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Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência nos setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.

Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. :: LEIA MAIS »

Foto: Dinaldo Silva

Um estudo sobre mortes maternas na Bahia revelou que as mulheres negras compõem o maior percentual dos óbitos no estado, representando 85,15% de um total de 102 mortes maternas. Os dados foram apresentados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), órgão da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), durante a reunião do Observatório de Maternidades ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 24, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), no CAB.

De acordo com Karina Santana, enfermeira e sanitarista da Divep, a maior parte dos óbitos ocorreram na macrorregião de saúde leste, representando um total de 27,8% das mortes maternas no estado. Além disso, 15,5% dessas mães são adolescentes e36,4% tem acima de 30 anos. “Essas mulheres trabalham e muitas vezes são a única fonte de renda do lar, geralmente tem mais de um filho e daí, quando elas morrem provocam um desequilíbrio no lar com filhos órfãos e sem a renda que elas geravam”, afirmou Karina Santana. Ela complementou que o perfil das mulheres que morrem na gestação, parto ou puerpério no Estado da Bahia é formado majoritariamente por mulheres negras, com menos de dez anos de estudo, baixa condição socioeconômica, solteiras e com mais de dois filhos. O promotor de Justiça Rogério Queiroz ressaltou a importância do Comitê de Estudos da Morte Materna para se trabalhar na diminuição dos números.

Na Bahia, entre os anos de 2017 a 2021, foram registradas 70,8 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos. A taxa é considerada alta para a meta de 30 mortes/100 mil nascidos vivos pactuada pelo Brasil com a Organização Mundial de Saúde (OMS) até 2030. A OMS define morte materna a que ocorre durante a gestação ou após 42 dias no puerpério, tendo como causa relacionada a gestação ou as medidas relacionadas a ela. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais de R$1 milhão investidos em obras que vão beneficiar pequenos produtores rurais. Este foi o resultado de uma série de entregas realizadas pelo Governo do Estado no município de Botuporã, região sudoeste da Bahia, na manhã deste domingo (26). Ampliação do mercado municipal Antônio José de Souza, 100 barracas de feira livre e uma unidade de processamento de derivados da mandioca, na comunidade de Baixão, para 20 mulheres, vão reforçar ainda mais a produção e comercialização de alimentos na região.

Para dar início às entregas, o governador Jerônimo Rodrigues, que passou toda a sua infância na zona rural, fez o percurso no boi premiado da tradicional Cavalgada de Umburana, até o Mercado Municipal, onde foi recepcionado por um grupo de sanfoneiros e autoridades locais. “Sou o governador que tem a história de vocês. O município onde nasci, Aiquara, tinha seis mil habitantes. Eu ainda morava na zona rural e tirei uma lição disso tudo. Sei o que é morar em uma casa sem água tratada, sem energia elétrica, sem posto médico ou escolas por perto. Sei o que significa morar em uma região sem estrada boa”, relembrou, acrescentando: “a vida era mto difícil, éramos esquecidos e a política não chegava até a gente. Então, estou aqui para mudar essa realidade através destas entregas, com o apoio da prefeitura”. Durante a fala, o governador também anunciou que vai ampliar a escola municipal de Botuporã.

Era perceptível a felicidade no rosto da lavradora Adelice Marques das Neves, de 65 anos, mãe de cinco filhos, que recebeu, pela primeira vez, em 15 anos, uma estrutura nova para comercializar os seus produtos. “É um momento de muita alegria pra todos nós que trabalhamos há muitos anos aqui, na sede e para os novos que também queiram vender os seus produtos. Esse é um espaço importante para garantir a minha renda. Aqui, eu vendo avoador, sequilho, pães, requeijão”, afirmou. Cada barraca de comercialização entregue foi construída em tubo industrial de aço carbono, com bancada em MDF.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, essa estratégia tem como objetivo qualificar ainda mais o local: “a ampliação garantiu a cobertura do espaço, protegendo o comprador e o vendedor do sol e da chuva. Já senti logo cedo a felicidade da população com tudo arrumado. Então, é um volume importante de investimentos na produção e na comercialização dos produtos de mulheres e homens do campo, que precisa ser valorizado”.

