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Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) denunciou que os comerciantes do Mercado de Arte Popular terão também que pagar para utilizar o banheiro que é mantido pelo poder público. Ainda há uma proibição de que os comerciantes não tem o direito de passar aquele local para ninguém. Se não quiserem mais, tem que devolver ao município. “O secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, está numa perseguição violenta aos comerciantes do MAP. Uma boa parte deles são evangélicos que estão sendo humilhados e massacrados. Eu não vou parar, vou defendê-los.  Os comerciantes adquiriram aqueles locais e não estão sendo respeitados”, disse. O vereador prometeu que levará a situação ao Ministério Público.

Karoliny Dias

Vereador Eli Ribeiro (PRB)

O vereador Eli Ribeiro (PRB) parabenizou o fato de haver um aumento na multa para quem dirige com o celular. A multa passará de R$ 85,13 passará para R$ 293,47 e a infração passará a ser gravíssima. “As mudanças que endurecem as punições foram sancionadas quinta-feira passada pela presidente Dilma Rousseff. Isso ajudará na prevenção de acidentes”, disse.

Karoliny Dias

O secretário de Relações Institucionais do Estado, Josias Gomes, recebeu em audiência o deputado estadual Rosemberg Pinto e o prefeito de Taperoá, Antônio Fernando Brito Pinto – conhecido por “Toinho do Banco”.

Também estiveram presentes na reunião no gabinete da Serin, o secretário municipal de governo Marinaldo “Nadinho” da Silva Santos, e a secretária de Ação Social, Kitty Guimarães.

Entre as demandas apresentadas, o prefeito solicitou o asfaltamento da BA-544, no trecho de 20 km que liga o centro da cidade ao povoado de Itiúba, o maior do município e onde moram cerca de 5 mil pessoas.

Ele também pediu revestimento asfáltico para as localidades Pedestre de Jordão – trecho de 900 metros – e Pedestre de Graciosa – extensão de 1.300 metros -, comunidades que fazem a ligação com a BA-001.

“Reivindiquei, ainda, uma operação tapa buraco e aplicação de uma camada de asfalto em 4.800 metros de ruas dos bairros do Caminho do Mel, Caminho do Rio, Baixinha, Rua da Fábrica, e Cajueiro. Metade dessas vias fazem parte da Ba-544, que corta esses bairros”, explicou o prefeito Toinho do Banco.

O prefeito defendeu também a necessidade de regularização dos sistemas de água das regiões Quilombola de Miguel Chico, povoado da Areinha, e povoado da Igrejinha, onde residem, respectivamente, 250, 60, e 80 famílias.

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta sexta-feira, o vereador Júlio Honorato (PT) fez uma avaliação do atual cenário político nacional. De acordo com o parlamentar, um antigo ditado que ele ouvia de sua mãe dizendo: “É o sujo lavando o mal lavado”, talvez se encaixe na situação do país.

Segundo Honorato, há um golpe institucional no país, acusando a presidente de pedaladas fiscais e assume um vice-presidente, que deveria ser cassado, assim como o senador Antônio Anastasia, relator do processo no senado, no entendimento do vereador. “Um golpe sustentado por aqueles que não tiveram a capacidade de vencer nas urnas”, apontou ele.

Júlio Honorato disse esperar que o Congresso Nacional possa se redimir ao julgarem o mérito. Disse aos movimentos sociais que a revolta precisa ser transformada em força para as batalhas. “Teremos de transformar isso em energia positiva e em estratégias fortes para continuar lutando contra o golpe”, sugeriu Honorato. “Se nem os militares, com suas metralhadoras e torturas físicas foram capazes de nos calar, não serão estes picaretas golpistas que irão vencer a luta”, concluiu.

Na tarde desta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$3 mil o prefeito de Cansanção, Ranulfo da Silva Gomes, que se omitiu e não adotou as providências necessárias para evitar a acumulação indevida de cargos públicos por parte de Leonir Floriani. O servidor, desde fevereiro de 2013, exercia o cargo de secretário de educação na Prefeitura de Queimadas e, no mesmo mês e ano, assumiu no cargo de coordenador de projetos especiais na Prefeitura de Cansanção.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que é de competência do gestor informar ao servidor sobre as implicações acerca da ilegalidade do acúmulo antes de admiti-lo no cargo público. O prefeito não apresentou qualquer justificativa que pudesse descaraterizar a irregularidade.

