intercâmbios culturais e científicos entre Universidades baianas e chinesas, em especial nas áreas de engenharia e tecnologia que, acredita Angelo, podem ser potencializados.

“A Frente Parlamentar Bahia-China objetiva ser um instrumento para articulação de novos investimentos e parcerias, além de promover a interlocução junto aos agentes da agenda bilateral, tanto da iniciativa pública quanto da privada, para potencializar e diversificar e o desenvolvimento econômico nos nosso estado”, frisa o deputado. :: LEIA MAIS »

Ex-vereador João Bililiu

Quem esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta terça-feira (07) foi o ex-vereador João Bililiu. Perguntado pela reportagem do site o motivo da sua visita a Casa, após passar muitos meses sem aparecer no Legislativo, Bililiu afirmou que estava visitando amigos, lideranças e discutindo seu futuro político.

“Serei candidato a vereador em 2024 e já estou pavimentando essa candidatura. Estou também analisando os partidos para, no futuro, entrar em um e me candidatar”, relatou.

Vale destacar que João Bililiu foi para uma reeleição em 2020, mas não conseguiu alcançar o seu objetivo.

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

As escolas da rede estadual de ensino estarão abertas nos finais de semana, segundo anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta segunda-feira (6), durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, realizada após ato de entrega do novo Colégio Estadual de Tempo Integral de Amélia Rodrigues, no município de Amélia Rodrigues. Ao lado da secretária da Educação, Adélia Pinheiro, Jerônimo falou que a estratégia pensada com a abertura das escolas é combater a fome, possibilitando que os estudantes e suas famílias tenham acesso à alimentação e, também, a diversas atividades esportivas, científicas, culturais e artísticas, aos sábados e domingos.

“Nós vamos abrir as escolas nos finais de semana, aos sábados e domingos, para que a gente possa alimentar quem tem fome, em um momento em que 33 milhões de brasileiras e brasileiros acordam de manhã e não têm o que comer. Queremos o estudante na escola o dia inteiro e eu quero dizer que não vai faltar dinheiro. O Estado, e eu posso dizer em nome do presidente Lula, vai melhorar o repasse da alimentação escolar”, afirmou Jerônimo.

Segundo o governador, o projeto de abertura das escolas nos finais de semana está em desenvolvimento. A princípio, a iniciativa não alcançará todos os colégios, mas deverá ser implementada até o mês de março. O governador falou, também, sobre as novas escolas em tempo integral e o transporte escolar e conclamou a todas as autoridades políticas, os movimentos sindicais e sociais, os educadores e trabalhadores da Educação e as famílias para o que chamou de “grande mutirão pela educação”. “Eu apelo a todos vocês. Não vamos dar trégua, nem folga a qualquer vacilo. Queremos o estudante na escola o dia inteiro. E eu falo com vocês, estudantes, nós temos uma obrigação de aperfeiçoar a nossa estima, de termos orgulho e estima para sermos aquilo que quisermos ser”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura de Feira de Santana renovou por mais cinco anos o convênio com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Desta forma, o homem e a mulher do campo podem solicitar gratuitamente o Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e o ITR (Imposto Territorial Rural).

Os documentos podem ser emitidos na Sala da Cidadania, que funciona no Shopping Popular Cidade das Compras, como na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na rua Estados Unidos, nº 149, bairro Kalilândia.

“Todo e qualquer imóvel rural deve ter essa documentação”, afirma a atendente da Seagri, Silvia Arlindo. Na Sala da Cidadania, o pequeno produtor rural pode ainda acompanhar processos do INSS, como auxílios maternidade rural, aposentadoria e doença rural, bem como emitir declarações para comprovação da atividade rural. :: LEIA MAIS »

Precatórios do Fundef – Foto: Reprodução

Nesta sexta-feira (3), o Estado da Bahia paga aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil e até segunda-feira (6) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos. Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Também nesta sexta (3), será publicado no Diário Oficial do Estado uma Portaria Conjunta da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e Secretaria da Educação (SEC) com a lista atualizada com mais de 87 mil servidores e ex-servidores que fazem jus ao pagamento dos precatórios. No total, o Estado estima que irá destinar ao grupo cerca de R$ 1,4 bilhão.

No ano passado, mais de 71 mil profissionais foram contemplados com aproximadamente 1,1 bilhão de reais das verbas dos precatórios. Já o crédito atual diz respeito a um resíduo do valor total que havia sido retido para viabilizar a realização de eventuais ajustes na base de dados – conforme previsto no decreto no 21.629, de setembro do ano passado, que determina também a destinação dos recursos via rateio.

De fato, durante o período aberto para questionamentos à lista de beneficiários publicada no ano passado, o Estado acatou as solicitações para inclusão de mais 3.300 servidores, além de atender 400 requisições para alteração em dados relativos a cargas horárias e/ou períodos trabalhados – o que implicou em ajustes nos valores pagos individualmente. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (02), falou sobre as críticas do vereador José Carneiro (MDB) em relação a contratação de duas empresas de consultoria jurídica pela Casa.

“O vereador José Carneiro passou a notícia completamente desinformada. Na Casa, já existia um contrato e foi renovado. O segundo contrato surgiu da necessidade de uma análise de processos administrativos na Câmara. Eu precisei agilizar esses processos, bem como a relação da Casa com o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e outros órgãos externos, que preciso estar bem assessorada e atenta a essas questões. Vale lembrar que o valor que ele disse do contrato são valores anuais. Um já existia e outro houve necessidade de a gente somar com a equipe técnica da Casa e fazermos um trabalho com mais qualidade e credibilidade para minha segurança enquanto presidente”, disse.

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf

O vereador José Carneiro Rocha (MDB), em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou duramente a contratação de duas empresas de consultoria jurídica pela presidência do Legislativo feirense. Carneiro informou que uma foi no valor de R$225 mil e a outra R$216 mil, que somando as duas foram um valor total de R$441 mil.

“Temos uma Procuradoria formada por um procurador e mais cinco subprocuradores, todos preparados e competentes para defender os interesses da Câmara Municipal. Por que gastar quase meio milhão de reais contratando empresa de advocacia, inclusive de fora? Será que Feira não tem bons advogados? Será que a Procuradoria da Casa não está preparada para defender os interesses da Câmara Municipal? No mínimo, isso é escandaloso. Isso o Ministério Público tem que tomar conhecimento, tem que saber as razões pelas quais está se contratando. Custando meio milhão de reais praticamente para se contratar consultorias de advocacia. Nunca vi isso na minha vida durante a história da Câmara Municipal de Feira de Santana”, declarou.

Carneiro prosseguiu sua fala afirmando que a vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota, começou muito mal a sua gestão. “Ela começou muito mal quando tirou o abono natalino dos servidores que não seria pago por ela e sim pelo presidente anterior, quando disse na imprensa que alguns servidores da Câmara recebiam 50 mil reais de salário e não é verdade, quando foi arbitrária em uma série de coisas, inclusive comigo na votação do Orçamento. E hoje quando publica por inexigibilidade, sem licitação, o contrato de R$225 mil e um outro de R$216 mil de consultoria jurídica. Se isso tiver algum princípio de ilegalidade, tem um monte de imoralidade. É imoral. É vergonhoso. A presidente da Câmara precisa se justificar do porque gastou ou vai gastar essa dinheirama com consultoria jurídica”, afirmou.

José Carneiro finalizou dizendo que precisa informar ao Ministério Público o que está acontecendo. “O Ministério Público tem que tomar conhecimento. Não é apenas falando. Temos que encaminhar um documento informando ao Ministério Público o que está acontecendo, pois se não provocar o MP não vai investigar”, finalizou.