:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O atual presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), recebeu uma homenagem dos servidores efetivos da Casa na manhã desta segunda-feira (26). Ao receber essa homenagem, Torres agradeceu a todos os funcionários e pediu que os mesmos fizessem com a próxima presidente, vereadora Eremita Mota (PSDB), o que fizeram com ele.

“Vou pedir uma coisa a vocês: façam com Eremita o que fizeram comigo. A minha briga com Eremita é pessoal, eu e ela. Vocês fazendo com Eremita o que fizeram comigo, estarão fazendo para Feira de Santana. Trabalhem com a mesma garra, com a mesma vontade da Câmara produzir. Trabalhem da mesma forma que trabalharam comigo. Eu tenho uma briga pessoal com ela? Tenho. Agora, é minha. Não é da Câmara, não é de vocês. É esse o meu pedido”, declarou.

Foto: Divulgação/Graer

Visitas e sobrevoos foram realizados pelos governadores em exercício, Adolfo Menezes, e diplomado, Jerônimo Rodrigues, durante a tarde desta segunda-feira (26), em municípios do sudoeste baiano, onde ocorrem alagamentos e inundações devido às fortes chuvas que afetam a Bahia nos últimos dias. Em Jequié, Jitauna e Ipiaú, os governadores monitoraram a situação e as ações emergenciais realizadas pelas forças estaduais e fizeram vistorias também por terra nas áreas afetadas. Na mesma região, também realizaram sobrevoo no distrito de Palmeirinha, que pertence ao município de Aiquara.

Em todas as cidades visitadas, as autoridades estaduais e municipais participaram de reuniões com dirigentes dos órgãos envolvidos na força-tarefa para dar socorro e assistência à população afetada pelos alagamentos. No primeiro momento, além dos resgates de pessoas ilhadas ou desabrigadas, a prioridade é garantir suprimentos básicos e o reestabelecer o fornecimento de energia elétrica nas áreas afetadas.

Salvamento aéreo

Presente na região sudoeste desde o domingo (25), o Grupamento Aéreo Graer da Polícia Militar (Graer-PMBA) tem unido esforços para dar suporte à população atingida pelas fortes chuvas durante o final do ano de 2022.

Um helicóptero e oito policiais militares especialistas em voo trabalham nas ações em municípios como Vitória da Conquista e Jequié, além de pequenos distritos. Eles levam alimentos, água, fraldas, medicamentos e outros materiais, além de dar socorro a quem precisa ser resgatado de áreas que oferecem risco.

Nesta segunda-feira (26), a aeronave transportou uma parturiente e o filho dela recém-nascido. Mércia de Oliveira e o bebê Henri Gabriel precisavam de atendimento médico e foram levados do distrito de Areião para a sede da cidade de Mirante.

Rodovias afetadas pelas chuvas

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa o registro de 48 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Deste total, 35 pontos já estão com o tráfego restabelecido, sete trechos estão com tráfego interrompido e seis com o trânsito liberado em meia pista. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. :: LEIA MAIS »

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS).

A apresentação da justificativa também pode ser feita pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) à zona eleitoral responsável pelo título. Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido.

Vale lembrar que quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem dois prazos possíveis para apresentar justificativa: até 60 dias após cada turno ou até 30 dias contados da data do retorno ao Brasil. Outras informações sobre a apresentação de justificativa pelo eleitorado do exterior estão disponíveis no Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, responsável pela Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que atende o eleitorado brasileiro com domicílio eleitoral fora do Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Diego Mascarenhas

Desde o início da tarde desta segunda-feira (26), o governador em exercício, Adolfo Menezes, e o governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, sobrevoam e visitam Jequié, na região sudoeste da Bahia. Devido às fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias, o nível das águas do Rio de Contas, que corta o município, subiu e inundou parte da cidade.

