:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) marcou para a próxima quinta-feira (8) o certame para contratação de empresa de engenharia especializada para reforma em residências de baixa renda na zona rural. A informação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico publicado na última sexta-feira (2).

A licitação será na modalidade tomada de preço e as empresas participantes foram convocadas.

O certame vai ocorrer no Salão de Licitações (av. Sampaio, 344, Centro), na Secretaria Municipal de Administração (Seadm), às 8h30. O edital da licitação está disponível no site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br).

Mais informações também podem ser obtidas no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, na Seadm, nos dias úteis, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30. Telefones: (75) 3617-0681/0683. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Em virtude da reforma e revitalização de sua sede e também do prédio anexo, onde ficam os gabinetes dos vereadores e o público é atendido, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), prorrogou o prazo para o regime de trabalho remoto (home office) instituído aos servidores. Uma nova portaria, de número 008, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Poder Legislativo, mantém a medida, por tempo indeterminado, até que as obras estejam finalizadas.

Entre as justificativas expostas no documento, assinado pela presidente Eremita Mota (PSDB), está a necessidade de “promover a eficiência administrativa e a continuidade dos serviços públicos legislativos de forma segura, protegendo a saúde e o bem-estar dos servidores públicos em contextos de segurança do trabalho ou outras situações que demandem medidas excepcionais”.

Ainda conforme a portaria, estão excluídas do regime as categorias de servidores cuja função exija indispensavelmente a presença física para a execução de atividades essenciais. De acordo com a necessidade, estes serão pessoalmente notificados pelo superior hierárquico. Nos dias das sessões ordinárias (de terça à quinta), que estão acontecendo provisoriamente no Centro de Cultura Amélio Amorim, alguns setores terão plantão no equipamento, como a Procuradoria Jurídica, Assessoria de Comunicação, Redatoria de Debates e Divisão Legislativa. :: LEIA MAIS »

Colbert Martins Filho – Foto: ACM

“Está explícito na constituição que nenhum poder pode se sobrepor ao outro ou encolher-se diante do agigantamento daquele que avança os limites da própria constituição. […] Temos o dever de criar condições para que a população alcance níveis de prosperidade e bem-estar. Cada um de nós deve dar o melhor de si, afinal a história nos julgará. Estamos comprometidos com o presente e o futuro da história de Feira de Santana”, discursou o prefeito Colbert Martins Filho nesta quinta-feira (1º), durante a reabertura dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Feira de Santana.

O ato foi prestigiado por vereadores, secretários municipais, membros da equipe de governo e cidadãos, no Centro de Cultura Amélio Amorim. O local vai sediar provisoriamente a Casa da Cidadania devido a reforma que está sendo realizada no prédio sede.

Colbert revelou que a licitação para construção do Hospital Municipal será realizada neste mês de fevereiro e lembrou as ações executadas pelo Governo Municipal no último ano. Ainda na área da Saúde, citou um forte investimento com 20 obras de reforma, ampliação e construção em andamento com conclusão prevista até abril. Entre os dados, 3,5 milhões de atendimentos e mais de 7 mil partos no Hospital da Mulher.

Na Educação, quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) estão prontos e serão entregues à comunidade em breve – alguns já funcionando. Escolas totalmente novas e recuperadas em diversos bairros e a implantação de rede de fibra óptica (cabeamento de rede) nas escolas municipais. Outras unidades de ensino de grande porte em Maria Quitéria e Jaíba. O prefeito destacou ainda a construção do prédio sede da Secretaria de Educação, no antigo FTC (Feira Tênis Clube). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Feira de Santana registrou 53 casos de dengue entre o primeiro dia do ano e essa segunda-feira (29). Desse total, sete apresentaram sinais de alarme e não foi registrado nenhum óbito. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde.

O aumento é de 26% em relação ao mês de janeiro do ano passado, quando foram contabilizados 42 casos da doença. Entretanto, os casos de alarme sofreram uma redução de 41,6%, pois nesse período de 2023 foram listados 12 casos com sinais de alarme e um óbito.

O prefeito Colbert Martins Filho, médico especializado em epidemiologia, alerta que diante do aumento de casos em todo país, há possibilidade de enfrentar mais um ano epidêmico. O gestor também pontua que as chuvas do final de semana aliadas às altas temperaturas podem ocasionar um surto de dengue.

