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O prefeito ACM Neto assinou nesta terça-feira (23), às 10h, no Palácio Thomé de Souza, decreto que prevê a isenção fiscal a templos religiosos, entendendo o princípio constitucional que assegura a liberdade de crença, além do que veda ao poder público a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto.

Um grupo de trabalho, composto por servidores, terá um mês para estudar a situação relativa ao reconhecimento da imunidade constitucional em favor dos templos, além de apresentar propostas para racionalizar procedimentos administrativos destinados a decidir sobre os pleitos apresentados por essas instituições.

A Diretoria Executiva do Sindsemp-BA, seguindo deliberação de Assembleia Geral ocorrida no dia 29 de julho, convoca todos os Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia para participarem de três ações mobilizatórias a fim de demonstrar a sua insatisfação com a desvalorização dos servidores da instituição. Os servidores da cidade de Brumado aderiram às ações. Nesta terça-feira (23), no próximo dia 30 de agosto e no dia 6 de setembro, o ponto será batido às 12h. Seguindo recomendação do sindicato, no dia das manifestações, os servidores devem usar a camisa do Projeto de Lei 21.346/2015 ou roupas amarelas em sinal de alerta da categoria.

Também devem registrar o ponto às 12h, concentrando-se em frente ao local de trabalho durante 30 minutos e, logo após, encerrar as atividades do dia. Durante os 30 minutos de manifestações pacíficas, os servidores vão expor faixa mobilizatória ou cartazes impressos, contendo os motivos das manifestações. O Sindsemp-BA recomenda que os servidores realizem a compensação das horas em horário de almoço ou em horário que achar conveniente, pois não se trata ainda de uma paralisação de atividades.

Brumado Notícias

O vereador Edvaldo Lima (PP) denunciou que existe um candidato a vereador que está oferecendo benesses aos eleitores em troca do voto, que vai de cestas básicas até mesmo consultas de oftalmologista. Edvaldo não quis dizer o nome do candidato, mesmo sendo provocado pelo vereador Roque Pereira (DEM), que no momento presidia a sessão.

“Esse pré-candidato não é vereador, mas é um senhor que é cristão e pastor. O cristão tem que ter acima de tudo responsabilidade diante de Deus e não compartilhar com esse tipo de mazela. Temos que denunciar a Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Federal”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Hilton Coelho (PSOL) afirma que “infelizmente o caso dos nove trabalhadores que atuavam em condições análogas às de escravos, prestando serviços em obras de pavimentação e requalificação no Centro Histórico de Salvador não será o último”. Segundo o parlamentar “as autoridades pouco ou nada fazem, e a sociedade precisa estar atenta e denunciar aos sindicatos, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE-BA)”.

O caso ocorreu na quarta-feira (17), e para Hilton a ação dos auditores do trabalho foi eficiente e desmascara o que ele qualifica como conivência da prefeitura de Salvador e do governo estadual. “Quando o Estado e a iniciativa privada se unem, vivenciamos a submissão do interesse público ao Capital. São frutos dessa união as intervenções urbanas voltadas a geração de lucro individual, em detrimento dos interesses coletivos e sociais. O tal processo de requalificação nada mais é que priorizar os interesses privados onde as maiores vítimas são os trabalhadores e a população local”, disse o vereador.

A coligação ‘É Hora de Mudar’, formada por PT, PCdoB, PDT e PTN, inaugurou nesta noite de sexta-feira (19) o comitê da campanha majoritária de Feira de Santana. A campanha tem como candidatos o deputado estadual Zé Neto (PT), para prefeito e Osvaldo Ventura (PCdoB), para vice-prefeito. O comitê está localizado na Av. Getúlio Vargas, nº 1688 (próximo ao viaduto da Av. João Durval).

Ao lado de Zé Neto na noite estiveram presentes inúmeras lideranças políticas, militantes e candidatos a vereadores, e o candidato a prefeito da cidade de Anguera, Fernando Bispo (PT). Estavam presentes também Everaldo Anunciação, presidente do PT na Bahia; Aécio Moreira, presidente do PT em Feira de Santana; Messias Gonzaga, presidente do PcdoB; Marcone Oliveira representando seu irmão Silvio Dias, presidente do PTN; Robinson Almeida, suplente de deputado federal; Marlede Oliveira, presidente da APLB; o Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues; e o Secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler.

Em discurso realizado na semana passada, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Fábio Souto (DEM) esboçou preocupação quanto à situação do Centro de Convenções do Estado.

De acordo com o parlamentar, o trade turístico baiano não está satisfeito com a queda na ocupação hoteleira, após o fechamento do Centro. “O governo diz que vai fazer um Centro de Convenções novo e não começa. A Bahia saiu do terceiro lugar em atração de eventos, seminários, simpósios e congressos para o oitavo lugar. Imaginem o que representa isso em relação à geração de empregos em nosso Estado?”, frisou Fábio.

Na ocasião, Souto também aproveitou para enfatizar o fato de vários projetos dos deputados serem aprovados na Casa Legislativa e que, de acordo com ele, são engavetados pelo governador. “O governador tem a prorrogativa de aprovar, sancionar o projeto, ou vetar. Nesse último caso, mandar para a Assembleia para que o veto do projeto seja novamente votado por essa Casa, mas não faz nada disso!”, salientou. O democrata destacou que dessa forma a Alba perde autonomia.

A vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, acusou o prefeito ACM Neto de superfaturamento de obras, em uma entrevista publicada no jornal A Tarde. Na entrevista, Célia disse que é especialista em análise de custos e que pode dizer com muita segurança que “tivemos uma série de obras que foram feitas na prefeitura com custo muito maior que deveria”.

Célia disse se referir, principalmente, às obras da Barra, Rio Vermelho e Subúrbio. “Quem já construiu casa, tem noção de preço dos materiais, ver milhões aplicados em certas reformas estremece as pessoas”, disse a vice-prefeita.

Célia ainda disse ter sido impedida por ACM Neto de participar das orientações e análises da controladoria da Prefeitura. Após não ter sido escolhida como vice na chapa da situação para as eleições deste ano, ela rompeu com o prefeito e lançou candidatura própria pelo PPL.

Sobre a avaliação positiva que as obras tiveram, Célia arrematou: “Em terra de banguelo quem tem um dente é rei. Estava tudo destruído. O que fizesse seria sucesso mesmo”.

O vereador Marcos Lima (PRP) lançou a sua candidatura a reeleição no último sábado (20). O evento foi realizado no Clube Alibabá, bairro Tanque da Nação, contou com a presença do prefeito José Ronaldo e com o candidato a vice em sua chapa, o ex-deputado federal Colbert Martins, além do deputado estadual Carlos Geilson.

O candidato a prefeito de Feira de Santana pelo PSB, Angelo Almeida, reuniu centenas de pessoas durante a sua primeira caminhada realizada, na manhã deste sábado (20), com a presença da senadora Lídice da Mata, do ex-deputado federal Domingos Leonelli e militantes e lideranças do PSB-Rede Sustentabilidade, partidos coligados na Chapa Majoritária.

Angelo percorreu as ruas do Centro de Feira de Santana ao lado do candidato a vice-prefeito, Pastor Enoque, que é o fundador da Rede no município. Angelo cumprimentou a população e destacou que sua proposta é tornar Feira de Santana uma cidade menos desigual e, para isso, irá investir em áreas consideradas prioritárias como saúde e educação.

“Feira só vai mudar se as pessoas mudarem. E essa mudança é na atitude, é no voto. A população não quer mais viver refém do grupo político que governa esta cidade há 20 anos. Queremos fazer diferente, queremos fazer mais”, destacou.