:: ‘Notícias Política’

Vereador Justiniano França (DEM)

O vereador Justiniano França (DEM) chamou a atenção para o fato de que o esgotamento sanitário das moradias vizinhas a Lagoa Grande deveria ser feita antes de sua urbanização. De acordo com o vereador, as casas que não jogam seus dejetos na rede pluvial têm fossas que provavelmente contaminam as águas da lagoa. “Em minha opinião, deveria se fazer primeiro o esgotamento sanitário das redondezas para depois fazer a urbanização da lagoa para que depois ela não seja contaminada”, explicou.

Karoliny Dias

Uma audiência pública que terá como tema as “Obras da Lagoa Grande e suas repercussões urbanas em Feira” será realizada no auditório da Associação Comercial de Feira de Santana (ACEFS), no próximo dia (2), a partir das 9h, em Feira de Santana. Na ocasião serão discutidos junto à comunidade feirense os últimos detalhes da obra da Lagoa Grande.

A audiência tem o objetivo de dialogar sobre a implantação dos novos equipamentos na localidade, como a construção de uma base especial da Polícia Militar, de uma ampla praça de eventos, concretada, e que sirva para a utilização permanente, tanto para shows, como para convenções e feiras, além da área de esportes, entre outros.

O Encontro com o Presidente de junho não acontecerá na primeira quarta-feira do mês, como de costume. O presidente do Poder Legislativo feirense, Reinaldo Miranda, Ronny (PHS) não estará na cidade na data em que deveria acontecer o evento. Portanto, o Encontro deste mês será realizado no próximo dia 08 de junho.

Deputado Marcell Moraes apresenta projeto para professor pagar meia entrada em apresentações culturais

A justiça determinou que sejam retiradas imediatamente da internet, sob pena diária de R$ 500 reais, todas as ofensas proferidas contra o deputado estadual Marcell Moraes (PV) e sua irmã, fundadora e presidente de honra da ONG Animais de Rua, Marcelle Moraes, por Natali Conceição Gomes. Na decisão, publicada no Diário da Justiça da Bahia desta segunda-feira, 30, o desembargador Roberto Maynard Frank afirma que embora seja livre a manifestação do pensamento, esse direito não é absoluto e encontra limites em outros direitos também essenciais para a dignidade humana.

Ainda segundo o magistrado, as pessoas públicas estão sujeitas a críticas no desempenho de suas funções, mas essas não podem ser infundadas e deve haver limites. “Conseguimos mais uma vitória na justiça. As acusações destinadas a mim e minha irmã foram graves e infundadas, configurando nitidamente o crime de dano moral. Os incomodados com o meu trabalho deveriam parar de me criticar e arregaçar as mangas verdadeiramente em prol da causa animal. Os anjos de 4 patas agradecem”, comemorou Marcell.

Os irmãos Moraes pleiteiam indenização por dano moral no valor de R$ 60 mil reais. Natali Conceição Gomes é assessora da vereadora Ana Rita Tavares, e utilizou as redes socais para fazer acusações infundadas e caluniosas contra as vítimas.

O deputado licenciado Bruno Reis (PMDB) pode ser o candidato a vice-prefeito na chapa do atual prefeito de Salvador ACM Neto. O seu nome é um dos cotados para o cargo. Caso isso se confirme, Bruno pedirá o seu afastamento da Secretaria Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza da capital baiana. Essa decisão sairá até amanhã. Quem está no lugar de Bruno é o seu suplente, o deputado Herzem Gusmão.

O atual secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maurício Carvalho, esteve na Câmara Municipal de Feira de Santana, cumprindo requerimento aprovado na Casa, para dar explicações sobre lagoas da cidade como a do Geladinho, Prato Raso e principalmente sobre uma obra que estaria aterrando uma nascente da Lagoa Subaé. Após quase uma hora de conversação entre os vereadores, o secretário foi chamado ao plenário.

