:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Nesta segunda-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues esteve reunido no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (COI-SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com líderes e empresários de Feira de Santana. O encontro teve como pauta principal um balanço das demandas do setor produtivo da região. Durante a reunião, o governador assinou duas autorizações para a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra-BA) licitar importantes projetos para o município. Ambas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5).

A primeira autorização refere-se à execução da primeira etapa das obras de recuperação das vias internas no Centro Industrial do Subaé (CIS), incluindo urbanização, drenagem e iluminação. Este investimento, que contempla diversas localidades, como a avenida Sudene, rua Desenbanco e avenida Vicente de Paula, totaliza R$ 23 milhões.

Além disso, foi autorizada a execução da modernização do sistema de iluminação da BA-502, no trecho que compreende a região do Tomba até o distrito de Tapera, no município de São Gonçalo, com extensão de seis quilômetros. O projeto contempla a instalação de 232 postes metálicos de 12 metros, 764 luminárias de LED e passagem de condutores subterrâneos. O investimento total para esta obra é de R$ 4,3 milhões.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou que o encontro reafirma uma relação de cooperação entre o empresariado local e o Governo do Estado, com diálogo e ação conjunta para efetivação de ações concretas às demandas apresentadas pela comunidade empresarial, com um plano de ação para investimentos em saneamento, alimentação, educação, saúde, segurança pública para os próximos 50 anos, em Feira de Santana. “É a continuidade de um processo que iniciamos em Feira de Santana, no ano passado, em 2023, quando os empresários se interessaram em dialogar, trazendo um documento, me apresentando ali umas demandas de investimento. Nós construímos um ambiente de confiança, de diálogo e hoje já é a terceira ou quarta reunião que a gente se encontra, já com respostas concretas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Marcha para Jesus, maior evento público do segmento evangélico de Feira de Santana, será realizada no dia 23 de março, a partir das 14h, na avenida Getúlio Vargas. Duas grandes atrações da música gospel já estão confirmadas: a cantora Isadora Pompeu e a banda Som & Louvor. Artistas locais também vão compor a programação. A grade completa será divulgada em breve. O anúncio foi feito pelo prefeito Colbert Martins Filho, juntamente com pastores e ministros evangélicos envolvidos na realização do evento, em entrevista coletiva no Paço Municipal, na manhã desta segunda-feira (04).

O percurso será igual ao do ano passado, com saída da Praça da Malhação seguindo até o cruzamento entre a avenida Getúlio Vargas e a rua Barão do Rio Branco. Esta será a 29ª edição da Marcha para Jesus. A estrutura contará com dois trios elétricos e um palco que será montado no final do percurso. A Prefeitura também disponibilizará banheiros químicos, guardas municipais e agentes de trânsito. A expectativa da organização é que cerca de 30 mil pessoas participem do evento.

A comissão organizadora é composta por representantes das associações evangélicas: Origem Brasil, COMMFÉ, AMPE e Caverna de Adulão. O prefeito Colbert Martins Filho ressaltou a importância do evento, especialmente diante do preocupante cenário da segurança pública em Feira de Santana e no estado da Bahia.

“Os crescentes casos de violência e mortes em Feira de Santana, e em toda a Bahia, demandam mais do que simples ações; requerem nossas orações e esforços em prol da harmonia. A prefeitura está comprometida em participar ativamente, renovando ainda mais a campanha ‘Feira pede Paz’. E a Marcha tem um papel importante de chamar a atenção para isso”, destacou Colbert.

O pastor Valdivan Nascimento, um dos organizadores da Marcha para Jesus, observa que a antecipação da data – no ano passado foi realizada no mês de maio – foi uma decisão de todas as associações envolvidas. “No ano passado, realizamos a Marcha em maio, após a Micareta, mas este ano decidimos programá-la antes. E evita também chocar com o período eleitoral. A legislação municipal reconhece a Marcha como patrimônio imaterial e cultural da cidade e não especifica uma data fixa, permitindo flexibilidade anual”, explica. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Bobô (PC do B) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Bobô (PC do B) propôs a criação de medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico nas escolas públicas da Bahia. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui uma campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas unidades de ensino.

De acordo com a proposta, a campanha poderá incluir ações educativas, palestras, distribuição de materiais informativos e outras estratégias pedagógicas. Ao justificar as medidas educativas, Bobô citou dados, segundo os quais um a cada quatro jovens de 18 a 24 anos no Brasil (23,9%) já utilizou alguma vez um cigarro eletrônico, embora os aparelhos tenham a venda proibida no país.

