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Numa iniciativa inédita na história política administrativa de Jequié, a Prefeitura através das Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e de Relações Institucionais e Comunicação Social prestou contas dos investimentos públicos destinados à realização do São João 2016 em plena praça pública, no início da noite desse sábado, 25 de junho.

A ação marca a postura da gestão do Prefeito Sérgio da Gameleira que defende em seu slogan a transparência e a responsabilidade com o erário. Assim, o Poder Executivo local se coloca em consonância com o disposto na constituição Federal de 1988, no seu artigo 70, em que indica para a realização de prestação de contas por qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos.

“Na gestão do Prefeito Sérgio da Gameleira transparência e responsabilidade não é só um slogan, mas também uma prática cotidiana manifesta em cada ato de nosso governo”, ressalta Wellington Nery.

De acordo com o gráfico demonstrativo apresentado pelo secretário de Cultura e Turismo Alysson Andrade, considerando que a festa tem um investimento médio anual de cerca de R$ 2 milhões, a Prefeitura de Jequié investiu em 2016 aproximadamente 17,3 % deste valor na execução do São João. O percentual traduz em um montante de R$ 346 mil. “Investimos em 2016 algo em torno de  1/6 do valor médio destinado ao São João anualmente, mantendo sobretudo a qualidade da festa e o equilíbrio financeiro”, ressaltou Andrade.

Dos 20 municípios do Recôncavo baiano, em quinze, os prefeitos podem disputar a reeleição nas eleições municipais deste ano. De acordo com levantamento da Tribuna, apenas em Castro Alves, Governador Mangabeira, Santo Amaro, São Felipe e Varzedo os gestores não estão aptos a concorrer a mais um mandato por já estarem na segunda gestão consecutiva.Em São Sebastião do Passé, o prefeito Janser Mesquita (PMDB) também não deve tentar a recondução.

Nos bastidores, comenta-se que o peemedebista desistirá por causa dos altos níveis de rejeição que pesquisas internas têm apontado. Devem disputar a reeleição três prefeitos do PMDB e dois do PP e PSB. PRP, PT, PSD, PCdoB, PDT, PTN, DEM e PTB poderão, cada, ter um gestor reeleito.Nas cidades de São Francisco do Conde e Cruz das Almas, os prefeitos vão tentar a recondução após assumirem os cargos em 2014 e 2015, respectivamente.

Na primeira, o vice Evandro Almeida (PP) tomou posse na prefeitura após a morte de Rilza Valentim (PT). Já em Cruz, Ednaldo Ribeiro (PMDB) assumiu depois que Dr. Jean renunciou o mandato por problemas de saúde.Em Governador Mangabeira, a prefeita Domingas da Paixão (PT), que não poderá tentar a reeleição, já anunciou que apoiará o seu vice, Luiz de Zuquinha (PSD). O lançamento da pré-candidatura dele ocorreu no dia 19 de junho.

Nos municípios de Castro Alves, Santo Amaro, São Felipe e Varzedo, os gestores ainda não definiram quem vão apoiar no pleito. Olhos dos políticos, no entanto, estão todos voltados para Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo com o maior número de eleitores.Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), lá 58.773 pessoas estão aptas a votar.

No final de fevereiro, houve uma reviravolta no município, após o prefeito Humberto Leite decidir abandonar a base do governador Rui Costa (PT) e se aliar ao grupo liderado pelo prefeito ACM Neto (DEM). O motivo para saída foi o fato de o gestor estadual declarar apoio à candidatura do deputado estadual Rogério Andrade (PSD).Em Cachoeira, a expectativa é com relação à possibilidade de uma briga familiar. Lá o prefeito Carlos Pereira (PP) pode concorrer à reeleição contra o seu tio Tato Pereira (PSDB), que administrou a cidade de 2004 a 2012.

A maneira como o sobrinho tem governado estaria desagradando Tato, que tem feito críticas públicas ao atual gestor. O tucano também teria ficado insatisfeito com pouco apoio dado por Carlos Pereira nas eleições de 2014, quando o ex-prefeito concorreu para o cargo de deputado estadual e não obteve êxito. Especialistas da área acreditam que os temas nacionais, como a crise política e econômica, devem influenciar nas eleições deste ano, mas as discussões sobre os problemas locais devem prevalecer.

