:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) encerrou as atividades Legislativas, nesta quinta-feira (21), retornando no dia 1° de fevereiro. O último ato administrativo da Casa da Cidadania foi a entrega do projeto de Lei Orçamentária ao Executivo, após aprovado em plenário.

De acordo com a presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota (PSDB), as atividades foram encerradas hoje, após uma semana de muitas atividades importantes. “Apesar de estarmos de recesso desde o dia 15, a Casa proporcionou importantes debates com a sociedade em diversas áreas. Hoje após a entrega do orçamento ao Executivo, a missão está cumprida”, destacou a presidente.

Em relação ao projeto de Lei Orçamentária, a presidente ressaltou, que apesar de todo o “imbróglio” criado pelo prefeito, o rito foi cumprido e o projeto votado e aprovado, no dia 13 de dezembro, e
encaminhado ao Executivo, nesta quinta-feira 21. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço sobre suas ações a frente do Legislativo feirense no ano de 2023. Eremita disse que sempre procura se pautar muito no que foi feito de positivo.

“As coisas ruins que aconteceram, no caso ataques a minha pessoa, paralelo a eles, eu estava trabalhando. Vencemos com trabalho, entusiasmo, acreditando e espantando o medo. Termino o ano com muita alegria e muitas coisas feitas aqui na Casa. Já estamos fazendo uma pequena reforma no prédio legislativo e vamos fazer no anexo também. Fizemos todo o trabalho do acervo da Casa, colocando-o na Uefs para que os historiadores tenham conhecimento de tudo o que aconteceu na Câmara nesses 190 anos”, disse.

E continuou: “Conseguimos colocar os documentos da Câmara todos digitalizados, pois é impossível você resolver tudo no papel e a natureza agradece. Estamos economizando o papel e passando tudo para a parte da tecnologia. Viemos realizando muitas coisas. Além de muitas matérias importantes aprovadas na Casa, muitas leis aprovadas e sancionadas, muitas audiências públicas, muitas sessões solenes, muitos títulos que pessoas importantes receberam em Feira através do segmento de vários vereadores. Isso é motivo de muita alegria”, informou. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Émille Cerqueira

Pré-candidato a prefeito de Feira de Santana por unanimidade pelo PT em 2024, o deputado federal Zé Neto destacou a importância da adesão do MDB, partido do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, ao projeto político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues na maior cidade do interior do estado.

O acordo, que aponta para a vinda do partido em apoio à pré-candidatura de Zé Neto a prefeito, aconteceu durante reunião com o presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, e Geddel Vieira Lima, que nas eleições municipais de 2020 eram correligionários do ex-prefeito de Feira e do atual; em Salvador, na última segunda-feira (18).

Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta quarta-feira (20), Zé Neto enfatizou os emedebistas no cenário político nacional, na base do presidente Lula e também no âmbito estadual.

“A vinda do MDB para a base de apoio do projeto comandado pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo, em Feira, especialmente para a disputa eleitoral em 2024, é extremamente importante para fazermos uma disputa à altura que a cidade precisa e merece. Chega num momento propício para as articulações políticas do nosso grupo e, consequentemente, nos dá ainda mais força para obtermos a vitória no ano que vem. Sem falar que, recentemente, dois ministros do MDB estiveram em Feira, junto com nossos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, e o governador Jerônimo, anunciando importantes investimentos: Jader Barbalho, das Cidades, que trouxe mais de 2 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida nessa retomada do programa, e Renan Filho, dos Transportes, que autorizou a conclusão da última etapa de duplicação do Anel de Contorno, paralisada no governo Bolsonaro por falta de recursos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Terminará em 22 de dezembro o prazo para que os estados, os municípios e o Distrito Federal manifestem interesse em retomar obras paralisadas e inacabadas em seus territórios. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do Governo Federal.

Na Bahia, há 616 obras inacabadas e paralisadas, em 279 municípios. Assim, o Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 657,7 milhões na conclusão das obras, visando criar mais de 144 mil novas vagas na rede pública. A conclusão das obras vai garantir:

– 229 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas;

– 16 obras de reforma e ampliação;

– 192 escolas de ensino fundamental;

– 03 de ensino profissionalizante;

– 176 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Fonte: FNDE/Simec – Módulo Obras, abarcadas pela Lei n. 14.719.

