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No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, a vereadora Vânia Galvão (PT) voltou a afirmar que é  preciso repensar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para garantir proteção ambiental, e que isso só é possível com a ampliação das discussões. “Quanto mais se reflete sobre o Plano, confrontando os indicadores ambientais às questões socioeconômicas locais e globais, maiores são as possibilidades da promoção do desenvolvimento sustentável”, afirmou a vereadora.

Para Vânia, não há necessidade de pressa para aprovação do Plano. “Estamos correndo por quê? Contra o quê? Tivemos uma sequência de audiências realizadas sem debates aprofundados, apenas para cumprir cronograma ou atender a interesses específicos”, afirmou a vereadora. Ela considera que a liberação para intervenções em áreas do Parque das Dunas e do Cajazeiras Golf Club são exemplos de que o Plano entregue pelo prefeito não assegura um desenvolvimento sustentável e  implica em degradação ambiental e social.

Conforme Vânia Galvão, é preciso compromisso com os cidadãos e os espaços físicos para decidir o desenvolvimento urbano. Para a vereadora, o Plano deve assegurar o atendimento às necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas, respeitadas as diretrizes previstas e as características ambientais do município.

“É dessa forma que se respeita o meio ambiente, não é tentando embargar obras, como o prefeito ameaçou fazer com o metrô na Paralela”, afirmou Vânia Galvão.

Na última quarta-feira (01), a Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados se reuniu com vários deputados na Câmara, para tratar do PLP 257/16 que retira direitos dos servidores públicos. Em busca de apoio de parlamentares para se posicionarem e votarem contra esse PLP, os diretores da FENAJUD Israel Borges e Roberto Eudes Magalhães, juntamente com Elisângela Paula, Diretora do SINTJAM, sindicato que representa os servidores da justiça amazonense, conversaram com os deputados Marcos Feliciano (PSC/SP), Lúcio Mosquini (PMDB/RO), Átila Lins (PSD/AM) para que os mesmos se posicionem em defesa dos servidores.

O Projeto de Lei 257/16 tem como argumento o equilíbrio nas contas governamentais, porém ele retira direitos de todos os servidores e trabalhadores, sucateia o serviço público do País e congela salários. Atualmente aguardando designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Presidente interino Michel Temer foi alvo de protesto de jovens feirenses.

Aconteceu neste domingo (5) mais um ato contra o presidente em exercício Michel Temer. Mobilizado pelas redes sociais, o evento é a continuação do ato “Temer Jamais”, que ocorreu no dia 19 de maio e mobilizou dezenas de jovens para o centro de Feira. O ato teve início na Praça de Alimentação da Av. Getúlio Vargas.

Segundo os organizadores, o objetivo da ação é alertar a população sobre as contradições do governo e mobilizar a sociedade contra o impeachment da presidenta Dilma.

Quem costumava passar pela avenida Orlando Gomes antes da requalificação mal consegue reconhecer a via, que foi completamente ampliada e melhorada. Depois de investimentos de R$ 160 milhões do Governo do Estado, a avenida foi entregue oficialmente neste domingo (5), pelo governador Rui Costa, com direito a programação especial. A intervenção faz parte das obras de mobilidade urbana que o poder estadual tem realizado por toda Bahia para melhorar não apenas a fluidez do tráfego, mas também a qualidade de vida do baiano.

Após descerrar a placa de inauguração, Rui destacou quais serão os próximos passos para mudar a mobilidade urbana de Salvador. “Essa é a primeira etapa de um plano que, junto com a avenida 29 de Março, vai ligar a Orla Atlântica até o Subúrbio Ferroviário, passando por quatro estações de metrô. Estamos integrando as diferentes áreas da cidade e vamos completar esse plano com o VLT do Subúrbio. Com muito orgulho, como baiano que sou, sei que a capital terá o melhor plano de mobilidade do País. Portanto, nós podemos ter orgulho da infraestrutura que estamos construindo na primeira capital do País e que será a melhor em integração nos próximos anos”, afirmou Rui.

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) afirma que a intenção do prefeito de Itabuna de fazer a concessão da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), em pleno ano eleitoral, deve ser vista com bastante atenção pelos itabunenses. Para o deputado e pré-candidato a prefeito do município, a suspeita é de que o governo se aproveita do momento de crise no abastecimento para enfraquecer a Emasa e, assim, facilitar a entrega da empresa.

“Esse processo não está correto e fica a pergunta: por que um prefeito que está para encerrar o mandato decide vender a Emasa?”, questiona o deputado. Ele diz que há uma inversão de prioridades, pois a maior urgência nesse momento é garantir a oferta de água e “isso não será viabilizado com a concessão da empresa, mas sim com a conclusão das obras da barragem no Rio Colônia”.

Augusto salienta que entende a necessidade de investimentos no sistema de abastecimento, bem como para assegurar a despoluição do Rio Cachoeira, e tem sugerido discussão em torno de uma Parceria Público Privada, mas sem que o município perca o controle sobre a Emasa. A intenção, com esse modelo, é assegurar uma tarifa justa e preservar os empregos dos funcionários concursados.

