:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) ampliará sua atuação na capital e no interior do estado com a criação de três novas unidades. A sanção da Lei de Reestruturação Organizacional, que determina a criação de novos comandos da corporação, foi assinada na manhã desta segunda-feira (22), em Feira de Santana, pelo governador Jerônimo Rodrigues. Entre as iniciativas, destaca-se a criação das companhias de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), de Policiamento Especializado (Cipe Leste), e de um Esquadrão de Motociclistas, além da nomeação dos comandantes das unidades.

Conforme Jerônimo Rodrigues, as readequações na Segurança Pública integram uma ação de fortalecimento contínuo na área. “Desde o começo do governo, construímos um grupo de trabalho e diálogo com a Assembleia Legislativa. Fizemos uma adequação, um fortalecimento e uma reestruturação das polícias Civil, Militar e dos Bombeiros, com o objetivo de ampliar a segurança pública em todo o estado”.

A CIMCAU será responsável por coordenar e executar ações de segurança pública durante o cumprimento de mandados judiciais de manutenção ou reintegração de posse. A companhia também atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais. :: LEIA MAIS »

Lúcio Viera Lima e Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente de honra do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima, reafirmou o apoio do partido ao deputado federal Zé Neto (PT) como pré-candidato a prefeito de Feira de Santana nas eleições deste ano. A decisão, que segundo ele está sacramentada, foi anunciada na quarta-feira (17) durante entrevista ao ‘Farol da Bahia’, um dos portais de notícias mais conceituados em cobertura política na capital e interior do estado.

“O MDB vai apoiar a candidatura do PT, representada por Zé Neto. Não há nenhum embate em Feira. O cenário é favorável, uma vez que ele é o candidato do governador Jerônimo e do presidente Lula. Tenho certeza que dessa vez ele vai”, cravou o emedebista.

Lúcio ressaltou ainda a capacidade de articulação de Zé Neto para agregar o maior número de partidos ao seu redor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Começa na próxima segunda-feira (22) e segue até o dia 26, o período de matrículas para novos estudantes da rede municipal de Feira de Santana. Pais ou responsáveis pelos estudantes devem se dirigir às escolas com a documentação necessária – confira abaixo. As aulas começam em 19 de fevereiro.

A Secretaria Municipal de Educação orienta que, para efetivar a matrícula, é necessário apresentar os seguintes documentos: histórico escolar (original) para os estudantes do Ensino Fundamental; cópia da certidão de nascimento ou carteira de identidade, com o respectivo original, para fins de conferência; CPF do estudante a partir de 2 anos de idade; 01 foto 3×4 recente do estudante.

Para os alunos beneficiários do programa Bolsa Família, cópia do cartão em nome do pai, mãe ou responsável legal, com o respectivo original, para fins de conferência; cópia do comprovante de residência atualizado, com o original, para fins de conferência e cópia do cartão de vacinação atualizado, com o original, para fins de conferência. :: LEIA MAIS »

Foto: Victória Seixas

O Banco de Leite Humano (BLH) do Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, tem estoque suficiente para suprir a demanda pelos primeiros três meses de 2024. No entanto, a unidade visa aumentar o estoque para atender a demanda crescente de leite materno.

O BLH do Hospital da Mulher coleta leite materno de doadoras externas e internas. Em 2023, a média mensal de doações foi de 151 litros, mas houve uma redução no número de doadoras em dezembro, para 133.

A coordenadora do BLH, Nadja Vieira, afirma que a equipe da unidade está trabalhando para aumentar o estoque e atender a demanda crescente. “Nosso objetivo é aumentar as taxas de aleitamento materno no primeiro trimestre de 2024”, afirma.

Nadja explica que a dispensação do leite depende do estoque de leite humano pasteurizado disponível na unidade. Sendo suficiente, é possível fornecer a toda a demanda que tiver. No entanto, a prioridade do leite doado são os prematuros da UTI Neonatal e casos especiais, diante de avaliação. :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr

Nesta quarta (17) e quinta (18), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza a matrícula para estudantes que concluíram o 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e estão migrando para a rede estadual. A solicitação deve ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado, ou presencialmente, em qualquer unidade escolar da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante pretende frequentar.

Este ano, o Estado ampliou a oferta de vagas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é voltada para pessoas com idade acima de 18 anos e não concluíram os estudos na idade certa. Serão 141 mil vagas em 773 unidades escolares, o que significa 30 mil vagas a mais em comparação ao ano passado, sendo que 25.235 delas são em Salvador.

Matrícula online

A matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada de forma online, por meio de qualquer aparelho que esteja conectado à internet, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o https://www.ba.gov.br/. Acesse, também, o Guia Rápido para Matrícula. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

As pessoas que se inscreveram e pagaram a taxa para participar do concurso que a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizaria, e foi cancelado, tem até amanhã (18) para preencher o formulário de devolução do valor. Disponível há um mês na plataforma, o formulário pode ser acessado através do link https://abrir.link/fqf10. Além de preencher todos os campos, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento.

A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público da Bahia, resultante de reuniões entre a Câmara e a instituição. O objetivo é ressarcir os valores pagos pelos candidatos do concurso público, anulado em junho de 2023, que visava o preenchimento de vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal. (CMFS)

Foto: Thiago Paixão

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa que o estoque da vacina contra a varicela está reduzido. Apenas duas unidades de saúde, Barroquinha e Cassa, seguem com a aplicação, porém com armazenamento limitado. Ou seja: pode acabar a qualquer momento.

O abastecimento é feito pelo Ministério da Saúde, que por dificuldade de insumo para a produção do imunizante, diminuiu os repasses para os estados e os municípios.

A primeira dose da vacina é destinada às crianças com 15 meses. Aos 4 anos deve ser efetuado o reforço. Caso não ocorra, a vacina poderá ser recebida até 6 anos 11 meses e 29 dias. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (UB)

O vereador Pedro Américo (UB) cobra o pagamento das diárias dos Bombeiros Civis, que estão sem receber desde as festas juninas de 2023. Em eventos de grande porte, é obrigatório por lei que haja a presença de um bombeiro civil especializado em situações de emergência e pronto para auxiliar em qualquer tipo de acidente.

É regulamentada através da lei número 11.901, de 12 de Janeiro de 2013, a obrigatoriedade da presença de Bombeiro Civil em feiras, eventos, congressos, formaturas e outros tipos de lugares onde há grande concentração de pessoas. Onde, os profissionais recebem por diária através do contratante, o que não aconteceu em Feira de Santana.

Os bombeiros e bombeiras que atuaram nos eventos da Prefeitura Municipal no São João e São Pedro, ainda esperam o pagamento que deve ser realizado através da empresa Confiança.

“Se faz necessário que eu venha a público mais uma vez para cobrar que seus direitos sejam respeitados. O serviço foi prestado com muita responsabilidade, do começo ao fim das festas, se passaram 6 meses e os profissionais seguem no aguardo pelo repasse das diárias”, diz Pedro Américo. :: LEIA MAIS »

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem. :: LEIA MAIS »