Para completar a série de inaugurações, o Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em convênio com a prefeitura municipal, também entregou a Praça Irmã Dulce no bairro Popular, que, agora, passa a contar com iluminação em LED, bancos em alvenaria e madeira, paisagismo e brinquedo infantil. Ainda foi inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem em ruas do Bairro Pé do Morro. :: LEIA MAIS »

Mário Negromonte Júnior (azul), Dilton Coutinho (Centro) e Yuri Guimarães (branco) – Foto: Divulgação/Ascom

Parece que mais uma peça vai entrar no jogo da disputa eleitoral em Feira de Santana, o radialista Dilton Coutinho. O convite para concorrer à sucessão municipal da Princesa do Sertão foi feito na manhã desta sexta-feira (24), pelo o presidente estadual do Partido Progressistas (PP), o deputado federal Mário Negromonte Júnior. Desde junho, o Progressista tem investido pesado em fortalecer o partido em Feira de Santana e região.

“Nós sabemos da potencialidade de Feira de Santana e sabemos que estamos construindo um caminho sólido. Começamos com o fortalecimento do Progressista, que tem o empresário Yuri Guimarães à frente, fazendo um grande trabalho de reposicionar o partido na cidade, e agora estamos propondo candidatura própria”, destacou Mário Negromonte Júnior.

Em relação ao convite a Dilton Coutinho, o deputado ressaltou a importância de ouvir a população e de entender o desejo da cidade. “Tenho andado por Feira e tenho percebido que a população não quer mais o que está posto há tanto tempo. A população quer se sentir representada e o nome de Dilton representa essa virada de chave”, enfatizou.

O deputado também fez questão de enaltecer a “troca” do radialista que está com mais de 40 anos de atuação no rádio e há 27 anos no comando do programa Acorda Cidade, o mais ouvido de Feira e região, com a população. “Dilton é, hoje, a pessoa que mais conhece os problemas da cidade, porque ele tem a linha direta com a população. Tenho acompanhado de perto a forma com as pessoas confiam e se sentem acolhidos por ele”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Estado da Bahia tem 18.376 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R＄ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 64 municípios do estado.

A cidade de Feira de Santana concentra a maior parte das novas moradias. São 2.185 unidades. Os municípios de Salvador (1.904), Vitória da Conquista (1.846), Camaçari (1.712) e Barreiras (500) aparecem na sequência das cidades com mais empreendimentos. Confira a lista completa divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NACIONAL – No país inteiro, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais.

As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, anunciou nesta sexta-feira (24) os bairros que serão contemplados com a construção de dez residenciais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a relação das construtoras. Serão 2.185 unidades em seis bairros. São eles: Lagoa Salgada, Feira VII, Asa Branca, Novo Horizonte, Gabriela e Pedra do Descanso.

O investimento é de R$ 358.340.000,00 com a geração de 3.278 empregos diretos e 9.834 indiretos. As construtoras são L. Marquezzo (600 unidades), Cepreng (400 unidades), Estação 1 (226 unidades), F. Souza Construções (286 unidades), CSO Engenharia (192 unidades), M. A. Almeida Engenharia (257 unidades) e Sedur/Gov. Estado (224 unidades) – este último com a construção de dois residenciais no bairro Pedra do Descanso.

Colbert Martins Filho destacou a contrapartida do Governo Municipal com a construção de escolas, redimensionamento de unidades de saúde e investimento na segurança pública e explicou como funcionou o processo.

“Recebemos a solicitação de mais de 16 empresas interessadas em fazer construção. A seleção foi feita pelas secretarias de Habitação e Planejamento há mais ou menos dois meses atrás. E anteontem o Governo Federal fez seleção nacional”, explica o prefeito.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, destaca que desta vez houve algumas mudanças e pré-requisitos foram estabelecidos. Desta forma, o Município será corresponsável e terá mais atuação.

“A grande sacada é a interação do poder público municipal e das empresas. Definimos uma comissão pra acompanhamento do programa, algo mais amplo, e cada uma das empresas terá a sua própria comissão. Cada construtora fará parte de um comitê específico da sua obra para que os problemas sejam resolvidos dentro de sua localidade”, explica Carlos Brito.

De acordo com o prefeito, a comissão será presidida pelo secretário de Governo, Emanoel Lima.

Confira abaixo o nome dos residenciais: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Com anúncio feito pelo Presidente Lula na última quarta (22), Feira de Santana receberá 2.185 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640 – Faixa I (FAR) do Programa.

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, selecionou 187,5 mil novas unidades de 560 municípios em todo país. Feira de Santana, mais uma vez, foi uma das mais contempladas do Brasil. Para a Bahia estão previstas 18.380 unidades.

