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Lançamento da Rede da ABTD – Foto: Divulgação

O Território de Identidade Metropolitano vai receber um núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Será implantado em Salvador, numa cerimônia nesta sexta-feira (24), às 9h, no Novotel Salvador Rio Vermelho.

O objetivo é difundir os princípios do trabalho decente e obter contribuições para elaboração de políticas públicas, em observância ao contexto territorial, visando o enfrentamento às condições de trabalho indignas. Todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia serão contemplados com um núcleo, integrando a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

Os núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores e empregadores, sindicatos, associações, administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. Dez já foram instaladas desde o lançamento da Rede, em julho. Até meados de 2024, serão implantados núcleos em outros 16 territórios.

Depois de Salvador, será a vez de Juazeiro e Senhor do Bonfim, representando os Territórios de Identidade Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru, respectivamente. Até o momento, foram contemplados os territórios Litoral Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Irecê, Piemonte da Diamantina, Médio Sudoeste, Sudoeste Baiano, Piementon do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe e Baixo Sul. Juntos, eles reúnem 156 municípios, com uma população de quatro milhões de habitantes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Através de uma emenda de R$450.000,00 destinada pelo deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) ganhará um laboratório equipado e estruturado para fomento à ciência e tecnologia.

O compromisso foi firmado na manhã desta quinta-feira (23), em reunião do parlamentar junto à Assessoria Especial de Relações Institucionais da Universidade (AERI), e professores da área. Esta emenda visa garantir investimentos para a Universidade de forma concreta, em especial para fortalecer a ciência e tecnologia não só para os feirenses, mas para todos os alunos de ensino médio e superior que contam com o espaço para sua formação.

“O laboratório será para divulgação científica, onde os estudantes terão um laboratório apropriado, e também para incentivar que nossos jovens possam ser engenheiros, físicos, desenvolvedores da nova tecnologia, resgatando o sentimento de crescimento intelectual. Esse é o caminho para construirmos uma Feira de Santana e uma Bahia líder em educação de qualidade”, assinala o deputado. :: LEIA MAIS »

Conselheiro relator Mário Negromonte – Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23/11), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental”. O levantamento, realizado pelo TCM, fez parte de uma ação nacional coordenada pelo TCU. O exame levou em conta os exercícios financeiros de 2015 até 2020.

O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, determinou a aplicação de uma multa de R$5 mil ao gestor responsável no período, Evandro Santos Almeida, e uma advertência ao gestor que assumiu no ano seguinte, 2021 – Antônio Carlos Vasconcelos Calmon – para que observe as recomendações do relatório.

A ação de fiscalização na área de educação, que envolveu tribunais de contas de todo o país, levou o TCM a examinar as condições de funcionamento em São Francisco do Conde de quatro unidades escolares: a Escola Almir Pinto de Cunha, Escola Maria das Dores Alves, Creche Menino Jesus e Escola Iromar Silva Nogueira.

O relatório apontou como irregularidades: a inexistência de laboratórios de informática, bibliotecas, refeitórios, quadras de esportes, parques infantis, bem como de áreas externas destinadas aos alunos ou soluções de acessibilidade e sanitários para alunos Portadores de Necessidades Especiais (PNE). :: LEIA MAIS »

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), promulgou, na sessão desta quinta (23), o Projeto de Lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas por crime sexual ou racial. Após a publicação da lei no Diário Oficial do Município, a Prefeitura e também a Câmara não poderão nomear, dar posse ou contratar, pessoas condenadas por crimes resultantes de preconceito de raça/cor ou de práticas relacionadas à dignidade sexual. A proposta, de autoria do vereador Pedro Américo (UB), subscrita por Jurandy Carvalho (PL), foi promulgada em virtude de que o Poder Executivo não se manifestou dentro do prazo legal, sancionando ou vetando a matéria.

Com a Lei em vigor, o ente público deve observar se a sentença penal condenatória tem caráter de “transitado em julgado”. Conforme ressaltam os autores, na justificativa, diante dos preceitos constitucionais proibindo todas as formas de discriminação, “não é possível permitir que pessoas condenadas por tais crimes ocupem cargos, especialmente aqueles considerados de confiança na estrutura de todas as esferas dos órgãos públicos municipais”. Os vereadores acreditam que o impedimento da contratação de indivíduos condenados por crimes sexuais e de racismo, no serviço público, representa o esforço do Poder Legislativo no combate à discriminação e violência cometidas principalmente contra a mulher. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo de Carvalho (UB)

A Justiça Estadual da Bahia, mais precisamente a 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que tem como titular o Juiz Nunisvaldo dos Santos, arquivou Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), mais a Coofsaúde Cooperativa de Trabalho e Coopersade que acusa de dano ao erário, violação dos princípios administrativos na contratação de pessoal diretamente sem processo seletivo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Mangabeira, implicando a incidência no art. 11, I da Lei nº 8.429/1992. Interessante é que o MP foi quem pediu desistência da Ação junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, com o argumento de que a “Lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu, e que levou em consideração a nova Lei de Improbidade Administrativa, a nº 14.230/2021 que alterou a Lei Federal nº 8.429/1992. :: LEIA MAIS »

Ismael Bastos, Raimundo Júnior e Miqueias dos Santos – Foto: Elias Lúcio

O presidente do Partido Liberal (PL) em Feira de Santana, Raimundo Júnior, em entrevista ao radialista Elias Lúcio, destacou que o partido já tem uma sede própria na cidade e falou sobre os rumos dele nas eleições 2024.

