:: ‘Notícias Política’

“Boas notícias para São Gonçalo!”, exclamou o deputado estadual Zé Neto, que, acompanhando o Comandante Geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, em visita a São Gonçalo dos Campos, nesta sexta-feira (29), destacou a evidente atenção destinada pelo Governo Do Estado e da Polícia Militar à situação que tem sido reclamada pela comunidade do local.

Na oportunidade algumas demanda foram resolvidas, como, por exemplo, a cidade, que fazia parte do Comando de Santo Estevão, agora estará sob responsabilidade da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Feira de Santana, sob comando do Major Ribeiro. Esta era uma das principais reclamações expostas por moradores e meios de comunicação da localidade.

Um outro ponto positivo solucionado na ocasião foi a garantia de uma nova viatura de Polícia Militar para São Gonçalo, confirmada pelo comandante geral, além da construção de um complexo estruturado onde funcionava a Escola Antônio Carlos Magalhães, no bairro Cruzeiro, saída para a BR 10, em que as Polícias Militar e Civil junto a guarda municipal possam conjuntamente trabalhar e construir uma segurança pública com mais qualidade para o município.

Foto: Reginaldo Ipê

A Câmara Municipal aprovou, na sessão de quarta-feira (27), o projeto da vereadora Vânia Galvão (PT) que indica ao prefeito ACM Neto a substituição da denominação do Circuito de Carnaval Dodô (Barra/Ondina) para Daniela Mercury; e Osmar (Campo Grande) para Dodô e Osmar. Também foram aprovados os projetos da vereadora que indicam ao prefeito e ao governador Rui Costa a elaboração de estudos para implementar programas de capacitação profissional para mulheres negras atuarem como empreendedoras no mercado turístico; e para a implantação de uma praça inclusiva na  Avenida Ademar de Barros.

Os projetos aprovados serão submetidos à apreciação dos Executivos municipal e estadual, que deverão acatar ou não as indicações. Segundo a vereadora, a praça inclusiva deverá ser implantada no espaço entre a portaria principal da Ufa e a entrada do Jardim Zoológico, destinada a pessoas com deficiências, tais como crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Nossas iniciativas representam políticas afirmativas que propõem igualdade de gênero e racial, e contemplam também pessoas com deficiências”, explica Vânia.

O secretário de Relações Institucionais do Estado, Josias Gomes, recebeu em audiência o prefeito de Itiúba, Silvano “Banga” Santos Carvalho, que estava acompanhado pela deputada estadual Fátima Nunes, vereadores, e lideranças políticas do município.

Na reunião na Serin o prefeito apresentou as principais demandas de Itiúba, a exemplo da construção de uma ponte para substituir a antiga – destruída pelas enchentes decorrentes das fortes chuvas ocorridas em janeiro deste ano – e pavimentação estrada, projetos que em breve deverão se tornar realidade com a divulgação da licitação das obras.

Segundo a deputada Fátima Nunes, Itiúba está em negociação com a Desenbahia visando celebração de empréstimo para obras de calçamento na cidade e no distrito rural de Covas. Também prevê assinar convênio com o Estado – via Conder – para a pavimentação de ruas do centro da cidade.

“Dilma, minha querida, queremos mais Minha Casa, Minha Vida”, foi um dos tantos clamores das mulheres do grupo intitulado “Mulheres baianas pela democracia” que organizaram um ‘abraçaço’ em apoio ao trabalho realizado por Dilma Rousseff. A presidente esteve em Salvador, nesta terça-feira (26), para entregar 2.800 unidades habitacionais – 1.8 mil no residencial Coração de Maria e mil no Lagoa da Paixão Setor IV.

Com um investimento de R$ 217,83 milhões, os residenciais localizados nos bairros de Cassange e Valéria da capital baiana, foram inaugurados simultaneamente. O deputado estadual Zé Neto privilegiou a cerimônia em que a presidente Dilma Rousseff junto ao governador Rui Costa fez a entrega simbólica das chaves para os primeiros moradores, dos cerca de 11 mil que serão beneficiados.

Durante o evento, Dilma cumprimentou, em especial, as mulheres que a receberam com carinho e aos 24 deputados federais do estado que votaram, na Câmara do Deputados, contra o impedimento de seu mandato. O deputado Zé Neto expressou sua esperança e gratidão na recepção de Dilma, a quem considera tão generosa e tão justa com o nordeste, a Bahia e muito especialmente com Feira e Salvador, cidades em que tem mais proximidade.

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

A necessidade da abertura das Deam (Delegacias Especiais de Atenção à Mulher) aos finais de semana e a nomeação dos policiais civis foram alvo de pronunciamento do deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) na tarde desta quarta-feira (27/4). O parlamentar se embasou nos dados alarmantes do Mapa da Violência Sexual 2015, divulgados pela Secretaria de Segurança Pública.

De acordo com os dados, no ano passado, Feira de Santana registrou 154 casos de estupro, o equivalente a uma taxa de 24,94 por grupo de 100 mil habitantes, maior até mesmo que a de Salvador, com 18,1 para 100 mil habitantes. Ainda conforme divulgado pelo Mapa, Maetinga, que fica na região de Vitória da Conquista, e tem cerca de 5 mil habitantes, ficou com a maior taxa do estado, que foi de 154,62 para cada 100 mil habitantes. As delegacias territoriais e especializadas, as Deam, registraram 517 casos de estupros no ano passado em todo estado baiano.

