:: ‘Notícias Política’

Na próxima sexta-feira (29), o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores vai realizar sua convenção em Itabuna, visando homologar o nome de Geraldo Simões como candidato a prefeito, além dos nomes dos candidatos a vice-prefeito e vereadores. O evento será no Centro de Cultura Adonias Filho, às 17 horas.

De acordo com o presidente do PT em Itabuna, Flávio Barreto, está prevista a participação de diversas autoridades e personalidades ligadas ao partido, aos governos estadual e federal e a entidades de classe, além de políticos regionais.

“Estamos preparando um grande evento, que terá, além das autoridades, principalmente a participação do povo. Geraldo é conhecido por essa ligação com o povo de Itabuna, e isso vai ser visto nessa campanha, a partir já da convenção”.

Políticos do Sul da Bahia

As peças se movimentam no tabuleiro da política conquistense com novidades a cada instante. A mais recente fica em torno de um abraço do ex-vereador Paulo Brito a um dos seus maiores adversários políticos de todos os tempos: o radialista Herzem Gusmão Pereira.

Em defesa da candidatura do seu irmão Marcelo Brito a uma das 21 cadeiras do Legislativo, Paulo não tem medido esforços e também declarou apoio a Herzem Gusmão que vai disputar pela terceira vez a Prefeitura de Vitória da Conquista. Na imagem registrada no Plenário Vereadora Carmem Lúcia, no sábado (23), mostra o trio camarada [Paulo, Marcelo e Nelson] com muita alegria ao lado do cacique peemedebista da Capital do Sudoeste Baiano.

Blog do Anderson

A propaganda eleitoral com foco nas Eleições Municipais de 2016 somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, 47 dias antes do pleito, que este ano ocorrerá em 2 de outubro. No entanto, algumas ações antes dessa data são permitidas pela legislação e pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não sendo consideradas propaganda antecipada. Exemplo desse tipo de ação é a divulgação de temas de interesse político-comunitário em sites oficiais.

De acordo com entendimento do TSE firmado em diversos julgados da Corte, antes do início da propaganda eleitoral, é permitido que órgãos públicos divulguem em seus sites oficiais atividades e ações que guardem pertinência com as atribuições dos respectivos órgãos e/ou que se insiram nos assuntos de interesse político-comunitário, que tenham o objetivo de orientação educacional, informação ou comunicação social. Entretanto, caso os conteúdos divulgados não tenham essas características e revistam-se de caráter eleitoreiro, o ato pode ser considerado propaganda antecipada.

Também pode ser enquadrada na conduta vedada prevista no art. 73, inciso VI, alínea ‘b’, da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), que proíbe aos agentes públicos, nos três meses que antecedem o pleito, “(…) autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

O descumprimento dessa regra acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis à multa no valor de cinco a cem mil UFIRs, duplicada a cada reincidência. Além disso, o agente público responsável, caso seja candidato, ficará sujeito à cassação do registro.

A respeito da proibição da publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, o ministro do TSE Henrique Neves destaca que cada situação, inclusive na internet, deve ser examinada especificamente, a fim de verificar se a divulgação possui características de propaganda eleitoral. “A jurisprudência tem entendido que, ainda que a publicidade tenha sido autorizada antes do período vedado, ela não pode ser veiculada nos três meses que antecedem a eleição. Então, cada juiz eleitoral verá a circunstâncias de cada caso e decidirá: se for publicidade institucional, provavelmente determinará a sua retirada da página, principalmente das páginas oficiais, que não podem conter nenhum tipo de propaganda eleitoral, e adotará as sanções cabíveis. Mas esse exame só pode ser feito de acordo com as circunstâncias específicas de cada caso”, pontua o ministro.

Legislação

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) elenca as situações que não configuram propaganda antecipada. Em seu art. 36-A, com redação dada pela Lei nº 13.165/2015, a norma permite a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, inclusive via internet, sendo vedado o pedido explícito de votos.

Também não é considerada propaganda extemporânea, de acordo com a Lei das Eleições, a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na TV e na internet. Nessas situações, é permitida ainda a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico aos participantes.

Realizar encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e às custas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições também não configura propaganda antecipada. Cabe ressaltar que tais atividades podem ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária.

A realização de prévias partidárias, a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos concorrentes e a realização de debates entre os pré-candidatos também são permitidas pela legislação. Cabe destacar que é vedada, no entanto, a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e TV das prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social.

A Lei n° 9.504/1997 também não considera propaganda antecipada os seguintes feitos: a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;  a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais; e a realização, a expensas do partido, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias.

Acesse aqui a íntegra da Lei n° 9.504/1997.

O PSB realizou na manhã deste sábado (23) uma reunião com os pré-candidatos a vereador pelo partido na cidade de Feira de Santana. O evento contou com a participação do presidente e pré-candidato a prefeito pelo partido na cidade, o ex-vereador Angelo Almeida. “Estamos iniciando um processo de discussão do que a nossa cidade quer. Nós temos a responsabilidade de compreender o nosso passado para dialogar com o nosso futuro, construindo uma cidade melhor e sustentável”, afirmou Angelo.

