:: ‘Notícias Política’

Vereador Tonhe Branco (PHS)

Sobre o seu projeto de lei que dispõe sobre a contratação de trios e bandas de Feira de Santana para participarem de inauguração de obras no município, o vereador Tonhe Branco (PHS) afirmou que colocaria o nome dos vereadores que votarem contra nas redes sociais. “Quero fazer justiça e não injustiça. Quem vota nos vereadores e prefeito é o povo de Feira de Santana. Por que não hora de mamar o leite de viúva rica, que é a Prefeitura, só quem mama é o povo de fora?”, questionou. O recado foi dado.

Karoliny Dias

O vereador Beldes Ramos (PT) denunciou que estão aterrando a Lagoa do Subaé com a permissão do poder público. “Estão aterrando e matando a sua nascente. De quem foi concebida essa licença, que órgão ambiental concedeu essa licença que está matando a Lagoa do Subaé?”, questionou o vereador. O petista alertou que a tendência do clima feirense é esquentar ainda mais com a morte de nossas lagoas.  Ele pediu ainda que a Comissão de Meio Ambiente da Casa fosse até o local para averiguar o crime que está acontecendo.

Karoliny Dias

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) saiu vitorioso em mais uma ação na Justiça. Dessa vez, foi negado o pedido de liminar solicitado pela vereadora Ana Rita Tavares para que o deputado parasse de divulgar o projeto 397/2013 de autoria do verdista, aprovado pela Câmara Municipal do Salvador, criando o Castramóvel.

De acordo com o relator do processo, Maurício Kertzman Szporer, não foi observada a presença de requisitos legais para o deferimento da liminar, já que não existe nos autos elementos que comprovem a denúncia da vereadora, e consequentemente, nada que prejudique a imagem da mesma. Ainda em sua justificativa, o relator afirma que a acusação da vereadora de que Marcell Moraes se apropriou do seu projeto não faz sentido, uma vez os textos apresentados na Câmara de Vereadores em 2013 são diferentes.

“A justiça mais uma vez está do meu lado, e está mostrando para todo mundo quem sempre falou a verdade. A vereadora não se conforma de ser derrotada nas urnas e no tribunal, ela devia parar de interferir no meu trabalho e fazer o dela, que está deixando a desejar . O Castramóvel é uma vitória do meu mandato de vereador, e em breve levarei esse projeto para todo o Estado”, afirmou Marcell.

O Ministério Público estadual denunciou hoje, dia 13, o ex-prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos em razão de crime de responsabilidade cometido no exercício do seu mandato de prefeito, no ano de 2009, quando nomeou 245 servidores públicos contra expressa disposição de lei. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, que também ajuizou ação pública por ato de improbidade administrativa contra Eduardo Vasconcelos, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) formulou representação em face do denunciado, no qual julgou que os atos de admissão de pessoal por prazo determinado, realizados pela Prefeitura Municipal de Brumado em 2009, não deveriam ser registrados por estarem irregulares.

“Restou apurado no relatório do TCM que o ex-prefeito realizou processo seletivo apenas para contratação de 14 profissionais da área de saúde, de modo que os demais servidores foram admitidos sem concurso público, procedimento seletivo simplificado ou qualquer outro meio de avaliação capaz de garantir a efetivação dos princípios da impessoalidade e publicidade”, destacou a promotora de Justiça Lívia Pereira. Ela complementou que, no entanto, o processo seletivo simplificado não observou o princípio da publicidade, pois não houve publicação no site do Município, nem no diário oficial ou jornal. Na ação, o MP pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do acionado no limite do valor do pedido de ressarcimento ao erário, cerca de R$ 4,3 milhões, atualizado até março de 2016. Como pedido principal, o Ministério Público requer a anulação das contratações temporárias realizadas, e a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, se houver; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo acionado; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Na terceira edição do Encontro com o Presidente do ano de 2016, o vereador Ronny (PHS) falou com os profissionais da imprensa sobre diversos assuntos, todos temas atuais envolvendo ou não a Casa da Cidadania.

