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Foto Mateus Pereira/GOVBA

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulga, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa em 6,72%. O percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que o proposto inicialmente pela Embasa, que era de 8,35%.

A agência reguladora definiu o percentual de reajuste da tarifa de água/esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos na operação dos serviços, como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, e a recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste após da data base, que é em maio.

A vigência do reajuste tarifário da Embasa de 6,72%, a partir de 26 de agosto, vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano. :: LEIA MAIS »

A iniciativa é uma parceria dos mandatos das deputadas estaduais Fátima Nunes e Neusa Cadore – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta segunda-feira (28), às 9h, um ato público pela implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), proposta que aspira contemplar a criação de campi nos territórios de identidade Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte. A iniciativa é uma parceira dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore e Fátima Nunes, abraçada pela Bancada do PT na ALBA, que organiza o evento junto com a Comissão Executiva de Criação da UFNB.

As legisladoras creem que será uma oportunidade para a população, autoridades locais, lideranças regionais e estudantes discutirem a importância da interiorização do ensino superior federal na região, que tem uma população de cerca de dois milhões de habitantes (12,42% da população baiana) e uma extensão territorial de 52.878,39 km² (9,36% da área do estado). Segundo elas, a mobilização em prol da criação da UFNB tem como marco as ações realizadas, desde 2010, e intensificadas em 2014, que articulam a sociedade civil e lideranças locais em busca da interiorização do ensino superior. :: LEIA MAIS »

Cafu Barreto e Adolpho Loyola – Foto: Divulgação/Ascom

Na manhã desta quinta-feira (24), o deputado estadual Cafu Barreto (PSD) se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir sobre a compra de um caminhão refrigerado para uso dos açougues.

A proposta visa incentivar o ramo, que é um dos maiores no centro-norte baiano, e readequá-los de acordo com as normas de vigilância sanitária. Com um veículo do tipo isotérmico propiciará aos comerciantes o transporte eficiente e seguro das carnes que são vendidas. A iniciativa é somente uma etapa do projeto traçado pelo deputado, junto com representantes do setor.

“Em nossa região temos diversos açougues, que vendem carnes de primeira qualidade, sendo referência na comercialização desses produtos na Bahia. Por isso, a gente precisa investir, trazer aporte, ajudar nesse desenvolvimento de forma condizente com as regras da vigilância sanitária. Estamos conduzindo esse plano, com o apoio da classe”, explica Cafu Barreto.

Ainda no encontro com Loyola, o parlamentar ainda aproveitou para trazer outras demandas locais, como a ampliação do aeroporto e a instalação de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Irecê. Além disso, foi cobrado a celeridade das obras de pavimentação das vias que ligam as cidades de Ibititá/Uibaí, e Ibititá/Barro Alto.

“Foi uma conversa bastante proveitosa, onde o chefe do gabinete do governo nos ouviu atentamente, analisou cada uma das solicitações e se comprometeu a buscar resolvê-las, repassando para cada órgão estadual que lhe compete fazer. Todos esses pedidos beneficiarão diversos setores econômicos do Estado, além de favorecer a população local, com mais mobilidade e segurança”, complementou. :: LEIA MAIS »

Tiago Ferreira, Robinson Almeida e Cema Mosil – Foto: Divulgação/Ascom

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Salvador aprovou por maioria, em reunião na noite desta quinta-feira (24), a indicação do nome do deputado estadual Robinson Almeida para disputar a prefeitura da capital nas eleições de 2024. A reunião foi conduzida pela presidenta da sigla, Cema Mosil, e contou com a participação de lideranças e dirigentes de várias tendências do partido.

Líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa, Robinson conquistou o apoio da maioria das correntes internas e da militância petista depois de disponibilizar seu nome no processo e defender uma candidatura própria do PT, com a construção e apresentação de um programa para a cidade que esteja alinhado com os projetos liderados pelo presidente Lula e pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Em julho, em reunião da executiva municipal, o PT já tinha aprovado, em decisão consensual dos membros do Diretório, a candidatura própria do partido para a Prefeitura de Salvador em 2024, advogando a força do 13 na cidade. Nos últimos 30 dias, os diálogos foram conduzidos para a definição do nome. Cema Mosil parabenizou a lembrança, por dirigentes e militantes, dos nomes da socióloga Vilma Reis e da vereadora licenciada Maria Marighella, e também parabenizou o militante social Rodrigo Pereira, que colocou seus nomes à disposição do partido em abril. Ela destacou que o Partido dos Trabalhadores mostrou, mais uma vez, sua força democrática, com a participação de toda sua base social no processo, e que o desafio agora é pensar Salvador. :: LEIA MAIS »

Gilsam – Foto: Jorge Magalhães

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) rejeitou o projeto de lei para concessão da Medalha Zumbi dos Palmares ao músico feirense Gilson Souza Santana, mais conhecido como Gilsam do Reggae.  Para o autor da proposta, vereador Silvio Dias (PT), a decisão é uma verdadeira demonstração de intolerância religiosa e discriminação racial na Casa da Cidadania.

“Vivemos um triste dia na Câmara Municipal de Feira de Santana. Nosso mandato propôs uma homenagem ao professor, pedagogo, profissional com dois mestrados, doutorando, músico com mais de mil canções compostas. Mas Gilson Souza Santana é negro, é afrodescendente. Gilsam é uma pessoa que luta pela igualdade racial em nosso município, nacionalmente conhecida por sua qualidade musical”, afirma o vereador.

Para aprovação do projeto, como explica Dias, eram necessários 14 votos. “A sessão contava exatamente com 14 vereadores presentes, mas o vereador Edvaldo Lima, já conhecido por sua postura e declarações discriminatórias, de intolerância religiosa, homofóbicas, colocou-se na condição de se abster da votação, o que significava, em regra, que o projeto seria então rejeitado”, denunciou. “Em protesto, nos retiramos e todos os demais projetos caíram da pauta de votação. Mas o que fica muito claro é essa intolerância religiosa dentro desta Casa, é essa discriminação racial que não podemos aceitar”, copletou Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), disse nesta quinta-feira (24) que o governo do estado engatou a “marcha ré” nos projetos da ponte Salvador-Itaparica e do VLT/ Monotrilho do Subúrbio. Em entrevista à rádio Band FM de Vitória da Conquista, ele também criticou a suspensão dos voos diretos entre Salvador e o município do Sudoeste e cobrou do governo um esforço para a ampliação das linhas aéreas para a cidade.

Ao comentar sobre os projetos paralisados pelo governo, ACM Neto lembrou que o contrato do VLT foi cancelado e que a ponte segue o mesmo caminho. “As obras que eles prometeram, como a ponte, o VLT, a Fiol, o Porto Sul, vários sistemas de abastecimento de água, não saem do papel, ficam nas promessas e na propaganda. E agora o que a gente vê é o governo do estado dar a ré”, destacou.

Sobre a ponte, ele lembrou que já foram gastos mais de R$ 300 milhões, enquanto o VLT consumiu cerca de R$ 60 milhões. Nenhum dos dois saiu do papel. “Um projeto em que já foram enterrados mais de R$ 300 milhões e não tem nada, nem uma estaca batida. Jogaram R$ 300 milhões fora. Eu pergunto: o que poderia ser feito em Conquista e região com R$ 300 milhões? É muita coisa. Essas obras paralisadas trazem desperdício de dinheiro e prejuízo para a população, que fica na expectativa, que não se concretiza por incompetência do governo”, frisou.

Neto também ressaltou que o Aeroporto Glauber Rocha, inaugurado em 2019, está subutilizado, inclusive com chances de perder mais linhas. Ele disse que é preciso um esforço do governo para ampliar os voos. “Não só para manter a linha com Salvador, a linha com Minas Gerais, com São Paulo, mas pra ampliar essa integração de Conquista. E aí não tem jeito, o governo do estado tem que entrar com subsídio, tem que chamar as empresas aéreas. É ter visão, é fazer investimento, é trabalhar no destino Vitória da Conquista, com promoção nacional e até quem sabe internacional”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em uma declaração conjunta na manhã desta quinta-feira, 24/8, os líderes do BRICS – o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o presidente da China, Xi Jinping, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi e o presidente da Rússia, Vladimir Putin (de forma virtual) – anunciaram a entrada de seis novos países ao grupo.

