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Produção industrial baiana registrou queda de 6% em julho
Em julho de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, registrou queda de 6,0% frente ao mês imediatamente anterior, após ter registrado aumento em junho com taxa de 0,7%. Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria baiana assinalou recuo de 3,0%. No período de janeiro a julho de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 3,5% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses acumulou queda de 4,4% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na comparação de julho de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 3,0%, com nove das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. O segmento de Produtos químicos (-16,1%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de bens químicos de uso industrial como etilbenzeno. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (-19,5%), Derivados de petróleo (-2,6%), Borracha e material plástico (-8,1%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-26,9%), Extrativo (-7,8%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,5%), Minerais não metálicos (-0,4%) e Bebidas (-0,1%). Por sua vez, os segmentos de Produtos alimentícios (17,8%) e Couro, artigos para viagem e calçados (72,2%) registraram crescimento no período, devido, principalmente, ao aumento na fabricação de açúcar cristal e carnes de bovinos frescas e refrigeradas.
No acumulado de janeiro a julho de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 3,5%. Oito dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-30,9%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural, minérios de cromo e seus concentrados e minérios de cobre em bruto. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-9,8%), Celulose, papel e produtos de papel (-6,6%), Derivados de petróleo (-1,4%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-19,0%), Borracha e material plástico (-3,6%), Minerais não metálicos (-2,6%) e Metalurgia (-0,6%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (12,2%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, óleo de soja refinado, carne de bovinos, leite em pó e manteiga de cacau. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Couro, artigos para viagem e calçados (10,0%) e Bebidas (1,3%). :: LEIA MAIS »
Vereador critica blitz do IPVA: “A fiscalização é dura para o trabalhador”
O vereador Marcos Lima (UB), em seu pronunciamento nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), falou sobre as blitz do IPVA que estão sendo realizadas na cidade.
“Estamos observando que a cidade retornou, com força total, as blitz do IPVA. Andei pelos quatro cantos do município e nos lugares que passamos tinha uma blitz do IPVA. A fiscalização é dura para o trabalhador. Várias pessoas já me relataram que perderam seus veículos. Perderam totalmente porque para retirar o veiculo do pátio tem que sair 100% legalizado. Não é apenas só pagar a multa ou emplacamento. Se estiver com o pneu careca, sem retrovisor, tem que resolver tudo”, disse.
Conforme Marcos Lima, muitas das vezes os pais e mães de família que se deslocam de suas residências até o trabalho e utiliza esse veículo, no meio do caminho há uma pedra: a blitz do IPVA.
“Usurpam o patrimônio do cidadão. O cidadão comprou o carro, a moto, é dele porque o mesmo pagou por esse bem. Existe o imposto que é o IPVA, os impostos estaduais. E, quando o cidadão de bem não consegue pagar esse imposto, o bem é usurpado do mesmo. Deixando o cidadão no meio da rua, pois é levado o veículo. Muitas vezes o veículo é perdido. Essa situação é algo que nos deixa muito triste. O governo está investindo pesado nas blitz”, afirmou.
Cidades menores
Em aparte, o vereador Fernando Torres (PSD) falou que parece que as cidades menores da Bahia aparentam ter um acordo que não se fazem blitz. “Já aqui em Feira de Santana é essa blitz fora do normal. Tem cidade do interior que, se fizer uma blitz, acho que a metade dos carros vão ser presos. E lá não faz. Acho que a Assembleia Legislativa tem que fazer um projeto de lei para isentar determinado tipo de carro, donos, tudo pela condição financeira. Não estou pedindo para o governo fazer blitz em cidades menores. Estou pedindo que tenha a mesma benevolência que tem nessas cidades menores ter em Feira de Santana. Porque as pessoas de Feira de Santana também merecem respeito”, declarou.