“A curiosidade dos jovens os leva a experimentar novidades como o cigarro eletrônico, impulsionados pela propaganda maciça em diversas mídias”, observou ele, no documento. “A pressão social, influência dos amigos e exposição nas redes sociais, cinema e televisão aumentam a curiosidade por essas formas alternativas de tabaco”, acrescentou ele.

Para o deputado, diante desse cenário, é essencial implementar medidas educativas que sirvam de alerta e instruam os jovens sobre os perigos do cigarro eletrônico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cofinanciamento do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade para atender às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município nas últimas semanas.

Vale pontuar que o Município encontra-se em Situação de Calamidade Pública por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, em dezembro de 2023, pelo prefeito Colbert Filho, e no Decreto Municipal em 21 de fevereiro deste ano.

Conforme as demandas, a Prefeitura de Feira solicita 5.400 cestas básicas, 450 diárias de hospedagem na rede hoteleira com café da manhã incluso, 200 colchões para serem distribuídos e contratação de empresa para higienizar os imóveis atingidos pelas chuvas.

Atualmente 16 famílias estão com moradia temporária através do Aluguel Social. Outras 18 já tiveram o pedido de aluguel deferido e aguardam a locação dos imóveis e mais 22 famílias que estão hospedadas em casas de passagem e abrigos temporários desejam retornar para suas casas alagadas, mesmo sabendo dos riscos.

No entanto, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, há mais famílias no município que necessitam do apoio do poder público municipal. Conforme dados da Defesa Civil há pelo menos 200 famílias nestas condições. “Recebemos do Governo do Estado a ajuda com 259 cestas básicas e 100 colchões, entre outras doações por outras instituições. Mas, o nosso estoque já está zerado. Estamos empenhando esforços para ajudar as famílias atingidas pelas fortes chuvas”, ressalta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A receita própria da Prefeitura de Feira de Santana avançou, em 2023, em todos os seus tributos, em comparação com os números do exercício 2022, segundo dados apresentados hoje (29), na Câmara, pelo secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve na Casa da Cidadania, acompanhado de assessores, participando de Audiência Pública, obrigatória, para apresentação dos resultados das metas fiscais do Município referentes ao terceiro e último quadrimestre do ano anterior (setembro, outubro, novembro e dezembro). A arrecadação no mês de encerramento de 2023 atingia, em valor líquido, R$ 1 bilhão, 924 milhões e 423 mil, cerca de R$ 29 milhões acima do previsto.

O vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa da Cidadania, Pedro Cícero, comandou a Audiência Pública, tendo em vista da ausência do titular, Jurandy Carvalho (PL), que se encontra em recuperação de um problema cardiológico. Ao seu lado, na Mesa, Emerson Minho, seu companheiro de comissão. Também participaram os vereadores Sílvio Dias (PT), Jhonatas Monteiro (PSOL), Professor Ivamberg (PT), Pedro Américo (UB), José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos) e Luiz da Feira (Avante).

De acordo com tabela exibida em plenário, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), maior fonte própria de receita, atingiu em 2023 a quantia de R$ 217,1 milhões, diante de R$ 189,1 milhões em 2022. O IPTU alcançou R$ 90,4 milhões no ano passado, contra R$ 79,9 milhões em 2022. A Dívida Ativa gerou uma receita de R$ 40,2 milhões, ante R$ 30,7 milhões no exercício anterior. O ITIV (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Móveis) teve números muito semelhantes de um ano para o outro: R$ 37,6 milhões x R$ 37 milhões.

Taxas, em geral, representaram R$ 24,1 milhões da receita local em 2023, enquanto em 2022, R$ 22,5 milhões. Valores Imobiliários, em 2023, significaram receita de R$ 59,2 milhões ano passado. Em 2022, R$ 56,5 milhões. Também avançaram receitas como Contribuição de Iluminação Pública (CIP), Contribuições Sociais, multas administrativas, Serviços e Atividades Financeiras, etc. Segundo o secretário, Feira de Santana tem uma receita própria expressiva, da ordem de 24% de toda a arrecadação do Município, bem acima da média nacional. :: LEIA MAIS »

Colbert Filho e Gilberto Kassab – Foto: Divulgação/PMFS

Em uma visita à cidade de São Paulo nesta quarta-feira, dia 28, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), reuniu-se com o secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab. Durante o encontro, o prefeito entregou um pedido oficial da Prefeitura para cooperação técnica com o governo paulista, especialmente nas áreas cruciais de educação, segurança e saúde.

“Estamos empenhados em encontrar soluções para diminuir a incidência de crimes em nosso município, promover métodos para engajar e melhorar o progresso tanto de alunos quanto de professores, e garantir um acesso mais rápido e abrangente aos serviços de saúde, incluindo a possibilidade de utilizar a Telemedicina.”, explicou o prefeito Colbert Filho.

