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O presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), desejou boa sorte e sucesso aos seus colegas e pré-candidatos a vereadores por Feira de Santana. “Sabemos que infelizmente nem todos retornarão para a próxima legislatura, mas temos a convicção que todos nós, dentro das nossas possibilidades reais, ajudamos o nosso município e o governo no crescimento da nossa cidade”, disse. Ronny concluiu agradecendo a toda a sua equipe pelo trabalho desempenhando.

Karoliny Dias

Com o dia 2 de outubro se aproximando, o vereador Pablo Roberto (PHS) desejou boa sorte aos colegas nas próximas eleições, ressaltou que teve a oportunidade de caminhar muito e que com isso soube quem são os verdadeiros amigos. “Essa caminhada foi vitoriosa e de sucesso dessa legislatura, que me deu muita maturidade. A próxima legislatura será muito importante para discutir ações executadas pelo governo com mais cuidado e mais zelo, como por exemplo, o comportamento dos nossos secretários municipais”, disse.

Pablo citou em especial a secretária Jayana Ribeiro e o seu cuidado com a educação e Antonio Carlos Borges Junior com a construção do Shopping Popular.

Karoliny Dias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue com os julgamentos dos recursos (propaganda eleitoral e registro de candidatura), apresentados à Corte Eleitoral baiana, relativos ao pleito do próximo dia 02 de outubro (domingo). A sessão desta quarta-feira (28/9) teve início às 15h. A última sessão de julgamento antes da realização do 1º turno das Eleições Municipais 2016 está prevista para 9h30, desta sexta-feira (30/9).

Na sessão realizada na segunda-feira (26/9), a Corte Eleitoral baiana deu provimento a quatro recursos interpostos pela coligação “Sim para Salvador” (PC do B/PT /PSD/PTN e PSB), da candidata à prefeitura da capital baiana, Alice Portugal (PC do B), em face da decisão de primeiro grau, que havia concedido direito de resposta ao prefeito e candidato à reeleição ACM Neto (DEM). Neto havia pedido direito de resposta após veiculação de peça publicitária da coligação concorrente. De acordo com o gestor municipal, o texto trazia afirmações caluniosas contra ele.

Após análise, o juiz relator Fábio Alexsandro Costa Bastos entendeu que as propagandas não caracterizaram prática de calúnia e difamação, não cabendo, portanto, direito de resposta. Segundo o magistrado, o texto faz menção apenas ao “partido” de ACM Neto. Os demais membros da Corte acompanharam o relator.

Por 16 votos a dois, a Câmara de vereadores anulou todos os atos do julgamento das contas de 2011 da Prefeitura de Itabuna. Em consequência disso, foi cancelado o Decreto Legislativo 60/2013 que reprovara as referidas contas. A votação aberta e nominal realizada nessa terça (27) teve uma abstenção e uma ausência. O Presidente não votou.

Com a aprovação o Decreto 22/2016, a Câmara itabunense terá 60 dias para instaurar o novo processo legislativo de julgamento das contas que tratam do exercício financeiro de 2011. O parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) em que os vereadores vão se basear será o mesmo que opinou pela rejeição das contas itabunenses. O entendimento da Corte de Contas somente pode ser derrubado por 2/3 dos vereadores.

A anulação de atos administrativos tem base no princípio da autotutela segundo o qual o Legislativo grapiúna pode anular seus próprios atos eivados de vícios que os tornem ilegais, isso no prazo de cinco anos. No caso itabunense, as irregularidades do Decreto 60/2013 motivaram recurso judicial junto ao Tribunal de Justiça da Bahia o qual determinou a retomada da tramitação.

O governador Rui Costa pretende alterar a Lei nº 9.423, de 27 de janeiro de 2005, que autoriza o Estado “a conceder remissão de débitos relativos a prestações vencidas e vincendas, e aos encargos de qualquer natureza, aos adquirentes dos imóveis comercializados pela Urbis”, em alguns conjuntos habitacionais.

Em projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa com pedido de tramitação de urgência, o governador modifica o artigo 3º da Lei, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º – Fica o Poder Executivo autorizado a aceitar os valores apurados pela Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de administradora do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) para efeito de validação dos créditos do FCVS, emitindo a respectiva RCV, desde que a divergência entre os valores apurados pelo Estado e pela CEF já tenha sido objeto de análise no recurso administrativo cabível ou a instrução do recurso seja inviável por falta de elementos objetivos ou documentos disponíveis.”

O objetivo, justifica Rui Costa, é “agilizar a novação de créditos da Habitação e Urbanização da Bahia S/A (Urbis) eliminar o risco de sua perda total, bem como dar celeridade ao processo de liquidação daquele órgão, tendo em vista que eventualmente há divergências entre valores reconhecidos pela Caixa Econômica Federal e aqueles originalmente reclamados”.

O governador considera ainda que “a exigência de recursos administrativos se dá em todas as operações passadas, a falta de elementos objetivos ou documentos disponíveis pode inviabilizar a instrução dos referidos recursos, sendo esta a questão que o projeto pretende sanar”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/09), aprovou com ressalvas as contas das Câmaras Municipais de Boquira, Brotas de Macaúbas, Irecê, Itamari e Pindaí, da responsabilidade de Nilson Alves da Conceição, Zenilton Ribeiro Alcântara, Luciano Pereira da Silva, Norma Suely Freire de Vasconcelos e Jean Cleber Pereira Santos, todas relativas ao exercício de 2015.

