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Agradecendo em primeiro lugar a Deus e depois ao prefeito José Ronaldo, o vereador Justiniano França (DEM) falou da importância dele nesse processo. “Sou grato a Deus por toda ajuda e apoio que ele me deu e vou retribuir pelo resto da minha vida”, disse. Justiniano ainda agradeceu a sua família por estarem ao seu lado em toda a campanha mesmo com todas as dificuldades e a todos que trabalham com ele. “Sou grato a Deus por todos. Meu mandato não está à disposição de 5.444 votos, mas de toda a cidade. O meu mandato está nas mãos do prefeito para que ele faça o que quiser, seja aqui no Legislativo, seja como secretário”, disse.

Karoliny Dias

O chefe do Legislativo de Itabuna, Aldenes Meira, solicitou informações detalhadas (contábeis, financeiras, operacionais e patrimoniais, por exemplo) ao presidente da Emasa, Abrahão Filho sobre a situação da empresa. As respostas vão subsidiar a Comissão de Legislação na análise do Termo de Cooperação que transfere a gestão do saneamento para o Governo do Estado.

Entre as indagações, elaboradas com auxílio de vereadores e lidas no Plenário, a Comissão quer ter acesso irrestrito à arrecadação da Emasa (com a receita e as fontes), ao total da dívida (com credores e as advindas de precatórios), aos contratos de terceirização, ao montante oriundo de isenções tributárias e ao quantitativo de estações de esgoto em funcionamento.

A Comissão também busca informações detalhadas sobre a política tarifária da empresa. No ofício, Aldenes não estipulou prazo para que a Emasa responda os questionamentos. Somente em posse das respostas da empresa, o relator da matéria, Carlito de Sarinha, deve marcar audiência pública para iniciar a discussão do Termo com empregados da Emasa e com a sociedade civil.

Em reunião com secretários e dirigentes municipais na manhã desta sexta-feira (7) no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto afirmou que a agenda de rua e as inaugurações de obras serão retomadas e intensificadas a partir da próxima semana. “Por força da legislação, durante o período eleitoral, fiquei impedido de inaugurar obras. Agora que tudo acabou, vamos manter o mesmo ritmo de trabalho”, afirmou o prefeito.

Durante o encontro, o prefeito recebeu dos secretários um relatório com o andamento de todas as obras que estão sendo executadas no município. “A partir do relatório, vamos marcar as inaugurações e as visitas técnicas”, afirmou. ACM Neto disse, ainda, que duas das principais prioridades de sua gestão (a construção do primeiro hospital municipal e o BTR) terão um acompanhamento mais detalhado. “Vamos cumprir todos os prazos estabelecidos porque estas duas obras são fundamentais para o desenvolvimento de Salvador.”

Depois de colocar o laço rosa que marca a adesão à campanha do Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama e de útero), o prefeito brincou com os secretários. “Reforcem a sola dos seus sapatos porque vamos voltar a andar muito por todos os cantos de Salvador”.

Sobre a sua reeleição, o vereador Isaias de Diogo (PSC) disse que foi Deus quem o trouxe de volta a Casa da Cidadania. Isaias ainda agradeceu a sua equipe de trabalho, ao deputado federal Irmão Lázaro que o recebeu no partido e trouxe a sua força para a cidade contando com dois vereadores na próxima legislatura. “Quantas pessoas falaram contra mim e contra a minha família? Quero dizer que estou feliz pela vitoria. Não quero lembrar de quem falou mal de mim, quero falar de quem ajudou a construir o meu retorno a essa Casa”, disse o vereador. Aos novos vereadores, Isaias pediu que valorizem sua amizades por que aparecerão “novos amigos”.

Karoliny Dias

De acordo com Jabes Ribeiro, o pleito de seu vice, Carlos Machado (Cacá), ao cargo de prefeito de Ilhéus, sofreu a influência de uma “onda de mudança” gerada em todo país. “Aconteceu aqui, o que aconteceu em todo Brasil. Vivemos uma crise.  A população demonstra uma insatisfação com a política. Por causa dos problemas enfrentados pelas atuais administrações, que passam por dificuldades. Independentemente de suas avaliações”, comentou.

Jabes pontuou que o prefeito é o político mais próximo da população e, por esse motivo, enfrenta os problemas do dia a dia, o que pode acarretar em um natural desgaste. “Aqui em nossa região, governos bem avaliados, não conseguiram êxito. O povo resolveu mudar. Veja outros exemplos, Eduardo Paes, o prefeito das olímpiadas do Rio, não conseguiu colocar seu candidato no segundo turno. Gustavo Fruet, em Curitiba, não conseguiu se reeleger. O prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, com mais de 60 por cento de aprovação, perdeu. Houve uma mudança total”, destacou.

Outro aspecto citado pelo prefeito foi que as prefeituras passam por um processo de empobrecimento e, consequentemente, não conseguem atender amplamente às demandas da população.  “Este ano, temos a previsão de queda do PIB brasileiro, em 3,3 por cento.  De janeiro a agosto, Ilhéus perdeu 15 milhões, e até dezembro perderemos 22 milhões e seiscentos mil reais. Isso é difícil para qualquer cidade que depende de transferência constitucional de rendas”, citou Ribeiro.

Para Jabes, alguns Estados avisam que podem declarar calamidade financeira, em breve, e 90 por cento dos municípios talvez não consigam fechar suas folhas de pagamento. “Em Ilhéus, a reforma tributária foi necessária para que pagássemos os salários em dia. Há uma perspectiva de crescimento em 2017, no País. Isso dá um certo otimismo, isso reflete na arrecadação do município. Contudo, tenho certeza que entregaremos a Prefeitura muito melhor do que a recebemos”, declarou.

