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Na terceira edição do Encontro com o Presidente do ano de 2016, o vereador Ronny (PHS) falou com os profissionais da imprensa sobre diversos assuntos, todos temas atuais envolvendo ou não a Casa da Cidadania.

No primeiro momento Ronny falou sobre a política nacional. Questionado sobre qual posição teria sobre o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, já que o seu partido, o PHS, já demonstrou que votará contra, o presidente afirmou. “Como parlamentar sou contra, mas como cidadão sou a favor”.

Concurso e MSM

Ronny falou ainda sobre o concurso público e a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., que recebeu várias denúncias por parte do vereador David Neto (DEM). De acordo com Ronny, não há nada que desabone a empresa no que diz respeito ao processo licitatório da qual ela participou. “Nem as empresas perdedoras demonstraram vontade de colocar recurso após a MSM ser declarada vencedora. Mas informo ao Ministério Público todo o processo desde que ele começou. Assim fiz agora, informei a empresa vencedora e as denúncias que sucederam a sua escolha”, explicou.

Luta dos trabalhadores

O presidente se mostrou ainda satisfeito com a busca dos trabalhadores ao Legislativo feirense para resolver os problemas que envolvem as diversas categorias. Assim aconteceu com os professores, os donos de vans do transporte alternativo e agora os agentes de saúde e agentes de endemias. “Ouvimos, conversamos, negociamos e ajudamos até mesmo com o uso da tribuna livre”, completou.

Karoliny Dias

Foto: Antonio Queirós

Com relação ao anúncio da saída de Osvaldo Barreto da Secretaria Estadual de Educação, o vereador Leo Prates (DEM) afirma que é a “constatação do caos administrativo na educação pública estadual. Trata-se também da falência do programa Pacto pela Educação, que foi anunciado de forma pomposa, com campanha publicitária; mas não apresentou resultados”.

 Afinal, segue Prates, a referência nacional para mensurar os resultados da educação é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Se consultarmos no site do IDEB somente o recorte da educação pública ofertada pelo Governo Estadual, a nota é 4,0. No quesito Ensino Médio, a Bahia está em 20º lugar no ranking do IDEB por estados”.

Outro exemplo de que a administração da educação estadual é um “caos”, segundo Prates, “é o pagamento para empresas de R$ 20 milhões em processos de indenização. Os pagamentos por indenização devem ser excepcionais; nunca uma regra na administração pública. Afinal, atenta contra o princípio da transparência. Pois num processo destes não há licitação; contrato ou sequer dispensa de licitação”.

O deputado federal Irmão Lázaro atendeu ao chamado do prefeito de Salvador ACM Neto e tornou-se seu secretário de Relações Institucionais. O que causa estranheza é o fato de o deputado se dizer de Feira de Santana e aceitar um chamado para representar a cidade de Salvador. O deputado mandou as explicações através do vereador Isaias de Diogo do mesmo partido que o seu. “O deputado continua sendo eleitor de Feira de Santana. Ele apenas aceitou a proposta de ser secretário pela cidade de Salvador. Ainda assim, ele enviou várias emendas para a cidade de Feira de Santana”, explicou. Não convenceu.

 Karoliny Dias

De costas. Foi assim que a categoria a qual o vereador Isaias de Diogo (PSC) representa recebeu o seu discurso. Com gritos de “Judas”, “traidor” e “traíra”, os agentes de endemias sequer quiseram ouvir as explicações do colega. Só ouvia-se gritos, vaias e um apitaço. O vereador tentou se explicar dizendo que o que ele havia dito foi na manhã de ontem (12) foi passado de forma inadequada por alguns colegas agentes que estavam presentes na aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para outra categoria, os agentes de saúde. Não adiantou.

 Karoliny Dias

Nesta segunda-feira (18), a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa, realizará, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, sessão especial pelo Dia Internacional da Luta Camponesa e em memória aos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, assassinato, decorrente de ação policial, de dezenove membros do Movimento Sem Terra (MST), ocorrido no dia 17 de abril de 1996, na cidade de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. Atividade é aberta ao público e será iniciada às 9h.

Prefeito de Santo Amaro, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (12/04), considerou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado, em razão da não prestação de contas dos recursos repassados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Obras Assistenciais Comunitária da Vila de Acupe, nos valores de R$62.450,00 e R$125.313,88, respectivamente, no exercício de 2011.

Diante da inércia do gestor, o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a restituição aos cofres municipais da quantia total de R$187.763,88, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$5.000,00.

Foto: Valdemiro Lopes

Casos de assassinatos no campo foram criticados pelo vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), na sessão de segunda-feira (11) na Câmara Municipal, após mais uma notícia na imprensa envolvendo mortes de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no estado do Paraná. Dessa vez, uma juíza pediu a prisão de seis trabalhadores rurais feridos durante ação da polícia no acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu, na última quinta-feira (7).

O assassinato de Vilmar Bordim e Leonir Orback, pela PM do Paraná, se juntou ao caso do presidente do PT do município de Mogeiro, na Paraíba. “É preciso aumentar a segurança em acampamentos de reforma agrária e acompanhar todos os casos de perto para que não aconteça mais atrocidades e violações de direitos”, argumentou.

Senador Walter Pinheiro

O plenário do Senado aprovou hoje (12), o Projeto de Lei PLS 316/2015, que veda a aplicação de sanções ao Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal, quando os prefeitos receberem repasses menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na semana passada, os parlamentares aprovaram o texto-base do PLS e hoje finalizaram a análise de emendas à matéria.

“Muitas cidades estão sendo penalizadas com a queda nos repasses dos recursos do FPM, enquanto convivem com o aumento dos gastos com custeio, em função da alta da demanda da população e queda na arrecadação, com frustração de receitas”, lembrou o senador Walter Pinheiro (sem partido – BA), autor de uma matéria de igual teor, que tramita no Senado desde 2013, o PLS 44/2013.

“Quando cai a coleta de impostos como o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], o município tem queda de arrecadação. A renúncia é do governo federal. O que convivemos hoje é com os municípios sendo penalizados, quando na realidade não é de competência desses gestores municipais a responsabilidade com a frustração de expectativa de receitas. É nesse sentido que o projeto caminha. Uma proposta que debatemos muito aqui na Casa”, ressaltou Pinheiro. A proposta visa mudar este cenário, já que os municípios têm enfrentado problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa, por exemplo, limites para gastos com o pagamento da folha de pessoal.

O texto foi debatido na Comissão do Pacto Federativo, que foi presidida por Pinheiro, e depois na Comissão de Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil), com autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA).

Governador Rui Costa

Em dia de agenda na Esplanada dos Ministérios, nesta terça-feira (12), o governador Rui Costa iniciou a corrida pelo Ministério das Cidades, onde pediu a liberação de R$ 70 milhões ao ministro Gilberto Kassab para concluir obras nas áreas de saneamento, mobilidade urbana e encostas.

A urgência que o Estado da Bahia tem em avançar em cada uma dessas áreas foi reiterada por Rui ao ministro, que se comprometeu a somar esforços e dar celeridade aos trâmites burocráticos, já que o montante faz parte de um pacote já liberado para a Bahia.

Conforme o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, também presente na reunião, os recursos são para projetos em cidades do interior e da Região Metropolitana de Salvador, como as avenidas Gal Costa e Orlando Gomes, em curso na capital baiana, as obras hídricas estruturantes em Feira de Santana e em Tucano, a macrodrenagem que beneficiará Lauro de Freitas, entre outras intervenções.