O Governo Municipal expressou seu interesse em celebrar uma Cooperação Técnica com São Paulo nas seguintes áreas, visando aproveitar o compartilhamento de tecnologia como meio para transformação e ampliação da produtividade dos cidadãos de Feira de Santana:

– I. Tecnologia em Segurança Pública: buscando estratégias para a redução das ocorrências criminosas através do emprego de tecnologias avançadas.

– II. Tecnologia em Educação: visando a implementação de ferramentas tecnológicas que promovam a fidelização dos alunos à educação e elevem o desenvolvimento tanto dos estudantes quanto dos professores.

– III. Tecnologia em Saúde: com o objetivo de proporcionar um atendimento em larga escala em um menor espaço de tempo possível, incluindo o uso da Telemedicina para ampliar o acesso aos serviços de saúde. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

A proposta da Prefeitura de Feira de Santana, de contrair empréstimo de cerca de R$160 milhões, para investir em obras no município, deve ser alvo de uma consulta popular, defende o vereador Pedro Américo (UB). Apenas diante de uma aprovação, pela população feirense, a Câmara daria a necessária autorização legislativa para que a operação se concretizasse.

O tema voltou à tona nos últimos dias devido aos estragos provocados pelas chuvas na cidade. O Governo anunciou que parte do dinheiro seria utilizado em obras de drenagem. O vereador acredita que a Câmara Municipal precisaria ter o aval popular para direcionar a votação do projeto. Defendeu a iniciativa fazendo contraponto a um discurso do líder do Governo na Casa, vereador José Carneiro (UB).

“Será uma ação inédita”, previu Pedro Américo, destacando a importância de ampliar o debate, envolvendo a população, para referendar a posição final da Câmara. O vereador também apelou para os colegas evitarem levar questões pessoais para o plenário, principalmente direcionadas à presidente Eremita Mota (PSDB) e seus familiares, relacionados com o projeto do Executivo. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Gabriel Paiva/Câmara dos Deputados

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a cobrar do prefeito de Feira de Santana, esta semana, a prestação de contas do repasse de R$35 milhões da Embasa para obras de drenagem pluvial e fluvial em bairros da cidade. A renovação da concessão foi assinada em julho de 2020.

“A Embasa pagou R$15 milhões no ato da assinatura e paga, todo mês, R$600 mil ao município para que ele invista em drenagem na cidade. Já entraram, nos últimos dois anos, algo em torno de R$35 milhões nos cofres da Prefeitura de Feira, que deveriam ter sido investidos em drenagem, mas nada foi feito. Cadê a prestação de contas?”, questiona.

Há mais de 20 anos, lembra Zé Neto, “Feira vêm sofrendo com a falta de drenagem e apesar de não ser uma atribuição do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues, com apoio de seu Mandato e do Governo Federal, tem feito obras pontuais na cidade devido a falta de um plano de ação efetiva do município, especialmente para minimizar os prejuízos causados pelas chuvas”. Um exemplo disso, segundo ele, “é a drenagem nos bairros ao redor da Lagoa Grande”.

Disse ainda que “nesse período, a cidade quase dobrou de tamanho com a chegada de mais de 52 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, que trouxeram desenvolvimento e necessitavam de contrapartida para drenagem, o que não foi feito à contento pela administração municipal”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/DPE-BA

A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta segunda-feira (26), recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA) para que o município implemente medidas de acolhimento e de combate à discriminação, além de políticas públicas em favor de migrantes e refugiados, em especial indígenas Warao.

Em virtude da crise humanitária ocorrida na Venezuela, os fluxos migratórios dos Warao podem hoje ser notados em vários estados brasileiros. Entre os principais problemas que atingem essa população estão as questões de saúde, abrigamento, regularização migratória e alimentação adequada.

No documento, as instituições solicitam que a prefeitura regularize o fornecimento de cestas básicas e efetive a inserção dos migrantes na rede socioassistencial, garantindo o acesso aos serviços e benefícios previstos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O município deve fazer a regularização vacinal, assegurar o atendimento pela atenção básica de saúde e pela rede de urgência e emergência, com atenção especial para crianças, gestantes e idosos, e fornecer medicamentos e referências para atendimentos especializados de média e de alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros serviços.

DPU, DPE-BA e MPF também recomendam que o poder municipal determine que nenhum órgão, agente público ou ente contratado, conveniado ou vinculado à administração emita declarações, em quaisquer meios de comunicação, que impliquem xenofobia, racismo ou outras formas de discriminação. Pelo documento, a prefeitura deve disponibilizar ainda capacitação aos migrantes para o trabalho. :: LEIA MAIS »