“Os agentes estão nas ruas permanentemente, estamos buscando os focos e com o fumacê na rua, bombas costais. Estamos fazendo o máximo esforço, inclusive, estamos avaliando a possibilidade de reforçar o quadro dos agentes de endemias porque neste momento as dificuldades podem ser ainda maiores”, destacou.

Entre os locais com mais notificações na zona urbana estão os bairros Mangabeira (5), Papagaio(5) e Centro (4). Nos distritos, apenas Humildes registrou casos, foram cinco diagnósticos positivos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje. Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na Rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos, nesta quinta-feira (1), no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.

O espaço, que já sediou provisoriamente, no passado, também por razão de obras no prédio-sede, as sessões da Câmara Municipal, tem capacidade de público em seu anfiteatro maior que as galerias do histórico prédio do Legislativo. Quem não puder acompanhar presencialmente a sessão pode assisti-la, ao vivo, através do canal da Casa da Cidadania no YouTube.

A presidente do Poder Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), agradece à direção do Centro de Cultura Amélio Amorim, pela cessão do espaço, e diz que a Câmara precisa manter o trabalho de plenário mesmo durante a reforma das instalações de sua sede. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

As obras de extensão da pista do Aeroporto de Feira de Santana, que passará a ter entre 1.800 a 2 mil metros – 300 a 500 mais a depender dos estudos, possibilitando pousos e decolagens de aeronaves maiores, foram autorizadas na noite desta terça-feira (30) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O anúncio foi feito durante reunião com o deputado federal Zé Neto (PT), o secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, e do secretário de Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência, Marcus Cavalcanti, em Brasília.

“Uma notícia excelente para Feira de Santana: nós fechamos um entendimento para que possamos viabilizar, o quanto antes, o projeto de ampliação da pista do aeroporto. Melhora a infraestrutura aeroportuária, fazendo com que novos voos cheguem à Feira, impulsionando não só o turismo de negócios, mas, sobretudo, o turismo de lazer, tendo em vista a importância desse aeroporto para a região e o estado da Bahia”, anunciou o ministro.

A intervenção, cujo projeto executivo será encaminhado pela Seinfra ao Ministério, nos próximos dias, vai, segundo Zé Neto, proporcionar melhores condições para voos comerciais diurnos e noturnos de grande porte no Aeroporto de Feira. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA) – Foto: Divulgação/Ascom

Com o propósito de ampliar as opções de transporte em áreas rurais e de difícil acesso, bem como urbanas, o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos-BA), protocolou nesta semana, um requerimento destinado ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Desenbahia), Paulo Oliveira Costa, solicitando financiamento para a aquisição de picapes leves e intermediárias a serem utilizadas como táxis no Estado da Bahia.

“As picapes leves e intermediárias são veículos mais resistentes e com maior capacidade de carga, o que as tornam mais adequadas para o transporte de passageiros em condições adversas. Além disso, esses veículos são mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. Para tornar essa medida mais acessível aos taxistas, o Governo do Estado e o Banco de Desenvolvimento poderiam oferecer linhas de crédito com juros reduzidos e prazos de pagamento mais longos”, explica o parlamentar.

Conforme justifica, o investimento é importante para o desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, sobretudo porque são veículos mais econômicos que os carros de passeio, o que ajudaria a reduzir o custo do transporte para os passageiros. “As picapes leves e intermediárias poderiam ser utilizadas para o transporte de passageiros, carga e produtos agrícolas, o que contribuiria para a geração de empregos e renda. É importante ressaltar que essa indicação precisa ser aprovada pelo Governo do Estado e pelo Banco de Desenvolvimento da Bahia, no entanto, a proposta é bem fundamentada e tem o potencial de beneficiar a população baiana” justifica Samuel Júnior. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb). :: LEIA MAIS »

Foto: Danielly Cerqueira

O prefeito Colbert Martins Filho e secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, assinaram na manhã desta segunda-feira (29) o acordo de cooperação técnica do projeto Mais Previdência Brasil. O ato ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura.

O projeto tem o objetivo de garantir qualidade para as pessoas que trabalham no campo e contribuem para o desenvolvimento do país. O Mais Previdência Brasil visa desenvolver a educação previdenciária e expandir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Digital.

A proposta vai promover ministração de cursos sobre benefícios rurais e compartilhar dicas previdenciárias através da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (CONAFER). :: LEIA MAIS »