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Vereador faz análise sobre as eleições 2024
O vereador Silvio Dias (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma análise sobre as eleições de 2024. Ele destacou que Feira de Santana vem vivendo nos últimos 24 anos sob a gestão de um grupo político que tem um modelo de gestão que já demonstra não ser mais aquela que o povo da cidade quer e merece.
“A gestão está cansada. Uma gestão com nomes que estão aí desde o ano 2001 ocupando Secretarias. Há também, nesse modelo político de gestão, inúmeros indícios de irregularidades, inclusive apontados pelo Ministério Público Estadual através de operações que focaram em empresas que eram contratadas pelo Governo Municipal. Há também ações do Ministério Público Federal que focaram na gestão municipal atual, inclusive com busca e apreensão na Secretaria de Saúde, em UPA, no próprio Paço Municipal, que foi uma vergonha para a nossa cidade. Há bloqueios que aconteceram em conta de ex-prefeito. Há, no momento, uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, José Ronaldo. São essas as situações que o povo de Feira de Santana não aceita mais”, afirmou.
De acordo com Silvio Dias, o atual prefeito Colbert Martins, quando assumiu, poderia ter mudado esse modelo de gestão e não mudou. “Ele continuou dando sequência a esse modelo implantado pelo ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho. Nós vemos que Feira de Santana não suporta mais. Isso já é uma questão de sobrevivência, a cidade não suporta mais esse modelo”, disse.
Ainda de acordo com o Dias, o nome do deputado federal Zé Neto desponta como sendo, até pela sua construção ao longo dos anos e pelas candidaturas, aquele que reúne as melhores condições para se candidatar, participar da eleição de forma vitoriosa e realizar uma gestão eficiente, voltada para atender os anseios da nossa população. “Por isso, analiso nesse momento o contexto político como o que as forças estão construindo a eleição do ano que vem. Avalio que é cedo para dizermos o resultado da eleição, mas o sentimento é o de que Zé Neto tem sim a maioria da aprovação para uma eleição, se a eleição fosse hoje. O nome de Zé Neto é um nome leve, é um nome que reúne essas condições”, relatou. :: LEIA MAIS »
Deputado defende isenção de IPVA para motoristas de aplicativo
O deputado estadual Luciano Araújo (SD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motoristas de aplicativo que sejam microempreendedores individuais (MEI). A iniciativa, explicou ele no documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), busca reconhecer e valorizar a significativa contribuição desses profissionais para o setor de mobilidade urbana e incentivar a continuidade de seu trabalho.
Ao justificar a medida, Luciano Araújo ressaltou a importância dos motoristas de aplicativo para a dinâmica dos serviços de mobilidade urbana nas cidades. “Reconhecendo a necessidade de valorizar esses profissionais e proporcionar-lhes condições mais favoráveis para exercerem sua atividade, a isenção do IPVA é proposta como um incentivo que pode aliviar os custos operacionais dos motoristas e contribuir para um trabalho digno e bem remunerado”, afirmou. :: LEIA MAIS »
Presidente da APLB diz que prefeito de Feira de Santana descumpre piso nacional dos professores
Apesar de lei federal que estabelece o pagamento do piso nacional do magistério no país, em Feira não se cumpre esta determinação legal, segundo a presidente da APLB, Marlede Oliveira, denunciou nesta quinta-feira (17) na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).
Ela disse que, até o presente momento, os professores estão sem receber o devido reajuste percentual de 2023, problema que também ocorreu no ano passado. De acordo com Marlede, em audiência com a secretária de Educação, Anaci Paim, esta lhe teria dito que “nem sabia do não envio da lei de reajuste do piso, determinado pelo Ministério da Educação em janeiro, para este Legislativo”. A sindicalista observa que tramita um projeto de reajuste dos servidores, na Casa, mas a categoria não está sendo contemplada.
Marlede também criticou a “falta de 400 professores e de funcionários na rede municipal, o não-pagamento dos precatórios do Fundef à categoria e a perda de prazo para a realização de eleições diretas para diretores escolares”. Vê “descaso total” por parte do prefeito Colbert Filho e tambem de Anaci. Observa que a secretaria anunciou que vai convocar 300 profissionais, “mas mesmo assim não atende a demanda de professores nas escolas”. Conforme a representante da APLB, algumas unidades estão tendo aula “dia sim, dia não”, a exemplo do que ocorre nos distritos de Matinha e Bonfim de Feira – neste último, ela diz, “os pais chegaram a fechar a escola”. Outra situação denunciada pela integrante da APLB é que professores que exercem cargo de coordenação estão indo para a sala, dar aula: “Estão descobrindo um santo para cobrir o outro”. :: LEIA MAIS »
Jerônimo Rodrigues alcança marca de 100 municípios baianos visitados este ano
Nesta sexta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues vai registrar a marca de 100 municípios baianos visitados em 2023, durante viagem à cidade de Antônio Gonçalves, para entrega de obras.