Questionado se o PL vai ter candidatura própria para prefeito de Feira de Santana ou vai apoiar algum candidato, Raimundo Junior afirmou que o partido vai ter um candidato a prefeito na cidade. “Vamos aguardar, pois teremos um nome bom para apresentar”.

Durante a entrevista, Raimundo Junior estava ao lado do vice-presidente do partido Miqueias dos Santos e do primeiro secretário, Ismael Bastos. “Miqueias é um jovem, mas já trabalhou em diversas campanhas e já tem deputados eleitos, como Capitão Alden que ele já trabalhou. Nós precisamos de nomes novos e jovens. Além de Miqueias, temos também o primeiro secretário, Ismael Bastos”, disse.

Perguntado de como foi feita essas composições para o diretório, Raimundo disse que foi feita entre Capitão Alden, João Roma e todo o diretório estadual. “Eu já vinha tendo diversas reuniões com João Roma, pois tinha sido convidado. Miqueias já fazia parte do diretório estadual e tem uma afinidade com Capitão Alden. Foi daí que nos juntamos para trazermos o PL para a cidade”, destacou.

Raimundo Júnior afirmou que o PL é um partido muito forte e vai decidir as eleições em Feira de Santana.

O secretário do partido, Ismael Bastos, falou sobre a composição dos pré-candidatos a vereadores pelo PL. “A primeira decisão que tomamos foi que os pré-candidatos se adequem ao perfil do partido, pois o PL é um partido de direita no Brasil. O verdadeiro partido de direita do Brasil. Os candidatos tem que ter perfil de direita, conservadores e com pautas de família. Esse é o perfil de candidatos que queremos aqui em Feira de Santana”, afirmou.

Ismael ainda enfatizou que o PL é o maior partido do Brasil. “Isso faz com que o PL tenha o que todos os políticos buscam de toda forma. Só o PL tem 20% do tempo de televisão. Quer dizer que, se houver 10 minutos de rádio e tv, só o PL terá dois minutos. Desse jeito, os nossos candidatos tem uma grande exposição no rádio e na televisão”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal – Injúria Racial.

Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”.

O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa no último mês de agosto. De acordo com a deputada, a motivação para criar esse projeto foi reparar essa distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes de mais de 120 igrejas evangélicas de Feira de Santana se reuniram no último sábado (18) durante o 1º Encontro de Pastores e Líderes Evangélicos, realizado no auditório do Hotel Íbis. O evento foi organizado por Hamilton Ramos, com apoio de Valdir Santos e do pastor Rodolfo Souza.

O ex-prefeito José Ronaldo foi convidado para falar sobre o tema: “O Futuro de Feira e seus Desafios”. Diante de um auditório composto por 123 lideranças de algumas das maiores congregações evangélicas da cidade, José Ronaldo contextualizou o tema compartilhando sua trajetória de vida e a experiência na administração pública. Ele observou que o pastor evangélico tem uma responsabilidade semelhante a de um gestor público.

“Os pastores lidam todos os dias com os problemas dos seus rebanho. Se não souber administrar, a porta se fecha, as ovelhas ficam perdidas, à mercê de sua própria sorte. Todo líder político tem que saber gerir as finanças e problemas da sua cidade, caso contrário, o povo sempre será o maior prejudicado pela má administração”, comparou.

Ronaldo também lembrou sua chegada a Feira de Santana, nos anos 60, vindo da cidade de Paripiranga, para estudar e trabalhar. Relatou sua trajetória profissional, quando iniciou como datilógrafo na prefeitura até ser diretor do Hospital Dom Pedro de Alcântara anos depois. Ele discorreu sobre sua trajetória política, lembrando quando foi eleito para vereador, deputado estadual e federal. E salientou que só se lançou candidato a prefeito, há mais de duas décadas atrás, quando sentiu que era aclamado pelo povo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu nesta terça-feira, 21, com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para alinhar a entrega de importantes obras e mais ações para Feira de Santana e região, e traçar um planejamento de ações para 2024. O encontro, que ocorreu na Governadoria, em Salvador, foi compartilhado pelo próprio chefe do Executivo estadual em suas redes sociais.

Entre os assuntos, o andamento das obras do Centro de Convenções da cidade; entrega de novas escolas de Tempo Integral; abastecimento de água; duplicação da BA-502, que liga Feira à São Gonçalo dos Campos; e as emendas parlamentares que serão destinadas por Zé Neto e a bancada baiana do PT, no Congresso.

“Zé Neto é um dos que colaboram e muito para que essas emendas possam vir à ajudar a gente, no estado da Bahia inteiro, na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança pública. Mas hoje aqui, além disso, teve o tema Feira de Santana, que nós vamos tratar amanhã[hoje] em Brasília, para que possamos beneficiar o município e a região de Feira. Já, já eu volto à Feira porque temos que olhar a obra do Centro de Convenções, tem entregas de escolas, tem água, tem aquela pista ali do Tomba na direção da 101[BR], coisas boas“, disse o governador, em vídeo publicado no story do Instagram.

No mesmo vídeo, Zé Neto agradece a Jerônimo por toda a atenção que tem dado à Feira e região. “Não teve e não vai ter intervenções do tamanho que estão sendo feitas em Feira pelo Governo do Estado, em todas as áreas. Uma revolução extraordinária e extremamente positiva. Quero aqui reafirmar, mais uma vez, governador, nosso compromisso e dizer: estamos juntos e luta que segue!”. :: LEIA MAIS »