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Governador Jerônimo Rodrigues (PT) e a vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que acredita que o governo Jerônimo Rodrigues vai fazer em Feira de Santana o que não fizeram em 20 anos, referindo-se ao grupo político que está no poder em todo esse tempo na cidade. “Apesar de ele ter as tarefas em vários municípios da Bahia, Feira de Santana vai ser a pedra preciosa dele. Eu acredito”, afirmou.

Indagada se iria concorrer novamente a vereadora, candidata a prefeita ou vice nas eleições de 2024, Eremita Mota declarou que Feira de Santana já merece a representação de uma mulher em qualquer segmento. “Eu estava conversando com várias mulheres reunidas em um evento e elas estavam dizendo que precisamos avançar ainda mais a ascensão da mulher. Feira de Santana já merece a representação de uma mulher em qualquer segmento”, declarou.

Como exemplo, ela cita que no governo Jerônimo, uma boa parte, tem a representação das mulheres. “Eu, mais do que estar, sou pronta. Eu preparo o meu caminho, preparo a minha campanha, cuido do meu mandato. E esse cuidado com o mandato faz você ficar disponível tanto para um provável encontro proveitoso ou para um chamado novo dentro de uma conjuntura política que dê certo”, disse.

E continuou: “Acho que estamos propensos a isso. Sou guerreira, sou uma mulher de coragem. Se eu participasse de uma cúpula política para escolher uma mulher em Feira de Santana, que eu estivesse lá, eu escolheria a Eremita, com certeza. Sabe por quê? Porque é uma mulher de caráter, é uma mulher que não tem nada errado na política, está em seu quinto mandato e faz política desde 18 anos de idade. Eu cuido da nossa cidade muito bem e então nada melhor. Mas, se isso não vier acontecer, meu cuidado com o meu mandato está prontinho”, assegurou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas unidades de educação básica, incluindo creches. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

A lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, devendo ser divulgados ainda os critérios para sua elaboração. A regra foi inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei determinando critérios para a instalação de tomadas e pontos de energia elétrica em estabelecimentos prisionais do Estado da Bahia. Pelo documento, fica proibida a instalação no interior das celas ou dependências em que sejam mantidos detentos em custódia temporária; em áreas adjacentes às celas ou em corredores e áreas de trânsito de detentos, quando acessíveis sem supervisão imediata e constante; bem como em locais e pátios de visitação.

O legislador orienta ainda que os pontos de energia elétricas destinadas a equipamentos de iluminação deverão contar com barreiras físicas que impeçam o acesso de detentos à fiação. Porém, o deputado faz a ressalva de que as restrições previstas não se aplicam a locais internos dos estabelecimentos prisionais, destinados ao trabalho dos sentenciados, sob supervisão; a locais internos dos estabelecimentos prisionais destinados à instrução dos sentenciados, sob supervisão; a locais internos de assistência médica, de assistência religiosa e de prestação de assistência jurídica; a colônias agrícolas, industriais ou similares, para o sentenciado em regime semiaberto; e, por fim, as casas de albergado e às instalações de entidades de ressocialização.

Ao apresentar o PL para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar justificou que “o uso de celular e outros aparelhos similares nos estabelecimentos penitenciários baianos é hoje um dos mais graves e complexos problemas que desafiam a administração penitenciária”. Os aparelhos, explicou Leandro de Jesus, são utilizados, invariavelmente, como instrumentos eficazes de orientação e coordenação de práticas ilícitas pelas organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios. Por esta razão, acrescentou, os celulares adquiriram, ao longo dos anos, status de armas poderosas nas mãos de criminosos. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão, a secretária de Saúde, Roberta Santana, e o secretário de Comunicação, André Curvello – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na última sexta-feira (15), no evento em que o governador Jeronimo Rodrigues entregou várias viaturas para Feira de Santana e região, o vereador Paulão do Caldeirão encontrou a secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, e declarou o seu apoio a ela nas eleições de 2024.

“Eu defendo seu nome constantemente para ser candidata a prefeita de Feira de Santana em 2024”. A secretária sorriu, cumprimentou o mesmo e saiu pela tangente.

Foto: Divulgação/MCid

Representantes dos diversos setores produtivos de Feira de Santa, na Bahia, estiveram, nesta terça-feira (19), no Ministério das Cidades (MCid) para tratar de projetos de desenvolvimento socioeconômico e de melhorias de infraestrutura para a região.

Estiveram no Ministério das Cidades autoridades da Câmara das Mulheres Empresárias de Feira de Santana, Câmara dos Diretores Lojistas, Sindicato do Comércio, Associação Comercial, Associação de Avicultores, Câmara de Vereadores, entre outras entidades locais, o deputado José Neto, o deputado estadual Robson Almeida e vereadores baianos.

No dia em que a cidade de Feira de Santana comemora 190 anos da sua fundação, o secretário-executivo do MCid, Hildo Rocha, garantiu aos presentes que todos as propostas para as áreas de habitação, saneamento, mobilidade, entre outras, serão analisadas pela Pasta.

