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Foto: Anderson Dias / Política In Rosa

“Agentes nas ruas, prefeito a culpa é sua”. Foi assim e com um pão nas mãos que os agentes de endemias oraram o Pai Nosso rogando para que não falte em suas mesas o pão de cada dia. A categoria está em greve na luta pelo seu piso salarial. Na semana passada o piso dos agentes comunitários de saúde tiveram o seu piso salarial aprovado.

Karoliny Dias

Vereador Correia Zezito (PSL)

O vereador Correia Zezito (PSL) pediu que fosse realizada uma investigação na empresa Sustentare sobre o lixo de Feira de Santana pedindo a convocação de uma comissão de vereadores da qual ele gostaria de fazer parte para saber como anda o trabalho da empresa. “Precisamos dar um choque e ver como está à situação dessa empresa e do seu aterro. Estamos vendo a cidade entregue às baratas”, criticou.

Karoliny Dias

Vereador Tonhe Branco (PHS)

Sobre o seu projeto de lei que dispõe sobre a contratação de trios e bandas de Feira de Santana para participarem de inauguração de obras no município, o vereador Tonhe Branco (PHS) afirmou que colocaria o nome dos vereadores que votarem contra nas redes sociais. “Quero fazer justiça e não injustiça. Quem vota nos vereadores e prefeito é o povo de Feira de Santana. Por que não hora de mamar o leite de viúva rica, que é a Prefeitura, só quem mama é o povo de fora?”, questionou. O recado foi dado.

Karoliny Dias

O vereador Beldes Ramos (PT) denunciou que estão aterrando a Lagoa do Subaé com a permissão do poder público. “Estão aterrando e matando a sua nascente. De quem foi concebida essa licença, que órgão ambiental concedeu essa licença que está matando a Lagoa do Subaé?”, questionou o vereador. O petista alertou que a tendência do clima feirense é esquentar ainda mais com a morte de nossas lagoas.  Ele pediu ainda que a Comissão de Meio Ambiente da Casa fosse até o local para averiguar o crime que está acontecendo.

Karoliny Dias

Deputado estadual Marcell Moraes (PV)

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) saiu vitorioso em mais uma ação na Justiça. Dessa vez, foi negado o pedido de liminar solicitado pela vereadora Ana Rita Tavares para que o deputado parasse de divulgar o projeto 397/2013 de autoria do verdista, aprovado pela Câmara Municipal do Salvador, criando o Castramóvel.

De acordo com o relator do processo, Maurício Kertzman Szporer, não foi observada a presença de requisitos legais para o deferimento da liminar, já que não existe nos autos elementos que comprovem a denúncia da vereadora, e consequentemente, nada que prejudique a imagem da mesma. Ainda em sua justificativa, o relator afirma que a acusação da vereadora de que Marcell Moraes se apropriou do seu projeto não faz sentido, uma vez os textos apresentados na Câmara de Vereadores em 2013 são diferentes.

“A justiça mais uma vez está do meu lado, e está mostrando para todo mundo quem sempre falou a verdade. A vereadora não se conforma de ser derrotada nas urnas e no tribunal, ela devia parar de interferir no meu trabalho e fazer o dela, que está deixando a desejar . O Castramóvel é uma vitória do meu mandato de vereador, e em breve levarei esse projeto para todo o Estado”, afirmou Marcell.

O Ministério Público estadual denunciou hoje, dia 13, o ex-prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos em razão de crime de responsabilidade cometido no exercício do seu mandato de prefeito, no ano de 2009, quando nomeou 245 servidores públicos contra expressa disposição de lei. Segundo a promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, que também ajuizou ação pública por ato de improbidade administrativa contra Eduardo Vasconcelos, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) formulou representação em face do denunciado, no qual julgou que os atos de admissão de pessoal por prazo determinado, realizados pela Prefeitura Municipal de Brumado em 2009, não deveriam ser registrados por estarem irregulares.

“Restou apurado no relatório do TCM que o ex-prefeito realizou processo seletivo apenas para contratação de 14 profissionais da área de saúde, de modo que os demais servidores foram admitidos sem concurso público, procedimento seletivo simplificado ou qualquer outro meio de avaliação capaz de garantir a efetivação dos princípios da impessoalidade e publicidade”, destacou a promotora de Justiça Lívia Pereira. Ela complementou que, no entanto, o processo seletivo simplificado não observou o princípio da publicidade, pois não houve publicação no site do Município, nem no diário oficial ou jornal. Na ação, o MP pede, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do acionado no limite do valor do pedido de ressarcimento ao erário, cerca de R$ 4,3 milhões, atualizado até março de 2016. Como pedido principal, o Ministério Público requer a anulação das contratações temporárias realizadas, e a condenação do ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, se houver; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo acionado; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Na terceira edição do Encontro com o Presidente do ano de 2016, o vereador Ronny (PHS) falou com os profissionais da imprensa sobre diversos assuntos, todos temas atuais envolvendo ou não a Casa da Cidadania.

No primeiro momento Ronny falou sobre a política nacional. Questionado sobre qual posição teria sobre o possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, já que o seu partido, o PHS, já demonstrou que votará contra, o presidente afirmou. “Como parlamentar sou contra, mas como cidadão sou a favor”.

Concurso e MSM

Ronny falou ainda sobre o concurso público e a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., que recebeu várias denúncias por parte do vereador David Neto (DEM). De acordo com Ronny, não há nada que desabone a empresa no que diz respeito ao processo licitatório da qual ela participou. “Nem as empresas perdedoras demonstraram vontade de colocar recurso após a MSM ser declarada vencedora. Mas informo ao Ministério Público todo o processo desde que ele começou. Assim fiz agora, informei a empresa vencedora e as denúncias que sucederam a sua escolha”, explicou.

Luta dos trabalhadores

O presidente se mostrou ainda satisfeito com a busca dos trabalhadores ao Legislativo feirense para resolver os problemas que envolvem as diversas categorias. Assim aconteceu com os professores, os donos de vans do transporte alternativo e agora os agentes de saúde e agentes de endemias. “Ouvimos, conversamos, negociamos e ajudamos até mesmo com o uso da tribuna livre”, completou.

Karoliny Dias

Foto: Antonio Queirós

Com relação ao anúncio da saída de Osvaldo Barreto da Secretaria Estadual de Educação, o vereador Leo Prates (DEM) afirma que é a “constatação do caos administrativo na educação pública estadual. Trata-se também da falência do programa Pacto pela Educação, que foi anunciado de forma pomposa, com campanha publicitária; mas não apresentou resultados”.

 Afinal, segue Prates, a referência nacional para mensurar os resultados da educação é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Se consultarmos no site do IDEB somente o recorte da educação pública ofertada pelo Governo Estadual, a nota é 4,0. No quesito Ensino Médio, a Bahia está em 20º lugar no ranking do IDEB por estados”.

Outro exemplo de que a administração da educação estadual é um “caos”, segundo Prates, “é o pagamento para empresas de R$ 20 milhões em processos de indenização. Os pagamentos por indenização devem ser excepcionais; nunca uma regra na administração pública. Afinal, atenta contra o princípio da transparência. Pois num processo destes não há licitação; contrato ou sequer dispensa de licitação”.