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Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (8), por meio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), 68 ambulâncias tipo van para 66 municípios de diferentes regiões do estado. O evento, realizado na sede da pasta, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Junior e da secretária da Saúde, Roberta Santana. O investimento é superior a R$ 18 milhões.

“Nós estamos fazendo uma grande estratégia de saúde, de fortalecimento, tanto da parte física dos hospitais, policlínicas, parceria com os municípios em reforma e ampliação de hospitais municipais, equipamentos para que a rede municipal possa fazer o seu papel. E outra ação importante aqui, dessa vez, em parceria com os parlamentares, federais e estaduais, especialmente os estaduais. Nós temos uma outra etapa que está prestes a chegar, em parceria com o governo federal, que são as ambulâncias de Samu”, explicou o governador.

Jerônimo destacou que a entrega não é uma ação isolada da saúde estadual. “As ambulâncias fazem parte de uma estratégia de dar o conforto às pessoas que precisam ser transportadas, dentro do território e, às vezes, quando tem um serviço de alta complexidade, que está um pouco mais longe. O conforto e o tamanho delas são suficientes para isso”, acrescentou.

A secretária Roberta Santana lembrou que as novas ambulâncias vão ajudar a otimizar o tempo da regulação: “é o tempo do transporte do paciente. Parte dos transportes desses pacientes nas ambulâncias básicas são feitos pelos municípios. Então, é a gente fortalecendo mais uma vez essa relação e melhorando a eficiência do processo regulatório, trabalhando no transporte e remoção dos pacientes”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Durante todo o mês de novembro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana vai promover a oficina de implantação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, do Ministério da Saúde, em algumas unidades da rede de Atenção Básica do município.

A iniciativa busca capacitar profissionais para que atuem no acompanhamento e monitoramento das atividades do programa nas unidades, com o objetivo de fortalecer as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças menores de dois anos de idade.

A primeira etapa de capacitação dos tutores será iniciada nesta quinta-feira (09), na Unidade de Saúde da Família Tomba II.

Nos dias que ocorrerem a oficina, não será realizado atendimento ao público pela manhã na unidade. No período vespertino, os atendimentos serão realizados normalmente. Os funcionários estarão no local para auxiliar e direcionar os pacientes que buscarem os serviços.

Confira o cronograma das oficinas: :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: Divulgação/Ascom

O orçamento para o ano de 2024 do Estado da Bahia terá uma emenda impositiva do deputado estadual Binho Galinha (Patriota), que destinará R$ 1,502.000,00 para o Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) em Feira de Santana. “O recurso que é para custeio será para ampliar o atendimento do hospital”, informa Binho Galinha.

O Orçamento 2024 deve ser aprovado ainda esse ano na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). (Ascom)

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Principal ritmo musical nordestino do Brasil, o forró se tornou Manifestação Cultural Nacional nesta terça-feira, 7, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto de lei 5838/2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). A solenidade, realizada no gabinete da Presidência em Brasília, contou com as presenças da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do ministro-chefe de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto no Senado.

Com a sanção, o forró passa a fazer parte agora de outras manifestações culturais reconhecidas como expressões autênticas da cultura brasileira, como as escolas de samba, festas juninas, música gospel, rodeio e vaquejada.

“O forró é uma importante expressão artística e cultural do Nordeste, que desempenha um papel fundamental na preservação e celebração da diversidade cultural do país. Em que pese a importância dos eventos relacionados a esse autêntico ritmo musical nas suas atividades profissionais, que são abastecidas e valorizadas através da geração de emprego e renda, cujo os benefícios advindos a partir dessa nova lei são inúmeros, especialmente para os setores envolvidos no fomento ao forró, como a Lei Rouanet. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Lei nº 25097/2023 que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos maiores de 50 anos. A medida, segundo ele explicou na justificativa do PL, tem como objetivo promover a justiça social e aliviar o fardo econômico dessa faixa etária, que atualmente não é contemplada pela legislação federal em vigor.

De acordo com a proposição, para usufruir desse benefício, os cidadãos maiores de 50 anos devem apresentar sua CNH vigente e um documento de identidade com fotografia. Além disso, a proposta estabelece a obrigatoriedade de submissão a um exame clínico, que pode ser conduzido por uma clínica associada ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) ou por um profissional de saúde independente que forneça um relatório detalhado.

A regulamentação específica e detalhada da aplicação da lei será estabelecida pelo Detran, em conjunto com o auxílio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-BA), com o objetivo de garantir que a isenção atenda aos critérios estabelecidos pela legislação.

“No Brasil, o envelhecimento da força de trabalho é um desafio crescente, e estudos demonstram que a parcela da população com mais de 50 anos vem aumentando significativamente”, explicou Roberto Carlos. Ele lembrou que, até 2040, estima-se que seis em cada dez trabalhadores brasileiros terão mais de 45 anos de idade. “Além disso, muitas famílias brasileiras dependem financeiramente de pessoas com mais de 60 anos”, acrescentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcus Antonius/ FPI-BA

Quarenta órgãos federais, estaduais e municipais, juntamente com entidades de meio ambiente, iniciam hoje, dia 6, a 48ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na região do Rio São Francisco, na Bahia. Cerca de 300 integrantes da FPI estão em Juazeiro para dar início às ações, que serão realizadas em dez municípios.