A partir de janeiro de 2024, Arábia Saudita, Argentina, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos passarão a fazer parte do bloco de nações emergentes. É a primeira expansão desde 2011, quando ocorreu a entrada da África do Sul. Com isso, o BRICS terá cerca de 46% da população mundial e quase 36% do PIB global em paridade de compra. A adesão foi oficializada na Declaração de Joanesburgo, documento acordado entre todos os atuais integrantes do BRICS.

“Neste mundo em transição, o BRICS nos oferece uma fonte de soluções criativas para os desafios que enfrentamos. A relevância do BRICS é confirmada pelo interesse crescente que outros países demonstram de adesão ao agrupamento. Entre os vários resultados da cúpula de hoje, ressalto a ampliação do BRICS, com a inclusão de novos membros”, disse o presidente Lula em seu discurso.

MOEDA DE REFERÊNCIA – Os atuais países-membro também anunciaram a definição de critérios para a futura entrada de novas nações no bloco. Foi anunciado que os bancos centrais e ministérios da Fazenda e Economia de cada país ficarão responsáveis por realizar estudos em busca da adoção de uma moeda de referência do BRICS para o comércio internacional. “Essa medida poderá aumentar nossas opções de pagamento e reduzir nossas vulnerabilidades”, afirmou o presidente Lula. Outro acordo foi para que o grupo siga em busca de uma reforma da governança global, especialmente em relação ao Conselho de Segurança da ONU. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, acionou o Município de Curaçá para que disponha adequadamente os resíduos sólidos municipais, construindo aterro sanitário de acordo com as normas legais e tecnicamente pertinentes. A ação pediu ontem, dia 23, em caráter de urgência, que o Município isole a área do atual depósito de resíduos, que funciona de forma irregular como um “lixão”. Pede que apernas pessoas autorizadas e agentes de limpeza urbana tenham acesso ao local, onde um representante do Município deve controlar o acesso. Pede ainda que se determine a colocação de placas advertindo para o perigo da entrada de pessoas não autorizadas, apontando perigos como a existência de substâncias tóxicas, inflamáveis e patogênicas.

A ação solicita que o a Justiça determine que o Município não lance qualquer resíduo na área do lixão, não devendo ainda queimar ou permitir a queimada dos resíduos já depositados ali. Na ação, a promotora Heline Alves pede ainda que o Município seja obrigado a cadastrar os catadores que atuam no depósito de resíduos de Curaçá, fornecendo equipamentos de proteção individual e efetivando o cadastro deles junto aos programas de assistência e de saúde, voltados à inclusão social e à cidadania. Ainda em caráter emergencial, a ação pede que o município seja obrigado a organizar os resíduos já depositados na área para que sejam enterrados em valas escavadas na área, após haverem sido devidamente compactados por trator de esteira ou veículo similar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Os alunos da Rede Municipal de Educação de Salvador receberão um novo aliado para aguçar a consciência animal: revistas com temáticas sobre a causa. A parceria entre a Secretaria da Educação (Smed) e Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) vai garantir os exemplares para todas as escolas municipais da capital baiana.

A primeira edição da revista intitulada “Meu Pet” será lançada em setembro com abordagem sobre saúde e comportamento animal. O projeto vai contemplar os alunos do 1º ao 6º anos do Ensino Fundamental.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, os cuidados e a defesa dos animais passam por um processo de conscientização no qual a escola tem papel importante. “Assim, a parceria entre a Smed e a Secis vem somar a esse propósito, promovendo a cultura do respeito e da responsabilidade pelos animais desde a infância”, afirma. Ele cita, ainda, os aspectos transversais que podem ser trabalhados com a publicação, como alfabetização, leitura, ciências naturais, princípios éticos e solidários, entre outros. “E há ainda o potencial multiplicador das crianças, que levam os conhecimentos adquiridos para o âmbito familiar”, enfatiza. :: LEIA MAIS »