:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), através do Decreto Individual de Nº 018/2023, nomeou Paulo Jadson de Oliveira Barbosa para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do gabinete do prefeito, símbolo DA-1. Paulo Jadson é filho do vereador Paulão do Caldeirão (PSC).

Vale destacar que o vereador Paulão do Caldeirão, mesmo sendo eleito pelo grupo do prefeito Colbert nas eleições de 2020, estava sendo oposição ao mesmo e fazendo duras críticas na tribuna do Legislativo feirense até o ano passado. Agora, resta saber como se posicionará o vereador em relação ao Governo Municipal na Câmara.

Foto: Divulgação/PMFS

Com o intuito de desenvolver estratégias de fortalecimento nos processos administrativos e assistenciais para o ano de 2023, foi realizada nesta segunda-feira (23) a primeira reunião técnica do ano entre coordenadores e diretores do Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), o Hospital da Mulher. O encontro foi coordenado pela presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS), Gilberte Lucas.

De acordo com a gestora, as reuniões técnicas com as coordenações dos setores são fundamentais para alinhar as equipes ao objetivo principal, que é manter a conduta ética e humanizada do profissional da unidade hospitalar. “Essa é a primeira de várias reuniões técnicas que teremos com as coordenações de cada setor, visando traçar metas que possam trazer resultados positivos para a instituição”, salientou Gilberte Lucas.

O diretor-geral do Hospital da Mulher, o médico Francisco Mota, também destacou a importância do momento para o planejamento anual de uma unidade com grande fluxo de atendimento à população de Feira de Santana e mais 88 municípios da região. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para impedir que condenados pela Lei Maria da Penha ocupem cargos públicos na Bahia. O intuito da proposta é vedar a nomeação de pessoa que recebeu sentença criminal, com trânsito em julgado, e fundamentada na referida Lei Federal (nº 11.340/2006), para exercer cargo ou emprego público no Estado, inclusive nos âmbitos dos poderes Legislativo e Judiciário e da administração indireta.

O parágrafo único do Art. 1º da matéria define que a vedação prevista “perdurará até o cumprimento integral da pena ou até a ocorrência de outra forma de extinção da punibilidade, conforme o caso”.

Em sua justificação, o parlamentar menciona um levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, em que se registra 301 casos violência contra a mulher na Bahia, entre agosto de 2021 e julho de 2022. Segundo o petista, quando comparado com o mesmo período dos anos anteriores, esses dados representam um aumento de 47%.

“Diante deste dado, mostra-se evidente que o aumento nos casos de violência doméstica na Bahia precisa ser encarado e combatido por todos, inclusive por este Parlamento. Casa Legislativa que tem a típica função de criar normas para melhor disciplinar a vida de nossa gente”, argumentou Euclides Fernandes, lembrando que, à luz dos ditames da Constituição Federal de 1988, em especial do que é determinado pelo Parágrafo 8º, do Art. 226 da Lei Maior, cabe ao Estado a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva

Os estudantes matriculados e que frequentam regularmente a Rede Municipal de Educação devem confirmar sua vaga na escola o quanto antes. O prazo se encerra no próximo dia 31. Já para novos estudantes a matrícula acontece entre 6 e 24/02.

A rematrícula é automática, mas, para que seja efetivada, os pais, responsáveis ou os alunos maiores de 18 anos, devem informar a escola. Além da confirmação, é importante atualizar os dados pessoais com a gestão escolar, como contato e endereço.

As unidades escolares do município oferecem Educação Infantil (2 a 5 anos), Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA – nos turnos vespertino e noturno).

São 207 escolas distribuídas nos bairros e distritos, para atender à população de Feira de Santana. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são responsáveis por disponibilizar prioritariamente a educação infantil e o ensino fundamental, enquanto que ao Estado compete o Ensino Médio.

As crianças que saem da Educação Infantil têm a matrícula assegurada no 1º ano do Ensino Fundamental nas escolas municipais, assim como também os estudantes concluintes do 5º ano que vão ingressar no Ensino Fundamental Anos Finais, desde que haja vaga. Caso não seja possível, a família será encaminhada para a unidade de ensino mais próxima de casa onde seja ofertado o 6º ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Consórcio do Nordeste

O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e, com isso, garantir os investimentos para a região. Um plano de ação e a lista de prioridades foram construídos e serão apresentados ao presidente Lula, na reunião agendada para o final do mês de janeiro, com governadores de todo o Brasil, em Brasília. Dentre as demandas, estão o combate à fome, a geração de emprego, a escassez de água, energia elétrica e internet, a questão da moradia, entre outras demandas.

“Hoje, nós estamos aqui discutindo um documento com a proposta de articular uma relação federativa, sobre como é que os estados vão se relacionar com o governo federal. Nós tivemos uma ausência total do governo federal nos últimos quatro anos em relação aos municípios e estados e a gente quer restabelecer isso. Não se faz política isolada. E dentro deste contexto, estamos trazendo e discutindo as nossas propostas de ações produtivas, por exemplo, produção de energia renovável, retomada dos programas Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Luz para Todos, incluímos o Internet para Todos para conectividade acontecer de forma mais dinâmica. Então, são projetos estruturantes, de inclusão”, explicou o governador da Bahia.