Logo após pousarem no aeroporto da cidade, os governadores foram recebidos pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Adson Marchesini, e pelo superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, coronel BM Miguel Filho. Eles ouviram o detalhamento das ações executadas para mitigar os efeitos das inundações e visitaram a base de apoio às operações dos bombeiros, que receberam reforço de 23 agentes enviados à cidade e que também atuarão em Ipiaú. Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues seguiram para um sobrevoo de helicóptero pelas áreas alagadas e se encontraram, ainda, com o prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Um ginásio da cidade já foi vistoriado e está à disposição das forças estaduais. No local devem ser reunidos e organizados donativos antes da distribuição para as famílias atingidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMG

Está publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial do Estado o decreto que flexibiliza as medidas contra a proliferação do coronavírus. A decisão tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos de Covid-19 na Bahia. A Sesab ressalta que o cenário da doença é dinâmico e novas medidas podem ser recomendadas, caso haja necessidade.

De acordo com o decreto permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais.

O uso de máscara de proteção segue obrigatório em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias; em transportes públicos: trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; para indivíduos que apresentem sintomas como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas gripais e aqueles diagnosticados com Covid-19, mesmo que assintomáticos; para quem teve contato com pessoas contaminadas pela Covid-19 e para imunossuprimidos e idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, e gestantes. Isso é válido para todas essas categorias de pessoas, ainda que elas estejam em dia com o esquema vacinal contra Covid-19. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

O setor de Comércio e Serviços é o grande destaque dos números do Produto Interno Bruto (PIB) de Feira de Santana no ano de 2020. Os dados foram revelados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) na última semana. No período em que o mundo viveu o pico da pandemia da Covid-19, o PIB feirense teve um crescimento de mais de 3%, comparado ao último levantamento, relativo ao ano de 2018 (R$ 14.683.079,00).

No setor de Comércio e Serviços, Feira de Santana teve em 2020 o maior PIB do interior do norte-nordeste do país, ultrapassando R$ 7 bilhões (7.784.906,71). No setor de Indústria ficou em R$ 2.847.866,63; Setor Público R$ 1.994.076,31 e Agropecuária: R$ 65.591,85.

Feira de Santana se manteve como o 3º maior PIB da Bahia, atrás de Salvador e Camaçari. Entretanto as duas primeiras colocadas no estado registraram uma redução no PIB em relação ao levantamento anterior. No Brasil, o município ocupa da 76ª posição. O produto interno bruto representa a soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado.

O secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, avalia em entrevista os números do PIB em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Luis Troina

Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana respondeu, através do Diário Oficial do Município, o requerimento de Nº 246/2022 de autoria do vereador Silvio Dias (PT). A matéria solicitava informações referente as infrações de trânsito e multas aplicadas pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT).

O requerimento questionou o número total de multas aplicadas pelo órgão municipal de trânsito, discriminadas por infração (artigo do CTB), nos anos de 2017 a 2022. Em resposta, o Governo Municipal informou que a Superintendência Municipal de Trânsito nos anos de 2017 a 2022 aplicou nos seguintes quantitativos de notificações:

– Ano de 2017: 117.766 notificações;

– Ano de 2018: 118.103 notificações;

– Ano de 2019: 103.672 notificações;

– Ano de 2020: 67.597 notificações;

– Ano de 2021: 82.510 notificações;

– Ano de 2022: 81.325 notificações;

Valor arrecadado com multas de trânsito

No requerimento, o vereador Silvio Dias também questionou qual o valor anual arrecadado pelo Município com as multas de trânsito nos anos de 2017 a 2022. A Superintendência Municipal de Trânsito comunicou que nos anos de 2017 a 2022 arrecadou os seguintes valores de receita:

– Ano de 2017: R$16.723.152,52;

– Ano de 2018: R$15.321.155,86;

– Ano de 2019: R$13.901.732,72;

– Ano de 2020: R$12.538.578;

– Ano de 2021: R$7.211.575,20;

– Ano de 2022: R$11.252.521,28;