Lagoa Subaé

O secretário explicou o questionamento principal feito pelos vereadores que é se existia licença ambiental para a construção que está sendo realizada pelo Atacadão da área. Segundo ele, no dia 4 de maio, após os estudos, e “sendo amplo em sua resposta”, Maurício disse que explicou que área encontra-se no bairro Santa Mônica II e com mais de 36 mil m². “No dia 29 de outubro do ano passado a empresa Atacadão solicitou a licença ambiental para a implantação do empreendimento e no dia 14 de novembro do mesmo ano foi publicada a licença no Diário Oficial, ou seja, a empresa desde o ano passado possuía a licença e o alvará de construção”, disse.
Subsídios

Com a denúncia de que aquela seria de preservação ambiental, a Secretaria suspendeu a obra no dia 12 de abril desse ano. “Fomos buscar subsídios maiores para tomar essa decisão”, disse. No dia 22 de abril o Atacadão apresentou um laudo assinado por Ligia Nunes Costa, geóloga e doutora e mestre em Geoquímica e Meio Ambiente, em que autoriza essa construção. Maurício disse que de acordo com a Lei Federal, deve haver uma distancia de 30 metros de uma nascente e essa construção tem exatamente 173.13 metros de distância, portanto cinco vezes maior do que preconiza a legislação. “Por isso houve a liberação para a construção”, completou.

MP e Inema

Na última quarta-feira (25), todo o processo do Atacadão, com estudos geológicos, foi encaminhado para o Ministério Público do Estado da Bahia e ao Inema pela Secretaria de Meio Ambiente. “Isso é uma demonstração clara de que o governo municipal não tem nada a esconder. Desta forma, acredito que todas as medidas necessárias foram tomadas por nós para que não haja qualquer tipo de dúvida”, destacou.

Karoliny Dias

Vereador Pablo Roberto (PHS)

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maurício Carvalho, esteve na Casa da Cidadania dando explicações sobre lagoas da cidade de Feira de Santana e licenças ambientais. Em sua fala, o vereador Pablo Roberto (PHS) disse que fica mais preocupado com a falta de sintonia entre a Prefeitura Municipal e o Ministério Público em situações como essa e ressaltou que algo precisa ser feito. “Nós vereadores também vamos dar entrada no Ministério Público para averiguar esse caso”, disse. Pablo denunciou ainda que caçambas de cascalho estão sendo levadas ao local. “Enviamos uma solicitação pedindo explicações à empresa sobre esse assunto”, justificou o secretário. E o presidente da Casa respondeu. “É uma pena que o senhor só enviou essa solicitação após a visita dos vereadores”.

O vereador autor da denúncia voltou a reafirmar as denúncias que fez antes na tribuna da Casa e questionou o fato de a Prefeitura ter emitido uma licença ambiental sem antes emitir um laudo ambiental. “Um estudo da UEFS comprova que aquela área é sim de proteção ambiental”, ressaltou. O vereador Beldes Ramos (PT) avaliou que seria prudente a suspensão da obra até que o Inema e o Ministério Público deem os seus pareceres. “Se isso não acontecer pode ser que até lá a lagoa já esteja morta”, decretou.

Karoliny Dias

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador e presidente do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana Alberto Nery (PT) falou sobre uma greve que pode acontecer no sistema de transporte coletivo de Feira de Santana. De acordo com o vereador, se a paralisação acontecer, ele não quer ouvir de vereadores que o Sindicato agiu de forma abrupta sem comunicar a população. “Há dois meses enviamos nossa pauta de negociação as empresas e eles demonstram deboche com os trabalhadores alegando que o sistema de transporte de Feira de Santana dá prejuízo. Eles querem que a classe trabalhadora vá pedir a prisão dos que fazem transporte clandestino. Isso não é o nosso papel”, disse.

Karoliny Dias

O presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias Roberto Carlos Santana utilizou a tribuna da Câmara de Feira de Santana e falou sobre a greve da categoria que aconteceu no mês de abril. Roberto ressaltou que no dia 22 de abril a greve foi suspensa e que durante todo esse tempo não agrediu e nem xingou nenhum dos vereadores. “Chamar um vereador de judas não foi uma ação minha, mas uma ação dos agentes que são livres para reagir da forma que quiser”, disse. O presidente se referia as reclamações do vereador Isaias de Diogo (PSC) que é também agente de endemias.

Ele ainda lembrou a fala do líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), que o chamou de pelego e chamou de ilegal a greve dos agentes de endemias. “Não houve ilegalidade. Ela só seria ilegal se a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, ou o prefeito José Ronaldo tivesse entrado na justiça contra ela. A greve é um direito nosso”, destacou.

Karoliny Dias