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Vereadores Paulão do Caldeirão e Correia Zezito

O vereador Paulão do Caldeirão citou, em seu discurso na Câmara Municipal de Feira de Santana nesta quarta-feira (18), uma entrevista em que o secretário de Agricultura, Pedro Américo, critica o Governo Municipal. “O secretário Pedro Américo soltou a anaconda no prefeito Colbert. Aí eu pergunto: Nós [vereadores], que somos da bancada, vamos fazer o que? Secretário Pedro Américo, não sei o que está acontecendo, mas o prefeito Colbert Martins tem se esforçado e tem lutado”, disse.

Para Paulão, Pedro Américo foi muito infeliz e por esse motivo ele repudiaria a sua fala, pois o mesmo tem tido toda a estrutura por parte do prefeito Colbert Martins. “Não entendi o discurso e não sei se Pedro está querendo deixar a Secretaria ou não. Já está na hora do prefeito Colbert exonerar todos os secretários que são candidatos a vereador porque fica fazendo tráfico de influência. Para se conseguir um caminhão de água na Secretaria de Agricultura é um Deus nos acuda. Está na hora do prefeito Colbert Martins fazer valer do cargo de prefeito. É desrespeito nós estarmos aqui e o secretário esculhambando o prefeito”, disse.

Em aparte ao discurso do colega, o vereador Correia Zezito declarou que chegou a hora de Pedro Américo voltar a ser vereador. “Está sem competência e sem condições de ser secretário, infelizmente. A Matinha, Tiquaruçu não tem uma gota de água e fica falando na imprensa que vai botar água lá e não leva. Chega disso, Colbert. Vamos mostrar as garras logo, Colbert, como é que tem que ser. Manda voltar. E bota outro lá para que possa somar com seu governo”, manifestou.

Foto: ACM

Na manhã desta sexta-feira, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Educação, e em parceria com a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), lançou o programa “Jovem Aprendiz Feirense”, que vai oportunizar qualificação profissional a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. O evento aconteceu no Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva.

Durante o lançamento, o gerente de operações da Renapsi Diego Rocha explicou como funcionará o encaminhamento destes estudantes. “Eles farão um curso de 10 dias pela Renapsi, uma formação inicial para o que vão vivenciar na prática e, em seguida, se apresentarão nas secretarias das escolas do município. Durante toda essa jornada de aprendizagem, os jovens também poderão contar com o apoio e orientação de uma equipe da Rede Nacional de Aprendizagem, composta por psicólogo, assistente social e pedagogos.”

Inicialmente, 100 estudantes serão contratados de imediato. Eles atuarão nas secretarias das escolas municipais, no contraturno escolar. A carga horária será de 20 horas semanais. Os jovens receberão salário mínimo, décimo terceiro salário, férias remuneradas, vale transporte em áreas com transporte público, seguro de vida, uniformes e crachás.

Representando o prefeito Colbert Martins Filho, que se recupera de uma cirurgia feita recentemente, o vice-prefeito Fernando de Fabinho destacou a importância do programa. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Kátia Oliveira (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Kátia Oliveira (UB) quer que o Governo do Estado construa um Centro Cultural, em Simões Filho, com sala de espetáculo para 300 pessoas, camarins, estúdio de audição e gravação musical, salas multiuso e espaço para exposições artísticas, com infraestrutura acessível para as pessoas com deficiência, além de área de convivência. O pleito e as especificações constam de indicação que a parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e onde discorre sobre conceitos de cultura e sobre as manifestações culturais do município.

No documento legislativo, ela opina que “a manifestação cultural é uma experiência tipicamente humana” e que “cultura é produto da inteligência e da vivência dos indivíduos sobre o espaço numa determinada época”, para concluir que “há uma variedade de culturas, tendo em vista a impossibilidade de unir de forma harmônica e generalizante as expressões culturais dos vários grupos e setores da sociedade”. Kátia Oliveira também defende as expressões culturais como um direito social.

A legisladora também dissertou sobre a história de Simões Filho para justificar o pedido do Centro Cultural, informando que se trata de uma cidade média, com cerca de 120 mil habitantes e considera “de extrema importância a construção deste espaço público”. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta sexta-feira (20), a cidade de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, recebeu ações e entregas do Governo do Estado nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e turismo. Em agenda no município, o governador Jerônimo Rodrigues realizou a inauguração da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal – Canguru (UCINCA), do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães. A estrutura tem cinco leitos. Também foram entregues a primeira fase do Centro Obstétrico e as ampliações da Emergência Obstétrica e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral para adultos, com 20 leitos. Os recursos investidos ultrapassam os R$ 12,4 milhões, entre obras, equipamentos e mobiliário.