Além de Jerônimo e do anfitrião, João Azevêdo (Paraíba), estavam presentes todos os demais governadores do Nordeste: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe). Jerônimo estava acompanhado do chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e do deputado federal Afonso Florence.

No encontro, Jerônimo apresentou as prioridades baianas para os investimentos federais. “Nós estamos trazendo uma pauta de água para toda a Bahia, em especial para o semiárido. Novas barragens, abastecimento de água nas cidades, para o turismo e indústrias. Estamos trazendo um sistema rodoviário importante para nós que é a Ponte Salvador – Itaparica e toda rodovia ligando ao continente, no litoral sul, e estamos trazendo também aqui um tema da questão ambiental que é a recuperação do Rio São Francisco e dos rios que abastecem a nossa calha porque é de onde nós abastecemos as nossas cidades”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-CAR

Com o intuito de entregar um espaço adequado para que catadores e catadoras de materiais recicláveis avancem no trabalho ambiental, que gera emprego e renda e é base de sustento de suas famílias, representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), visitaram, nesta quinta-feira (19), as obras de uma unidade de coleta e reciclagem de resíduos sólidos, localizada em Feira de Santana.

O galpão, executado pela CAR, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), será gerido pela Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Coobafs). A previsão de entrega é ainda no primeiro semestre deste ano de 2023. A atividade de reciclagem da Coobafs é realizada por pessoas, que em sua maioria, são ex-catadores do antigo lixão do município.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica que é um ambiente para recepcionar, processar, embalar e vender o material reciclável. “A CAR foi provocada para entender esse mundo dos catadores de materiais recicláveis. Essa turma que faz um trabalho belíssimo para a Bahia e o Brasil em transformar o que iria para o lixo em renda e dignidade. A CAR tem o papel de ajudar esses projetos. A ideia é que Feira de Santana seja o projeto piloto dessa intervenção e que a gente possa desencadear uma série de ações voltadas para essa turma tão valorosa que é dos recicladores”.

A primeira dama do estado da Bahia, Tatiana Velloso, também acompanhou a visita ao local e destacou que as catadoras e os catadores de materiais recicláveis são sujeitos importantes não só por gerar renda. “São guardiões do meio ambiente, fazem um trabalho integrando diversas dimensões de sustentabilidade e precisam, para além da visibilidade, a garantia de direitos pelos serviços prestados à sociedade, mas especialmente o direito à dignidade de vida e reconhecimento de sua importância”. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em seu discurso na manhã da última terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou que tem assistido nos últimos dias na cidade um problema que não considera como novo, o que ele chama de “verdadeira matança” no dia a dia do município.

“Diversas localidades foram marcadas por alguma forma de assassinato, seja esse ligado a letalidade da ação policial, seja aquele atribuído supostamente a disputa do tráfico. E nós não podemos, enquanto sociedade, tratar isso como parte da paisagem. Não podemos tratar a matança que acomete principalmente a juventude, especialmente a juventude negra feirense, como algo que é natural. Ligar o rádio e ouvir assim: morreram quantos? Isso não é normal”, disse.

Jhonatas Monteiro afirmou que o Poder Público pode e deve responder a isso para além da ideia que a ação policial e que o confronto violento vá resolver. “Não resolve. Se resolvesse, já estaríamos em uma outra situação. Nós precisamos de alternativa que visibilize a juventude de forma positiva, que crie alternativa de renda, cultura, de lazer, um conjunto de direitos são negados, especialmente nas periferias e comunidades rurais de Feira”, afirmou.

Conforme Monteiro, até para criar essas políticas públicas o município tem que saber o que se passa com a violência. “É por isso que venho mais uma vez cobrar que o prefeito Colbert Martins Filho não finja que não existe uma lei aprovada pela Câmara Municipal, que é o Mapa Municipal da Violência. A Lei é de número 377/2022. É uma lei que obriga o município a produzir dados sobre essa matança, entendendo recorte de gênero, racial, de território e de idade para a gente saber o que se passa e onde precisa de mais investimento para prevenir a violência, impedir que ela se desenvolva e não tentar remediar depois que ela acontece. Aí já é tarde muitas vezes, o sangue já correu pelas calçadas. E, infelizmente, isso não tem volta. A não ser o conforto as famílias, o diálogo de apaziguamento nas comunidades.”, finalizou.

Foto: Divulgação/Sesab

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, afirmou durante a primeira reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) de 2023, ocorrida nesta quinta-feira (19), que ampliar a cobertura vacinal é uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues.

O encontro realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, contou com a presença dos 417 secretários municipais de saúde de forma presencial e virtual. “Durante a pandemia da Covid-19, aplicamos mais de 35 milhões de doses contra a Covid-19, mas a cobertura vacinal contra o sarampo, poliomielite, hepatites, dentre outras, caiu em todo o país. Esse é o ano de retomar a imunização contra todas as doenças. Ampliar a vacinação é uma prioridade do governador Jerônimo”, destacou a secretária.

De imediato, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já adquiriu 491 câmaras frias e já entregou 382. “Todos os 417 serão contemplados com pelo menos um equipamento. E os municípios com mais de 100 mil habitantes receberão mais de um”, explicou a coordenadora do Programa de Imunização da Sesab, Vânia Rebouças. :: LEIA MAIS »