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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município Itapicuru (BA), José Moreira de Carvalho Neto, por lavagem de dinheiro que envolve montante superior a R$ 500 mil. Também foram denunciados a secretária de Desenvolvimento Social do município e companheira do prefeito, Rosinere Moreira Rabelo Silva, e o empresário Kells Belarmino Mendes – envolvido em fraudes em 20 municípios baianos.

Em outubro de 2015, a Operação Águia de Haia já tinha alcançado o prefeito por desvio de recursos em razão de contratações ilícitas superiores a R$ 7 milhões. A denúncia envolvia também o deputado estadual Carlos Ubaldino de Santana, a secretária de Educação do município, Florinda Caldas Barreto de Oliveira, além de outros oito denunciados.

Esses casos são desdobramento da investigação Águia de Haia, destinada a apurar desvios de recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). O empresário Kells Belarmino Mendes coordenou, entre 2010 e 2014, o núcleo empresarial de uma organização criminosa que aliciava prefeitos para participarem de um esquema de contratação de produtos/serviços de tecnologia da informação na área da educação, com recursos do Fundeb.

Segundo a nova denúncia oferecida pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho, a lavagem de dinheiro era realizada por meio da transferência dos recursos desviados para pessoas indicadas pelo prefeito. As investigações revelaram também a aquisição de veículos de forma dissimulada pelo prefeito, registrados em nome de interpostas pessoas, cujos pagamentos foram efetuados por vários cheques emitidos por Kells Belarmino.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenados, os acusados poderão cumprir pena que vai de 3 a 10 anos de reclusão, em relação ao crime de lavagem de dinheiro e de 2 a 12 anos pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além das causas de aumento de pena; também deverão ressarcir o prejuízo causado à União e, o prefeito, sofrer a condenação da perda de cargo e a inabilitação pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

Outras denúncias – Como desdobramento da Operação Águia de Haia, em dezembro de 2015, foram denunciados o prefeito de Mirangaba (BA), Dirceu Mendes Ribeiro, a secretária de Educação, Lisaneas Moreira Valois, dois servidores do município e mais cinco pessoas pelos crimes de fraude de licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. De acordo com a denúncia, foram desviados R$2 milhões.

No mês seguinte, a denúncia oferecida foi contra o prefeito de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, contra a secretária de Educação do município, Maria do Carmo Barberino Santana e contra outras oito pessoas.

Em abril deste ano, o MPF denunciou o prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas também por fraude em licitações. Todas elas com o envolvimento do empresário Kells Belarmino.

Prefeito de Santo Amaro, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo

Nesta quinta-feira (09/06), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3.000,00 o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, por irregularidades em procedimento licitatório realizado para contratação de empresa Romilda Santana dos Santos-ME, ao custo total de R$252.155,00, para a prestação de serviços de buffet para atender diversas secretarias municipais, no exercício de 2013.

O conselheiro substituto, Antônio Carlos da Silva, concluiu que, com base na Planilha de Especificação e Preço Estimado, o valor total da contratação (R$ 252.155,00) superou em quase R$80.000,00 o valor de R$172.407,80 estimado no edital, indicando que a administração municipal não realizou uma real verificação da compatibilidade dos preços ofertados com os de mercado.

Os prefeitos de Macarani, Armando de Souza Porto, e de Nova Redenção, Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo, foram recebidos em audiência pelo secretário Josias Gomes (Relações Institucionais do Estado).

Participaram da reunião o deputado estadual Ângelo Coronel, e a secretária de Desenvolvimento Social de Macarani, Selma Rodrigues Souto. Os prefeitos foram apresentar as demandas de seus municípios.

Segundo a prefeita Anna Azevedo, de Nova Redenção, o município solicitou ao Estado o envio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC Móvel) e o apoio para a tradicional Festa do Vaqueiro. Já o prefeito de Macarani solicitou a realização de obras de calçamento e pavimentação em diversas ruas do município.