Para Jerônimo, os investimentos em Porto Seguro estão de acordo com o planejamento do Governo do Estado em qualificar serviços públicos em toda a Bahia. “Em março, realizamos aqui a entrega de uma Unacon [Unidade de Alta Complexidade em Oncologia], e já temos outras entregas de saúde na região previstas, o que evita as pessoas se desloquem por longas distâncias. Também entregamos a ampliação de uma escola, e daqui vamos fazer uma ampliação na área de saúde, com novos leitos de saúde”. Conforme Jerônimo, os investimentos, que ainda contam com ampliação da rede de abastecimento, requalificação de estradas e a autorização que restabelece voo semanal entre Porto Seguro e Buenos Aires, capital da Argentina, objetivam melhor qualidade de vida para a população e uma melhor experiência para os turistas.

De acordo com a secretária da Saúde, Roberta Santana, a intervenção vai contribuir para o atendimento mais ágil e humanizado dos pacientes. “Esse é o fortalecimento da regionalização, da saúde. A gente está trazendo a interiorização, são mais 20 leitos de UTI, um investimento de 12 milhões, cinco leitos de UCINCA, que é uma semi intensiva onde a mãe pode ficar com o bebê. A gente também fez a requalificação da emergência obstétrica para acolher melhor as mulheres e as crianças. E essa é só uma parte, a primeira entrega da obra, pois vamos voltar para entregar a requalificação dos demais leitos de UTI e também o centro cirúrgico”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, nesta quarta-feira (18/10), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.

Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.

A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema. O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.

O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade e o papel do TCU. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído. O TCU vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão e continuar atento para contribuir com a construção de soluções para essa questão tão sensível à sociedade brasileira”, afirmou durante a leitura do voto.

As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas. A finalidade do levantamento do TCU é a melhoria das políticas públicas por meio da retomada das obras, medida essencial para a prestação de serviços ao cidadão.

Além das ações adotadas pela Casa Civil da Presidência da República, a auditoria também analisou as medidas do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional.

Confira as obras paralisadas por Unidade da Federação abaixo:

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Foto: Valdenir Lima

Na manhã desta quinta-feira (19), ocorreu na Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS), o primeiro encontro com comerciantes e feirantes que atuam no Centro de Abastecimento e Campo do Gado Novo para discutir a nova regulamentação municipal sobre o uso desses espaços públicos.

O novo regulamento foi publicado pelo prefeito Colbert Martins Filho no Diário Oficial Eletrônico no dia 30 de setembro. O documento estabelece normas de cessão de uso, permissões, comercialização e organização dos espaços – o que irá garantir uma melhor gestão.

Segundo o secretário de Agricultura, Pedro Américo, não havia antes um regulamento municipal que estabelecia medidas sobre o uso do espaço público nessas unidades comerciais. “A Prefeitura não tinha um regulamento que tratasse do uso do espaço público nessas unidades. Tínhamos alguns contratos precários, sem nenhuma base jurídica, e agora a gente busca estabelecer esse instrumento para que se possa garantir e dar segurança jurídica para a utilização dos espaços públicos. Vamos estabelecer alguns prazos, quais são as normas de uso e as possíveis infrações no uso desse espaço”, disse.

O objetivo do encontro é divulgar o novo regulamento e colocá-lo em prática, diz o secretário. “O objetivo do encontro é a gente dar publicidade a esse novo regulamento. É importante que os comerciantes possam estar juntos com a gestão que a Secretaria de Agricultura está fazendo. A gente gosta de fazer tudo no diálogo, conversando com as pessoas, tendo transparência nos atos que a gente tem e que precisa ter. E hoje a gente consegue apresentar a esses comerciantes o que eles ajudaram a construir e que foi consolidado. A partir daí vamos colocar em prática da forma que precisa ser”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Anunciado na última segunda-feira (16), durante agenda das Nações Unidas pela Alimentação, o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome foi entregue nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo governador Jerônimo Rodrigues. Com a nova lei, o Estado terá ferramentas e recursos próprios para o programa, que vão ampliar as ações de combate a fome em território baiano.

Como lei, o programa Bahia Sem fome passa a contar com um Fundo Estadual de Combate à Fome e com conselhos estaduais e municipais, que vão desenhar as necessidades de cada região em diálogo com outras ações estaduais para a redução da insegurança alimentar e nutricional no estado. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou que, com a legislação, o trabalho deixa de ser pontual e de intermediação das doações e passa a ocupar um lugar de assistência técnica.

