:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

Com a elevação dos índices de casos de dengue nos últimos meses, em Feira de Santana, as farmácias aumentaram em, aproximadamente 100%, o preço dos repelentes [produtos com substâncias capazes de evitar a picada do mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus causador da doença]. A reclamação foi feita na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC), que recebeu a informação de consumidores feirenses, preocupados com o aumento exponencial do custo do importante aliado na prevenção da arbovirose. “Antes, o preço estava lá em baixo. Quando aumentaram os casos, tomou uma proporção que deixou a aquisição inviável e nem todo mundo tem condição de comprar”, reclamou.

Segundo ele, é preciso que o órgão municipal de defesa do consumidor investigue, “já que de uma hora para a outra os produtos, praticamente, viraram ouro”. Questionando “cadê o Procon?”, o vereador e radialista conclamou o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a “explicar ao povo feirense se já fiscalizou isto e mostrar qual foi o critério utilizado pelas farmácias para o aumento exorbitante do preço”. Paulão afirmou que, apesar da gravidade da situação, não vê esforço do Procon para buscar respostas em relação ao problema. Em razão disto, adiantou o vereador, será protocolado um requerimento de sua autoria na Casa Legislativa, cobrando oficialmente explicações a respeito das providências adotadas pelo órgão municipal.
“Queremos saber o que já foi feito e se houve fiscalização para averiguar este aumento exorbitante”. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lançou no Estado, nesta segunda-feira, 11 de março, o programa Pé-de-Meia, em evento com estudantes, educadores e autoridades, na Arena Fonte Nova. A política beneficiará mais de 283 mil discentes da localidade, com investimento estimado de R$820 milhões. “Os dados do último Censo Escolar mostram que quase 480 mil jovens no Brasil deixaram a escola em 1 ano. Isso é quase todos os alunos da Bahia juntos. Portanto, esse programa vem complementar uma série de outras ações do governo federal em parceria com os estados e municípios”, observou o ministro.

Camilo Santana reforçou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer um “olhar especial” para a educação no País, desde a creche até a educação superior, mas principalmente para a educação básica. Segundo o Ministro, o Pé-de-Meia está conectado aos demais programas lançados na área da educação, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral e o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. “Agora mesmo foi autorizado, e nós vamos assinar os contratos para 94 novas creches na Bahia, 62 escolas em tempo integral e 244 ônibus escolares para os municípios baianos”, destacou.

Além disso, Santana parabenizou o estado por ter aderido ao programa de alfabetização e informou que 100% dos municípios baianos participam da iniciativa. Segundo ele, os articuladores são um por município, um por regional de educação, para fazer toda essa articulação da alfabetização no estado da Bahia. “O governo federal está apoiando com o material didático, com o Cantinho da Leitura na sala de aula, para a gente poder melhorar os indicadores de alfabetização das crianças da Bahia e de todo o Brasil”, comentou.

Em relação ao Programa Escola em Tempo Integral, Camilo Santana ainda apontou a adesão do estado. “O programa Pé-de-Meia se conecta com o Programa Escola em Tempo Integral. Neste ano, a Bahia aumentou 88 mil matrículas da escola em tempo integral e do ensino médio. Isso significa uma escola onde a criança faz a refeição, passa o dia, faz a complementação da atividade escolar, pratica o esporte, faz música, dança, cultura. Enfim, faz um curso de informática e o ensino médio com o ensino técnico-profissionalizante, para que o aluno já saia com o diploma na mão e com a formação”, enfatizou.

Cerimônia– O Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, que é baiano, também estava presente na cerimônia e contou que sempre estudou em escola pública. Para ele, a educação transforma a vida das pessoas. “Eu quero falar para você, que é aluno e que, às vezes, não tem o que comer, que mora, às vezes, em uma comunidade que foi tomada pela violência, pelo tráfico: olhe para você e acredite, diga ‘Eu posso ser o que eu quiser’. Nós estamos empenhados para isso”, pontuou.

