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O líder do Democratas/PPS na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Pablo Barrozo, e o deputado Antônio Henrique Júnior, que também representa a Região Oeste, encaminharam na segunda (25) ofício à Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro, solicitando providências para assegurar a manutenção e o pleno e efetivo funcionamento da Câmara Especial do Extremo Oeste.

Na correspondência, os parlamentares elencaram os benefícios para a região trazidos pela descentralização do Poder Judiciário, com a presença do segundo grau de jurisdição materializado na Câmara do Oeste, como forma de encurtar a longa distância que separa a região da capital.

“Entendemos que a criação e a implantação da Câmara do Oeste foi um grande avanço na prestação jurisdicional, cujo Projeto de Lei que viabilizou suas condições de funcionamento tive a satisfação de ser o relator com parecer favorável na Assembleia. Desativá-la seria um retrocesso”, afirmou Barrozo.

Com o objetivo de definir e acertar alguns detalhes para a convenção do PSD de Ilhéus, que acontecerá na próxima segunda-feira, 1 de agosto, no Boca du Mar, em Ilhéus, a deputada Ângela Sousa e o presidente da legenda em Ilhéus e pré-candidato a prefeito da cidade, doutor Mário Alexandre estiveram reunidos com o senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar, na última segunda-feira(26),na sede do PSD em Salvador.

A convenção do PSD em Ilhéus que decidirá os candidatos a prefeito e vice-prefeito pela legenda, contará com a presença do senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar, além de lideranças de partidos aliados, deputados estaduais e federais, entre outros.

Durante o encontro das lideranças com Otto Alencar, o senador e presidente estadual do partido parabenizou o pré-candidato a prefeito, Mário Alexandre que desponta grande popularidade em Ilhéus, e tem o apoio da população que aguarda por uma gestão com vontade e condições de fazer mais e melhor por Ilhéus. “Acredito no nome de Mário Alexandre, esse nome forte, que está a disposição dos ilheenses para colocar em prática uma gestão em prol da cidade e do povo”, completou.

A deputada Ângela Sousa e o prefeiturável estiveram também reunidos com outros parlamentares da legenda que confirmaram suas presenças na convenção, além de lideranças de demais partidos aliados que apoiam e se unem a este forte grupo de majoritários a oposição.

De acordo com Mário Alexandre a caminhada está apenas começando. “Seguiremos com o desejo de mudança, para que juntos possamos mudar o rumo da nossa Ilhéus, que hoje vive uma situação de descuido com o nosso povo sofrendo em decorrência de uma gestão inoperante”, destacou.

Políticos do Sul da Bahia

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

“A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Descumprimento

De acordo com Eron Pessoa, caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações.

“Se o extrato eletrônico apresenta informações de débito e de crédito e o candidato não informa à Justiça Eleitoral, já se verifica que não é uma atitude condizente com aquele que pleiteia um cargo eleitoral”, ressaltou Eron.

Arrecadação

As informações de prestação de contas de campanha passarão a ser disponibilizadas no DivulgaCandContas a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tenham cumprido os pré-requisitos exigidos para o início das arrecadações – requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.

O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.

O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.

O candidato da oposição a prefeito de Camaçari será o vereador Antonio Elinaldo (Democratas). O democrata terá ao seu lado a experiência política e administrativa do ex-prefeito José Tude (PMDB), postulante a vice-prefeito. O anúncio foi feito no final da manhã de ontem (26) no auditório do Hotel Cambuci, que ficou lotado com a presença da imprensa local e regional, presidentes de partidos políticos e lideranças.

“Diante das condições que estabelecemos, verificamos em pesquisas que o melhor para vencer seria Elinaldo como candidato a prefeito. E daí, conversando com o prefeito ACM Neto e o ministro Geddel Vieira Lima (da Secretaria de Governo da União), chegamos a um bom termo para determinarmos a formação dessa chapa. Elinaldo tem cheiro de povo e eu tenho a experiência de longos anos de administração pública”, discursou Tude, acrescentando que não fez nenhuma exigência para aceitar ser candidato a vice. “A única coisa que quero é vencer as eleições e livrar Camaçari do PT de uma vez por todas”, acrescentou.

Além do apoio do PMDB e do próprio Democratas, Elinaldo terá ao seu lado outros oito partidos: PSDB, PPS, PSC, PDT, PRTB, PV, PTB e PMB. A convenção que vai homologar a candidatura do vereador e definir as coligações proporcionais foi agendada para a próxima quinta-feira (28), a partir das 18h, no Clube Social, na Avenida Jorge Amado.

“Essa união é pelo bem de Camaçari. Sempre a gente ouvia das pessoas que tínhamos de ter a união. Já víamos tratando disso há muito tempo. E deu tudo certo”, afirmou Tude. Em seu discurso, Elinaldo afirmou que ainda dialoga com outros partidos, a exemplo do Solidariedade. “Estamos construindo a verdadeira mudança para Camaçari. E o grande articulador de tudo isso é o prefeito ACM Neto”, ressaltou o edil.

