:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Vereador José Carneiro (PSDB)

Sobre a venda de bebidas alcoólicas em estádios, o vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que ao que consta a lei municipal aprovada diz que não pode ser vendida apenas bebidas acondicionadas em garrafas de vidro. “Se for como estou pensando, estão todos comendo bredo, até os vereadores. Vou ler a lei com cuidado, mas pelo que me lembro ele proíbe a venda de bebidas alcoólicas em garrafas”, disse. Após a investigação, Carneiro confirmou que estava correto.

Karoliny Dias

Vereador Justiniano França (DEM)

O vereador Justiniano França (DEM), preocupado com a ocupação da via que fica em frente ao hipermercado Atacadão por caminhões e carretas, afirmou que o local não pode ficar fechado como está. Para o vereador, são vias importantes que necessitam de uma avaliação para evitar que acidentes aconteçam já que essa é uma questão de segurança. “Estarei encaminhando um ofício para o Dnit e para a Polícia Rodoviária Federal para avaliar o caso. O Atacadão tem que ter um local específico para o estacionamento desses caminhões”, disse.

Karoliny Dias

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM), apesar de concordar com o parecer da Casa da Cidadania ao pedido de cassação do prefeito José Ronaldo, ressaltou que era deselegante o parecer ter sido dado de forma tão rápida. “Acredito que o prefeito jamais cometeria algo ilícito e por isso o parecer está correto, mas acho que deveríamos ler e apreciar de forma melhor esse processo para mostrar mais transparência dessa Casa. Achei deselegante dar logo o parecer. Poderia ter deixado para terça ou quarta-feira”, alegou.

Karoliny Dias

O Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Feira de Santana Tarcízio Suzart Pimenta Júnior e contra o médico Paulo César Queiroz Rocha. Na ação penal pública, proposta na última terça-feira, dia 7, o promotor de Justiça Tiago Almeida Quadros acusa os dois de cometerem crime em contrato emergencial firmado em 2011 com a então CooperSaúde, atualmente RedeSaúde, para prestação de serviços por profissionais de saúde no Hospital da Mulher (o Inácia Pinto dos Santos).

Segundo a ação, a cooperativa médica, de propriedade de Paulo César Rocha, foi contratada com dispensa ilícita de processo licitatório, “por preço superior ao de mercado, causando dano ao erário”. Tiago Quadros aponta que o então prefeito tomou para o Município a contratação direta da RedeSaúde após travar a contratação realizada com urgência pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana, mantenedora do Hospital, com o objetivo de manter a unidade em funcionamento. Tarcízio Pimenta determinou, alegando “conveniência administrativa”, a anulação da publicação do processo de dispensa de licitação feito, dentro dos trâmites legais, pela Fundação.

Conforme o promotor de Justiça, ao assumir a contratação, o então prefeito preteriu a cooperativa selecionada pela Fundação, que havia apresentado o menor preço (cerca de 470 mil mensais), e escolheu a então CooperSaúde, contratando-a pelo valor total de R$ 3,3 milhões aproximadamente, valores mensais em torno de R$ 658 mil. Na denúncia, Quadros afirma que a atual RedeSaúde inclusive não atende, por entendimento da Justiça do Trabalho, os requisitos legais de cooperativa, “representando verdadeira empresa de intermediação irregular de mão de obra”.

Vereador Isaias de Diogo (PSC)

Autor de uma moção de solidariedade aos professores e pais e mães de família que tem seus filhos nas escolas estaduais e podem encontrar uma surpresa após o dia 23 desse mês, o vereador Isaias de Diogo (PSC) criticou o fato de o Partido dos Trabalhadores não estarem do lado do trabalhador. “Os professores disseram que não darão aula sem profissionais como merendeira e porteiro já que serão demitidos com dois meses de salários atrasados e mais de seis meses sem vale transporte. Mais de três mil pessoas podem ficar sem emprego”, disse.

Karoliny Dias

Prefeito José Ronaldo

Na semana passada, o presidente estadual do PCO, Cloves Pedreira, através de seu advogado Hércules Oliveira, deu entrada no pedido de cassação do mandato do prefeito José Ronaldo na Câmara de Feira de Santana. O pedido foi arquivado na manhã desta segunda-feira pela Casa.

Em resposta através de uma carta, o presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS) afirmou que a Câmara Municipal não tem competência para receber um processo como esse e foi esse o motivo do arquivamento. A Câmara alega que havia erros no processo que impossibilitaram que ele fosse adiante. “A Câmara não pode julgar uma representação”, explicou.

Karoliny Dias

Vereador Marcos Lima (PRP)

O vereador Marcos Lima (PRP) falou sobre sua indicação ao governo municipal, que é também de vários outros vereadores, para a construção de um centro de velório municipal para atender as famílias carentes da cidade. Todos ressaltaram a necessidade de um local como esse na cidade. “As pessoas não querem mais fazer velórios em suas residências. Por isso precisamos desse centro de velórios. Que o município possa bancar esse projeto para proporcionar essas pessoas carentes um conforto nesse momento difícil”, explicou.

Karoliny Dias

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

A vereadora Eremita Mota (PSDB) fez um pronunciamento de 20 minutos na tribuna da Câmara de Feira de Santana nesta quarta-feira (08) cobrando sobre a necessidade do cumprimento do Código Internacional de Doenças (CID). De acordo com a vereador, esse Código foi adaptado a realidade brasileira por meio do Decreto n° 6.949/2009 incorporados à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência(Estatuto da Pessoa com Deficiência) pela Lei de nº 13.146/2015.

Eremita falou ainda que de acordo com a Constituição Federal, em seu art. 23, “compete à União, Estados e Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”. “Sabemos que a passagem do transporte coletivo na nossa cidade ainda é muito cara e muitos desses portadores não dispõem do dinheiro dos tratamentos quanto mais para pagar passagem.

Estive na Defensoria Pública da Bahia, para acompanhar e lutar pela garantia da gratuidade no transporte coletivo aos portadores de necessidades especiais na nossa cidade”, ressaltou.

Karoliny Dias

Prefeito José Ronaldo

Pela primeira vez o prefeito José Ronaldo falou sobre o seu pedido de cassação por parte do presidente estadual do Partido da Causa Operária (PCO), Cloves Pedreira.

O prefeito, em entrevista a Taiuri Reis do programa Rotativo News da Rádio Sociedade, diz que considera a ação como uma atividade política e eleitoreira, ressaltando que isso só mostra a clareza e honestidade do seu governo.

Ronaldo destacou ainda que a Câmara se manifestará sobre o assunto e ele aguardará essa manifestação. “Mas acho uma coisa totalmente descabida por que o que rege os atos são as leis maiores do Brasil. Ao longo da minha vida tudo que fiz foi julgado pelo Ministério Público, pelos Tribunais de Contas do Município, Estado e União. Se tivesse descumprindo alguma lei minhas contas não teriam nunca sido aprovadas”, explicou.

Karoliny Dias