Já o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, reforçou a gratidão da Bahia por receber o Pé-de-Meia. “A inteligência do programa Pé-de-Meia é chamar e dizer: ‘Encoste aqui, fique na escola o dia todo, você vai ter alimentação, aprender uma profissão, uma arte, um esporte e ainda vai fazer poupança’”, ressaltou durante o evento, que reuniu mais de 40 prefeitos. :: LEIA MAIS »

Foto: Kiko Silva

“Mais um passo concreto para que este projeto tão importante avance”. A afirmação foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues após a chegada à Bahia de carretas transportando seis contêineres com equipamentos e materiais que serão usados na sondagem da Ponte Salvador-Itaparica. O comboio chegou na tarde desse sábado (9), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Os contêineres foram embarcados em um navio que saiu da China com destino ao Rio de Janeiro numa viagem que durou 30 dias. De lá, seguiram em carretas por mais quatro dias até Simões Filho onde estão armazenados em um galpão.

Imagens do transporte dos equipamentos foram compartilhadas pelo chefe do executivo baiano, através de suas redes sociais. “Seguimos acompanhando e trabalhando firme pelo desenvolvimento da nova Bahia”, completou.

Dentro dos contêineres estão diversos tipos de equipamentos que serão usados na sondagem a ser realizada em águas rasas e profundas na Baía de Todos-os-Santos. Foram trazidas, por exemplo, três perfuratrizes especiais que possuem um sistema de compensação de ondas, tecnologia chinesa fundamental para executar o serviço no mar durante o inverno, período em que podem ocorrer condições climatológicas adversas. Esse sistema permite também a estabilização das balsas onde estarão as plataformas, garantindo assim uma melhor qualidade dos resultados.

Entre outros equipamentos vieram também: uma cabine de operação, torre de operação, guincho, gerador e um laboratório para análise geotécnica do material a ser coletado no mar. Até este domingo (10), chegarão mais quatro contêineres, totalizando dez. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

O Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que as mulheres compõem a maioria do eleitorado brasileiro. Na Bahia, esse contingente alcança 5,7 milhões de eleitoras, representando mais de 50% do eleitorado estadual. Dentro desse grupo, a faixa etária predominante é de 45 a 59 anos, com 1,4 milhões de eleitoras, seguida pelo grupo de 35 a 44 anos, com 1,2 milhões.

Apesar do número expressivo de eleitoras, quando se fala de filiação partidária, o quantitativo de mulheres filiadas é menor:  Para as Eleições Municipais de 2024, apenas 441 mil mulheres estão filiadas, representando 45% do total de filiados, que é de quase 960 mil. O prazo para a filiação partidária vai até 6 de abril, seis meses antes da eleição.

Nas Eleições Municipais de 2020, houve um aumento significativo no número de candidaturas femininas, totalizando 13 mil mulheres concorrendo, representando um incremento de 17% em relação a 2016. Segundo Janiere Paes, chefe de cartório eleitoral de Salvador e pesquisadora em representatividade da mulher na política, esse aumento pode ser atribuído à proibição de coligações nas eleições para vereador, implementada a partir de 2020. “Tal medida levou os partidos políticos a lançarem candidaturas de forma isolada, ao invés de coligadas, estimulando assim a participação feminina no pleito”.

Jovens eleitoras

Há também um aumento no alistamento eleitoral de jovens do sexo feminino. Embora o voto seja obrigatório apenas a partir dos 18 anos, 12 mil eleitoras de 16 anos e 38 mil de 17 anos já possuem título de eleitor, totalizando mais de 51 mil jovens aptas a votar nas Eleições Municipais de 2024. A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) desempenha um papel crucial ao promover atividades em instituições de ensino para estimular a participação política de jovens.

Participação feminina

Para promover uma maior participação das mulheres na política, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza anualmente uma série de ações, incluindo painéis direcionados às candidatas, servidoras e eleitoras. Além disso, o TRE-BA conta com uma Comissão de Participação Feminina e a Ouvidoria da Mulher, cujo foco é combater a violência de gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. “Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono. :: LEIA MAIS »

Cristiana França e Zé Neto – Foto: Alana Ribeiro

Em visita ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) nesta semana, o deputado federal Zé Neto (PT) oficializou a destinação de R$2 milhões em emenda parlamentar para a unidade de saúde, que é a maior do interior da Bahia e referência de média e alta complexidade na região.

O anúncio do repasse, que contou com a presença da diretora geral do Clériston, Cristiana França, foi compartilhado em vídeo pelo parlamentar nas suas redes sociais.

“A emenda do nosso Mandato chega à unidade, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), para suprir necessidades do hospital e colaborar no aprimoramento do atendimento para a população”, justificou.