Adesão – A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). As condições estabelecidas para novas repactuações estão detalhadas na Resolução n. 27, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). :: LEIA MAIS »

Foto: Tony Winston/MS

A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e trangêneras que dele se utilizem e assegurar o direito de retificação de carteiras e/ou comprovantes de vacinação no modelo atual, fornecendo novas carteiras/novos comprovantes com o nome social. O prazo consta em determinação judicial que veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).

Embora a União reconheça tal direito e venha atuando para garanti-lo, havendo inclusive regramento prevendo as providências necessárias, já é demasiada a demora para adequação do documento.

“Veja-se que, ajuizada a demanda em 2021, a mora administrativa em adequar o documento objeto desta ACP mostrou-se desarrazoada, estendendo-se por dois anos, sem justificativa plausível para tanto. Mesmo antes do ajuizamento, em setembro de 2021, a DPU já buscava meios extrajudiciais de solução do conflito, conforme RECOMENDAÇÃO Nº 4708841 – DPU SP/GABDPC SP/1DRDH SP (Id 170843584), pelo que de rigor reconhecer-se a procedência quanto a essa parte do pleito autoral”, destacou o magistrado na sentença. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) e o Governo do Estado de São Paulo (GOVSP) firmaram uma parceria para facilitar o traslado de pessoas em situação de rua. O objetivo é garantir o retorno dos assistidos aos laços familiares, com monitoramento ponta a ponta.

O acordo, que será assinado em breve pelo prefeito Colbert Martins Filho e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é resultado de uma audiência realizada no último dia 13, entre o secretário de Desenvolvimento Social Denilton Brito e o vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth.

Os principais motivos que embasam a parceria são:

– Conexão entre as regiões: Feira de Santana é reconhecida como o maior entroncamento que liga as regiões do Nordeste, estabelecendo vínculos significativos com o estado de São Paulo.

– Benefícios Eventuais: Pesquisas internas apontam que 70% dos benefícios eventuais, como passagens e recomposição de 2ª via de documentos, concedidos pelo município são destinados a pessoas provenientes ou indo para o Estado de São Paulo.

– Abandono de Trajeto: 73% dos casos de abandono e desistência do cumprimento do trajeto dos benefícios ocorrem devido a escalas em cidades divisas interestaduais, mesmo com o acompanhamento da equipe do Plantão Social até a saída do veículo do terminal rodoviário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O dinheiro remanescente dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), atual Fundeb, depositado pela União em conta da Prefeitura de Feira de Santana, foi o principal assunto de uma audiência pública realizada hoje pela Câmara Municipal. O debate para tratar da utilização dos recursos do Fundeb neste Município foi o primeiro de uma série convocada para esta semana pela vereadora Eremita Mota, presidente da Câmara, sobre temas de relevância para a população. O Governo Municipal não aceita dividir com os profissionais do magistério o valor, originalmente da ordem de R$ 240 milhões – o repasse deve ser de 60% do total – mesmo havendo decisão judicial e lei federal que garante o direito dos professores.

Para evitar a utilização do restante da verba pela Prefeitura, a APLB, que representa os trabalhadores em educação, propõe o bloqueio dos recursos. O apelo foi feito pelo advogado da entidade, Maximiliano Ataíde. Segundo ele, do montante repassado pela União em 2018, restam aproximadamente R$ 77 milhões. Maximiliano vê “estratégia” da parte do prefeito Colbert Filho para utilizar toda a verba: “Nós pressupomos que a intenção é gastar todo o valor que existe hoje, para que quando houver uma decisão final determinando o pagamento, ele não tenha mais recursos a repassar”.

Presente na audiência, a presidente da APLB Sindicato, Marlede Oliveira, detalhou todo o processo vivenciado pelos profissionais da educação na luta pelo recebimento dos precatórios do Fundef. Segundo ela, durante os últimos cinco anos, a categoria precisou lidar com diversas negativas das gestões municipais. Enquanto isto, ela destaca que os trabalhadores de outras cidades baianas e brasileiras tiveram o pagamento garantido.