Qualificação – Elinaldo afirmou que Tude qualifica a chapa da oposição em Camaçari. “Ele foi o prefeito quem nais realizou por essa cidade e fortalece nossa chapa com sua enorme experiência e capacidade administrativa e política. É uma chapa preparada para superar as dificuldades enfrentadas por nosso município nesse desgoverno do PT. Perdemos as eleições passadas por falta de unidade. E agora estamos juntos. Tude é a experiência e Elinaldo é a garra”, sintetizou.

O democrata disse que uma das prioridades da próxima gestão é colocar os serviços básicos para funcionar. “Por isso, não faremos propostas mirabolantes como o PT fez e faz, e não cumpre nada. Faremos uma campanha realista, com propostas factíveis. E vamos abrir as caixas pretas deixadas pelo PT do ex-prefeito Luiz Caetano”, avisou.

O vereador David Neto (DEM), em entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva da atual legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e de sua atuação no exercício da vereança.

Ele destacou que logrou êxito em várias indicações encaminhadas ao poder público em benefício da cidade e garantiu que continuará nessa linha de representar bem a população feirense.  “Então, nós estamos cumprindo o nosso papel e vamos continuar fazendo, inclusive, este é um ano de eleição, mas estamos trabalhando do mesmo jeito que sempre trabalhamos: dando apoio a nossa comunidade”.

David Neto, que cumpre o segundo mandato de vereador, disse que cabe ao povo avaliá-lo, mas acredita que vem correspondendo com as expectativas dos munícipes.  “Acredito que venho suprindo as necessidades da população, cumprindo com o meu papel de fiscalizador e de um bom legislador”, declarou o democrata, afirmando que está bem avaliado nas recentes pesquisas de opinião pública, o que, segundo ele, pode contribuir para a sua reeleição.

Na manhã desta quarta-feira (27), os pré-candidatos e candidatas do PT à Câmara Municipal de Salvador se reuniram com a pré-candidata do PC do B à sucessão municipal, Alice Portugal. O encontro aconteceu no escritório político da deputada.

Participaram da reunião além do presidente municipal do PT, Paulo Teixeira, o coordenador do grupo de trabalho eleitoral do diretório municipal, Paulo Mota, a líder do partido na Câmara dos vereadores, Vânia Galvão, a ex-presidente da sigla, Marta Rodrigues, o vereador Gilmar Santiago e o ex-ouvidor-geral do Governo do Estado, Yulo Oiticica. Outras presenças marcantes também vieram das candidaturas de juventude com a participação de Gilcimar Brito, Lucas Reis e Rafael Manga. Pedro Correia, vice-presidente da UBES também compareceu.

Segundo Paulo Teixeira, presidente municipal do PT, a sigla reforça o apoio a Alice com uma chapa competitiva de vereadores. “A nossa chapa proporcional é competitiva e temos absoluta certeza de que iremos levar o projeto coletivo que é a candidatura da companheira Alice a todos os cantos de Salvador.” Destaca Teixeira.

Foto: Lay Amorim

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Brumado se reforçou com diversos nomes para a disputa eleitoral em 2016. Dentro desse contexto, o partido vem se tornando uma das grandes forças na capital do minério. O PDT, que já havia declarado apoio ao ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) durante o lançamento de sua pré-candidatura, no último dia 30 de junho, pode estar deixando a aliança de lado. Isso porque, segundo apurou o site Brumado Notícias, o partido teria recebido a garantia da indicação da vice na chapa majoritária, mas até o momento não teria recebido sinal verde e ainda vê a ventilação de outros nomes para a composição.

Como a semana é decisiva para a confirmação de alianças, os responsáveis pelo partido na capital do minério, a pedagoga Jussara Bonfim, o advogado Guilherme Bonfim, mãe e irmão, respectivamente, do secretário estadual da agricultura, Vitor Bonfim (PDT), já estariam chegando à cidade para tentar fechar a aliança. Fontes garantem que eles não vão abrir mão da indicação da vice. Caso o acordo não seja fechado, o PDT poderá deixar a base de Vasconcelos e buscar uma nova composição política para o pleito municipal. É certo de que nada está descartado e tudo pode acontecer, inclusive grandes surpresas que podem surpreender os eleitores da capital do minério.

O prefeito de Salvador e principal líder da oposição na Bahia, ACM NETO (DEM), bateu o martelo e definiu que o deputado Bebeto Galvão (PSB), será o seu candidato a prefeito em Ilhéus.

Com essa articulação, Bebeto deverá receber o apoio dos partidos DEM, PMDB e PSDB. Sendo que o vice deverá ser escolhido entre os nomes dos últimos partidos.

Políticos do Sul da Bahia