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O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu o fortalecimento da agricultura familiar e o uso racional da água nas grandes cidades, durante lançamento do 8º Fórum Mundial da Água, na manhã desta segunda-feira (27), em Brasília. O parlamentar participa do evento, que serve como preparatório para o encontro que acontecerá em março de 2018 na capital federal.

Os debates sobre recursos hídricos envolvem, além do acesso à água potável, os desafios dos usos múltiplos da água, como a produção de alimentos, geração de energia, navegação e saneamento. Segundo Muniz, o acesso à água para consumo humano e agricultura terá destaque nas discussões do evento, que segue até esta terça-feira (28).

“A agricultura é um dos maiores usuários do sistema hídrico brasileiro e, com o passar do tempo, nós tivemos uma diminuição muito grande na construção de reservatórios para uso múltiplo da água, ficando somente na produção de energia elétrica”, explicou.

O senador lembrou que o semiárido brasileiro muitas vezes produz água para levar para os grandes centros urbanos: “Precisamos que os centros urbanos também comecem a fazer o seu trabalho, diminuindo as perdas no sistema de água de distribuição, incentivando o reúso da água, para que água do semiárido possa ficar a serviço da produção do campo e também do consumo dos animais e das famílias que lá estão”.

Ele destacou ainda que a maior quantidade da área do semiárido brasileiro está na região Nordeste. “Isso nos faz ter que conviver com esse ‘estresse hídrico’, de ter áreas entre 400, 600 e 700 milímetros de chuva anuais”, disse.

Nem o menos simpatizante do Partido dos Trabalhadores (PT) imaginava o que pode acontecer com a legenda em Brumado. A sigla, que conta com o casal Pereira, Edmundo e Marizete, está correndo contra o tempo para tentar apoiar uma candidatura ao executivo municipal. Segundo apurou o site Brumado Notícias, sem o aval do Diretório Estadual para fechar uma aliança com o empresário Emanoel Araújo Lima, o Manelão, por este ser ligado ao ministro Geddel Vieira Lima (PDMB), um dos principais adversários políticos do PT na Bahia e no Brasil, a sigla pode presenciar uma repercussão negativa e perder os três parlamentares na Câmara de Brumado.

Na indefinição de Edmundo Pereira ser ou não pré-candidato à prefeitura municipal, diversos aliados já conversam com outros caciques políticos com o objetivo de firmar alianças para a disputa eleitoral em 2016. O PT precisa de palanque, com pré-candidatos ao legislativo, para tentar renovar os mandatos de seus atuais vereadores, ou até mesmo ir para o ‘sacrifício’ com uma chapa puro sangue, a fim de não ficar desmoralizado no pleito municipal e nem perder as vagas no parlamento.

O partido tem duas opções na busca por formar um palanque para salvar os mandatos de seus vereadores: apoiar Alessandro Lôbo (PRP) ou Carlinhos Moura (PTC), na tentativa de formar um grupo de ‘última hora’ para enfrentar o ex-prefeito e pré-candidato Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), já que o vereador Édio Pereira (PCdoB) e o casal Abreu, Ilka e Marlúcio, estão cada vez mais distantes dos petistas.

Após selar uma aliança com o PTB, PRB e PSC no início de junho para a pré-campanha a prefeito em 2016, Herzem Gusmão (PMDB), pré-candidato a prefeitura de Vitória da Conquista anunciou oficialmente que a vereadora Irma Lemos (PTB) será sua pré-candidata a vice-prefeita.

Para Herzem “o anuncio não poderia acontecer num momento melhor, haja vista que os partidos já se uniram e nesse período, ao dialogar com o grupo, entendemos que Irma tem todo o apoio da militância, sem contar o trabalho que realiza não só como política, mas também na área social, com o Movimento das Donas de Casa, que já profissionalizou milhares de pessoas em oito anos”.

