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O deputado Roberto Carlos (PDT) visitou, neste final de semana, o município de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, onde participou de reuniões e de um grande evento para marcar a campanha do 12, que tem como candidato a prefeito, o advogado Dr. Hildério Nogueira, carinhosamente conhecido por Tiquinho e seu vice, Leonardo Matos.

Depois de se reunir com as principais lideranças do grupo, entre candidatos, ex-prefeitos, vereadores e presidentes de associações, o deputado foi às ruas com Hildérico Nogueira, Leonardo e uma multidão, na maior caminhada política já vista na cidade. “Em todas as ruas, por onde passamos, fomos saudados pelo povo e acompanhados por um multião, com muito carinho, que apoia os nossos candidatos a prefeito e vice”, disse o deputado Roberto Carlos.

Na oportunidade, Tiquinho agradeceu o apoio do parlamentar. “Estamos felizes com sua presença. Estamos confiantes que venceremos as eleições, com o apoio dessas milhares de pessoas que nos acompanham nas ruas. Somos do 12, aqui o senhor terá um prefeito, uma equipe comprometida. Só tenho a agradecer. Meu compromisso é de luta, porque sei, no PDT é assim”.

O deputado Roberto Carlos agradeceu o carinho, “Sinto-me muito feliz aqui, nesta terra de povo alegre, participativo. Podem ter certeza que vocês já conquistaram um parceiro de luta. Serei um soldado de cada um de vocês, para lutar por mais qualidade de vida, saúde, educação, esporte, cultura e lazer. Tiquinho, Leonardo, Itapetinga, estamos juntos”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) encaminhou Indicação ao Governador do Estado, Rui Costa, sugerindo que a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), recupere a Rodovia Estadual BA 233 que interliga os municípios de Serrinha e Biritinga. No documento, a deputada informa que o trecho é estratégico para a mobilidade na região do Sisal e por ele trafegam, além de veículos leves, caminhões, meios de transporte coletivo, dentre outros.

Os municípios pertencem ao Território de Identidade do Sisal e possuem, conjuntamente, uma área territorial de 1.100 km2, e uma população estimada em 2015 de 98 mil habitantes, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Estes números devem ser considerados para a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento da região, entre elas a recuperação e a pavimentação de rodovias e estradas, com a finalidade de promover a economia regional em todos os aspectos”, defendeu Fabíola Mansur.

Complementando, a deputada afirmou que a efetivação de melhorias nas condições de trafegabilidade das vias vai proporcionar o desenvolvimento social e a melhoria das condições comerciais e de trabalho da população.

Depois de participar em missão oficial do Desfile do 7 de Setembro, comemorativo à independência do Brasil, o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, percorreu o bairro de Valéria em grande carreata de campanha na manhã desta quarta-feira (07). Na região, Neto pretende implantar um Pólo de Logística para dinamizar a economia local. A proposta consta em seu plano de governo.

“Vamos gerar empregos, atraindo empresas para esta região com incentivos fiscais e tributários. Esta é uma das propostas que pretendemos implementar para desconcentrar a economia de Salvador e aproximar as oportunidades de trabalho dos moradores da periferia”, afirmou o candidato à reeleição, ao lado do vice Bruno Reis.

O comício da candidata a prefeita do PCdoB em Salvador, Alice Portugal, com a presença da presidenta Dilma Rousseff foi adiado. Antes marcado para esta sexta-feira (09/09), o evento foi transferido para a próxima semana, com data e local ainda a serem definidos.

Na sessão administrativa desta quinta-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que a legenda possa fazer um ajuste, em seus estatutos, no prazo de filiação partidária. A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) reduziu de um ano para seis meses antes do pleito o prazo de filiação partidária, para que um postulante a candidato possa concorrer em uma eleição. É justamente essa a adequação que o partido pretende fazer.

Relator da solicitação do PTB, o ministro Gilmar Mendes disse que o artigo 20 da Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) estabelece que é facultado ao partido político fixar em seu estatuto prazos de filiação partidária superiores aos especificados na lei, com vistas à candidatura a cargos eletivos. Enquanto o parágrafo único do citado artigo define que os prazos de filiação partidária fixados no estatuto do partido, com vistas à candidatura a cargos eletivos, não podem ser alterados no ano da eleição.

“Com base na compreensão sistemática dessas regras, bem como no Direito Constitucional e elegibilidade, a Lei dos Partidos Políticos veda que, no ano das eleições, o estatuto seja alterado para aumentar o prazo de filiação partidária fixado em lei, não proibindo a redução quando a modificação simplesmente busca a compatibilização à novel legislação eleitoral, editada e promulgada em conformidade com o artigo 16 da Constituição Federal [que trata da anterioridade de um ano da lei que altera o processo eleitoral]”, ressaltou o relator.

Para o ministro Gilmar Mendes, a eventual negação do pedido do PTB poderia causar sérios prejuízos ao partido, pois os candidatos da legenda, que pleitearam o registro de candidatura nas eleições de 2016, respeitando o prazo legal de filiação partidária de seis meses, estariam inviabilizados de concorrer, em razão da norma estatutária de um ano atualmente em vigor.