Em apoio a estes profissionais, a Câmara Municipal promulgou, em agosto de 2022, uma lei que regulamenta o pagamento. Em consonância com as legislações federais, o texto aprovado pela Casa Legislativa autoriza a destinação de 60% dos valores pagos pelo Governo Federal aos trabalhadores da educação. Já os outros 40% do recurso, devem ser aplicados exclusivamente para investimentos na educação básica. Apesar do esforço dos parlamentares feirenses, Marlede lamenta a “intransigência do prefeito pelo não pagamento”. :: LEIA MAIS »

Geddel, Zé Neto e Lúcio – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O deputado federal Zé Neto (PT), que já foi lançado pré-candidato a prefeito de Feira de Santana pelo seu partido, esteve em reunião com os irmãos Vieira Lima, Geddel e Lúcio, ambos caciques do MDB na Bahia. A reunião ocorreu na manhã desta segunda-feira (18), em Salvador.

Em suas redes sociais, Zé Neto registrou o momento com uma foto ao lado dos Vieira Lima. “Construindo uma aliança política para 2024, no sentido de alavancar um novo projeto de desenvolvimento para nossa Princesa do Sertão, afinados com o projeto do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues em nossa Bahia e no Brasil”, disse.

Ainda na publicação, Zé Neto agradeceu a Geddel e Lúcio pela acolhida e o bom diálogo. “Vamos que vamos em busca de juntar nossas forças para construir uma aliança política que possibilite alavancar um novo projeto de desenvolvimento para nossa Princesa do Sertão com apoio de Lula e Jerônimo. E juntar nossas forças para cuidar mais e melhor da nossa gente baiana e feirense”, afirmou.

Já Geddel Vieira Lima, em suas redes sociais, afirmou que essa foi uma importante reunião com o deputado federal Zé Neto. “Acabamos uma importante reunião com o deputado Zé Neto, que é pré-candidato a prefeito de Feira de Santana. Acelera-se o entendimento para que o PT e MDB façam uma grande aliança na Princesa do Sertão para vencer as eleições e implantar uma administração de excelência com o apoio forte de Lula e Jerônimo”, assegurou.

Foto: Divulgação/Ascom

As praias de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, localizadas no município de Saubara, foram contempladas com uma nova Base Móvel da Polícia Militar neste domingo (17), para reforçar o policiamento e segurança em toda a região. A aquisição da Base Móvel é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Zé Neto (PT), em parceria com o deputado estadual Robinson Almeida, o vereador Silvio Dias, a Prefeitura de Saubara e a PM da Bahia.

A entrega oficial foi feita por Zé Neto ao comandante da 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Marcos Davi, e ao secretário de Administração de Saubara, Antônio Raimundo “Bolinha”, que representou a prefeita Márcia de Bolinha na solenidade, em Praia do Sol.

“Essa ferramenta agrega muito o combate à violência no município, onde passamos praticamente o ano de 2023 sem nenhum homicídio, com exceção de uma fatalidade agora em dezembro. A gente vem combatendo o crime e com a ‘Operação Verão’, iniciada pelo Governo do Estado, e nós temos tido um incremento dessa Base Móvel em Praia do Sol, com quadriciclos e viaturas todos os finais de semana até o mês de março ou abril”, destacou o Major PM Davi.

Ao saudar os presentes, o secretário Bolinha agradeceu a Zé Neto e a “todos que colaboraram e contribuíram para que isso acontecesse”.

Para o deputado Zé Neto, a chegada da Base Móvel da PM em Cabuçu dará suporte adequado aos policiais no trabalho ostensivo, estratégico e preventivo à população. “Cabuçu é a praia mais frequentada pelos feirenses, principalmente nesse período de veraneio, quando o fluxo de turistas aumenta na região e necessita de atenção ainda maior no quesito segurança. E a Base Móvel, fruto dessa parceria do nosso Mandato com o governador Jerônimo; o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; os comandantes geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel Paulo Coutinho, do Policiamento da Região Maria Quitéria, Coronel Antônio Lopes, e da 20ª CIPM, Major Davi; o deputado Robinson; o vereador Silvio Dias; a prefeita Márcia e o secretário Bolinha; e as lideranças Ronaldo e Nildo; os quais, eu agradeço pela atenção e cuidado com nosso povo, vêm exatamente pra reforçar o policiamento e a segurança de todas e todos”, afirmou. :: LEIA MAIS »