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“A um custo anual de R$ 34 milhões, Feira de Santana é uma das poucas exceções entre os municípios brasileiros que conseguem manter, com recursos próprios, um hospital público”, ponderou o prefeito José Ronaldo, ao se referir ao Hospital da Mulher, considerado pelo candidato à reeleição “um serviço de excelência” prestado à população na área de Saúde.

A assertiva de José Ronaldo se deu ao responder aos radialistas Fernando Moreira e Luiz Santos, ao indagá-lo, durante o programa Linha Direta com o Povo, levado ao ar pela Rádio Sociedade, ao meio-dia desta terça-feira, 13, sobre a possibilidade de o município construir um hospital geral, com vistas a suprir as demandas crescentes.

“Imaginem o quanto não custaria aos cofres do município construir um hospital geral? Quem prometeu a construção de um hospital novo foi o governador e seus aliados. Há alguns meses, também prometeram converter o Hospital da Criança num hospital materno-infantil, e nada fizeram, até agora”, indignou-se, Ronaldo, atribuindo estas responsabilidades ao governo do Estado.

“VAI TER BRT”

Aludindo-se aos elogios colhidos pelo governo do Rio de Janeiro, no quesito “mobilidade urbana”, durante as Olimpíadas sediadas na cidade carioca, tendo no BRT o seu principal enfoque, Ronaldo reafirmou que, “no máximo dentro de um ano”, as obras deste modal de transporte estarão concluídas, em Feira de Santana. “É o povo que está sentindo a necessidade desta alternativa de transporte. A tendência é melhorar cada vez mais o sistema. Para isso, o Município está investindo também na pavimentação de ruas, e novos corredores de ônibus estão sendo pavimentados”, afirmou.

A criação de infocentros nas escolas da zona rural do município de Serrinha foi o que pediu o deputado Gika Lopes (PT) em indicação encaminhada ao governador Rui Costa. No documento, o deputado petista argumentou que as salas equipadas para aulas de informática vão beneficiar diversas crianças, jovens e adultos da região, criando oportunidades para um futuro melhor.

“As atividades que são desenvolvidas dentro do laboratório de informática da escola é uma forma enriquecedora de conhecimentos antes adquiridos só na sala de aula”, afirmou Gika, acrescentando que “o computador, com seus softwares educativos, é um grande companheiro no processo de alfabetização, de conhecimento, ferramenta para os jovens terem acesso a estudos mais aprofundados, dentre outros benefícios”.

Para ele, a utilização do computador na escola é um grande facilitador pois auxilia na compreensão e no aprendizado do aluno nas atividades pedagógicas trabalhadas em sala de aula. As crianças, jovens e adultos não só fixam o conteúdo como também aprendem a manusear o computador corretamente de acordo com as dificuldades que o determinado software lhe determinar,” concluiu ele, no documento.

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (13/9) a reabertura de prazo para o município baiano de Alagoinhas contratar empréstimo de US$ 11,5 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF). Esse prazo foi encerrado em 13 de maio deste ano e o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 46/2016, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), concede mais 540 dias. Pela manhã, o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a própria senadora pediu urgência para a votação na proposta no Plenário.

Em igual prazo concedido por resolução anterior (Resolução 37/2014), o município baiano não conseguiu assinar o contrato com a CAF e, por isso, solicitou a prorrogação. Os recursos destinam-se ao financiamento do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e de Promoção Social da cidade. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou voto favorável ao pleito, lido pela senadora Regina Sousa (PT-PI).

A senadora enfatizou a importância econômica do município, com destaque como principal pólo de bebidas do Estado pela qualidade de sua água mineral, e lembrou que Alagoinhas cumpriu todas as exigências para obter o crédito e foi o único município selecionado para receber financiamento tão importante.

O senador Roberto Muniz (PP/BA) cobrou, nesta terça-feira (13), agilidade na tramitação da Medida Provisória (MP) 733/2016, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados hoje e será analisada pelo Plenário do Senado, a partir desta quarta-feira (14).

Muniz aproveitou a presença da líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), para buscar entendimento e garantir a leitura da MP na sessão de amanhã, assegurando sua votação na próxima semana. “Trabalhamos aqui para conseguir um acordo de líderes no sentido de avançar e votar a MP até a próxima semana, durante os dias de convocação estabelecidos para segunda (19) e terça-feira (20)”, afirmou Muniz.

A proposta autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. O relator da MP, deputado Júlio César (PSD-PI), acatou quatro das cinco emendas apresentadas pelo senador Roberto Muniz. “Os benefícios da MP podem alcançar pelo menos 200 mil produtores na Bahia”, afirma Muniz.

