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Fala sobre seu projeto de lei que reduz para 40% a cobrança da taxa de esgotamento sanitário em Feira de Santana, o vereador Pablo Roberto (PHS) ressaltou que mesmo com a lei em vigor a Embasa se recusa a cumprir. “O Procon dentro do que pode tem adotado providências para ajudar os cidadãos feirenses”, disse. Pablo ainda questionou sobre o contrato entre a Prefeitura e Embasa, que ainda não foi renovado, pedindo que a Casa se posicionasse de forma forte sobre o assunto.

Karoliny Dias

O vereador Marcos Lima (PRP) voltar a falar sobre a sua candidatura a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana. “Analisem com carinho o meu nome que foi lançado para presidente da Casa. Quero agregar outros colega e formar uma chapa para concorrer à mesa diretiva dessa Casa. Em todo lugar tem-se renovação”, disse.

Karoliny Dias

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei para ajustar a nomenclatura do Quadro Oficiais Especialistas Bombeiros Militares (QEOBM) e disciplinar o acesso dos militares, proporcionando melhor organização do Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo com a proposição, o QEOBM será integrado por bombeiros militares oriundos do círculo de praças, das graduações de subtenente e 1º sargento, que tenham concluído com aproveitamento o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) e portadores de diploma de nível superior, reconhecido pelo Ministério da Educação. Eles ficarão responsáveis pelo exercício de atividades operacionais e administrativas da corporação, incluindo o comando e chefia de subunidades.

A proposta prevê ainda que ingresso no QEOBM se dará através de promoção pelos critérios de antiguidade ou merecimento, aferido em processo seletivo interno de provas, conforme definido em regulamento. O maior grau hierárquico do Quadro Especial de Oficiais Bombeiros Militares, acrescenta a proposta, é o posto de tenente coronel.

Aos Oficiais do Quadro de Oficiais Auxiliares Bombeiros Militares (QOABM), portadores de diploma de nível superior, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, será facultado o direito de transferirem-se para o QEOBM.

O vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal (PTB-BA), Benito Gama, comemorou a aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A aprovação aconteceu na noite desta segunda-feira (10), no Plenário da Câmara dos Deputados.

“A Câmara dos Deputados aprovou PEC-241 com 366 votos a favor. O impeachment foi com 367 votos. Viva o Brasil!!!!”, comparou o deputado Benito Gama ao comentar a votação com uma publicação feita através das redes sociais.

O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Agora, é preciso analisar e votar os destaques apresentados ao texto pelos partidos.

O deputado federal Benito Gama afirmou que todos os programas nas áreas da saúde e educação estão garantidos com a PEC-241/16. “Os gastos com saúde e educação vão aumentar já no próximo ano”, afirmou.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada rendeu muita discussão na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (10/10). O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), que é filho de vaqueiro, defendeu a regulamentação da vaquejada e lamentou a quantidade de desempregos que a proibição de um esporte tradicional no Nordeste possa a vir gerar.

“Se tem situações que maltratem os animais, vamos nos adequar, vamos sentar e discutir maneiras de adaptação. Respeitamos àqueles que defendem o fim da vaquejada, mas vamos lutar pela manutenção dessa prática esportiva, que gera muitos empregos e faz circular a economia no interior nordestino. A vaquejada não pode morrer e não morrerá”, frisou Geilson.

O parlamentar recordou que esse esporte que tem suas raízes na prática originada da labuta diária do vaqueiro, “da sua lida dura, corajosa, mas também de muita destreza, de muita habilidade”. Para Geilson, a proibição dessa prática pode desempregar muitos nordestinos, que vivem dessa atividade econômica, que movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

Ele ainda lembrou que além da importante circulação financeira pelo interior do Brasil, a vaquejada ajuda a manter viva a figura do vaqueiro. “Ela mantém viva a nossa cultura, notadamente à cultura sertaneja, a cultura nordestina. Não fossem esses eventos, muitas crianças e adolescentes só conheceriam o vaqueiro em antigas fotografias”, salientou.

Antonio Cesar da Paixão Cruz, liderança do Alto do Papagaio, agradeceu a todos os amigos que estiveram com ele nas últimas eleições. Mais conhecido como Benção, Cesar apoiou o vereador reeleito Ronny (PHS). Benção realiza um trabalho social no bairro onde reside e faz parte do Conselho Local de Saúde, para onde foi eleito com 244 votos. “Quero agradecer ao povo por esse apoio que me deu, reconhecendo que tenho trabalhado para contribuir com a melhoria do local onde vivemos. Estou muito feliz e a disposição”, afirmou.

Karoliny Dias

Os prazos nos processos físicos e eletrônicos e o recebimento de petições em meio físico e e-Doc estarão suspensos nas unidades jurisdicionais de Valença, Vitória da Conquista e Itaberaba, da próxima segunda (17/10) até o dia 4 de novembro, devido à realização de curso de capacitação de servidores e à migração e cadastramento das ações na funcionalidade do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE-PJe). A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 7 de novembro, inclusive.

Os atos que determinaram as suspensões foram divulgados no Diário da Justiça do TRT5 de 10 de outubro de 2016. O Ato TRT5 Nº 309/2016 refere-se a Valença, o Ato TRT5 Nº 310/2016 refere-se a Vitória da Conquista e o Ato Nº 311/2016 diz respeito a Itaberaba.

Foi deflagrada no início da manhã desta terça-feira, dia 11, a terceira etapa da “Operação Adsumus”. Dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão já foram cumpridos pela operação realizada pelo Ministério Público estadual, por meio de  promotores de Justiça da comarca de Santo Amaro e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco), a operação acontece nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Ipirá, Muritiba, Lauro de Freitas e Santo Amaro. Também foram cumpridos dois mandados de condução coercitiva. Duas pessoas que seriam presas estão foragidas e outras duas que são alvos da condução coercitiva ainda não foram encontradas. Os resultados da operação vão ser apresentados às 10h, na sede do MP localizada no bairro de Nazaré.

Segundo os promotores de Justiça, as conduções coercitivas têm o objetivo de coletar elementos probatórios sobre a atuação dos conduzidos nas empresas que figuram como sócios, além do envolvimento dos mesmos com os outros investigados e outras empresas envolvidas no esquema irregular de contratação de obras, locação de maquinário e realização de serviços públicos, que causou um dano de mais de R$ 24 milhões aos cofres de Santo Amaro. As investigações realizadas pelos promotores de Justiça têm o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Criminal (Caocrim), do Ministério Público estadual.

O vereador Edvaldo Lima (PP) acusa o governo municipal de perseguição a ele. De acordo com Edvaldo, quatro carros de familiares seus, com perfurade seu para reeleição, foram multados em menos de 30 dias. “Podem me perseguir. Terão que me engolir por mais quatro anos”, disse. O líder do governo, o vereador José Carneiro (PDB), negou a perseguição por acreditar que o governo jamais agiria de forma baixa com o vereador. “Sugiro que o senhor e os seus familiares façam uma reciclagem para saber onde deve estacionar ou não”, afirmou.

Karoliny Dias