Além de promover a fiscalização, a FPI também atua de forma preventiva e educativa, buscando orientar e implementar medidas de preservação ao meio ambiente e recursos hídricos. Nos próximos dias, serão realizadas diversas palestras sobre gestão das águas, patrimônio cultural, combate aos impactos dos agrotóxicos, regularização ambiental das propriedades rurais, bem como campanhas de entrega voluntária de animais silvestres criados ilegalmente.

Coordenadora-geral da FPI, a promotora de Justiça, Luciana Khoury, destaca a importância do programa para a região: “Chegamos nesta 48ª etapa com 27 equipes atuando em diversas frentes de trabalho de fiscalização, diagnóstico e educação socioambiental. Reforçamos as ações em defesa dos povos e comunidades tradicionais da bacia e as medidas para evitar novos impactos em quantidade e qualidade dos recursos hídricos. Estamos confiantes de que teremos uma etapa de muitos resultados positivos em defesa do Velho Chico”.

Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Maciel Oliveira reitera a necessidade das ações no Norte do estado – esta é a quarta FPI na região: “Juazeiro é uma das cidades que mais espera esse retorno. Nós do Comitê temos muita expectativa com o diagnóstico que o programa vai identificar, os avanços com relação às outras vezes, para que possamos cobrar junto às instituições a implementação de políticas públicas no sentido de melhorar a qualidade de vida do nosso povo”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação/Ascom

Após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 3780/23 na última terça-feira (31/10), que não mexe nos crimes do colarinho branco, mas aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros, dificultando a aplicação das penas alternativas (as que mais ressocializam os que cometem crimes), o deputado federal Zé Neto (PT-BA) esclareceu os motivos de não ter votado favorável ao Projeto.

“Podemos até pensar em aumento de penas, mas observando algumas questões que foram deixadas de lado numa votação que foi encaminhada sem o debate adequado. Na vida real, as penitenciárias não estão recuperando os que cumprem pena dentro delas e as penas alternativas dão um melhor resultado de ressocialização. Temos que ter cuidado como as coisas são colocadas para a sociedade. Por exemplo, com base nos dados apresentados pelo IPEA, 75% das pessoas que cometeram algum crime mais de uma vez foram condenadas a ficar nos presídios, e apenas 8,9% a penas alternativas, ou seja, cumpriram com punições fora do presídio, principalmente sociais, sem a privação total da liberdade. E o que mais chama atenção é que enquanto 89,3% dos condenados a penas privativas de liberdade retornaram a cometer crimes, apenas 6,6% dos que cumpriram penas alternativas voltaram a cometer crimes”.

Penas alternativas eram aplicadas a quem cometia crime e tinha até 4 anos de pena. “Agora, como a maioria das penas que foram ampliadas com a aprovação do projeto alcançaram 4 anos ou mais, muitas das penas alternativas não poderão ser aplicadas e essas pessoas ficarão presas em presídios que não conseguem bons resultados com a ressocialização dos acusados”, explica Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Com mais de 230 mil pacientes atendidos pela Central Estadual de Regulação nos dez primeiros meses de 2023, foi atingida a marca de 99% de respostas às solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos. O panorama foi traçado nesta semana pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, e pela superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, Mônica Hupsel, durante o Fórum Estadual de Regulação, que é uma iniciativa do Ministério Público do Estado.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, 50% dos pacientes são transferidos em até 24 horas. “A saúde é uma prioridade para o governador Jerônimo, tanto que chegaremos ao final do ano com mais de 1.000 novos leitos. Além disso, o Governo do Estado liberou 424 leitos hospitalares ao transferir pacientes renais crônicos para clínicas privadas que, infelizmente, ficavam internados em virtude da falta de vagas ambulatoriais nas redes municipais. O governador autorizou um cofinanciamento e resolveu a situação. Também ampliamos o home care e implantamos o serviço de oxigenoterapia. “Só para ter uma ideia, hoje 3.307 pacientes estão em assistência domiciliar em toda a Bahia”, detalha Roberta Santana.

A superintendente Mônica Hupsel complementa que foram ampliados os contratos de ambulâncias do tipo UTI e aumentaram em 20% o número de médicos, chegando a 216 profissionais que fazem a Central funcionar 24 horas, todos os dias do ano. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras – Foto: Divulgação/PMB

Com a publicação do Decreto nº 258 na edição 4029 do Diário Oficial na última segunda-feira (30), a Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB) passa a adotar regime ininterrupto de jornada de trabalho para os servidores a partir do dia 1º de novembro. A mudança objetiva oferecer a mesma qualidade nos serviços, das 7h às 13h, visando a redução de gastos, considerando a atual situação apresentada pelos municípios brasileiros em decorrência da redução do decênio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Barreiras, assim como os demais municípios brasileiros, está sofrendo com fortes consequências decorrentes da queda dos repasses do FPM, um impacto que, infelizmente, reflete direto na prestação de serviços essenciais à população. A gestão está buscando alternativas para equalizar essa situação. Então, esta redução da jornada para um turno de seis horas seguidas busca otimizar e reduzir gastos sem prejuízo nos atendimentos aos munícipes”, esclarece o chefe de gabinete, Melchisedec Neves. :: LEIA MAIS »