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A vereadora Aldney Bastos Marques – Neinha (PTB), em entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e da sua atuação no exercício da vereança.

A edil afirmou que foi em busca de conhecimento, aprendeu, cresceu e produziu bastante no Legislativo, o que, segundo ela, lhe deixa mais confortável para atingir os seus objetivos.   “É difícil fazer uma avaliação de si próprio. Quem tem que avaliar mesmo é o povo, mas sei que tenho dado o meu melhor, sem poupar tempo”, disse Neinha, afirmando que a população conhece o seu valor.

A vereadora  ressaltou que, no retorno do recesso parlamentar, pretende se aproximar mais dos munícipes, ouvir suas reivindicações e, posteriormente, buscar junto ao prefeito as possíveis soluções para as suas demandas.

A frente formada para concorrer à prefeitura de Salvador, representada pela candidatura da deputada federal Alice Portugal, ganha cada vez mais força. Depois do PSD, PT, PSB e PSL, mais um partido anunciou integração à coligação. Ontem, a militância do PTN (Partido Trabalhista Nacional) autorizou a sigla a apoiar a parlamentar. O anúncio deve ser feito em ato político, nesta sexta-feira (29/07), pelas direções municipal e estadual do partido.

De acordo com a presidente municipal do PCdoB, Olívia Santana, a vinda de mais partidos é muito importante para o projeto de transformar Salvador em uma cidade mais humana e democrática. “O objetivo do PCdoB sempre foi construir uma frente ampla em defesa de um projeto comum para Salvador. E a chegada do PTN agrega mais partidos e amplia nossa força”.

Para Olívia, ter o PT, com o governador Rui Costa, o PSD, com essa liderança que é o senador Otto Alencar, o PSB, que tem como referência a senadora Lídice da Mata, o PSL, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e agora o PTN significa a ampliação da força  e das possibilidades de o PCdoB participar dessa disputa em patamar mais elevado. “Isso vai, com certeza,  fazer a diferença e nos dar mais condições de conquistar a vitória, na corrida pela Prefeitura”, conclui a presidente. Outros partidos ainda estão em conversa com o PCdoB.

Através do seu perfil pessoal no Facebook, o vereador Édio Pereira (PCdoB) confirmou a aliança com o pré-candidato a prefeito, Eduardo Vasconcelos (PSB), para disputa do pleito eleitoral deste ano. No comunicado, Pereira disse que, após intensos diálogos e várias reuniões, ficou definido que ele será o candidato a vice-prefeito da chapa encabeçada por Vasconcelos. “O slogan “Brumado Acima de Tudo” representa bem essa aliança que tem como principal bandeira apresentar propostas que contemplem elevados investimentos para alavancar os setores estruturantes do nosso município, os quais resultarão na melhoria da qualidade de vida da população”, escreveu o parlamentar.

O pré-candidato ainda ressaltou, através do comunicado, que ambos estão, neste momento, debruçados sobre os mais urgentes desafios e necessidades da cidade e obstinados em criar as bases para a construção de uma nova realidade em Brumado. “Sinto que estamos muito mais preparados para enfrentarmos os desafios e superá-los, com soma de esforços e trabalho coletivo iremos buscar elevados investimentos para que Brumado possa continuar trilhando o caminho do progresso e do desenvolvimento”, concluiu Pereira.

Brumado Notícias

O prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, foi multado em R$9 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta quinta-feira (28/07), por irregularidades na contratação de shows artísticos com diversas bandas musicais, para realização da festa do Vaqueiro, através da empresa João Souza Gomes Produções e Eventos, ao custo de R$175.200,00, no exercício de 2013.

A relatoria concluiu pela ilegitimidade da carta de representação apresentadas pela empresa contratada com o intuito de comprovar a sua qualidade de empresária exclusiva das atrações dos Festejos Juninos que se apresentaram no município de Sobradinho. Os documentos não estavam aptos a demonstrar que a mesma representava os profissionais artísticos de forma habitual, apenas atuava como intermediária nas contratações.

O vice-prefeito de Santo Amaro, Leonardo Araújo Pacheco Pereira; o secretário municipal de Administração, Desenvolvimento, Obras e Serviços, Luís Eduardo Pacheco Alves; o funcionário público Diego Sales Santos; o empresário Paulo Sérgio Soares Vasconcelos, Jachson César Rocha Azevedo e Hildecarlos Seixas de Souza foram denunciados à Justiça por cometer os crimes de associação criminosa, peculato e fraude em licitação. Com exceção dos dois últimos, que estão foragidos, os denunciados estão presos. Desdobramento da “Operação Adsumus”, a denúncia foi oferecida hoje, dia 28, pelos promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Pereira, da comarca de Santo Amaro, e por promotores do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

Segundo os promotores, os seis denunciados montaram e operaram, entre 2011 e 2015, uma associação criminosa que prorrogava, indefinidamente e de forma irregular, a contratação de obras, locação de maquinário e realização de serviços públicos, por meio de licitações previamente arranjadas. A denúncia aponta que as empresas Serv Bahia e Real Locação “representam o elo privado, composto pelos denunciados Hildecarlos, Jachson e Paulo Sérgio, de um esquema público de corrupção conduzido pelos denunciados Luís Eduardo Pacheco, Leonardo Pacheco e Diego Sales”. O esquema fraudulento resultou no pagamento de aproximadamente R$ 8,9 milhões às empresas, por serviços não prestados, que teriam sido divididos entres os integrantes da associação criminosa. Além das penas previstas pelos crimes cometidos, o MP pede a reparação do montante aos cofres públicos.