“Essa é uma discussão séria, que precisa envolver a sociedade itabunense, sem atropelos. O que o governo está tentando fazer é incorreto e até mesmo imoral”, afirma. Ele lembra ainda que a atual gestão não implementou o Plano Municipal de Saneamento, que permitiria a captação de recursos para projetos e deveria anteceder qualquer discussão sobre o modelo de gestão da Emasa.

“É preciso pensar nos motivos que tem um prefeito, em fim de mandato, a seis meses de sair, para resolver vender uma empresa pública? Qual a razão de ter deixado o pior acontecer, a água faltar, a água salobra tornar-se a opção da população, para, só no fim do mandato resolver colocar a empresa à venda? Essas são perguntas que precisam ser feitas”, pontua o deputado.

Fonte: Políticos do Sul da Bahia

Vereador David Neto (DEM)

Após o discurso do colega José Carneiro (PSDB) sobre a violência contra a mulher em Feira de Santana, o vereador David Neto (DEM) destacou o trabalho da delegada da DEAM, Delegacia de Atendimento a Mulher, Clécia Vasconcelos. “Ela, apesar de não ter estrutura, faz um ótimo trabalho em prol da comunidade”, disse.

Karoliny Dias

Vereador Edvaldo Lima (PP)

Após uma reunião com o vice-governador João Leão, a presidente do Diretório Municipal do PP, Eliana Boaventura e o ex-deputado Jairo Carneiro o vereador Edvaldo Lima (PP) disse que fez a ele viárias solicitações para melhorias e benfeitorias para Feira de Santana. “Pedi melhorias na estrada que dá acesso ao distrito de Jaguara; uma passarela na Rodoviária, que em minha opinião ela não comporta mais estar ali; e uma base comunitária para o bairro Aviário, onde há alto índice de violência. Coloquei todos estes pedidos nas mãos dele e espero que o governador tenha sensibilidade e atenda a todos”, disse.

O vereador disse que solicitou também que a Região Metropolitana de Feira de Santana saia do papel e funcione com eficiência, como acontece em Salvador. “Pedi porque me preocupo com o transporte intermunicipal de cidades como São Gonçalo e as comunidades do Parque Viver e Jardim Aliança. Levei esta preocupação e o vice-governador já levou ao conhecimento da Comissão de Territorialidade da ALBA, que está em Feira de Santana hoje averiguando a situação, e tenho certeza que ela será solucionada”, explicou.

Karoliny Dias

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana sai na frente em relação a outros municípios do país com a criação do Comitê Municipal de Políticas Sustentáveis. O documento que o institui foi assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, na manhã desta sexta-feira, 3, durante a abertura do 2º Seminário de Meio Ambiente, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro.

O Comitê será integrado por representantes do poder público municipal e da sociedade civil e será coordenado pelas secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmam), Desenvolvimento Urbano e de Relações Interinstitucionais, com a presidência da Semmam.

Entre as atribuições do Comitê estão o de elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, conforme os princípios da Organização das Nações Unidas (ONU); acompanhar e monitorar a implementação e o desenvolvimento da Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentável; apoiar ações que visem tornar Feira de Santana numa cidade sustentável; organizar encontros para avaliar e reformular as ações para a consolidação da Politica Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

“Extinguir a Controladoria Geral da União [CGU] vai beneficiar os prefeitos que desviam verbas da alimentação escolar das crianças deste país. Porque é a CGU que fazia essa fiscalização. Os casos envolvendo cidades de São Paulo e do Ceará, por exemplo, são investigados pelo órgão. Agora, com essa lacuna, os gestores irresponsáveis vão deitar e rolar”. A opinião é do vereador Luiz Carlos Suíca (PT), que criticou, nesta quinta-feira (2), as medidas iniciais do governo de Michel Temer (PMDB).

De acordo com Suíca, o importante agora para o governo é garantir que nas eleições de 2016 não haja interferência dos casos de corrupção.
O edil petista ainda aponta, que os ministros de Temer “estão imbuídos em rodar a máquina pública para terem o domínio dos recursos e usarem todas as forçar para manterem o que têm”.
O petista criticou o aval dado pelo governo Temer para que os deputados aprovassem o reajuste do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal de R$ 33.763 para R$ 39.293. “Isso terá um impacto nas contas do governo de R$ 58 bilhões até 2019. Essa é a realidade do país”.

Merenda de Salvador

O legislador soteropolitano lembrou os casos de irregularidades envolvendo a merenda escolar em Salvador e “a dúvida qualidade do alimento que é oferecido às crianças” na capital baiana.
A Comissão dos Direitos dos Cidadãos da Câmara de Salvador denunciou no dia 12 de abril deste ano a privatização que está sendo promovida na merenda escolar, sem a devida garantia de qualidade e participação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
A Prefeitura de Salvador fechou contrato no valor de R$ 13.779,932 com a empresa Nutri Plus para fornecimento de “biscoito e mingau” em 66 unidades.
Uma vistoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), em março deste ano, quando foi constatado que a quantidade de alimentos armazenados era insuficiente.