:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta semana pelo TCU. A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais.

O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Uma área genérica classificada pelo TCU como “em branco” figura em segundo lugar, com 2.869 contratos interrompidos. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277).

O “Painel de Obras Paralisadas” informa as principais causas das obras paralisadas. Com base em análise amostral realizadas em 2018, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação. O gerenciamento ineficiente dos contratos está geralmente relacionado a projeto básico deficiente; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

No caso específico da Educação Infantil, a ferramenta sugere como principais causas de paralisação os contratos rescindidos, o abandono da empresa e as irregularidades na gestão anterior. De acordo com o TCU, não foram realizados estudos sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas obras em andamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

“É hora da juventude! É hora de dar aos jovens o protagonismo na luta pelas transformações”. Foram com essas palavras que o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Almeida (PSB), comemorou a entrega da proposta de criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude (SPPJ) no Governo da Bahia ao governador eleito Jerônimo Rodrigues, e à coordenação de transição do novo governo.

O documento foi formulado por colaboradores jovens da Frente Parlamentar, a partir das demandas apresentadas no Programa de Governo Participativo da campanha eleitoral de Jerônimo.  Está atrelado a pesquisas, estudos e análises sobre a juventude e dialoga com outras experiências semelhantes em funcionamento em diversos estados do país. Além de contextualizar a situação da juventude baiana, incluindo as vulnerabilidades sociais e possibilidades de mudanças, a proposta destaca que a criação da Superintendência inaugura um novo ciclo de atuação e transformação, elevando a participação dos jovens nos espaços públicos.

O propósito da SPPJ é que seja um instrumento de articulação política, para deliberar, monitorar e avaliar as ações do governo, possibilitando o protagonismo juvenil. Em parceria com as coordenações de juventudes instaladas nas secretarias estaduais, a Superintendência irá acompanhar as demandas da juventude baiana e promover estratégias para debater e garantir a execução das propostas apresentadas pelos conselhos e sociedade civil, que devem resultar em políticas públicas. :: LEIA MAIS »

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) receberá crédito adicional suplementar no valor de R$ 15 milhões. O Projeto de Lei nº 96/2022 que autoriza a destinação deste recurso foi aprovado na Câmara Municipal, em segunda discussão, nesta terça-feira (22). De autoria do Poder Executivo feirense, a proposta recebeu uma emenda e foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Ainda nesta terça, a Câmara também aprovou a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.695,94 para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 85/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovada por unanimidade na Casa da Cidadania. (CMFS)

Foto: Divulgação/Ascom

Mais um baiano, o deputado federal feirense, Zé Neto (PT), passa a compor a equipe de transição do presidente Lula, no grupo de Indústria, Comércios e Serviços. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22), pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.

O parlamentar reeleito no último pleito, foi por quatro anos coordenador de bancada na Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara, e tem atuado desde a época em que foi deputado estadual, em diversas interlocuções de cadeias produtivas como atacado, varejo, comércio em geral, cadeias produtivas do leite, frango, cacau, dentre outras.

O deputado reforçou que um dos pilares da sua atuação é o diálogo entre as cadeias produtivas, trabalho que será aprofundado no trabalho de transição. “Teremos muito trabalho pela frente para arrumar a casa e reestabelecer o desenvolvimento econômico estruturado em nosso país. Os desafios são imensos, mas nós estaremos empenhados em garantir condições para os setores produtivos, buscando fazer entendimentos que possam gerar emprego e renda para os trabalhadores e desenvolvimento para os empreendedores”, enfatizou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa nesta quinta-feira (17), falou sobre a possibilidade de assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), já que o partido apoiou no segundo turno o candidato a governador Jeronimo Rodrigues (PT) que foi vencedor nas eleições em outubro. Monteiro é o primeiro suplente do PSOL e Hilton Coelho foi o deputado eleito pelo partido.

Jhonatas ressaltou que em relação a esse assunto não há nenhum nível de discussão. “O que acontece com frequência é que o parlamentar que está lá como titular é chamado para um cargo, a cadeira fica vaga e o primeiro suplente ou segundo assume. Acredito que é pouco provável esse processo acontecer”, disse.

Particularmente, Jhonatas disse que tem uma posição contrária a participação do PSOL no Governo. “Acredito que é importante ter um bom diálogo, mas manter a independência porque participar do Governo tem ônus e bônus. Um dos ônus é que você não consegue fazer certas lutas porque não tem mais a independência necessária para fazer a crítica devida. É muito ruim o PSOL perder esse sentido de independência. Nós podemos até ganhar no curto prazo, mas perdemos no médio e longo no sentido do projeto que a gente defende para a Bahia”, destacou.

