:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Divulgação/Ascom

Discutir os problemas enfrentados pela advocacia de Feira de Santana no Conjunto Penal, especialmente com relação à impossibilidade de acesso dos advogados e das advogadas aos seus clientes devido à falta de agentes. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada na terça-feira (21) com o secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária, José Carlos Souto Filho.

“Tanto Daniela Borges, presidente da Seccional Bahia, quanto eu, presidente da Subseção Feira de Santana nos colocamos firmes no sentido de que é preciso se resolver isso de forma urgente, sem que seja preciso esperar concurso ou retorno dos agentes da paralisação”, declara Raphael Pitombo.

Na oportunidade, tanto o secretário quanto o seu chefe de gabinete, ficaram de dar, até amanhã, uma posição à Seccional e à Subseção acerca de que decisão vão tomar quanto a tudo isto, inclusive com a possibilidade de envio de uma equipe de Salvador para que seja possível realizar este atendimento em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

No próximo sábado (25), às 18 horas, na Praça São José, Distrito de Maria Quitéria, acontece o 1º Festival de Forró de Feira de Santana. O evento reunirá diversos cantores e compositores do forró, além de quadrilhas juninas locais.

O festejo tem como objetivo destacar a importância do forró para o público feirense e busca a valorização do gênero que é essencialmente nordestino. Desde 2018, o ritmo é considerado como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de Feira de Santana e em 2021 o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural o reconheceu como Patrimônio Cultural do Brasil, um projeto do Deputado Federal Zé Neto (PT).

O evento é uma reverência aos artistas que fazem parte dessa cultura disseminada pelo país por nomes como Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Alceu Valença e tantos outros que tornaram o Nordeste no celeiro de uma das tradições mais simbólicas do país. :: LEIA MAIS »

Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski – Foto: Gilberto Cardoso/ Ag. CNM

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, voltou a pedir soluções para as dívidas previdenciárias dos Municípios, sugerindo a aprovação da Emenda 6 à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/20230. “Este ano é a pior crise dos Municípios. Estamos com 49% dos Municípios do Brasil, dados oficiais do Tesouro Nacional e do Banco Central, gastando mais do que estão arrecadando ou recebendo”, afirmou. Segundo ele, isso “está sagrando e acabando com os Municípios”.

Na cerimônia de abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira, 21 de maio, o presidente da CNM sugeriu a criação do Fundo Constitucional sobre Mudanças do Clima, de aproximadamente R$ 25 bilhões, composto de 3% da arrecadação dos Impostos sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR). “Nós não acreditamos mais, pois foi criado em 1969 um fundo para enfrentamento dos desastres ambientais e, por incrível que pareça, até hoje, esse fundo não recebeu nenhum centavo”, disse Ziulkoski ao avisar que a PEC sobre o assunto já está em tramitação.

Aos representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, o líder municipalista lembrou dos avanços, mas frisou o cenário de crise financeira das prefeituras. Segundo ele, no final de 2022, os Municípios tinham R$ 69 bilhões em caixa e, hoje, estão com R$ 19 bilhões de déficit, fruto das decisões de Brasília. A criação de pisos salariais de categorias foi um dos exemplos municiados pelo presidente da Confederação. São mais de 198 propostas de pisos em tramitação no Congresso Nacional, e o Piso do Magistério foi o que mais impactou as prefeituras.

São mais de 470 mil servidores vinculados a esse piso nos Municípios, conforme apontou Ziulkoski, que representa ¼ da folha de pagamento e, para piorar, uma portaria do Ministério da Educação de 2022 reajustou em 33% o piso dos professores. Sobre o elevado gasto das administrações municipais, o exemplo mencionado foi o da Saúde. “Os Municípios gastam 23% quando têm de gastar 15%. Nós [as prefeituras] colocamos R$ 56 bilhões a mais na Saúde”, mencionou o presidente da CNM, ao apontar os problemas das demandas reprimidas e da baixa nos índices vacinais. “O Sistema Único de Assistência Social (Suas) deve R$ 10,9 bilhões aos Municípios, do incentivo de R$ 4,00 para o cadastramento. O Rio Grande do Sul tem R$ 647 milhões a receber, será que não tem como ser pago isso?”, questionou Ziulkoski. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres e Pedro Américo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Fernando Torres (PSD) declarou, na manhã desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), que não será candidato a reeleição nas eleições deste ano e que seu apoio político vai para o também vereador Pedro Américo (Cidadania).

