:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Zé Neto (PT) – Foto: Reprodução/TSE

O titular da 155ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo, obrigou o candidato Zé Neto (PT) e sua campanha a retirarem imediatamente a propaganda eleitoral de calúnia e difamação contra o candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil). O material foi divulgado neste sábado (21) e imputava ao ex-prefeito o envolvimento em esquema de corrupção na saúde pública na qual ele foi inocentado pela própria Justiça.

A Justiça Eleitoral acatou a representação da coligação “O amor vai vencer”, do candidato a prefeito José Ronaldo, contra Zé Neto (PT), por entender que a coligação dele divulgava material “calunioso, difamatório e inverídico”, resultando, desta forma, na tentativa de ludibriar o eleitorado a fim de obter vantagem eleitoral.

Na propaganda eleitoral, Zé Neto divulgou material “calunioso, difamatório e inverídico” ao afirmar que José Ronaldo teria sido “denunciado pelo Ministério Público por ser um dos integrantes de suposto esquema de desvio de recursos públicos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado neste sábado, 21 de setembro, as Secretarias Municipais de Serviços Públicos (Sesp) e do Meio Ambiente (Semmam) organizaram uma programação especial para conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação das árvores.

A data, que marca também o início da primavera no hemisfério sul, busca promover a conscientização ambiental e ressaltar o valor das árvores na manutenção do equilíbrio ecológico. Embora o Departamento de Áreas Verdes (DAV) da Sesp já atue continuamente na preservação das árvores de Feira de Santana, ações específicas foram intensificadas para marcar a ocasião.

A programação inclui iniciativas como o plantio de novas árvores e atividades de educação ambiental em escolas municipais e comunidades.

Arborização em espaços públicos: Na manhã desta sexta-feira (20), 15 árvores de diferentes espécies, incluindo Ipê Rosa, Pau-Brasil e Pata-de-vaca, foram plantadas na praça do Conjunto João Paulo. :: LEIA MAIS »

Foto: Janaina Neri Ascom/SJDH

Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência, e aconteceu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Ondina, Salvador.

O Sisnadef analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional.

O secretário interino da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Raimundo Nascimento, destacou que este é um dia histórico para o estado. “É uma felicidade imensa assinar este acordo com o MDHC em uma Caravana de Direitos Humanos, pois representa, para todas e todos nós, um avanço no sentido da inclusão e do respeito a este grupo tão potente, que é a comunidade das pessoas com deficiência. Certamente, através do Sisnadef, teremos uma melhor dimensão do panorama da luta contra o capacitismo, entendendo que a pessoa com deficiência tem demandas relacionadas às diversas áreas da vida, seja individualmente, enquanto pessoa, ou coletivamente, enquanto comunidade”, afirmou ele, durante a assinatura do acordo, nesta sexta-feira. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

Na Bahia, o Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, sem violência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documento destaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências que esses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral.

O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento da violência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e é um reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade das eleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essas situações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitoso para todos”, declarou.

Medidas preventivas – O documento do MP Eleitoral recomenda que os diretórios partidários adotem medidas educativas entre seus filiados, para assegurar o respeito à propaganda eleitoral de todos os concorrentes e garantir que as campanhas se desenvolvam de maneira pacífica e sem discriminação. Requer também que os partidos motivem seus filiados a construírem uma agenda comum articulada entre Estado e sociedade civil, de modo a respeitar o processo eleitoral democrático e sem violência.

Outro ponto da recomendação é a necessidade de estimular as comissões e diretórios municipais a adotar práticas semelhantes, reforçando o compromisso com campanhas pautadas pelo respeito aos direitos humanos e pela valorização dos princípios democráticos. :: LEIA MAIS »

.

A partir deste sábado (21/9) e até o dia 8 de outubro, candidatas e candidatos nas Eleições Municipais de 2024 não poderão ser presas(os) ou detidas(os), exceto em casos de flagrante delito. Essa regra está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e é válida nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, que será realizado em 6 de outubro.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver um segundo turno em 27 de outubro, a restrição à prisão começa a valer a partir de 12 de outubro.

De acordo com Jaime Barreiros, analista judiciário do TRE-BA, a regra visa a preservação da própria democracia, garantindo que o(a) candidato(a) não seja preso(a) sem justo motivo e, dessa forma, possa exercer a sua campanha. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Durante a solenidade da parada mensal da Guarda Municipal de Feira de Santana, realizada no estacionamento do Paço Municipal na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito Colbert Martins Filho assinou, na presença de outras autoridades públicas do governo, a minuta do projeto de lei complementar que vai dispor sobre a atualização do estatuto da Guarda, que será enviado à Câmara Municipal para aprovação.

O projeto prevê progressão funcional e aumento de gratificação aos guardas, promoção horizontal e vertical, atrelando as promoções ao atingimento de metas. Com a atualização no estatuto, a guarda passará a ser reconhecida como Guarda Metropolitana, ampliando seu papel e responsabilidades.

O prefeito enviará o projeto de lei para à Câmara nesta segunda-feira (23) para análise, e a expectativa é que a atualização do estatuto entre em vigor em 2025.