Aragão Notícias

Passado o feriado de São João, o governador Rui Costa cumpre uma extensa agenda no interior do estado de segunda (27) até sexta-feira (1º). Neste período, serão oito cidades visitadas e, em alguns casos, a comitiva passa em duas cidades num único dia. Ao longo de quase um ano e meio à frente do Poder Executivo, Rui já fez cerca de 160 viagens pelo interior, visitando mais de 100 cidades nesse período.

“Em menos de um ano e quatro meses de Governo, atingi a marca de 100 cidades visitadas e estou mantendo o ritmo intenso na conclusão deste primeiro semestre de 2016. O melhor remédio para a crise é o trabalho, e seguiremos fazendo todos os esforços para garantir o desenvolvimento do nosso estado, gerando emprego e renda para os baianos”, afirmou Rui. Ele inicia a agenda de viagens já na segunda-feira, quando visita o município de Araci, onde entrega viaturas, cisternas, títulos de terra e a reforma do hospital municipal.

Na terça-feira (28) pela manhã, a agenda será em Euclides da Cunha onde o governador participa da inauguração do Instituto Federal de Educação da Bahia, entrega viaturas e assina editais do programa Bahia Produtiva. Neste mesmo dia, no turno da tarde, Rui vai ao povoado de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo, para entregar uma unidade básica de saúde, além da pavimentação de diversas vias.

Já na quarta-feira (29), em Ipirá, o governador autoriza a licitação para asfaltamento da avenida marginal à BA-052, entrega títulos de propriedade de terra e assina editais do Bahia Produtiva. De tarde, no povoado de Mandacarú, município de Baixa Grande, será autorizado convênio para reforma dos mercados Mandacarú e Italegre e entregue a pavimentação em várias ruas da sede municipal e de povoados da região. Porto Seguro vai receber a visita do governador na quinta-feira (30), quando Rui entrega viaturas para renovação da frota da Polícia Militar, além da pavimentação de ruas e uma Unidade de Pronto Atendimento em Arraial D’Ajuda.

Finalizando a agenda pelo interior do estado, na sexta-feira (1º) pela manhã, o governador estará em Ribeira do Amparo onde assina ordem de serviço para recuperação do acesso do município até a BR-110. Ainda na cidade, serão entregues os calçamentos de diversas ruas, além de uma quadra poliesportiva. De tarde, em Banzaê, será assinada ordem de serviço para início das obras de recuperação da BA-388, trecho do entroncamento da BR-110/Banzaê, e entregues pavimentação e drenagem em diversas ruas da sede e do povoado de Queimadinha.

Rui Costa retoma sua agenda na capital no sábado (2 de Julho), onde participa das comemorações pela Independência da Bahia.

O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu a estruturação de um Fundo Agropecuário Nacional como proposta de defesa do setor, durante audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que recebeu o ministro da área, Blairo Maggi, na manhã desta quinta-feira (23).

“Os desafios para melhorar a competitividade e os ganhos da economia brasileira são inúmeros e passam pelo setor agropecuário, que necessita de mecanismos de defesa para fortalecê-lo e mantê-lo como expoente econômico do Brasil”, disse o senador, que apresentará sugestão de um sistema para o setor em 30 dias, após debate com técnicos baianos e do Ministério da Agricultura.

Ex-secretário de Agricultura da Bahia, Muniz pensa em um modelo de repasse de recursos fundo a fundo, com critérios envolvendo ações entre estados, municípios, União e os produtores. “Ainda parece ser inovador uma proposta do fundo agropecuário de defesa, pensado com técnicos quando da minha gestão na Secretaria de Agricultura da Bahia. Esse fundo, sugiro que ele seja nacional, com critérios objetivos de partilha. A proposta é estruturar um sistema que fique eternamente à disposição dos produtores e da sociedade brasileira. A estruturação deste fundo pode ser abraçada pelo Ministério como uma política pública nacional, como já temos em diversos outros setores”, explicou.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), está articulando para viabilizar a união da oposição na eleição de Vitória da Conquista. O ex-deputado Herzem Gusmão (PMDB), deverá ser o candidato da oposição.

Para isso o grupo de ACM Neto, juntamente com o deputado estadual Bruno Reis (PMDB), está articulando para o pré-candidato a prefeito Marcelo Melo (DEM), aborte a sua candidatura para ser vice de Herzem Gusmão.