Questionado pelo site Política In Rosa o que lhe motivou tomar essa decisão, Fernando Torres afirmou que Pedro Américo é um excelente vereador. “Acho que Pedro Américo é o melhor vereador da Câmara. Convivi com ele esses três anos e meio, e vejo que ele é um vereador dedicado a causa de Feira de Santana, a população, tem capacidade em crescer na política. De certa forma, estou fazendo uma aposta. Quero que Pedro vá mais além de vereador e que seja até o presidente da Câmara na próxima Legislatura”, afirmou.

Fernando Torres ainda afirmou Pedro Américo pode ser até o presidente da Câmara na próxima eleição. “Vejo que ele tem capacidade de ser o presidente, conhece o legislativo e vejo que é o melhor para Feira de Santana”, disse.

Sobre a possibilidade de apoiar o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto (PSDB), Fernando Torres informou que gosta muito de Pablo e que ele tem o mesmo perfil de Pedro Américo, mas que faz parte de um grupo político que escuta.

“Tenho que ouvir meu grupo, tenho um líder político chamado senador Otto Alencar e tenho que conversar com ele bastante, ouvir e seguir também a orientação do partido. Sou partidário. Tenho que ouvir o partido e ver qual o caminho que a sigla irá seguir para eu caminhar junto com ele”, informou.

Pedro Américo falou que recebeu o apoio de Fernando Torres com muita alegria. “Ter esse apoio através da iniciativa do próprio vereador Fernando Torres de nos convidar para dialogar, dizer quais são as demandas que temos para Feira de Santana e a perspectiva de futuro que a cidade precisa ter é muito importante. Além do fortalecimento de grupos políticos que estão nascendo. Dialoguei muito, inclusive, sobre a perspectiva de Pablo para prefeito e claro que a gente vai trabalhar isso oportunamente num segundo momento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) acataram, na sessão desta terça-feira (21/05), as conclusões do relatório de auditoria realizada no município de Alagoinhas para verificar a regularidade da aplicação dos recursos do Fundeb na contratação de serviço de transporte escolar no exercício de 2018. Pelas irregularidades indicadas no documento, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, imputou ao prefeito Joaquim Belarmino Cardoso Neto multa no valor de R$2 mil e de R$4 mil ao então secretário de Educação, Fabrício Santos de Faro.

A auditoria analisou os contratos firmados pela Prefeitura de Alagoinhas com as empresas “Safira Turismo” e “R13 Transporte & Serviço”, no valor total auditado de R$1.180.112,16.

O relatório destacou, como irregularidades, a contratação de condutores de veículos escolares sem curso especializado; veículos utilizando pneus desgastados; assento/estofamento em péssimas condições de uso; extintores com baixa carga de pressão; tacógrafos com defeito; veículos não equipados com cintos de segurança; e veículos com vistorias vencidas.

Para o conselheiro Plínio Carneiro Filho, permaneceram sem justificativa aceitável as incoerências na execução do contrato associadas ao não cumprimento do roteiro integral do transporte escolar e as condições dos veículos e dos condutores, o que exige da administração municipal urgentes providências para a sua devida correção. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Fundação Hospitalar, pagou R$5.693.236,70 (cinco milhões, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta centavos) da folha suplementar do piso da enfermagem para profissionais que atuam no Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, como complemento junto ao Ministério da Saúde. A folha de pagamento correspondente a abril foi liberada sem nenhuma pendência.

O pagamento do piso da enfermagem torna-se possível para o Município em razão da Lei 14.434/2022, que define o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

O prefeito Colbert Martins Filho afirmou que toda a área institucional do Hospital da Mulher está com os pagamentos em dia. “O Hospital da Mulher deu um salto nos últimos anos com investimentos para reforma e ampliação e segue rigorosamente o cronograma de pagamento dos funcionários. O piso da enfermagem atualizado mostra a transparência da Prefeitura no cumprimento da Lei que estabelece o piso Nacional da Enfermagem”, ressaltou o prefeito.