Hildo informou aos presentes, ainda, que o Ministério das Cidades começará logo a análise das propostas de projetos selecionados do Minha Casa, Minha Vida de todo o País e que, assim que houver condições, a relação deles será divulgada.

O secretário-executivo lembrou que o MCMV, que foi criado no Governo do presidente Lula, em 2009, está de volta muito mais acessível às famílias que se enquadram no Faixa 1 (R$ 2.640,00 de renda familiar) e mais moderno, com mais espaço e benefícios, como varandas e bibliotecas comunitárias.

“No Governo passado não foi feita nenhuma contratação de projeto do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Orçamento Geral da União. Este ano o programa voltou, com muito melhores condições de atender as famílias que mais precisam”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), foi recebido pelo presidente da república em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), nesta terça-feira (19), em Brasília. Durante o encontro, o gestor feirense estendeu um convite ao ministro para visitar o município, com o objetivo de discutir importantes questões relacionadas à indústria, logística, comércio e serviços.

Durante o encontro também foi discutido sobre a pujança econômica de Feira de Santana e estratégias para atrair novas indústrias. O prefeito esteve acompanhado pelo secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Wilson Falcão. (PMFS)

Foto: Divulgação/Seades

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado, edital voltado à seleção de organizações da sociedade civil que ofertem serviços de Assistência Técnica e Extensão Urbana (ATEURB) para empreendimentos individuais, familiares e organizados em rede no estado da Bahia. A chamada pública, disponível no site da Seades (www.seades.ba.gov.br), integra as ações do Programa Vida Melhor Urbano e conta com investimento de R$10 milhões.

O objetivo da parceria é promover a inclusão socioprodutiva, através do apoio a atividades econômicas como alternativa de geração de renda, incluindo fases de qualificação, orientações sobre microcrédito, articulação com redes locais, encaminhamentos de demandas de equipamentos, ações de comercialização, dentre outras.

As iniciativas deverão beneficiar diretamente 20 mil pessoas nos territórios Metropolitano de Salvador, Litoral Sul, Portal do Sertão, Sudoeste Baiano, Costa do Descobrimento e Extremo Sul onde serão instaladas e operadas Unidades de Inclusão Socioprodutiva (UNIS). :: LEIA MAIS »

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (19/09), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pelas câmaras de vereadores, das contas da prefeitura de Araci, relativas ao exercício financeiro de 2020 e de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.

O conselheiro relator das contas, Plínio Carneiro Filho, após aprovação do voto, apresentou Deliberação de Imputação de Débito de R$1,5 mil pelas irregularidades. As contas foram rejeitadas em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. É quando os recursos em caixa são insuficientes para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato do gestor. Pela irregularidade, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor.

Além disso, o ex-prefeito foi advertido para a elaboração de proposta orçamentária com planejamento adequado – visto que a execução fiscal do município apresentou déficit – e correção nas irregularidades e atrasos nas publicações de alterações orçamentárias.

O município, localizado no nordeste baiano, teve uma receita arrecadada de R$118.167.850,96 e uma despesa executada de R$119.912.136,69, revelando um déficit na ordem de R$1.744.285,73.

A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$65.641.039,89, que corresponde a 55,88% da Receita Corrente Líquida de R$117.465.368,98, descumprindo o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução/Youtube

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), rebateu o discurso irônico de Jerônimo Rodrigues (PT) em que prometeu emprego para ACM Neto, após reiteradas críticas à Segurança Pública do Estado. Jerônimo também criticou o que classifica como ataques aos policiais do estado.

ACM Neto chamou o governador Jerônimo Rodrigues de “cara de pau”. “Eu quero ver quando alguém me viu, pegue aí uma declaração minha atacando as polícias. Eu falo do problema da violência, da falta de segurança, do que está acontecendo no dia a dia. E eu não vivo num mundo paralelo. Eu não sofro do problema de terraplanismo, como parece sofrer o governador Jerônimo Rodrigues, que tenta simplesmente construir uma nova realidade”, disparou ACM Neto ao PODIB, podcast do Informe Baiano.

“Eu, graças a Deus, sou um cara que não dependo de ter mandato eletivo para fazer política. Continuo fazendo política, que é a coisa que eu mais amo, que é a coisa que eu mais gosto de fazer. Não dependo da política para viver, porque tenho minha vida, tenho minhas atividades empresariais, que também hoje me ocupam bastante tempo. Não sou daqueles como tem muitos petistas que vivem de boquinhas. Essa é a verdade”, concluiu o ex-prefeito de Salvador.

O prefeito seguiu nas críticas mirando os petistas e cobrando empenho do governador no exercício de sua função: “Muitos petistas que não têm capacidade de fazer outra coisa a não ser se aproveitar do poder público. O que eu peço ao governador é que ele comece a trabalhar, porque a pior coisa é o sujeito ter um emprego e não trabalhar direito”, criticou Neto. :: LEIA MAIS »