“As Deam não podem ficar fechadas aos finais de semana. Vejamos os dados assustadores. O governo precisa implementar uma política dura de enfrentamento à violência. Daí que percebemos claramente à necessidade de contratação de novos policiais, inclusive os que já foram aprovados para a Polícia Civil”, frisou Carlos Geilson. Segundo o deputado, os policiais não podem prever onde terão possíveis estupros, mas a contratação de mais policiais favorece a agilidade dos serviços de investigações.

O governador Rui Costa cumpriu uma intensa agenda de trabalho nesta quinta-feira (28) em Teixeira de Freitas, na região Extremo Sul da Bahia. Ele foi acompanhado pelos secretários Josias Gomes  (Relações Institucionais) e Fábio Vilas-Boas (Saúde), pelo deputado estadual Marcelo Nilo – presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba) -, deputados estaduais Bira Corôa, Maria Del Carmen, e Robinho, e pelo federal Jorge Solla.

A comitiva foi recepcionada pelo prefeito João Bosco e pelo reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), professor Naomar Monteiro de Almeida Filho. Participaram do evento os prefeitos dos municípios de Ilhéus, Coaraci, Itajuípe, Ibicaraí, e Porto Seguro, e seus vereadores, além de políticos e lideranças comunitárias, e de representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, e de entidades e ONG’s da região Sul da Bahia.

O governador foi entregar, no centro da cidade, a reforma do prédio com quatro salas do Colégio Estadual Democrático Ruy Barbosa, onde funcionará o Colégio Universitário da UFSB. Em seguida, Rui Costa seguiu para o Campus Paulo Freire da UFSB, localizado na Praça Joana Angélica, bairro São José, onde entregou – totalmente reformado – o pavilhão de aulas e a área administrativa do campus. Ali, foi assinado o termo de cessão do terreno do Estado para a Universidade, localizado nas antigas instalações do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia (Derba).

As reformas na USFB abarcaram os pavilhões de aulas, que agora contam com novas instalações elétricas e de lógica, ofertando à comunidade acadêmica 19 salas de aula, 1 sala de leitura e 2 laboratórios multidisciplinares, além do bloco destinado aos docentes, que tem capacidade para duas estações de trabalho, uma sala para congregação e duas salas para os decanos.

A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou hoje, dia 27, o afastamento imediato de Francisco Antônio de Brito Filho do cargo de prefeito de Itapebi. Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, o gestor municipal tentou atrapalhar a instrução processual da ação civil pública que o MP ajuizou contra o alcaide, acusando-o de cometer atos de improbidade administrativa. Ele ficará afastado enquanto durar a fase de coleta de provas.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, que considerou haver “evidências concretas de que a permanência do requerido no cargo de prefeito comprometerá a coleta de provas” no processo movido contra ele. No pedido de afastamento, o promotor de Justiça Bruno Gontijo traz testemunhos de vereadores de oposição que foram ameaçados, retaliados politicamente – por meio de perseguições a parentes, com demissões, exonerações, transferências e atraso de pagamento – ou alvos de oferecimento de vantagens, como dinheiro ou cargos políticos, para que se calassem sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando o órgão rejeitou as prestações de contas do prefeito dos anos de 2013 e 2014.

São as ilegalidades apontadas pelo Tribunal que baseiam a ação civil pública ajuizada pelo MP: não utilização dos 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de remuneração de professores no exercício financeiro de 2013; transferência ilegal de recursos do Fundo para outras contas bancárias voltada ao pagamento de despesas alheias à área de Educação; não aplicação de ao menos 25% de receitas na Educação; e gasto com pessoal, 64,73%, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), limite prudencial de 54%.

Órgão recebeu queixas de funcionários da empresa durante audiência pública

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador vai encaminhar ao Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) o relatório da audiência pública que promoveu para discutir a qualidade dos serviços públicos prestados pela Coelba na cidade de Salvador.

A atividade, realizada em novembro do ano passado, contou com a participação de funcionários da empresa que denunciaram a Coelba pelo uso da rede invertida – inversão dos fios de alta e baixa tensão – que, com o objetivo de coibir ligações clandestinas, mais conhecidas como gato, gera risco tanto para os trabalhadores que operam a rede quanto para a população.

De acordo com o ouvidor-geral da Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), há a necessidade de apuração e investigação das denúncias apresentadas. “Devido à relevância do tema, queremos um posicionamento do Ministério Público frente ao problema”, afirmou.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Feira de Santana desta quarta-feira (27) foi suspensa em virtude do falecimento do ex-vice-prefeito e ex-vereador José Ferreira Pinto, ocorrido na noite da última terça-feira (26), no Hospital Unimed, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral- AVC e uma parada cardiorrespiratória. Zé Pinto, como era conhecido, está sendo velado no Centro de Velórios da Pax Cristo Rei, no bairro Kalilândia, e o sepultamento será às 15 horas no cemitério Piedade.

José Ferreira Pinto foi vereador por mais de 20 anos, onde ocupou todos os cargos da Mesa Diretora, atuou em comissões permanentes e foi também presidente. Zé Pinto assumiu a Prefeitura em duas oportunidades. Em 11 de janeiro de 1971, quando ainda não existia a figura do vice, ele como presidente da Câmara substituiu o prefeito João Durval.

Já como vice-prefeito, eleito em 1982 na chapa Zé – Zé (José Falcão e José Pinto), assumiu no lugar de José Falcão em oito oportunidades – agosto e outubro de 1983, abril e outubro de 1984, junho e agosto de 1985, junho de 1987 e novembro de 1988.

O presidente do Poder Legislativo feirense, Reinaldo Miranda- Ronny, abriu a sessão ordinária, lamentou o falecimento do ex-vereador, assim como os demais edis e fechou em respeito ao ocorrido.

Ascom Câmara com  informações do site Acorda Cidade