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Vereador Edvaldo Lima (PP)

O vereador Edvaldo Lima (PP) falou sobre o fato de se confirmar que a área do bairro do Tomba pertence realmente a cidade de Feira de Santana. Havia um imbróglio para se saber se a área era de Feira ou da cidade de São Gonçalo dos Campos. “Peço que todas as indicações que fiz para pavimentação, construção de unidade de saúde e escolas sejam atendidos”, disse. Edvaldo ainda falou sobre o senhor Domingos, lutador incansável para que esse reconhecimento tivesse acontecido. “Ele é o maior estandarte daquela localidade e chorou quando se demonstrou que a área pertencia a Feira de Santana. Por 20 anos ele lutou por isso e agora vê seu pedido atendido”, explicou.

Karoliny Dias

Mais um largo passo foi dado para manter os políticos “ficha suja” fora das eleições na Bahia. Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os tribunais de justiça, de contas, poder legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais.

Em 2012, a PRE/BA já havia criado o “cadastro de inelegíveis”, primeiro banco de dados na Bahia a reunir tais informações, solicitadas pela procuradoria aos órgãos e enviadas de forma física. Agora, os dados solicitados comporão o sistema “SisConta Eleitoral”, lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 para subsidiar pedidos de indeferimento de registro de candidatura por critérios de inelegibilidade previstos em lei.

Wellington Andrade

O secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Wellington Andrade, que é vereador e teria de deixar o cargo no Poder Executivo em abril para poder concorrer à reeleição, antecipará  sua saída do Governo. Nesta quinta-feira (17), ele solicitou exoneração do cargo ao prefeito José Ronaldo. O decreto oficializando a sua saída será publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Para ocupar o cargo, será nomeado também na mesma edição do Diário Oficial Municipal o engenheiro agrônomo Joedilson Machado, que é servidor de carreira lotado na Secretaria.

Em carta ao prefeito, Wellington agradeceu a confiança e o apoio ao seu trabalho, durante o período em que esteve secretário. “Deixamos o cargo, nesse momento, com a sensação do dever cumprido e com a certeza que contribuímos para os diversos segmentos da sociedade, em especial aos pequenos produtores da agricultura familiar”, disse ele.

Além de implementar vários programas na zona rural, Wellington  comandou a organização de duas edições da Exposição Agropecuária de Feira de Santana e suas inovações no evento foram bastante elogiadas por pecuaristas e pelo público que frequentou o Parque João Martins da Silva.

O prefeito José Ronaldo disse ter ficado satisfeito com o empenho, sensibilidade e competência de Wellington à frente da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. “Só tenho agradecer. Foi uma convivência produtiva e muito respeitosa”.

Prefeito de São Sebastião do Passé, Janser Soares Mesquita

Nesta quinta-feira (17), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela procedência parcial da denúncia formulada pela vereadora de São Sebastião do Passé, Maria Nilza da Mata Santana, contra o prefeito Janser Soares Mesquita, por irregularidades no processo de licitação realizado para locação de veículos e prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, ao custo total de R$ 11.105.073,73, no exercícios de 2013 e 2014.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, tendo em vista as restrições impostas à competitividade do pregão presencial, e aplicou multa de R$ 10 mil.

A relatoria comprovou o cometimento de três irregularidades que limitaram a competitividade da licitação, a redução indireta do prazo mínimo de oito dias úteis para apresentação das propostas, exigência de um patrimônio líquido mínimo de 20% do valor contratual estimado e solicitação de comprovante de aptidão do desempenho de atividade, sem referência ao quadro profissional dos licitantes e, por conseguinte, à sua capacitação técnico-profissional. Cabe recurso da decisão.

Em audiência com Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do Governo da Bahia, o prefeito de Caldeirão Grande, João Gama Neto (PT) – acompanhado pela deputada estadual Fátima Nunes e pelo vice-prefeito Jaconias “Jacó” de Oliveira -, reiterou o pedido para o início das obras de asfaltamento da BA-375 – extensão de 25 km -, no trecho que liga Caldeirão Grande a Barracas, distrito do município de Ponto Novo. Segundo ele, a estrada desemboca na BR-407, que faz a ligação até Juazeiro, e é muito importante para a cidade e toda região.

“A obra já foi licitada e estamos aguardando a ordem de serviço para o início dos trabalhos”, afirma o prefeito, mais conhecido por Netinho Gama. A estrada passa por 3 povoados e por 5 distritos: São Miguel, Formosa, Vila Esperança, Km 30, e Baraúnas, onde vivem cerca de 6 mil habitantes, a metade da população de todo município. “Além de servir aos produtores rurais, a estrada atenderá também a 10 escolas municipais, onde estudam milhares de alunos”, diz Netinho Gama.

O prefeito de Caldeirão Grande também reivindicou a conclusão da reforma do Colégio Estadual Rômulo Galvão, que já está com 90% das obras prontas, e pediu a ampliação da rede de abastecimento de água da Cerb e Embasa para beneficiar cerca de 12 comunidades rurais.

O PSB em Feira de Santana realizará na próxima segunda-feira (21) o Encontro de Pré-candidatos.  O evento, destinado aos filiados do Partido, também será aberto para imprensa.

Vereador Ronny (PHS)

O vereador Ronny (PHS) afirmou que, após uma reunião com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o chapão está garantido. O vereador é um dos maiores defensores do chapão já que para ele não é justo e nem honesto vereadores eleitos, diretores e secretários disputarem a eleição com quem não possui nenhuma estrutura do poder público municipal.

Karoliny Dias

Vereador Isaias de Diogo (Sem Partido)

Saindo em sua defesa, o vereador Isaias de Diogo (Sem Partido) não tirou a importância do chapão, mas ressaltou que ele é importante para vereadores como Ronny, David Neto, Carlito do Peixe, Eli Ribeiro, Gerusa Sampaio, Roque Pereira, Cíntia Machado, Eremita Mota. “São esses que serão eleitos. E isso por que não falei de Lulinha, Justiniano França, Tom e Roberto Tourinho. Não é medo, mas as pessoas acham que voto é brincadeira. Querem ir para o chapão, vão, tem o meu apoio, mas não a minha presença”, explicou.

Karoliny Dias