A medida resolve a situação de pequenos e médios produtores, permitindo não só o pagamento de dívidas como também a recuperação do crédito por aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais. O senador incluiu no texto a previsão para que os saldos devedores das operações a serem liquidadas sejam apurados a partir da data de contratação da operação, livrando o produtor de ver incorporados os encargos que a MP manda excluir, como a inadimplência e a multa. Ele também obrigou a instituição financeira a fornecer ao produtor, por meio de apresentação de extratos, a evolução da sua dívida.

Muniz incluiu entre os beneficiários da MP cooperativas, associações e condomínios rurais formais e informais, e buscou definir melhor o enquadramento dos produtores na Dívida Ativa da União (DAU), “para que o desconto alcance as que já estão inscritas e aquelas que forem inscritas na DAU até 90 dias após a data da publicação dessa lei”.

A MP cria uma escala de rebates para liquidação de financiamentos contratados com recurso que não sejam do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), entretanto limitados a R$ 200 mil na origem. O senador propôs que esses rebates sejam aplicados até esse limite, independente do valor da dívida. Ele também redigiu que devem ser observados e aplicados, nas operações com recursos do FNE, resgates de encargos definidos em outras legislações.

“Os pequenos e médios produtores não estão investindo porque não têm acesso ao crédito. Com as emendas acatadas, facilitamos essa iniciativa para que eles possam reestabelecer a produção e ajudar num dos graves problemas que o país enfrenta”, argumentou. Para desburocratizar o processo da renegociação, Muniz propôs ainda a dispensa de certidões negativas ou de consultas, como ao Cadin – Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público. “Afinal, a MP não está tratando de contratação de uma nova operação”, disse.

Após aprovação na Comissão Mista, a proposta foi analisada pelo plenário da Câmara nesta terça (13) e chega nesta quarta (14) para deliberação dos senadores, antes de seguir para a sanção presidencial.

Uma série de obras que vem sendo executada na área de saúde no município de Jequié será vistoriada nesta quinta-feira (15), às 11h, pelo governador Rui Costa, que inicia a visita às obras da Policlínica Regional, uma das que serão implantadas para atender a demanda da média complexidade do interior baiano. Em seguida, Rui faz uma visita à Unidade Móvel do Mutirão de Cirurgias, onde acontecerá os exames pré-operatórios, localizado na Praça da Bandeira, no centro da cidade.

Logo depois, Rui segue para o Hospital Prado Valadares, onde visita as obras da primeira etapa do novo Centro de Bioimagem, e, em seguida, vistoria a primeira etapa da ampliação do hospital. No mesmo local, o governador autoriza o lançamento da licitação para execução da segunda etapa das obras do hospital.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou recurso interposto por Alice Portugal (PCdoB), candidata à prefeita da capital baiana pela coligação “Sim para Salvador” (PC do B/PT /PSD/PTN e PSB). Em sessão realizada nessa segunda-feira (12/9), a Corte decidiu, por maioria de votos, manter a decisão zonal, que havia determinado a retirada de trechos da propaganda de Alice em que aparece o termo “golpista”, associado à imagem do prefeito ACM Neto (DEM), candidato à reeleição.

O juiz relator Paulo Roberto Lyrio Pimenta considerou que as referidas peças caracterizaram prática de calúnia e difamação e que as expressões “golpe” e “golpista” foram usadas de forma aleatória para violar a honra e a imagem do gestor. Segundo o magistrado, não se pode qualificar como “golpe” o apoio ao processo do impeachment.

Divergências

O juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho foi o primeiro a divergir do voto do relator. Ao comentar a veiculação questionada por Neto, em que o locutor diz “pra golpista eu digo não, pra Alice eu digo sim”, o magistrado entendeu que a proibição do termo é uma forma de censura. “Impedir de falar a palavra golpe é censurar”, afirmou. O juiz Fábio Alexsandro Bastos também discordou do voto e ressaltou que o uso da palavra não causou dano ao recorrido, já que o tema tem sido discutido amplamente pelos eleitores.

Os demais membros da Corte Eleitoral Baiana; juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, juiz Gustavo Mazzei Pereira, e o vice-presidente desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; acompanharam o relator.