Ficou decidido, portanto que a convenção da sigla na cidade será realizada no próximo dia 4 de agosto. Ainda não há um local definido para ela acontecer e será anunciado em breve pelas redes sociais do partido.

Karoliny Dias

A Câmara Municipal de Salvador realizará a partir de 8h30 de terça-feira (26), no Centro de Cultura, a audiência devolutiva sobre o projeto da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), no auditório do Centro de Cultura do Legislativo. Na oportunidade, as propostas feitas nos debates públicos anteriores e através do Portal Transparência serão apresentadas e a viabilidade será discutida pela Comissão Técnica de Acompanhamento da Louos.

Até o momento, quatro audiências públicas foram realizadas para discutir os oito títulos da Louos. Após a audiência devolutiva desta terça-feira, o relatório final será apresentado pelo vereador Leo Prates (DEM) no dia 30 (sábado).

A Louos compreende um conjunto de normas que estabelecem critérios e restrições para a implantação de empreendimentos e o exercício de atividades que visam à concretização do modelo físico-territorial de desenvolvimento e expansão urbana, indicação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

Com o objetivo de obter uma autorização da Secretaria de Infraestrutura para que o Governo do Estado firme convênio com a Petrobrás, através da Refinaria Landulfo Alves, para a recuperação da BA-523, no trecho que liga os municípios de Candeias de Madre de Deus, o deputado Euclides Fernandes (PSL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa dirigida ao governador Rui Costa.

No documento, ele afirma mais especificamente que “a revitalização na região é muito importante e urgente, pois onde estão instalados os terminais de distribuição de combustíveis, se encontram em interdição em razão do constante vazamento de óleo diesel sobre a estrada pelos caminhões tanques transportadores dos combustíveis e se tornou um grande risco a toda a população e para quem trafega”, disse o parlamentar.

“No seu atendimento esperamos que leve em consideração a população de Madre de  Deus e demais ilhas em torno que sofrem diretamente as consequências. A deterioração do trecho rodoviário, gera, além dos entraves econômicos, risco de acidentes, quebra de peças devido ao estado da rodovia, além do risco de assaltos em razão da baixa velocidade no trecho e do aumento do tempo de viagem do município às demais cidades circunvizinhas, particularmente a Salvador, que é o principal destino”, disse o deputado.

Ele acrescenta que a produção atende principalmente aos estados da Bahia e Sergipe, além de outros da região. Alguns produtos são ainda exportados para Estados Unidos, Argentina e países da Europa. “Nada mais justo que a mesma ceda o asfalto necessário à recuperação do local que ela mesma foi responsável pela deterioração”.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, nesta sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela justiça que suspendem os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas câmaras de vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.

O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que tornem candidatos “fichas sujas” aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente. A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Os Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União foram oficiados pelo procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, para que informem as decisões judiciais que suspenderam as rejeições de contas de gestores públicos. Também foram solicitadas informações à Procuradoria do Estado e a Advocacia-Geral da União sobre as providências adotadas para interposição de recurso contra as referidas decisões judiciais. Os promotores eleitorais buscarão informações junto às câmaras municipais.

Segundo Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos Promotores Eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral.

Na noite de sexta-feira (22), o Partido Social Democrático (PSD), através de seu presidente municipal, Tiago Amorim e pré-candidatos a vereadores, oficializou apoio à pré-candidatura do médico e vereador Alessandro Lôbo e Silva (PRB) à prefeitura de Brumado.

Outras siglas já haviam anunciado apoio ao pré-candidato e participaram do encontro lideranças políticas, presidentes de partidos aliados e pré-candidatos a vereadores.

Brumado Agora

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) conquistou o apoio de três partidos em sua caminhada rumo à prefeitura de Ilhéus. A declaração de apoio, realizada em bloco, aconteceu na tarde dessa sexta-feira, 22.

Os partidos PPL (Partido da Pátria Livre), PSDC (Partido Social Democrata Cristão) e PMB (Partido da Mulher Brasileira) desistiram de lançar candidaturas próprias. As três legendas concluíram que Bebeto é a liderança que possui mais condições de administrar Ilhéus.

Dimitri Andrade, ex-candidato a prefeito, acredita que Bebeto tem perfil democrático e possui um alinhamento natural com o programa do PPL. “Essas características o levarão a governar de maneira aberta e conciliatória por meio de um grande entendimento com a sociedade”. A decisão de Dimitri foi acompanhada por Themison Santana, presidente do PSDC, e por Bruno Rosário, presidente do PMB.

Segundo Themison Santana, “Bebeto é o nome que reúne mais condições para livrar Ilhéus do caos administrativo e politico que atormenta nosso povo”.

O presidente do PMB, Bruno Rosário, define Bebeto como a grande liderança capaz de viabilizar “nossas políticas públicas”. “Acreditamos que Bebeto tem sensibilidade para encampar a luta das mulheres ilheenses”.

Contente com o apoio Bebeto afirmou que vai formar um conselho político com os partidos que apoiam a sua candidatura. Cada vez mais confiante Bebeto afirma que mais partidos vão entrar na campanha do PSB.

Políticos do Sul da Bahia