Por falhas e irregularidades contidas no relatório, o gestor de Boquira foi multado em R$1.500,00. O de Brotas de Macaúbas e o de Itamari em R$1.000,00, cada, e o de Pindaí em R$600,00. O presidente da Câmara de Irecê, além da multa de R$800,00, foi penalizado com a determinação de ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$3.500,00, referente ao pagamento indevido de diárias em proveito de prestadores de serviço.

A construção de um posto de saúde e a melhoria da iluminação pública foram anunciadas pelo prefeito ACM Neto para a Vila Canária durante caminhada pelas ruas do bairro, no início da noite desta segunda-feira (26). “Vamos dar um banho de luz aqui na Vila Canária, onde as ruas já estão sendo asfaltadas, as praças estão sendo recuperadas e estamos construindo escadarias. Mas também vamos fazer um posto de saúde, realizando um velho sonho desta comunidade”, disse o candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”.

Nas visitas que fez também ao Pernambués e Pau da Lima, ao lado do vice Bruno Reis, Neto comunicou ainda a ampliação do programa Morar Melhor, para reformar as casas das famílias mais carentes, e do Casa Legal, concedendo o direito de propriedade a mais famílias que já têm a posse do terreno onde moram.

O desabamento ocorrido no Centro de Convenções da Bahia na última sexta-feira (23/9) foi tema de pronunciamento do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) nesta segunda-feira (26). Para ele, o acidente tem uma simbologia que vai muito além do que ocorreu no equipamento: “o que ocorre ao longo dos 10 anos do PT no poder na Bahia é, na realidade, o desabamento do turismo baiano”, frisou.

Segundo o parlamentar, as queixas dos empreendedores do setor perduram pelo ano interior, e mesmo assim não foi tomada nenhuma providência, tampouco alguma ação concreta do Governo do Estado para dar uma reviravolta na situação. “Aliás, a única providência foi acabar com a Bahiatursa, a empresa que foi um marco na difusão do nosso turismo”, acrescentou.

Geilson criticou a falta de investimento para atrair turismo para cidades baianas como a Chapada Diamantina, Paulo Afonso, Caldas do Jorro, Porto Seguro, Raso da Catarina e Cachoeira. “Não se propaga nem o turismo doméstico, de maneira a incentivar os próprios baianos, como antigamente, muito antigamente fazia a Bahiatursa. O governo do Estado investe milhões em publicidade, mas são raras, raríssimas, aquelas que propagam nossas atrações turísticas”, afirmou.

O deputado feirense lembrou que em Feira de Santana, também tem uma promessa de um Centro de Convenções, que está inacabado há 10 anos. “Isso mesmo: uma obra importantíssima para a região inacabada há uma década. E isso na segunda maior cidade da Bahia, e onde o turismo de negócios pode ter uma grande força”.

Horário de Verão – Geilson aproveitou o pronunciamento para apelar ao governador Rui Costa que deixe a Bahia fora do horário de verão. De acordo com ele, apesar das pressões do empresariado, o governador tem que pensar nos trabalhadores baianos, que terão que acordar, muitas vezes, no escuro para ir trabalhar. “Por favor, não adote o horário de verão! Pode fazer uma pesquisa. Com certeza a maioria esmagadora dos baianos não são a favor da mudança”, ressaltou.

A candidata a prefeita de Salvador, Alice Portugal (PCdoB), tem entre suas prioridades tirar Salvador do posto de capital do desemprego. Diversas ações deverão ser implantadas por Alice quando prefeita na capital baiana, entre elas o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo – Salvador (Patra Salvador).

O Programa pretende aproximar os trabalhadores autônomos e informais, principalmente os de baixa renda, às oportunidades de trabalho em Salvador e desta forma ampliar o leque de serviços e o número de profissões oferecidas.

Atualmente, existe um Patra gerido pela Secretaria Estadual de Trabalho, Renda e Esporte (Setre).  Objetivo de Alice é municipalizar o Programa e organizar por meio de um banco de dados grupos ocupacionais par prestação de serviços de todos os tipos: mecânicos, eletricistas, diaristas, soldadores, encanadores, dentre outros.

Ainda conforme a candidata, o banco de dados também deverá estar disponível em um portal, o Portal Patra. “Com o Patra, iremos reduzir os níveis de desocupação dos trabalhadores diante do atual cenário.  Será um projeto em parceria com o governo do Estado e com o Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia)”, explica Alice.

Aplicativo – Aliado ao Patra e ao fortalecimento do Serviço Municipal de Intermediação Mão de Obra (SIMM), em sua gestão Alice vai desenvolver um Aplicativo de Intermediação de Serviços Autônomos, aproximando prestadores e tomadores de serviço com garantia de segurança e qualidade.

Microcrédito – Alice pretende implantar a oferta de microcrédito produtivo em parceria com o Credibahia.  “Desta forma, iremos viabilizar recursos desburocratizados e acessíveis aos pequenos empreendedores”, afirma a candidata, acrescentando ainda a implantação de Equipes de Apoio aos Empreendedores Populares em 10 centros de Referência da Assistência Social (CRAS).