Perfil – Irma Lemos, é comerciante e cumpre seu terceiro mandato no legislativo conquistense. Nasceu no distrito de Iguá, é casada com José da Silva Andrade e teve quatro filhos: Sheila, Karine, Charles (in memoriam) e Murilo. Elegeu-se pela primeira vez em 2000, sendo reeleita em 2004 e retornou à Câmara de Vereadores em 2012.

Em 2008 fundou o Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Vitória da Conquista, organização de interesse público criada para profissionalizar e auxiliar as donas de casa em diversas áreas, como na culinária e salão de beleza.

Políticos do Sul da Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (28/06), multou em R$5 mil a prefeita de Itajuípe, Gilka Borges Badaró, em razão do não encaminhamento à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo da documentação de receita e despesa da Prefeitura dos meses de abril a setembro de 2015, e por sua omissão dos dados da gestão municipal no sistema próprio do TCM – SIGA -, nos meses de abril a agosto do mesmo exercício.

A relatoria afirmou que a conduta da gestora, em não encaminhar na forma e prazo legais a documentação de receita e despesa, revela-se bastante gravosa na medida em que esse procedimento frustra não só o exercício do controle externo, de responsabilidade do TCM, mas também dos integrantes da Câmara e, principalmente, de qualquer cidadão, trazendo enormes prejuízos à transparência das contas públicas. Vale ressaltar que no período em questão, de abril a setembro, a Prefeitura arrecadou recursos no montante de R$13.741.089,94.

Apenas em 07/06/2016, após a gestora ter sido notificada, é que foram entregues na 4ª IRCE os documentos relativas aos meses de abril, maio e julho, e em 08/06/2016 os documentos de receita e despesa do mês de junho, não tendo sido encaminhados até então os referentes aos meses de agosto e setembro.

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF) em Barreiras/BA, a Justiça Federal bloqueou os bens de Marcos Vinicios Nunes do Nascimento, ex-prefeito de Riachão das Neves/BA, município a 960 km de Salvador. Para assegurar o ressarcimento do prejuízo calculado em R$ 424.988,11, por dispensa indevida de licitação, também foram indisponibilizados bens de Maria do Carmo da Silva Oliveira, Inácia Lopes da Silva e da empresa MGM Construtora Ltda, envolvidas na irregularidade.

Segundo a ação de improbidade administrativa, proposta em 25 de abril pelo procurador da República João Paulo Lordelo, Nascimento editou um decreto em 2 de janeiro, de 2009, logo após assumir o mandato, determinando estado de emergência no município pelo prazo de 120 dias. A condição é prevista como caso para dispensa de licitação pela Lei 8.666/93, desde que devidamente justificado. No mesmo dia, foi aberto processo de dispensa de licitação para contratar empresa de engenharia para a reforma de 71 prédios escolares.

O contrato, no valor de mais de 400 mil reais, foi fechado com a MGM, com sede em Goiás, e custeado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 1º de abril de 2009, com o fim das obras, o Município contratou o engenheiro Justo Carlos de oliveira, integrante do quadro técnico da construtora e filiado ao Partido do movimento democrático brasileiro – PMDB, o mesmo do então prefeito.

De acordo com o MPF, o ex-gestor simulou a situação emergencial para dispensar o processo licitatório e, ilegalmente, contratar com empresa de correligionário. Além da situação de emergência não ter sido caracterizada, as obras e os materiais a serem utilizados também não foram definidos, não houve projeto básico e nem justificativa do preço ou da empresa contratada, dentre outras irregularidades. Ao fim de seu mandato, nascimento destruiu diversos documentos, incluindo a cópia do processo licitatório, com o objetivo de impedir a fiscalização.

Maria oliveira, então secretária municipal de Educação, e Inácia da Silva, então presidente da Comissão Permanente de Licitação, são acusadas de, cientes das irregularidades, participarem do esquema. A ex-secretária assinou o termo de abertura da licitação e Inácia da Silva fraudou e apresentou documentos fora do prazo e se omitiu na fiscalização do procedimento. A contrutora MGM foi a maior beneficiária do esquema e entregou documentos, como as certidões negativas de dívida ativa e o certificado de irregularidade do FGTS, somente após a homologação do certame.