No primeiro momento Ronny falou sobre a política nacional. Questionado sobre qual posição teria sobre o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, já que o seu partido, o PHS, já demonstrou que votará contra, o presidente afirmou. “Como parlamentar sou contra, mas como cidadão sou a favor”.

Concurso e MSM

Ronny falou ainda sobre o concurso público e a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., que recebeu várias denúncias por parte do vereador David Neto (DEM). De acordo com Ronny, não há nada que desabone a empresa no que diz respeito ao processo licitatório da qual ela participou. “Nem as empresas perdedoras demonstraram vontade de colocar recurso após a MSM ser declarada vencedora. Mas informo ao Ministério Público todo o processo desde que ele começou. Assim fiz agora, informei a empresa vencedora e as denúncias que sucederam a sua escolha”, explicou.

Luta dos trabalhadores

O presidente se mostrou ainda satisfeito com a busca dos trabalhadores ao Legislativo feirense para resolver os problemas que envolvem as diversas categorias. Assim aconteceu com os professores, os donos de vans do transporte alternativo e agora os agentes de saúde e agentes de endemias. “Ouvimos, conversamos, negociamos e ajudamos até mesmo com o uso da tribuna livre”, completou.

Karoliny Dias

Foto: Antonio Queirós

Com relação ao anúncio da saída de Osvaldo Barreto da Secretaria Estadual de Educação, o vereador Leo Prates (DEM) afirma que é a “constatação do caos administrativo na educação pública estadual. Trata-se também da falência do programa Pacto pela Educação, que foi anunciado de forma pomposa, com campanha publicitária; mas não apresentou resultados”.

 Afinal, segue Prates, a referência nacional para mensurar os resultados da educação é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Se consultarmos no site do IDEB somente o recorte da educação pública ofertada pelo Governo Estadual, a nota é 4,0. No quesito Ensino Médio, a Bahia está em 20º lugar no ranking do IDEB por estados”.

Outro exemplo de que a administração da educação estadual é um “caos”, segundo Prates, “é o pagamento para empresas de R$ 20 milhões em processos de indenização. Os pagamentos por indenização devem ser excepcionais; nunca uma regra na administração pública. Afinal, atenta contra o princípio da transparência. Pois num processo destes não há licitação; contrato ou sequer dispensa de licitação”.

O deputado federal Irmão Lázaro atendeu ao chamado do prefeito de Salvador ACM Neto e tornou-se seu secretário de Relações Institucionais. O que causa estranheza é o fato de o deputado se dizer de Feira de Santana e aceitar um chamado para representar a cidade de Salvador. O deputado mandou as explicações através do vereador Isaias de Diogo do mesmo partido que o seu. “O deputado continua sendo eleitor de Feira de Santana. Ele apenas aceitou a proposta de ser secretário pela cidade de Salvador. Ainda assim, ele enviou várias emendas para a cidade de Feira de Santana”, explicou. Não convenceu.

 Karoliny Dias

De costas. Foi assim que a categoria a qual o vereador Isaias de Diogo (PSC) representa recebeu o seu discurso. Com gritos de “Judas”, “traidor” e “traíra”, os agentes de endemias sequer quiseram ouvir as explicações do colega. Só ouvia-se gritos, vaias e um apitaço. O vereador tentou se explicar dizendo que o que ele havia dito foi na manhã de ontem (12) foi passado de forma inadequada por alguns colegas agentes que estavam presentes na aprovação do projeto de lei que institui o piso salarial para outra categoria, os agentes de saúde. Não adiantou.

 Karoliny Dias

Nesta segunda-feira (18), a Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado estadual Bira Corôa, realizará, no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, sessão especial pelo Dia Internacional da Luta Camponesa e em memória aos 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, assassinato, decorrente de ação policial, de dezenove membros do Movimento Sem Terra (MST), ocorrido no dia 17 de abril de 1996, na cidade de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. Atividade é aberta ao público e será iniciada às 9h.