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O prefeito ACM Neto recebeu a imprensa nesta segunda-feira (03), no Palácio Thomé de Souza, para avaliar o resultado das eleições e anunciar novidades. A principal delas é o programa Salvador Emprego, desenhado conjuntamente pela Casa Civil, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), que pretende estimular a geração de emprego e renda nas áreas mais pobres da cidade a partir de isenções fiscais de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITIV (Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis).

Neto afirmou que o projeto de lei ainda será encaminhado à Câmara de Vereadores, com quem sempre teve uma relação de respeito, mas já adiantou que o programa terá um prazo de validade de seis meses ou um ano, e servirá como um convite às empresas que desejem se instalar em áreas com pouca oferta de empregos. “Essa é uma das prioridades a partir de agora, e será um programa com característica emergencial para promover isenções fiscais às empresas que gerarem novos empregos. Vejam que num momento de crise, falar em isenção fiscal é algo desafiador”, considerou ACM Neto, destacando que esse será também um programa para fortalecer a economia da cidade. O vice-prefeito eleito, Bruno Reis, também participou da coletiva.

Novo governo – Durante a coletiva, o prefeito destacou que já nesta segunda-feira, sob a liderança do ex-secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, uma equipe começa a discutir e a desenhar o novo governo, que manterá a espinha dorsal, mas que trará uma reforma administrativa. “Trazer motivação será fundamental para que comecemos o novo governo com a mesma vontade que iniciamos o primeiro. Já demos início aos trabalhos e faremos uma reforma administrativa, não apenas de pessoas. Por último vamos definir os nomes da futura equipe, mas não há motivos para atropelar as coisas”, disse.

Ainda de acordo com o prefeito, a principal preocupação nesse momento é organizar as contas da Prefeitura para iniciar o novo governo com reserva. “Não cometi nenhuma irresponsabilidade para me reeleger e vou manter minha coerência. Um planejamento estratégico será feito novamente para continuarmos o trabalho organizado, mantendo o que tem dado certo, a exemplo do Morar Melhor [programa de reformas habitacionais], e daremos andamento a outras obras, como o Hospital Municipal, que será inaugurado no início de 2018, e o BRT, que já tem financiamento já assinado”, acrescentou Neto.

O prefeito afirmou ainda que pretende manter um diálogo construtivo com o governador Rui Costa para temas de interesse da cidade, a exemplo do contrato de concessão de serviço da Embasa, que ainda não foi assinado, mobilidade para as avenidas Gal Costa e 29 de Março, com as propostas de implantação de corredores de BRT, além de colocar a Prefeitura à disposição do governo estadual para resolver a questão do Centro de Convenções da Bahia, que sofreu desabamento de parte da estrutura no último mês, comprometendo a chegada de grandes eventos. Sobre o Uber, o prefeito ressaltou que manterá sua coerência, fortalecendo o sistema de transporte que está regulamentado na cidade.

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. O texto consta da edição eletrônica do Diário Oficial do Município do dia 30 de setembro. De acordo com o texto, o desembolso dos recursos financeiros, correspondentes aos créditos orçamentários e adicionais consignados ao Poder Legislativo será feito até o dia 20 de cada mês, aplicando-se o percentual de 6% sobre as receitas efetivamente arrecadadas no exercício de 2016, em consonância com o art. 29-A da Constituição Federal.

À exceção do pagamento de eventuais reajustes gerais concedidos aos servidores públicos municipais, despesas decorrentes de convocação extraordinária da Câmara ou de vantagens autorizadas por lei a execução de despesas não previstas nos limites estabelecidos na forma desta Lei somente poderá ocorrer após a abertura de créditos adicionais para fazer face a tais despesas.

A Polícia Federal deflagrou hoje (4/10) a Operação Hidra de Lerna, para investigar um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. Policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão, deferidos pelo STJ.

A operação de hoje deriva de três colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal. De acordo com o que foi apurado, os investigados realizavam triangulações, com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais.

Para isso, a empreiteira sob investigação contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas. Ela remunerava serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil. A PF também investiga a ocorrência de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.