O MPF ainda requer a condenação dos réus nos incisos II e III do art. 12 da Lei 8.429/92 que prevê as penas de: perda dos bens ou valores acrescidos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o créscimo patrimonial ou até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.

Se condenados, os réus ainda devem pagar 50 mil reais de indenização por danos extrapatrimoniais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, conforme art 13 da Lei 7.347/85.

Participando da inauguração do posto de saúde no bairro Calumbi, a vereadora Eremita Mota (PSDB) ressaltou que não costuma participar de inaugurações, mas foi a convite de moradores da localidade. “Estive lá por que tenho lideranças no Calumbi, pessoas que são meus amigos e procuro ser sempre atenciosa com eles, respeitando sempre meu adversário. Nunca precisei conversar e nem provocar atritos com ninguém pelo voto”, disse, ressaltando que é vizinha do vereador Carlito do Peixe (DEM) e sempre houve respeito mútuo.

Eremita disse que saiu quase escoltada pela Polícia Militar por causa de eleitores do vereador Marcos Lima (PRP), que gritavam seu nome enquanto a seguia. “Não sei se foi mandado. Digo ao vereador que não se faz política assim. Estou no terceiro mandato e não preciso provar mais nada. Estou aqui sem precisar puxar saco de prefeito e nem estar em inaugurações de obras”, destacou.

Resposta

O vereador Marcos Lima, em resposta a colega, afirmou que respeita a vereadora e jamais haveria nenhum pedido de intimidá-la por sua parte. “Outros vereadores estiveram presentes e nenhum se queixou de intimidação. Se houve alguma coisa não foi vinda deste vereador por que não é de meu caráter. Mas se a senhora tiver algum problema com moradores de lá não é de minha competência, não tenho como adivinhar”, justificou.

Karoliny Dias

O vereador Isaias de Diogo (PSC) denunciou que uma empresa de recursos humanos chamada Atitude RH, que tem como dono um pré-candidato a vereador, está recebendo currículos da empresa Sustentare. “Por que não manda para a Casa do Trabalhador que é um serviço público do município?”, questionou Isaias.

O vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que a Secretaria de serviços Públicos é dirigida por Ícaro Ivvin, indicação do partido do vereador, e que ele poderia tirar suas dúvidas com o mesmo.

Karoliny Dias

O vereador Pablo Roberto (PHS) criticou a Embasa que mesmo com uma lei envia contas sem a redução para 40% da taxa de esgotamento sanitário. Pablo pediu a ajuda da Procuradoria da Câmara de Feira de Santana para o cumprimento da mesma. “Que determine que a Procuradoria da Casa adote as medidas cabíveis para que essa lei seja cumprida. Quem dirá se a lei é constitucional ou não é a Justiça se a Embasa recorrer, enquanto isso a lei é válida e deve ser cumprida”, disse.

O procurador da Casa, Dr. Magno Felzemburgh explicou que seria enviado a Superintendência do Procon em Feira de Santana um ofício cobrando o cumprimento da lei.

Karoliny Dias

O vereador Edvaldo Lima (PP) fez duras críticas ao deputado estadual Jean Wyllys que segundo ele seria o autor de um projeto de lei para retirar partes da bíblia que seriam homofóbicas. O site Política In Rosa não conseguiu apurar a veracidade da notícia. Ao clicar na mesma, compartilhada pelo vereador, seria vírus. A notícia foi ainda comentada por vários vereadores evangélicos.

O vereador Pablo Roberto, ao assumir a tribuna da Casa logo após o pronunciamento do colega, lamentou o que ele chamou de “culto” que foi feito na Casa. “Quero registrar meu protesto quando assisto posicionamentos como esse. Alguns colegas insistem em fazer dessa tribuna o púlpito de suas igrejas”, disse.

Karoliny Dias