ACM Neto também deverá procurar o presidente estadual do PSDB, João Gualberto. O partido lançou como pré-candidato o vereador Arlindo Rebouças, com isso o mesmo deverá desistir da candidatura e ser candidato a vereador.

Políticos do Sul da Bahia

Foto: Lay Amorim

Apesar do clima de festejos juninos, as articulações para as eleições 2016 continuam intensas na capital do minério. Após o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Brumado abrir conversas com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), liderado pelo ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, o vereador Édio Pereira poderá ser o indicado a compor a chapa majoritária.Segundo apurou o site Brumado Notícias, o PDT abriria mão da indicação do vice na chapa de Vasconcelos e com isso o nome de Pereira ganharia ainda mais força.

Nos próximos dias, o acordo deve ser selado e há expectativas de que outros políticos retirem suas pré-candidaturas ao executivo e apoiem Eduardo Vasconcelos. O prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT) também anunciaria a desistência de sua reeleição.

Os promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Lima Pereira ajuizaram ontem, dia 21, ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra ex-agente público, servidores estaduais e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Castro Alves (APMI). Segundo eles, a Associação deixou a população do município de Santo Amaro desassistida de serviços ambulatoriais básicos voltados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Nossa Senhora da Natividade, administrado por ela entre janeiro de 2014 e março de 2015.

Também foram acionados o ex-secretário Estadual de Saúde, Washington Luís Silva Couto, e três servidores comissionados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab): os ex-superintendentes de Gestão dos Sistemas de Regulação de Atenção à Saúde, Andrés Castro Alonso Filho e José Saturnino Rodrigues, e a diretora de Controle das Ações e Serviços de Saúde, Ana Paula Dias de Santana Andrade. De acordo com os promotores de Justiça, o ex-secretário e os servidores foram omissos diante do não cumprimento das metas e condições do plano operativo previsto no contrato da APMI com a Sesab.

A ação se fundamenta em diagnóstico feito pela Fundação da Associação Bahiana de Medicina (Fabamed) e nas conclusões do Departamento de Auditoria do SUS. Schoucair e Pereira solicitam à Justiça decisão liminar que decrete, com a finalidade de ressarcimento do dano e pagamento de multa civil, a indisponibilidade de bens dos demandados. Os promotores pediram ainda a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2014 com a Associação para resolver os problemas de atendimento pelo SUS no Hospital.

O vereador Justiniano França (DEM) respondeu as acusações do vereador Edvaldo Lima (PP) sobre a falta de manutenção do Centro Industrial Subaé (CIS). “A competência é do estado, tanto é que tem uma autarquia do estado administrando o local”, disse. Justiniano ainda ressaltou que não é responsabilidade do município o fechamento das indústrias na cidade, mas há que se estudar as causas. “Não de deve atribuir ao município uma competência que não é dele”, concluiu.

Karoliny Dias

Para garantir segurança plena aos moradores do município de Laje, a deputada Fabíola Mansur (PSB) encaminhou ao governador Rui Costa indicação para que, através da Secretaria da Segurança Pública, seja implementada um delegacia de polícia na localidade.
A matéria destaca que, segundo informações dos moradores do município, a delegacia local registra em média 200 ocorrências a cada quadrimestre, sendo estas dos mais variados tipos, a exemplo de furtos e roubos de veículos, tentativa de homicídios, dentre outros atos delituosos.

Vale ressaltar que Laje possui uma população de aproximadamente 24 mil habitantes segundo censo realizado pelo IBGE em 2014 e ocupa uma área de 500 mil km. Frente ao número de moradores e à extensão territorial, Fabíola Mansur pontua “a necessidade de salvaguardar o direito dos munícipes à segurança, direito esse, presente na ordem social e jurídica da Bahia”.
A deputada acrescenta que conforme a Lei Fundamental em seu art. 144 é “dever do estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Fabíola também salienta que tal descrição aparece de forma similar, na Constituição do Estado da Bahia, especificamente no caput do art. 146.

Frente aos argumentos expostos, a proponente da indicação defende que a reestruturação da delegacia do município de Laje “figura como meio apto a promover o atendimento do interesse público da população, salvaguardando os direitos e garantias fundamentais previstos em lei”.