De acordo com Gilberte Lucas, presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, o pagamento do complemento, a título de piso da enfermagem, é feito mensalmente em folha suplementar, sendo creditado até o final do mês subsequente ao de competência, que é o mês de trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na segunda-feira (20), uma homenagem à Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, mantenedora do Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), em alusão ao seu aniversário de 165 anos, celebrado no dia 25 de março. O ato, proposto pelo deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), ocorreu no plenarinho da Casa, com a presença de parlamentares, gestores, funcionários e amigos.

“Este é um momento significativo em que celebramos não apenas a longevidade desta instituição, mas também o seu impacto e relevância ao longo dos anos. Nos últimos 165 anos, a Santa Casa tem sido um farol de esperança e solidariedade para milhares de pessoas em nossa comunidade. Sua dedicação incansável em cuidar dos mais necessitados é um exemplo a ser seguido”, enfatizou Arimateia.

Na ocasião, o provedor Dr. Rodrigo Matos apresentou o projeto de implantação do Hospital Baiano de Oncologia (HBO), que ampliará a capacidade de atendimento aos pacientes. Para a realização desse sonho, será necessária a captação de recursos da ordem de R$ 40 milhões, valor necessário para a construção do hospital.

Para isso, José de Arimateia sugeriu ao provedor uma mobilização junto aos deputados da ALBA, para que destinem parte de suas emendas parlamentares como forma de auxiliar na captação dos recursos necessários.

Fundada em 25 de março de 1959, a Santa Casa oferece serviços de forma integrada com a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e atende pacientes de Feira de Santana e outros 71 municípios da macrorregião, por meio do HDPA. :: LEIA MAIS »

Secretária de Comunicação de Feira de Santana, Renata Maia – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Projeto de Decreto Legislativo de N° 01/2024, que concede a Comenda Maria Quitéria a jornalista e secretária de Comunicação de Feira de Santana, Renata Maia, foi aprovado na sessão desta terça-feira (21) na Câmara Municipal. A Comenda Maria Quitéria é considerada a mais importante honraria concedida pelo Poder Legislativo feirense e será entregue em data a ser estabelecida a jornalista Renata Maia. O projeto 01/2024 foi de iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão (PP).

A jornalista Renata Maia, graduada em 2004 pelo FIB, em Salvador, tem um currículo que inclui várias emissoras de televisão (Band, Aratu, Educativa, Record), assessorias a órgãos públicos, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e outros nas áreas artística e cultural. Chegou à TV Subaé no início de 2020, até que foi convidada para compor o governo do prefeito Colbert Martins, primeiro como gerente da TV Feira e depois titular da Secretaria de Comunicação (Secom).

Foto: Reprodução/SJDH

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) anuncia, nesta quarta-feira (22), um investimento de mais de R$45 milhões em projetos destinados à proteção de crianças e adolescentes no estado. O anúncio será feito durante o evento de lançamento da Agenda Bahia de Acesso à Justiça e Direitos Humanos de Crianças e Adolescente, promovido pela pasta e que se amplifica em diversas frentes de atuação.

O encontro será realizado às 10h, no Parque do Queimado, sede do Projeto Neojiba, em Salvador. Política ampla, a Agenda Bahia de Proteção a Crianças e Adolescentes contempla variadas áreas que incidem sobre a proteção do público infantojuvenil. Ao todo, oito termos de colaboração serão assinados, somando o montante R$ 45.320 milhões.

O evento e o lançamento da agenda integram a campanha nacional ‘Faça Bonito’, do 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e exploração Sexual Infantojuvenil. Além da assinatura dos termos de coloração com entidades para execução dessas políticas, arte, cultura e palestras formativas darão o tom do evento. O momento contará com a participação de adolescentes atendidas e atendidos por organizações parceiras e também do Comitê de Participação Adolescente (CPA).

“A proteção de crianças e adolescentes é um imperativo ético, portanto, uma missão que nós, enquanto sociedade, Estado e famílias, devemos abraçar. É impossível pensar uma sociedade justa sem termos a meta de não apenas mitigar a ocorrência desses crimes, mas ter um horizonte de eliminar esse tipo de opressão. A tarefa é grande, deve envolver múltiplos agentes públicos e civis, mas nunca deve ser esquecida. É uma das nossas maiores prioridades no Governo do Estado”, afirmou o secretário da SJDH, Felipe Freitas. :: LEIA MAIS »