Lei amplia idade de veículo usado por mototáxi
Os mototaxistas que atuam no sistema de transporte de Feira de Santana ganham um importante incentivo através da Lei 4176/2023, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que amplia de cinco para oito anos o tempo de uso dos veículos. A lei foi promulgada pela Câmara Municipal de Feira de Santana na sessão ordinária desta terça-feira (12).
“A partir de agora, os mototaxistas poderão usar os veículos por até oito anos, essa lei representa uma vitória, um importante ganho para a classe, que não precisará ficar trocando as motos com curto espaço de tempo de utilização”, destacou Silvio Dias.
O autor da proposição parabenizou todos os profissionais que atuam no sistema de mototáxi na cidade, bem como à presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, Hulda Barros, pelo empenho na luta por melhorias para a categoria. :: LEIA MAIS »
Bahia ampliará assistência à saúde mental
O Governo do Estado ampliará o número de serviços que prestam assistência à saúde mental. Serão construídos mais 24 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades de acolhimento. Essas unidades, que começarão a ser construídas em 2024, são especializadas no tratamento e reinserção social de e pessoas com sofrimento ou transtornos mentais graves e persistentes, constituído por uma equipe multiprofissional.
As novas unidades serão construídas dentro do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia – PROSUS II, que está sendo elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Na primeira fase do programa, foram entregues, nos anos de 2019 e 2020, dez Caps ao todo. Todas essas unidades reforçam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Bahia que hoje conta com 327 Caps.
Uma das unidades entregues pelo Governo do Estado em 2019 foi o Caps Armação, na capital baiana. O centro é um do tipo 3, que proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana. Um dos usuários da unidade é o marceneiro Luiz Júnior.
Ele conta que antes de iniciar o acompanhamento no Caps tinha uma visão completamente diferente da que tem hoje. “Achava que era um lugar que só tinha usuários de drogas e aqueles com pouca sanidade mental, depois que comecei meu tratamento vi que estava errado. Venci o preconceito e tenho uma assistência muito humanizada. Sou abraçado pelos profissionais e pelos demais pacientes como se fossem da minha família”, conta ele.
Além destes centros, a Sesab anunciou a construção de 42 novas Unidades Básicas de Saúde e 38 novas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSi). “Todo esse investimento faz parte de uma estratégia de podermos ampliar ainda mais o acesso do cidadão à assistência à saúde. Dentro da perspectiva de ampliação da rede, estamos preocupados também com as questões de saúde mental”, aponta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.
De acordo com a Secretária, o PROSUS tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atenção do estado, através do fortalecimento da atenção primária, da descentralização e regionalização das ações de média e alta complexidade e interoperabilidade de dados em saúde para toda a rede SUS do estado da Bahia. :: LEIA MAIS »
Levantamento da Adepol aponta que 64% dos inquéritos foram solucionados em 2022
Com base em nova pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil), com os 26 estados mais o Distrito Federal, a média aritmética nacional (tabela abaixo) de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022.
O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Adepol, explica que o levantamento é feito a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desde 2021. “Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza.
Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias.
“No âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31/08/2022, 82,31% tiveram solução. Já os indicadores de crimes de homicídio, art. 121 e seus parágrafos, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022, números comparáveis àqueles apresentados pelos EUA, 66%, e superiores aos Inglaterra, 7,8%” detalha o presidente da Adepol.
Os quesitos apresentados no levantamento a cada instituição policial foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil. Caso existente, qual foi o indicador de resolutividade considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados e quais os indicadores de resolutividade de inquéritos de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica, considerando o mesmo parâmetro de aferição.
Laterza destaca que foi considerado o marco temporal entre os anos de 2018-2020 conforme a base de dados fornecida por cada instituição, realizando-se uma mediana final com base em todos os dados compilados de todos os Estados. :: LEIA MAIS »
Secretário afirma que furto de braços de luz tem prejudicado a iluminação na sede e distritos de Feira de Santana
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) identificou nos últimos dias, furtos de braços de luz do sistema de iluminação pública em Feira de Santana. O ato criminoso foi registrado em alguns bairros e distritos.