Essa atualização no estatuto, alinhada com as leis federais, é um passo muito importante para fortalecer a atuação da Guarda no município. Com essa transição para uma Guarda Metropolitana, há uma ampliação das responsabilidades e um fortalecimento no papel de segurança pública na cidade, como explica o comandante Marcos Vinicius Dantas.

“É o momento de atualizar o estatuto da Guarda Municipal de Feira de Santana, um estatuto de 2011. É uma sensibilidade do prefeito Colbert em entender que a gente precisava atualizar nossas normas, atualizar o nosso estatuto frente às duas leis federais que vieram regulamentar as atitudes, as ações e a localização geográfica da guarda, na Constituição. Então, o prefeito entendeu essa necessidade, solicitou a atualização deste estatuto, que foi analisado tanto administrativa como juridicamente, e está aí o estatuto que nos define agora como guarda civil metropolitana”, explica.

Segundo o prefeito Colbert Martins Filho, a importância do novo projeto de estatuto da Guarda tem foco na funcionalidade e na valorização dos servidores. Aspectos como promoções horizontais e verticais, além da necessidade de se atingir metas, refletem um modelo de gestão mais meritocrático e alinhado com a profissionalização da corporação. :: LEIA MAIS »

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

O estado com a segunda maior população indígena do país vai ganhar a primeira estrutura do Sistema de Justiça dedicada à defesa dos direitos e interesses desses povos. Trata-se do núcleo criado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) para atuar nessas demandas em todo o estado. A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DPE/BA, no Complexo Multicab Empresarial, no próximo dia 26 de setembro, a partir das 14h.

De acordo com os dados do Censo 2022, o número de pessoas que se autodeclararam indígenas quase quadruplicou na Bahia, em comparação ao último Censo, fazendo com que o estado passe a contabilizar a segunda maior população indígena do país, com um total de 229.103 pessoas. Salvador ocupa o quarto lugar no ranking nacional de municípios com maior população indígena.

A criação do núcleo na DPE/BA representa um avanço dos trabalhos realizados pela instituição através do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica. Em dois anos de atuação, o GT desempenhou atuações importantes na defesa dos povos originários em ações de saúde, reintegração de posse, visitas técnicas às aldeias, entre outros. Com o núcleo, a DPE/BA terá uma estrutura maior para defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas e de outros grupos étnicos.

Para a defensora-geral, Firmiane Venâncio, o trabalho desempenhado pelo núcleo vai possibilitar que a DPE/BA avance na implementação de políticas públicas para dentro e para fora da instituição. “A criação dessa estrutura se soma às demais iniciativas tomadas pela instituição nos últimos e se faz necessário, sobretudo, frente à intensificação dos processos de violência contra os povos indígenas”, reforça. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Amaral

Feira de Santana foi palco da maior Caminhada da Vitória no centro da cidade, nesta quinta-feira (19), liderada pelos candidatos a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, e a vice-prefeito Sandro Nazireu, com a presença ilustre do governador Jerônimo Rodrigues, da primeira-dama do Estado, professora Tatiana Veloso, de deputados(as) federais e estaduais, entre outras autoridades.

O ato histórico, que teve início na Praça da Matriz, percorreu diversas ruas e avenidas, e foi encerrado em clima de festa próximo ao Comitê Central de Zé Neto e Sandro Nazireu, na Avenida Getúlio Vargas, atraiu uma multidão de pessoas que expressaram o sentimento de mudança na administração do município.

“Fizemos uma caminhada linda, a maior da história nesta cidade. Rua e pesquisa confirmam: o povo quer mudança em Feira. Meu desejo é que eu possa ter, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, um prefeito amigo, parceiro, que ame e cuide da nossa Princesa do Sertão como ela merece”, declarou o governador.

Para Zé Neto, que lidera com 50,5% dos votos válidos a pesquisa do IPM Brasil/Rádio Andaiá FM, divulgada esta semana, e pode vencer a eleição no primeiro turno, o sentimento de mudança é muito forte na cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ascom

O candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), anunciou a construção de mais de 20 km de ciclovias nas principais avenidas da cidade como uma das prioridades de seu governo, caso eleito. A proposta foi apresentada durante uma entrevista ao programa Acorda Cidade, da Rádio Sociedade News FM, conduzida pelo radialista Dilton Coutinho, na manhã desta quinta-feira (19).

Com foco em estimular a prática esportiva de forma segura e modernizar a mobilidade urbana, José Ronaldo destacou que áreas estratégicas, como as avenidas Maria Quitéria e Papagaio, serão contempladas com faixas exclusivas para ciclistas. A iniciativa faz parte de seu programa de governo, reforçando o compromisso com a promoção de um transporte mais sustentável e acessível.

“Sou um apaixonado por esportes e acredito que as ciclovias não apenas incentivam a prática de atividades físicas, mas também contribuem significativamente para a mobilidade urbana, ajudando a diminuir o trânsito e a poluição”, afirmou José Ronaldo.

Durante sua gestão anterior, ciclovias foram instaladas em avenidas como Fraga Maia e Nóide Cerqueira, o que permitiu que os cidadãos utilizassem a bicicleta como um meio de transporte alternativo e ecologicamente correto. A proposta de ampliar o sistema de ciclovias reflete a visão do ex-prefeito em proporcionar mais segurança para os ciclistas, além de melhorar a qualidade de vida da população e reduzir os congestionamentos na cidade. :: LEIA MAIS »