Trabalho e oposição – Jabes destacou que vai governar até o seu último dia de mandato. “Vou inaugurar mais algumas obras, como a escola do Salobrinho, algumas quadras poliesportivas, como do Banco da vitória, do Vilela, de Inema, entre outras. Vamos começar, em breve a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no CSU. O trabalho não para. Fiz o que pude. Fiz o máximo que era possível”, enfatizou.

Ribeiro declarou que recebeu a Prefeitura, em 2013, com um índice de comprometimento do orçamento em 73 por cento, para pagamento de pessoal, e vai concluir o mandato provavelmente com índice abaixo de 60 por cento. Ainda avaliou que, se a receita não tivesse caído tanto, em nível federal, poderia ter atingindo o limite prudencial. “Fazemos nosso trabalho para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhamos duro para reorganizar o município. Uma parte dos ilheenses quis outro caminho. Posso afirmar que fomos vítima da onda de mudança e da queda de receitas. E assim, o povo de Ilhéus nos mandou para oposição. Não faremos oposição a Ilhéus. Oposição a Ilhéus, jamais. Faremos oposição política. Torço por Ilhéus”, concluiu.

Em sessão realizada na noite desta quinta-feira (6/10), o juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, adiou o julgamento de recurso apresentado pelo candidato à prefeitura de Itabuna Fernando Gomes (DEM), convertendo-se em diligência. O julgamento do processo, que está sob a relatoria do juiz corregedor, foi suspenso porque o PDT – Diretório Municipal de Itabuna requereu habilitação no processo, na qualidade de terceiro interessado. Desse modo, foi concedido prazo de três dias sucessivos às partes, para que se manifestem sobre o pedido.

Por outro lado, o recorrente Fernando Gomes também requereu, em petição, a juntada aos autos de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atribuindo-se efeito suspensivo ao recurso da decisão da Corte de Contas. Assim, também foi concedido prazo de três dias para que o recorrido e o Ministério Público Eleitoral apresentem manifestação. O pedido de suspensão foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral baiana.

Indefinição

Com o adiamento, o 5º maior colégio eleitoral baiano, com 150.221 eleitores, continua com o resultado das “Eleições Municipais 2016” indefinido. Isso porque, caso a Corte Eleitoral baiana defira o registro de candidatura de Fernando Gomes, os votos atribuídos ao mesmo (34.152) passam a ser contabilizados. Nessa possibilidade, o demista poderá ser proclamado eleito pela Justiça Eleitoral, mesmo antes de julgamento de eventual recurso encaminhado ao TSE.

Na situação atual, no entanto, o pedetista Antônio Mangabeira aparece em primeiro colocado, com 18.813 votos. Já na hipótese de ser dado provimento ao recurso do candidato Fernando Gomes, a Corte Eleitoral decidirá sobre a realização, ou não, de novas eleições no município.

As Eleições Municipais 2016 continuam indefinidas em 12 municípios na Bahia. Isso porque em Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca candidatos com registro “indeferido com recurso” foram os mais votados.

Caso venham a ter os registros deferidos pelo TRE-BA, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE.

Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição, nos termos do parágrafo 3º do art. 224 do Código Eleitoral e do art. 167, II, da Resolução 23.456/15, do TSE.

Rio de Contas

No caso do candidato Cristiano Cardoso de Azevedo, a sua candidatura foi deferida no primeiro grau e, após interposição de recurso, foi indeferida pelo colegiado do TRE-BA, ressalvando que se encontram pendentes de julgamento, também no Regional, embargos de declaração opostos pelo candidato.

Dessa forma, outros candidatos que se encontram deferidos, mas aguardam julgamento de recurso, também podem mudar de situação.

Posse

Caso os processos se alonguem até 1º de janeiro de 2017 (quando deverá ser dada posse ao prefeito eleito), nas cidades onde os candidatos que mantenham o registro indeferido com recurso, o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a prefeitura até que exista decisão judicial ou que seja definido novo nome por meio de novas eleições. As normas estão especificadas na coletânea “Eleições 2016 – Normas Eleitorais e Partidárias”, no Título III, Capítulo I – “Da Proclamação dos Eleitos” (Resolução 23.456/15, do TSE).

A vereadora Eremita Mota (PSDB) agradeceu aos seus correligionários, ao ex-vereador Getúlio Barbosa e ao deputado federal João Gualberto por ter caminhado ao seu lado nessa eleição. Eremita ainda lamentou a não reeleição do vereador Pablo Roberto (PHS) ressaltando que agora ele entenderia agora muita coisa que ela havia dito a ele. A vereadora ainda demonstrou sua felicidade com a eleição de Roberto Tourinho, que já havia sido seu colega no seu segundo mandato.

“Você com mandato vale o seu mandato. Valorize-o. Fui criticada por dizer isso. Se o prefeito não confia em mim paciência, quero valorizar quem está ao meu lado nessa luta”, disse.

Karoliny Dias

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (06/10), votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Juazeiro, de responsabilidade do prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, constatou uma grande inconsistência contábil nos documentos apresentados pelo gestor, inclusive com divergências entre os valores relativos a ingressos e dispêndios extraorçamentários e até do somatório das subcontas registradas no balanço orçamentário, que pode ter decorrido de falha no sistema contábil ou da manipulação de dados.

O prefeito foi multado em R$5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico e em R$43.718,40, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução da despesa total com pessoal na forma e nos prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$1.328,54, com recursos pessoais, por gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada e pagamento indevido de multa de trânsito.

O relatório registrou ainda a contratação de servidores sem a realização de concurso público, a sonegação de contratos e a ausência de processo de inexigibilidade no valor de R$669.730,00.