“Essa retomada do Programa caminha na mesma direção do que foi no passado, quando Feira foi contemplada com 52 mil unidades do MCMV, com 26 mil casas, aproximadamente, para a Faixa I, destinada às famílias mais carentes, e 26 mil na Faixa II, para atender a classe média”, relembra o deputado federal Zé Neto.

Conforme a Portaria MCID nº 1.482, os empreendimentos a serem construídos são: Residencial Parque das Camélias I (300 unidades), Residencial Vivendas Panorama I (200 unidades), Residencial Parque das Camélias II (300 unidades), Residencial Vivendas Panorama II (200 unidades), Residencial Rio de Janeiro 2 (226 unidades), Residencial Rio de Janeiro 1 (286 unidades), Residencial Lagoa Encantada 1 (257 unidades), Residencial Parque Sabiá I (192 unidades), Residencial Pedra do Descanso I (128 unidades) e Residencial Pedra do Descanso II (96 unidades). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Feira de Santana foi homologada como membro da rede Mercocidades durante o 28º encontro da cúpula, realizado em São Paulo entre esta quarta (22) e quinta-feira (23). O representante do prefeito Colbert Martins Filho no evento, o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, anunciou a homologação que partiu do Conselho da Rede. Com essa aprovação, o prefeito Colbert Filho conquista um assento com direito a voto nas decisões e deliberações das políticas bilaterais.

A XXVIII Cúpula de Mercocidades reúne prefeitos, secretários, representantes de organismos internacionais, entidades acadêmicas e organizações sociais, contando com a participação de mais de 70 cidades de nove países sul-americanos. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assumiu a presidência da rede Mercocidades para os anos de 2023 e 2024, sucedendo a presidência de Montevidéu.

Sob o lema “diverCIDADES: Inclusão para a Agenda 2030”, a Rede direcionará seus debates, ações e propostas para três eixos temáticos: Cidades Plurais e Inclusivas; Cidades Globais e Sustentáveis; e Cidades Inovadoras e Eficientes. Além disso, estão programadas atividades voltadas para o presente e o futuro do Mercosul, assim como a integração da Mercocidades com o bloco regional.

A Assembleia de cidades membros, órgão máximo de deliberação e direção da rede, é composta por prefeitos que têm a responsabilidade de oficializar as autoridades da nova gestão da rede, aprovar o plano de trabalho anual, eleger os integrantes do conselho, entre outras atribuições. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) fez um conclame a gestores públicos dos 417 municípios baianos na manhã desta quinta-feira, dia 23, durante assembleia do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems). Por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Patrícia Medrado, a Instituição convidou os gestores a aderirem ao ‘Pacto Nacional pela Consciência Vacinal’. O pacto, explicou ela, é um acordo integrado, articulado, resolutivo e eficiente, que visa congregar sociedade civil, órgãos públicos e entidades privadas na busca pelo avanço das taxas de cobertura vacinal no país.

Todos os diretores da diretoria executiva do Cosems e todos os gestores municipais de saúde presentes no evento assinaram o termo de adesão ao pacto. Para Patrícia Medrado, ” a assembleia serviu como espaço amplo de adesão dos municípios à importante iniciativa”. Ela informou que os gestores que assistiram ao evento remotamente e ainda não fizeram a assinatura podem aderir ao pacto de forma eletrônica, por meio do portal do MP (aqui). No site, inclusive, há um espaço de reconhecimento aos municípios que já aderiram e àqueles que manifestaram seu interesse em aderir ao pacto vacinal, que foi lançado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A promotora de Justiça lembrou aos gestores que a luta pela ampliação da cobertura vacinal é urgente, pois a Bahia, assim como o Brasil, não está atingindo os índices considerados sanitariamente seguros. “Desde o tempo da aplicação do imunizante por pistola, a vacinação foi um compromisso da sociedade e do Poder Público, e em determinado momento – recente da nossa história -, os índices de vacinação começaram a cair”, lamentou Patrícia Medrado, afirmando que, por razões múltiplas, “a hesitação vacinal tenta se instalar como cultura em um país historicamente vacinador”. A todos que assistiam à assembleia, ela ressaltou que “embora úteis e necessárias, não foram as medidas farmacológicas, como os medicamentos, ou as não farmacológicas, como o distanciamento social, que nos fizeram sair do cenário pandêmico: foi a vacina”. :: LEIA MAIS »