O titular da pasta, Eli Ribeiro, chama a atenção para essa ocorrência grave e observa que os furtos de braços de luz prejudicam a iluminação e impactam no dia a dia do cidadão. “Temos recebido reclamações de moradores alegando que os postes estão apagados. No entanto, ao chegarmos no local identificamos que o braço de luz completo foi furtado”, afirma o secretário.
O diretor de Iluminação Pública, Eziquiel Trindade, diz que a ocorrência dos furtos foi registrada sobretudo em locais onde o sistema de iluminação pública já foi modernizado por lâmpadas LED. :: LEIA MAIS »
Luiz da Feira denuncia desmatamento na zona rural de Feira de Santana
Na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, durante seu discurso, o vereador Luiz da Feira fez uma denúncia preocupante sobre o desmatamento que vem ocorrendo na zona rural do município. Em destaque, o distrito de Tiquaruçu tem sido alvo de interesse imobiliário, com loteamentos e ocupação de áreas rurais como se fossem zonas urbanas.
O vereador ressaltou que o desmatamento não se restringe somente a Tiquaruçu, mas também afeta os distritos de Jaíba, Matinha, Ipuaçu, Bonfim, Humildes e principalmente o distrito de São José.
Uma preocupação adicional levantada por Luiz da Feira é que os agricultores aposentados ou moradores das áreas rurais que obtiveram suas terras através do Incra agora estão sendo obrigados a pagar IPTU, visto que suas propriedades estão sendo consideradas como urbanas.
Na busca por soluções, o vereador apela para que a administração municipal, em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente, tome providências urgentes em relação a essa questão, visando proteger a zona rural de Feira de Santana e impedir o avanço do desmatamento. :: LEIA MAIS »
Quatro leis são promulgadas pela presidente do Legislativo feirense
Um dispositivo anti-calote, visando proteger trabalhadores contratados por empresas responsáveis por obras ou serviços da Prefeitura de Feira de Santana, está entre as quatro leis promulgadas nesta terça-feira (12) pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PSDB). Segundo a proposta, de autoria do vereador Professor Ivamberg (PT), as empresas vão ter que abrir uma conta na rede bancária oficial e reter mensalmente os valores equivalentes a encargos trabalhistas e previdenciários do seu pessoal. A provisão de recursos deve ser feita pelo ente público no momento de efetuar o pagamento. A movimentação desta conta somente será autorizada pelo órgão contratante.
Outra lei promulgada na sessão desta terça beneficia aos feirenses que necessitam realizar exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os laboratórios conveniados ao Município terão a obrigatoriedade de fazer a coleta de material dos deficientes, pessoas idosas ou acamadas nas suas residências. A medida, proposta pelo vereador Emerson Minho (Cidadania), evita que estes cidadãos tenham que se deslocar até o local do prestador do serviço. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira de Santana solicita retirada de projeto de lei de empréstimo da Câmara
A Prefeitura de Feira de Santana solicitou nesta terça-feira (12) a retirada do Projeto de Lei Nº 030/2022, que tramitava na Câmara de Vereadores desde o ano passado, e que solicitava autorização para o município fazer um empréstimo de R$246 milhões para investimento em obras de saneamento e infraestrutura.
O projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal em 22 de abril de 2022, mas não foi apreciado até o momento. Por conta disso não será possível efetivar a contratação do empréstimo dentro do período administrativo da gestão executiva.
Como alternativa, o Governo está buscando outra contratação mais simplificada, porém mais onerosa.
No ofício Nº 163/2023, publicado em edição-extra do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira, a Prefeitura lembra que a autorização solicitada no Projeto de Lei Nº 030/2022 se deu nos mesmos moldes utilizados pelo Executivo Estadual e por outros municípios de menor porte. Todos esses projetos contaram com a aprovação dos poderes legislativos das respectivas esferas. (PMFS)