O Plano Estadual da Educação (PEE-BA) foi sancionado pelo governador Rui Costa nesta quarta-feira (11) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta (12). Elaborado a partir da escuta de diferentes atores sociais, o plano envolve políticas públicas alinhadas às 20 metas do Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos.

O projeto de lei nº 21.625/2015 foi encaminhado pelo Executivo Estadual à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em agosto do ano passado e aprovado em sessão ordinária no último dia 4. As políticas públicas dizem respeito a questões como a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade da educação, valorização da carreira docente e aumento de vagas no ensino superior.

O documento base do plano havia sido aprovado em maio de 2015 pelo Fórum Estadual de Educação, que fez escutas aos movimentos sociais, órgãos públicos, entidades científicas e universidades, sindicatos e pesquisadores. Também foram realizadas audiências públicas em municípios e reuniões ampliadas.

A audiência pública para discutir o Plano Municipal de Cultura, que estava marcada para esta quinta-feira, 12, na Câmara de Vereadores, foi suspensa em virtude do falecimento de Ruy Barcellos. Ele, que foi ator, produtor teatral e promotor de eventos, sofreu um infarto na noite de quarta-feira, 11. A audiência atenderia pedido da Comissão de Educação e Cultura, da Casa da Cidadania.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Rafael Cordeiro, e representantes dos diversos segmentos culturais do município, que participariam da audiência pública, lamentaram o ocorrido. Este seria mais um passo para a construção do documento, antes da votação.

O Plano de Cultura, cuja elaboração foi executada pelo Conselho Municipal de Cultura, é um instrumento que vai nortear e organizar as ações e políticas de fomento a cultura para os próximos dez anos. Através dele é possível planejar programas, projetos e ações que valorizem, reconheçam e promovam a diversidade cultural existente no município.

“Com a aprovação do documento, Feira de Santana passa a fazer parte junto a outros municípios do país do Sistema Nacional de Cultura”, afirmou a produtora cultural Aloma Galeano.

Ele contempla alguns temas específicos, como Educação e Qualificação Cultural; Artes Cênicas e Música; Livro e Imprensa; Patrimônio Material, Imaterial e Natural; Gestão Cultural; Artes Visuais e Artesanais; Design e Serviços Criativos; Audiovisual e Mídias Interativas; Memória e Preservação e Espaços Culturais.

Vereador Correia Zezito (PTB)

Houve uma paralisação dos professores da rede municipal nesta terça-feira (10) convocada pela APLB e não há pauta para a mesma. Essa ação foi criticada pelo vereador Correia Zezito (PSL) que pediu aos professores não participassem da paralisação.

“A comunidade agora está contra ela. O que as mães que precisam trabalhar farão com seus filhos? Queria saber dos professores se o acordo com o governo municipal está sendo cumprido ou não. Esse é um movimento político. Um absurdo” disse. Correia concluiu dizendo ainda que se os professores precisarem dele, ele votará contra. O vereador foi informado pelos colegas que a paralisação de amanhã será nacional.

Karoliny Dias

Vereador David Neto (DEM)

O vereador David Neto (DEM) denunciou que pessoas que moram próximas às creches recém-inauguradas na cidade de Feira de Santana não estão conseguindo vagas já que as matriculas estão sendo feitas para filhos de pessoas conhecidas de quem trabalha na creche. “Muitas vezes essas crianças nem moram no mesmo bairro e conseguem as vagas enquanto outras que preenchem todos os requisitos tentaram vagas e até hoje não obtiveram resposta”, criticou.

O vereador Edvaldo Lima (PP) ressaltou que essa denúncia do vereador só vem a confirmar o que ele estava há muito tempo denunciando. “Não vi o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), questionar a denúncia do seu colega de bancada. Isso só comprova o que eu venho denunciado”, disse.

Karoliny Dias