PSOL na equipe de transição

Jhonatas afirmou que houve uma reunião da executiva estadual do partido PSOL que debateu a participação ou não do PSOL no processo na transição do Governo do Estado. A comissão aprovou por maioria. “O PSOL vai indicar nomes para acompanhar esse processo, mas isso não significa necessariamente a participação no Governo”, afirmou.

A 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para avaliação das ações relacionadas às metas de abastecer localidades rurais com água de qualidade e de atender domicílios rurais com unidades sanitárias, ambas executadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Também será verificado se o Governo cumprirá o prazo de 31 de dezembro de 2022 para publicação do Plano Estadual de Saneamento Básico, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020).

De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), 283 dos 417 municípios baianos pertencem ao semiárido baiano, o que equivale a 85% do seu território e a metade da sua população. De janeiro a outubro, a CERB já executou R$ 460 milhões no âmbito do Programa Recursos Hídricos, sendo que metade deste valor está associado à implantação de sistemas de abastecimento de água. No mesmo período, não houve execução associada à implantação de módulos sanitários domiciliares. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima (MDB)

O vereador Edvaldo Lima (MDB), em seu pronunciamento nesta quinta-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, acusou o Governo Municipal de promover pedalada fiscal por conta de ter feito pagamento de salários de funcionários da Saúde depois de alegar que não tinha condições de pagar. “Eu quero saber de onde tirou o dinheiro”, questionou o vereador, destacando a conduta “contraditória e mentirosa” da administração.

Defesa do Governo

Para o vereador José Carneiro (MDB), em nenhum momento houve pedalada fiscal e tão pouco o Governo disse que não tem dinheiro. A questão, conforme lembrou, é a necessidade de aprovação dos pedidos de suplementação que estão em tramitação na Câmara Municipal, para que possam ser feitos os remanejamentos necessários dos recursos.

Foto: Reprodução/CMFS

A disposição do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), era votar até esta sexta-feira (18) os projetos de iniciativa da Prefeitura pedindo autorização legislativa para suplementação orçamentária em diversas secretarias municipais. No entanto, durante a sessão de hoje da Casa da Cidadania, após intenso debate em plenário, ele decidiu acatar um entendimento, entre vereadores governistas e de oposição, agendando para amanhã o prazo final destinado à apresentação de emendas nas matérias. A nova data estabelecida pelo dirigente, para votação, é terça-feira (22). Os pareceres às emendas, pelas comissões permanentes responsáveis, deverão ser exarados na segunda-feira ou mesmo de forma oral em plenário no decorrer dos trabalhos da própria sessão.

Pelos pronunciamentos das diversas lideranças partidárias, hoje, há consenso em torno da suplementação de cerca de R$ 5 milhões solicitada para a Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA), órgão responsável pela obra de recuperação do Complexo Viário Doutor Miraldo Gomes, que encontra-se interditado. Também estaria pacificado o projeto de adequação orçamentária para despesas do Hospital Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher. Há, porém, dúvidas acerca das verbas indicadas para atendimento às secretarias de Saúde e de Educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e seu vice, Geraldo Júnior, que coordenam o Grupo de Transição Governamental, se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) para analisar os relatórios diagnósticos que estão sendo elaborados pelos demais membros da comissão e pelos subgrupos temáticos. “Estamos acompanhando de perto, orientando a equipe e avaliando o que está sendo produzindo para fazer o desenho da reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa”, afirmou Jerônimo.

A expectativa é que a proposta de reforma seja concluída até o fim deste mês de novembro. “Vamos ajustar o que for preciso com o objetivo de cumprirmos os compromissos que assumimos com os baianos e baianas em nosso programa de governo participativo”, acrescentou o próximo governador da Bahia, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Jerônimo também recebeu no gabinete da transição, na sede da Desenbahia, em Salvador, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, o secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), que integra o grupo de transição, e o senador Otto Alencar, que faz parte do grupo de transição do Governo Federal.

A equipe de Transição estadual também é composta por Carlos Mello (Casa Civil), Marcus Cavalcanti (Seinfra), Fabya Reis (Sepromi), Roberta Silva (Sesab), Adolpho Loyola e Felipe Freitas. Já o Conselho Político da transição é formado por Éden Valadares (PT), Otto Alencar (PSD), Alex Futuca (MDB), Lídice da Mata (PSB), Davidson Magalhães (PCdoB), Ivanilson Gomes (PV), Tum Torres (Avante), Elze Facchinetti (PSOL), Iaraci Dias (Rede), Héber Santana (PSC) e Alexandre Marques (Patriota). :: LEIA MAIS »