As investigações da “Operação Adsumus”, deflagrada no último dia 14 nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador, tiveram início em Santo Amaro a partir de visitas in loco, previstas pelo programa “Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio”, implementadas nas unidades de ensino pelos promotores de Justiça.

Durante entrevista à TV Câmara, o vereador Isaías de Diogo (PSC) fez uma avaliação positiva da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e, na oportunidade, agradeceu a Deus pelos eleitores que lhes deram um voto de confiança para representá-los no Poder Legislativo.

Isaías disse que graças à confiança e reciprocidade entre ele e o povo, muitos benefícios, por meio de suas indicações ao Executivo, foram levados às comunidades que representa, sobretudo o bairro Feira X.

“E para nós tem sido motivo de alegria estar aqui neste momento dizendo para a comunidade que nós não estamos aqui brincando, estamos procurando representar bem aquilo que nos foi confiado através do voto”, afirmou o edil, ressaltando que o Feira X foi contemplado, entre outras coisas, com três escolas reformadas e uma construída, colocação de gelo-baiano (bloco de concreto criado para “disciplinar” o trânsito), pavimentação asfáltica das ruas A e E, reforma da praça Germínio Neri (praça do skate), construção do Ginásio de Esportes da Escola Ana Maria e reforma do Ginásio de Esportes José Ivaldo Pereira.

Isaías classificou como positivo a sua atuação no Legislativo e garantiu que continuará ouvindo  as demandas das comunidades, apresentando indicações ao Executivo em prol da  melhoria dos serviços públicos e do bem estar dos munícipes.

O Democratas comunica que a convenção de Salvador vai começar às nove horas no próximo dia 5 de agosto, no Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves 1801, ao lado da Tok Stok.  O pronunciamento dos líderes partidários será a partir das 11 horas. O evento oficializará as candidaturas de prefeito, vice e vereadores, além das coligações para as eleições majoritárias e proporcionais, e a numeração de campanha. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos às 17 horas.

Na última segunda-feira (25), houve a Convenção de Feira de Santana, quando foi oficializada a candidatura à reeleição do prefeito José Ronaldo (Democratas), que concorrerá desta vez tendo o peemedebista Colbert Martins como vice. O prefeito de Salvador ACM Neto participou do evento e desejou sucesso ao correligionário, que é um dos modelos de gestão pública do Democratas. O presidente estadual do partido, José Carlos Aleluia e o presidente de Salvador, Heraldo Rocha, também estiveram na convenção, que reuniu centenas de apoiadores da chapa José Ronaldo/Colbert.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (27/07), multou em R$10 mil o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, por irregularidades na contratação sem licitação de empresa para captação de recursos, organização e produção de eventos para atender as festividades do município, a um custo previsto de R$3 milhões, no exercício de 2013.

A relatoria apurou que a contratação da empresa ocorreu de forma inadequada, através de chamamento público, que se constitui em um mero ato de prospecção de mercado e deve ser utilizado apenas para verificar se há empresas interessadas em determinado serviço público, a sua quantidade e, possivelmente, promover o seu credenciamento para indispensável processo de licitação. Desta forma, a contratação deveria obrigatoriamente ser precedida de procedimento licitatório, não se constituindo o chamamento público ou a permissão de uso em modalidades de licitação.

Além disso, se, por um lado, não foram empregados recursos públicos municipais no acordo, por outro lado, o município de Santo Amaro não obteve nenhum lucro ou benefício com a contratação dos serviços, sendo mais vantajosa, legítima e legal a realização de pregão presencial com ônus para a empresa vencedora, que obteria permissão de uso de áreas públicas para a realização de seus eventos, e com proveito financeiro para o município.

O promotor de Justiça André Luís Fetal ajuizou ontem, dia 26, ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido liminar, contra a ex-prefeita do município de Barreiras, Jusmari Terezinha Souza de Oliveira, e contra o Banco do Brasil. Segundo Fetal, houve entre os anos de 2009 e 2012, no mandato de Jusmari, pagamentos indevidos de tarifas bancárias em favor do banco com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O promotor aponta que a então prefeita não poderia ter autorizado os pagamentos, pois estão em desacordo com as leis federais 9.394/96 e 11.494/07. O valor total dos recursos utilizado foi de R$ 38 mil e o montante atualizado a ser ressarcido ao Fundo chega hoje a aproximadamente R$ 65,4 mil. André Fetal pede à Justiça que determine, de forma liminar, a indisponibilidade dos bens dos acionados, com bloqueio de contas, e que, definitivamente, condene a ex-prefeita e o Banco do Brasil às penas previstas no artigo 12, inciso II, da Lei 8.429/92.