“É importante essa decisão, porque nós temos notícias de que há vários registros de candidatura sendo impugnados justamente em razão deste prazo”, informou a ministra Luciana Lóssio, ao votar acompanhando o voto do relator.

Nesta quarta-feira (07/09), foi realizada a inauguração do Comitê do candidato a prefeito Angelo Almeida, que contou com a presença da principal porta-voz da Rede Sustentabilidade Marina Silva e da senadora Lídice da Mata (PSB). As duas políticas esteviveram em Feira de Santana especialmente para consolidar apoio à candidatura de Angelo Almeida e Pastor Enoque nas eleições municipais deste ano.

Durante a inauguração do Comitê, Angelo reafirmou as propostas de seu plano de governo e assinou a Carta de Compromisso com o Programa Cidades Sustentáveis. Sobre este aspecto, Marina Silva frisou: “Angelo tem no seu programa o compromisso de melhorar a qualidade de vida das pessoas para que a gente tenha uma cidade sustentável, com sustentabilidade econômica, social, ambiental, cultural, com respeito à vida das pessoas, com moradia digna, com educação de qualidade, com creches para que as mulheres possam deixar os seus filhos. É por isso que eu estou apoiando a candidatura do Angelo e do Pastor Enoque”.

Sobre a união entre o PSB e a Rede Sustentabilidade em Feira de Santana, a senadora Lídice da Mata acredita que é uma uma experiência básica e que vai moldar a relação entre os partidos também em outros municípios. “A Rede e o PSB têm muito em comum, um pensamento em defesa da sociedade, um pensamento em defesa do meio ambiente, um pensamento de um desenvolvimento sustentável, de fortalecimento de atividades da indústria criativa, compreendendo que nós precisamos ter uma cidade que, além de gerar emprengo, renda e desenvolvimento, ela possa também dar uma qualidade de vida melhor às pessoas”, pontuou Lídice.

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu pela suspensão da posse do suplente de vereador, Edevaldo Ferreira da Silva, o Jamelão, ocorrida no dia 1º de setembro. A decisão foi lida pelo presidente da Casa, vereador Marcelino (PT), durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (06/09) e é resultado de recurso apresentado pelo Legislativo após decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, que determinou a convocação do suplente para a cadeira do vereador licenciado, Elinaldo (DEM).

No entendimento da desembargadora Márcia Borges Farias, da Quinta Câmara Cível, a posse do suplente vai de encontro ao que determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Camaçari, que entende que a convocação só deve ocorrer quando a licença for superior a 120 dias. A licença solicitada pelo vereador Elinaldo, e autorizada pela Casa, compreende o período entre 03 de agosto e 02 de outubro, somando-se 60 dias. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (05/09).

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (06/09), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho, em razão de irregularidades na contratação da Cooperalogis – Cooperativa de Administração e Apoio Logístico, ao custo total de R$7.505.500,00, para a locação de mão de obra, pelo prazo de 17 de março a 31 de dezembro de 2015. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$8 mil.

A relatoria concluiu que o prefeito, com a cooperativa, terceirizou a contratação de profissionais para o exercício de atividades-meio – o que é plenamente possível desde que inexistam, na estrutura da administração, cargos permanentes com funções coincidentes -, mas também para atividades-fim, o que é vedado pelo ordenamento, por tratar-se de atividades típicas da Administração Pública. Assim ficou configurada a violação à norma constitucional do concurso público.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, acompanhou ontem pela manhã, o governador Rui Costa na visita à Estação Tamburugy do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. Uma das 12 linhas que integram a Linha 2, a estação já tem 44% das obras concluídas e a previsão é de que seja inaugurada em janeiro de 2017, mas, antes disso, em dezembro deste ano, já deverá entrar em operação o trecho que vai do Acesso Norte à Rodoviária.

A Estação Tamburugy está sendo construída em uma área de 4,3 mil metros quadrados e terá dois andares para passageiros. Os chefes dos poderes Legislativo e Executivo visitaram as obras que estão sendo realizadas na estrutura pré-moldada e de montagem da cobertura metálica da estação, dentre outros serviços, e tomaram café da manhã com cerca de 200 operários.“A gente comemora quando vê uma obra pronta, mas é muito importante valorizar quem está edificando ela”, disse o governador.

A estimativa do Governo é a de que a Linha 2 do metrô esteja inteiramente concluída e em operação no próximo ano, ligando o Acesso Norte ao Aeroporto, trecho que será percorrido em 27 minutos. Segundo Rui Costa, “a demanda dos operários do metrô é abrir novas frentes de trabalho para que mais pessoas estejam empregadas, e estamos fazendo isso. Mais 2 mil novos empregos vão ser gerados nas obras do tramo 3 da linha 1, que vai levar o metrô a Águas Claras/ Cajazeiras. A obra do metrô já é importante na construção e vai ser tão mais importante quando estiver concluída, servindo a toda população”, afirmou o governador.