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM) denunciou que existe uma clínica clandestina na Rua Aeroporto, próximo ao bairro do Campo Limpo atendendo a população. “Eles fazem atendimento ilegalmente da população”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Pablo Roberto (PHS)

O vereador Pablo Roberto falou sobre sua indicação ao governo municipal a respeito do Centro de Convenções que estava sendo construído pelo governo do estado e está com as obras paradas. Pablo indicou que o prefeito José Ronaldo tentasse assumir aquele equipamento e terminasse essa obra, assumindo sua gestão. “É lamentável ver um montante de recurso investido naquela região numa área privilegiada e um equipamento que a cidade precisa”, explicou.

Pablo pediu ainda que fosse feita uma comissão de vereadores para conversar com o prefeito José Ronaldo para saber se o município tem condições de arcar com os custos dessa obra e confirmando a possibilidade marcar uma audiência com o governador Rui Costa para discutir essa possibilidade.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

De acordo com o vereador Alberto Nery (PT), uma empresa que faz transporte coletivo na Pedra Ferrada chamada Bahia do Ônibus está cometendo desmandos. Oficialmente quem tem que prestar serviços aquela região é a Transoares. Nery afirmou que a comunidade fez reclamações sobre o assunto dizendo que um ônibus teria que sair as 5 horas da manhã e sai quase a 6 horas, prejudicando quem precisa chegar cedo aos seus compromissos. Sobre os estudantes, ele deixa as crianças longe de suas casas. “Quando os moradores reclamam são maltratados e ele alega que é compadre do atual prefeito José Ronaldo”, disse.

Karoliny Dias

Vereador José Carneiro (PSDB)

Falando sobre o piso salarial a ser pago dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB) anunciou que no mês de junho os agentes de endemias receberão o piso salarial de R$ 1.014.

O líder disse que mostrou a categoria que o governo reconhecia os relevantes serviços prestados por eles e no momento certo atenderia as reivindicações dos agentes de endemias. “Sabemos da luta da luta da categoria com reivindicações justas, mas sabíamos também que o governo tinha seus limites e faria no momento oportuno”, ressaltou.

A decisão veio após nesta segunda-feira (06), haver uma reunião com todos os representantes do governo e agentes de endemias.

Karoliny Dias

Dois vereadores trocaram agressões durante sessão da Câmara de Quixabeira, na Bacia do Jacuípe, nesta terça-feira (7). Na ocasião, a Casa legislativa da cidade votava o projeto de Lei 054/2016 que dispõe sobre a proibição da derrubada das palmeiras de Ouricuri [licuri], de autoria da vereadora Lucília (PT).

A confusão começou quando o vereador Dourenilson, o Firme, se opôs ao colega Rogério, contrário à aprovação da medida. Segundo o site Quixabeira Notícias, Rogério, que é relator da comissão de infraestrutura e meio ambiente da Casa, partiu para cima de Firme , iniciando a confusão. Rogério teria batido na mesa, quebrado copo e microfone, além de ter ameaçado Firme.

A confusão só foi controlada após interferência do vereador Alcivan. No final, o parecer de Rogério, contrário ao projeto de proibir a derrubada de Licuri, passou pela Câmara. Dourenilson Firme, que pedia mais discussão da pauta, foi voto vencido, assim como a autora da iniciativa. Apenas uma vereadora não compareceu à votação.

Confira o video: https://www.youtube.com/watch?v=6i7Ti1AOhNQ

Portal Cleriston Silva

No último final de semana a cúpula do PMDB da Bahia se reuniu e fechou questão sobre a sucessão municipal de Salvador. O partido decidiu que o deputado Bruno Reis (PMDB) será o indicado para ser o vice na chapa do prefeito ACM Neto (DEM).

Tinha o comentário que o indicado poderia ser secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, Fábio Mota, ou o deputado federal Lúcio Vieira Lima. Mas Fabio não saiu do governo e Lúcio optou por continuar em Brasília.

Bruno Reis tem uma relação de amizade com ACM Neto, os dois estudaram juntos e trabalharam na secretaria de educação do estado. Bruno foi eleito deputado em 2010 com o apoio de ACM Neto, em 2013 se filiou ao PMDB e se aproximou de Geddel.

Políticos do Sul da Bahia