“Nós queremos colocar nossos recursos, não só com dinheiro para cesta, mas com programa de assistência técnica, com programa de água, com o Minha Casa, Minha Vida, que também garantem um conjunto de ações paralelas. Nós queremos garantir que as pessoas que estejam, por exemplo, no programa Bolsa Família possam ser contempladas, não só com o Bahia Sem Fome, mas com ações de construção de escolas, construção de hospitais e, assim, a gente poder garantir a saída dessas pessoas da fome e da pobreza”, frisou o governador.

A entrega do projeto de lei coincide, segundo o governador, com o dia em que as entidades estaduais estão elaborando propostas para a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento acontecerá em dezembro deste ano, em Brasília, onde serão elaboradas propostas para a política nacional de combate à fome. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu na terça-feira, 17, com o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, e a bancada de deputados(as) federais do partido no estado, em Brasília, para discutir estratégias de unificação e fortalecimento da base aliada dos governos estadual e federal para 2024.

“Um encontro muito proveitoso onde podemos dialogar sobre a conjuntura política futura e do momento, junto com nosso presidente Éden e nossa bancada do PT na Câmara Federal. Não tenho dúvida que o PT, liderado pelo presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, aglutinará o máximo de partidos de sustenção aos governos federal e estadual para que possamos cumprir, em 2024, nossa missão de construir uma Bahia e um Brasil mais justos, com mais desenvolvimento econômico e social”, afirmou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana, Pedro Américo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após surgir informações de que o vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural de Feira de Santana, Pedro Américo (UB), está insatisfeito na pasta a qual está à frente, procurado pelo site Política In Rosa, ele disse que tem trabalhado sempre de forma muito transparente.

“Quando entrei na Secretaria, nós montamos um planejamento de quais seriam os projetos importantes para a zona rural de Feira de Santana e para as feiras livres. Dialogamos muito sobre esses assuntos, chamamos representantes das classes diversas para poder construir esse planejamento com os técnicos. E montamos 42 programas prioritários. Programas que vão desde o fortalecimento da piscicultura; da produção de aves e de ovos; fortalecimento da pecuária; a aquisição de equipamentos como tratores, barcos de pesca, sistema de irrigação para o plantio na zona rural; reforma, manutenção e ampliação do Centro de Abastecimento e das feiras livres”, disse.

O secretário disse ainda que fez uma grande articulação política com a Câmara de Vereadores, pois entendia que não poderia fazer nada do que planejava sozinho. Ele lembra que houve um orçamento aprovado pela Câmara que nunca na história da Secretaria já teve de R$40 milhões. Por isso, Pedro disse ter adequado o planejamento ao orçamento que se construiu. Paralelo a isso, buscou apoio no Governo Federal, Governo do Estado para execução de projetos em Feira de Santana.

“E, naturalmente, quando você vê o ano findar e a forma como algumas coisas foram conduzidas, você se entristece. Mas esse entristecimento não é para Pedro Américo porque entendemos que fazer política é servir as pessoas. A minha tristeza não é uma tristeza de insatisfação pessoal, é uma questão natural. Estamos vendo o ano findar, enfrentando uma das maiores secas da história de Feira de Santana e a Secretaria da Fazenda junto com o setor de contabilidade derrubando todos os processos nossos dizendo que não tem recurso e que não tem dinheiro. Mas eu entendo que gestão é política de prioridade”, afirmou.

Pedro ainda afirmou que, se para a Secretaria da Fazenda e para o setor de contabilidade da Prefeitura, a zona rural, o Centro de Abastecimento e as feiras livres de Feira de Santana não são uma prioridade, isso é uma pena. “Isso entristece a gente. Mas isso não faz com que deixemos de lutar. Nós vamos continuar lutando, insistindo. Essa semana nós estamos mandando para o Governo Federal mais um projeto. Apesar de que o Governo Federal e o Governo do Estado, infelizmente, também estão pensando muito mais na bandeira política partidária que eles têm do que em ajudar o povo de Feira de Santana”, lamentou.

Ainda de acordo com o secretário, existe um deputado federal, ao qual ele não citou o nome, mas disse que é ligado ao Governo do Estado e Federal, que distribuiu vários carros-pipas em cidades ao redor de Feira de Santana e não teve a dignidade de ofertar um para o município de Feira. Ou seja, se preocupa mais com a política do que com as pessoas. “Vivemos um momento em Feira de Santana muito difícil, muito ruim, do ponto de vista da gestão, da visão política de cidade. Precisamos fazer política efetiva para as pessoas”, declarou. :: LEIA MAIS »