Processos de pagamentos

Já sobre os contratos e respectivas notas fiscais dos gastos onde foram aplicados os recursos provenientes das multas de trânsito nos anos de 2017 a 2022, a Superintendência Municipal de Trânsito informou que nos anos de 2017 a 2022 operou os seguintes processos de pagamentos, todos autuados pelo Tribunal de Contas dos Municípios:

– Ano de 2017: 945 processos de pagamentos;

– Ano de 2018: 982 processos de pagamentos;

– Ano de 2019: 941 processos de pagamentos;

– Ano de 2020: 578 processos de pagamentos;

– Ano de 2021: 467 processos de pagamentos;

– Ano de 2022: 309 processos de pagamentos;

Pagamento de folha de pessoal e despesas

O requerimento ainda solicitou ainda informações se os valores arrecadados com as multas de trânsito foram utilizados para pagamento de folha de pessoal e despesas não relacionadas na Resolução 638/2016 do CONTRAN. E, se caso fosse positivo, discriminar os casos, quais as justificativas e os valores gastos em cada situação.

O Governo Municipal advertiu que durante os anos de 2017 a 2022 houve pagamento de folha de pessoal e despesas elencadas na Resolução 638/2016 do Contran, sendo: salários de agentes de trânsito, despesas de sinalização horizontal e vertical, manutenção semafórica, aquisição de semáforos, aquisição de controladores de trânsito, locação de viaturas, equipamentos de rádios, aquisição de cone de sinalização, aquisição de fardamento, aquisição de EPI’s, serviço de manutenção veicular e contratação de monitores de trânsito.

Foto: Divulgação/TCE-BA

Mesmo ainda enfrentando os efeitos da crise provocada pela pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), 252 municípios baianos terão, em 2023, aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), enquanto outros 165 sofrerão redução em suas cotas de participação na arrecadação desse imposto, em relação a 2022.

Com relação aos municípios que apresentaram uma variação positiva no IPM 2023, em relação ao de 2022, observa-se que 73,02% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 13,89% terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; 13,09% terão aumento superior a 10%. Dentre estes últimos, destacam-se os municípios de Itagibá (97,53%) e Jaguarari (53,39%).

No que diz respeito aos municípios que sofreram variação negativa em relação ao IPM de 2022, tem-se que 79,39% terão redução de participação na arrecadação menor ou igual a 5%; 10,91% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; 9,70% terão redução superior a 10%, sendo que as reduções mais significativas se deram em relação aos municípios de Ourolândia (55,39%) e Morro do Chapéu (42,36%).

Os dados constam de processo de auditoria realizado pela 3ª Coordenadoria de Controle Externo (3ª CCE), cuja Resolução foi aprovada, na última terça-feira (13.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriel Francisco.

Mais oito nomes do novo Governo do Estado foram definidos pelo governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, e divulgados na manhã desta quinta-feira (22). Os futuros gestores de cinco secretarias estaduais, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de duas importantes coordenações do Executivo baiano, consideradas estratégicas para o futuro chefe do Executivo, foram apresentados à imprensa no auditório da Desenbahia, onde funciona a sede do Governo de Transição.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo anunciou que a procuradora Bárbara Camardelli Loi comandará a Procuradoria Geral do Estado a partir de 2023. Outras duas mulheres estarão à frente de importantes secretarias: Ângela Guimarães será a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Larissa Gomes Moraes comandará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Na lista de novos secretários também estão Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continuará à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Jerônimo apresentou, ainda, Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, foi confirmado como líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Anúncios pendentes

Após a reforma administrativa, que desmembrou a Secretaria De Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJHDS) em duas novas pastas (SJDH e Seades), o Governo do Estado passa a ter 25 secretarias a partir do próximo ano, uma a mais que a estrutura atual. Já foram anunciados os titulares de 15 pastas, além da PGE e da Chefia de Gabinete do Governador.

Nos próximos dias, serão divulgados os titulares de outras dez secretarias pendentes: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Planejamento (Seplan). :: LEIA MAIS »