**Hidra de Lerna: Tal qual a monstruosa figura da mitologia helênica, que ao ter a cabeça cortada ressurge com duas cabeças, a Operação Acrônimo, ao chegar a um dos líderes de uma Organização Criminosa, se deparou com uma investigação que se desdobra e exige a abertura de dois novos inquéritos.

O Ministério das Cidades informa que não recebeu nenhuma notificação sobre operação da Polícia Federal envolvendo recursos da Pasta, na manhã desta terça-feira (4).

Em poder das informações, a Pasta terá condições de avaliar do que se trata e capacidade de instaurar, imediatamente, Processos Administrativos Disciplinares para investigar a denúncia.

O Ministério das Cidades ressalta a disponibilidade em colaborar com todas as informações necessárias para garantir eficiência e transparência na aplicação dos recursos citados.

Zé Ronaldo está reeleito com 71,12% dos votos; Ronny foi o vereador mais votado.

O prefeito José Ronaldo está reeleito para comandar a cidade pelos próximos quatro anos. O atual administrador conseguiu a sua eleição no primeiro turno com 71,12% dos votos. O deputado estadual Zé Neto ficou em segundo lugar com 15,71%. Em terceiro ficou o Jhonatas Monteiro, mais conhecido com O Rasta, com 9,21%. Em quarto ficou o ex-deputado federal Jairo Carneiro com 2,95%, Ângelo Almeida 0,93% e, por fim, Leonardo Pedreira com 0,09%.

Câmara Municipal

Apenas dez vereadores conseguiram a reeleição no último pleito do dia 02 de outubro. Com 100% das urnas apuradas, constatou-se que, dos 21 vereadores eleitos, 11 não fazem parte da atual legislatura. Ronny foi o vereador mais votado com 8.213 votos. A segunda mais votada foi a vereadora Gerusa Sampaio com 6.395 votos.

Veja quem foram os vereadores eleitos para a legislatura 2017/2020:

Karoliny Dias

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comemorou neste domingo (2/10) a vitória de candidatos do PSB em municípios da Bahia considerados estratégicos. As viradas de Elmo Vaz, em Irecê, de Jairo Magalhães, em Guanambi, e Gilberto Brito, em Paramirim, foram os grandes destaques.  Na capital baiana, a presidente estadual do PSB ressaltou a reeleição do vereador Silvio Humberto.

“Apesar de fazermos prefeitos em menos municípios, ganhamos maior representatividade com vitórias em colégios eleitorais mais importantes. Foram resultados importantes para nosso partido e eu tenho certeza que faremos administrações comprometidas com o desenvolvimento das cidades e a inclusão social”, afirmou.  Lídice também destacou que os novos gestores terão amplo apoio junto ao seu mandato e dos deputados Bebeto Galvão (federal), Fabíola Mansur e Marquinho Viana (estaduais).

A socialista lamentou a derrota de candidatos como Sônia Fontes, em Alagoinhas; Arnaldinho, em Caém; Jorginho Castelucci, em Salinas da Margarida, dentre outros, e parabenizou o desempenho vitorioso do PSB nos demais municípios.

Por meio do voto direto, mais de 105 mil itabunenses renovaram em 66% o Poder Legislativo e reelegeram, por tabela, sete dos parlamentares que estão no exercício do mandato. Os 21 vereadores eleitos hoje (02/10) serão diplomados em dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). A posse deles está marcada para 1º de janeiro de 2017 perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Entre os reeleitos estão o atual presidente da Câmara, Aldenes Meire (PC do B), Pastor Francisco (PRB) e Ronaldão (PMN). Dentre os novatos, os mais bem votados foram Ninho (PR), com 1.883 votos, Junior do Trator (PHS) com 1.449 e Manoel Junior (PV), detentor de 1.219 votos.

A presença feminina na próxima legislatura será menor que na atual. Hoje, as mulheres são representadas no parlamento itabunense por Valéria Morais (Solidariedade) e Maria do Carmo Ferreira (Democratas), nenhuma delas se reelegeu. A partir de janeiro, a bancada das mulheres será composta apenas pela vereadora estreante Charliane Sousa (PTB), que alcançou 827 votos.