Indeferidos

Na mesma sessão, os membros do TRE-BA julgaram outros 45 recursos referentes aos pedidos de registros de candidatura. Desses, a Corte decidiu negar, por unanimidade, o recurso do candidato a vereador de Salvador, Ednaldo da Conceição, o Nal do Canal (PHS). Na ocasião, o juiz relator Marcelo Junqueira Ayres Filho, manteve a decisão do juiz zonal em indeferir a candidatura por não apresentar condições mínimas de instrução.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/09), multou em R$15 mil o prefeito de Capela do Alto Alegre, Joseney da Silva Santos, pela contratação irregular de diversos profissionais da área médica para preencher cargos públicos existentes no hospital municipal, no exercício de 2014.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, concluiu pela existência de irregularidades na contratação dos profissionais sem a realização do devido concurso público, vez que a Cooperativa Instituto de Desenvolvimento da Educação e da Saúde – IDESP foi contratada para exercer funções originariamente estatais, dispostas em qualquer estrutura administrativa municipal, portanto atividades finalísticas da entidade, que só poderiam ser exercidas por servidores aprovados em concurso público.

A contratação de sociedade para prestação de serviços na área da saúde é permitida apenas como complementação do quadro de serviços prestados pelos municípios. No caso da Cooperativa IDESP, era nítido o mero caráter de intermediação de mão de obra, pois a contratação não estava vinculada a um programa de saúde específico, uma das formas de demonstrar que a terceirização das atividades serviu para complementar e melhorar os serviços públicos.

O candidato da coligação Feira Agora Tem Opção, Jairo Carneiro(PP), voltou a fazer críticas ao atual prefeito de Feira de Santana, afirmando que ele desprezou verbas importantes destinadas à cidade e que deveriam ter sido usadas em vários setores, especialmente na saúde. A declaração foi durante entrevista concedida ao programa Jornal Transamérica, da Rádio Transamérica FM, apresentado pelo radialista e deputado Carlos Geilson.

Durante 30 minutos de entrevista, Jairo respondeu a perguntas dos apresentadores e de ouvintes que telefonaram para saber detalhes dos compromissos do candidato que foi deputado federal por cinco mandatos. E como fez questão de ressaltar, enquanto exercia a função deputado, destinou muito dinheiro para a cidade.

“Eu fui, ao longo de 20 anos em Brasília, o deputado que mais destinou verba orçamentária para Feira de Santana. Infelizmente o atual prefeito, que na época também estava à frente da prefeitura, não foi buscar esse dinheiro e o município perdeu. Só uma das destinações para a saúde, foi de R$ 1 milhão e Feira perdeu”, reafirmou Jairo, dizendo ainda que “tudo está documentado”.  O candidato atribuiu o desprezo à “falta de interesse por razões políticas”.

Quando o apresentador do programa perguntou a Jairo se ele não se sentia constrangido ao saber que o governador Rui Costa esteve em Feira de Santana e deu apoio explícito ao candidato de outro partido, ele explicou com tranquilidade: “A minha candidatura foi decidida em duas reuniões, uma delas no Palácio de Ondina e a outra na Governadoria. Rui Costa foi a palavra final para que eu saísse candidato e ele só não está no meu programa porque a legislação eleitoral proíbe que filiados a partidos diferentes estejam juntos na campanha do rádio e TV, caso não estejam na mesma coligação”.

Jairo disse ainda que o apoio do governo à sua candidatura é tão forte que conta com o compromisso de Rui Costa para a construção do Hospital Regional de Feira, além de apoio total aos seus projetos. “Além de Rui, temos o vice-governador João Leão, nosso líder estadual do PP que tem sido muito importante nessa caminhada”, explicou Jairo.

Quase no fim da entrevista, o candidato respondeu a um dos assuntos mais polêmicos da sua campanha: a emancipação do distrito de Humildes. “Desde que eu era deputado federal, defendia a emancipação de Humildes, pois conheço os anseios dos moradores de lá. Participei de várias reuniões com lideranças locais, sei dos problemas que Humildes enfrenta, principalmente da discriminação que sofre. O povo de Humildes merece ter vida própria e digna e se eu for prefeito, não vou ter nenhum tipo de dificuldade em continuar defendendo que aquela localidade seja emancipada, como quer a maioria do seu povo”, concluiu Jairo.

Amanhã (14) acontecerá o Encontro com o Presidente do mês de setembro. O evento, que será realizado a partir das 7:30, na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara de Vereadores,  tem como principal objetivo aproximar o Legislativo feirense da imprensa que cobre diariamente os trabalhos da Casa da Cidadania.

O Encontro com o Presidente é realizado sempre na primeira quarta-feira do mês, mas devido ao feriado nacional de 7 de setembro foi adiada para esta quarta (14). O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS), esperar encontrar com toda imprensa local.

“Tenho grande satisfação em encontrar com os membros da imprensa local e na oportunidade conversar e tirar as dúvidas de todos. É o momento em que os edis têm  para estreitar os laços, fortalecer a confiança e aumentar a transparência do nosso trabalho enquanto vereador”, disse Ronny.