Zé Neto destacou que “não tem faltado esforço do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária Roberta Santana para melhorar o atendimento da saúde na Bahia”. :: LEIA MAIS »

Foto: Milena Brandão

Dando continuidade aos grandes investimentos realizados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) na infraestrutura das escolas municipais, foi publicado nesta quinta-feira, 7, no Diário Oficial Eletrônico, a licitação para contratação integrada de empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da reforma e ampliação de cinco escolas municipais, na sede e na zona rural. O certame acontecerá no dia 29 de abril, às 8h30, no Salão de Licitações da Secretaria de Administração, na Avenida Sampaio.

As escolas incluídas no pacote sãos Eduardo Fróes da Mota (Serraria Brasil), Paula de Freitas Almeida (Distrito de Maria Quitéria), Prfª Francy Silva (Campo Limpo), Raul R. de Oliveira (Distrito de Maria Quitéria) e Timóteo Ferreira da Silva (Distrito de Matinha).

“Cinco novas escolas serão ampliadas significativamente, algumas reconstruídas, para atender ao propósito de oferecer educação de qualidade, com todos os ambientes apropriados para a instalação dos laboratórios de ciências de matemática e robótica, salas amplas, seguras e confortáveis para o desenvolvimento pleno do processo de ensino e aprendizagem”, explica a secretária de Educação Anaci Paim. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) quer estender o direito de livre passagem nas praças de pedágios, já assegurado para as ambulâncias, a outros veículos oficiais do Estado. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, o parlamentar define quais órgãos terão esses veículos liberados: Polícia Civil, Polícia Científica, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Departamento Penitenciário e atendimento público de emergência.

“Como medida de segurança, os veículos desses órgãos terão o direito de passar automaticamente, sem a necessidade da parada do veículo, pelas praças de pedágio, sem que lhes sejam exigidos cadastramento prévio ou exibição de documentos”, estabelece o Art. 1º da proposição. A livre passagem se dará, segundo ele, através da instalação nos carros oficiais, de forma gratuita, de sistema automático de passagem.

Ao justificar a medida, Leandro de Jesus lembrou que a Resolução nº 3916, de 18 de outubro de 2012, expedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), já estabelece que os veículos oficiais de atendimento público de emergência são isentos do pagamento da tarifa de pedágio no âmbito das rodovias federais.

“Segundo a Lei Estadual nº 13.451 de 28 de outubro de 2015, as ambulâncias já tem direito a passe livre nos pedágios na Bahia, não havendo porque não estender esse direito a viaturas e demais carros oficiais visando o melhor atendimento do serviço público, viabilizando o serviço, facilitando e aumentando a celeridade”, reforçou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, na oitiva com o presidente da Coelba, Thiago Freire, nas Comissões de Infraestrutura e Agricultura da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (5), a prestação de serviços à Bahia da companhia do grupo espanhol Neoenergia e defendeu que o contrato de concessão da empresa, que vence em 2027, não seja renovado automaticamente este ano. O contrato de privatização da Coelba em 1997, pelo governo Paulo Souto (ex-PFL, hoje UB), possui uma cláusula que permite a sua renovação por mais 30 anos, três anos antes do vencimento do contrato, caso não haja questionamentos à União.

Coordenador da subcomissão, criada na Assembleia Legislativa, para acompanhar a execução do contrato de concessão da Coelba, demandas e investimentos represados pela companhia na Bahia, Robinson Almeida avaliou que a companhia presta um mal serviço à Bahia e compromete o desenvolvimento do estado ao não ampliar os investimentos e melhorar a sua infraestrutura elétrica. O parlamentar cita como exemplo a não ligação à rede elétrica de pelo menos 27 mil obras no estado e o atraso na entrega de escolas de tempo integral prontas, pelo governo do estado, porque a companhia ainda não fez a ligação da rede elétrica às unidades de ensino.

“São 27 mil obras sem atendimento da Coelba na Bahia; se cada obra dessa gerar 10 empregos, teríamos 270 mil empregos no estado”, ilustrou o parlamentar.

“A Bahia, portanto, vive um grande problema na distribuição de energia elétrica porque a Coelba não presta um serviço com qualidade ao povo baiano. Esse fato, que torna a empresa uma das campeãs de reclamação do consumidor, não a habilita a renovar esse contrato (de concessão) automaticamente”, enfatizou Robinson. :: LEIA MAIS »