O candidato pelo PSDB Thiancle Araujo venceu as eleições para a Prefeitura da cidade de Castro Alvez com 58,06%. O pleito, que aconteceu neste domingo deu a ele 10.135 dos votos válidos. Gleison Campos (PP) ficou em segundo lugar na disputa, tendo recebido 6.668 votos (38,20% dos votos válidos). Foi registrado o comparecimento de 18.527 eleitores às urnas. O total de votos brancos foi de 279 (1,51 %). Já os votos nulos contabilizaram 793 (4,28 %). O índice de abstenção foi de 19,15 %.

Thiancle da Silva Araujo tem 35 anos, é casado e é formado em Direito. Foi candidato pela coligação “Construindo o Futuro” (PSDB, PRB / PTB / PMDB / PSL / DEM / PTC / PSB / PEN / PSD e PC do B. Seu vice é Zé de Alcebiades, do PMDB.

O Partido Comunista do Brasil estará à frente de 12 prefeituras baianas, a partir de janeiro de 2017, pelo resultado das eleições do último domingo (02/10), no estado. As urnas revelaram que, apesar do cenário de crise em 2016, o PCdoB-Bahia conseguiu manter a média alcançada nas eleições de 2012, quando 13 prefeitos comunistas foram eleitos.

Na lista dos 12 municípios conquistados pelo PCdoB-Bahia, estão: Caetanos (Paulo de Reis), Campo Alegre de Lourdes (Dr. Enilson), Capela do Alto Alegre (Dr. Nei), Iramaia (Professora Bete), Itiúba (Cecília), Juazeiro (Paulo Bomfim), Licínio de Almeida (Dr. Fred), Rodelas (Geraldinho de Livino), Serrolândia (Gonçalves do Sacolão), Tanque Novo (Vanderlei Cardoso), Uauá (Lindomar Dantas) e Várzea do Poço (Carneiro).

Para o presidente estadual, Daniel Almeida, apesar do cenário adverso em que se deu o processo eleitoral, o PCdoB baiano se mantém forte. “O resultado é positivo, levando em conta as condições da disputa: um ambiente de golpe contra a democracia, de ataques a setores democráticos e populares, de dificuldade de financiamento das campanhas, o PCdoB manteve a sua força e o seu espaço no estado”, defendeu.

O número de prefeituras do partido pode ainda aumentar, com a judicialização de algumas eleições, a exemplo da disputa no município de Correntina, em que o candidato do PCdoB, Maguila, busca rever o indeferimento da candidatura. Em Correntina, Maguila teve a maioria de votos, mas a votação é considerada nula até o momento.

Vices

O PCdoB na Bahia ainda elegeu 18 vice-prefeitos/prefeitas, nos municípios de Brumado, Caetité, Catolândia, Chorrochó, Gentio do Ouro, Iaçu, Ibirapitanga, Itambé, João Dourado, Lapão, Ouriçangas, Retirolândia, Rio do Pires, Santana, Serra Preta, Tanhaçu, Terra Nova e Ubaitaba. Os números de vereadores e vereadoras ainda não foram computados.

Grandes projetos

Embora não tenha tido êxito na eleição de Alice Portugal prefeita da capital, o PCdoB manteve o projeto em outro município importante: Juazeiro, na região norte, com a eleição de Paulo Bomfim, sucessor do prefeito Isaac Carvalho. Segundo Daniel, o partido ganhou em apostar grandes projetos majoritários e deverá continuar perseguindo essa tática nas eleições municipais e, quem sabe, nas estaduais.

Em Salvador, o partido conseguiu manter as duas cadeiras que possui na Câmara municipal – permanece Aladilce Souza e entra Hélio Ferreira. O presidente estadual também considerou positivo o resultado porque “em geral, os partidos de esquerda perderam espaço nas câmaras municipais nas eleições deste ano”.

Vitória da base

Daniel Almeida também comemorou a vitória do governador Rui Costa, que conquistou cerca de 280 prefeituras vinculadas a partidos da base de sustentação do seu governo, inclusive as 12 do PCdoB. “Isso demonstra a força do projeto que lideramos na Bahia”.