Na agenda, Jerônimo inaugura mais uma unidade escolar no interior da Bahia. O Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Gonçalves recebeu investimentos de R$23 milhões, e segue o mesmo padrão das escolas já entregues em todo o estado, com 12 salas de aula, refeitório, teatro, sala de música, quatro laboratórios, piscinas e quadra poliesportiva coberta. Também na ocasião, serão entregues obras de pavimentação em ruas da sede e povoados. (Ascom)
Projeto Executivo de duplicação do último trecho do Anel de Contorno será apresentado
O deputado federal Zé Neto promove debate com a RTA e o DNIT e a sociedade civil organizada para apresentar Projeto Executivo de duplicação do último trecho do Anel de Contorno (Posto Cajueiro/Cidade Nova), nesta sexta-feira, 18/08, às 9 horas, no auditório da CDL.
A reunião é fruto de desdobramentos de encontros ocorridos, em Brasília, com o Ministro do Transporte, Renan Filho e, em Salvador, com o Superintendente do DNIT, na Bahia, Roberto Alcântara de Souza, para debater a duplicação do anel de contorno, no citado trecho, com a comunidade de Feira de Santana e região, e contará com a presença de representantes do setor produtivo, instituições de nível superior, movimentos sociais, órgãos públicos municipal, estadual e federal, especialmente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, DNIT/BA. :: LEIA MAIS »
Justiça cassa mandato de vereador feirense
A 157ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TER) em Feira de Santana cassou o mandado do vereador feirense Correia Zezito, do Patriota. A justificativa para a cassação do mandato do vereador seria porque o partido teria fraudado a cota de gênero. Pela Lei das Eleições, Lei nº 9.504/1997, ficou estabelecido que cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos em eleições proporcionais.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) diz que, com frequência, são identificadas fraudes às cotas de gênero, por meio das popularmente conhecidas “candidaturas laranjas”, artifício utilizado para simular o preenchimento mínimo de 30% de mulheres candidatas por cada partido. É o que, segundo a Justiça, teria acontecido com o Patriota em Feira de Santana.
O vereador Correia Zezito, entrevistado pelo Boca de Forno News, confirma a perda do seu mandato. Correia disse que não sabia da cassação e que no último dia 20 de julho participou de uma audiência onde suas testemunhas foram ouvidas. “Infelizmente o juiz já decretou. Ele quer se livrar do processo para que ele vá para Salvador. Mas nós vamos recorrer porque é meu direito. Eles cassam e nós recorrermos. Minha advogada Lilian Reis recorrerá da decisão. Graças a Deus quem decide isso não é Feira de Santana”, diz. :: LEIA MAIS »
Bahia tem 17 projetos de transporte no novo PAC
Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes da Bahia será incrementada com 17 projetos: nove obras públicas em rodovias federais, além do estudo de uma nova concessão e investimentos em trechos concedidos.
Cinco ações estão associadas aos investimentos em ferrovias, com destaque para a construção do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), obra importante para aumentar a integração regional e equilibrar a matriz nacional de transportes. A projeção é que, ao entrar em plena operação, a Fiol promova uma redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.
No total, serão R$16,3 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R$10,1 bilhões para ferrovias e R$6,2 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R$49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.
“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.
As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 302 empreendimentos e aproximadamente R$280 bilhões, sendo R$79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$201 bilhões em investimentos privados. :: LEIA MAIS »
Programa Criança Feliz estimula o olhar cuidadoso e de proteção a gestantes e crianças
Em Feira de Santana, o Programa Primeira Infância, mais conhecido como Criança Feliz, acompanhou nos sete primeiros meses do ano 1.116 beneficiários, entre gestantes e crianças de 0 a 3 anos. A equipe de visitadores realizou 24.460 visitas domiciliares nesse período.
Nessas visitas, os técnicos da Sedeso (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) levam assistência de proteção à família, atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade, que teve direitos violados, assim como imigrantes e em situação de risco social.
As visitas são realizadas de segunda a sexta-feira. “Cada beneficiário recebe entre duas a quatro visitas no mês, de acordo com o perfil (gestantes, crianças de 0 a 3 anos, ou crianças de 3 a 6 anos que recebem o auxílio BPC)”, afirma a coordenadora do Criança Feliz, Priscila Araújo. :: LEIA MAIS »
Vereadora denuncia dívida de R$8,3 milhões da Prefeitura de Feira de Santana com a Previdência
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana deixou de repassar, à Previdência Municipal, a quantia de R$8.369.024,06, referente à contribuição patronal, de responsabilidade do Executivo, nos meses de maio e junho deste ano. Os detalhes da dívida, publicada no Diário Oficial do Município, foram apresentados na Câmara nesta quarta-feira (16) pela vereadora Eremita Mota (PSDB).
A presidente da Casa da Cidadania disse que o fato é “gravíssimo” e que deve ser visto como “improbidade administrativa” cometida pelo prefeito da cidade, Colbert Martins Filho. “Fomos surpreendidos, com o registro deste débito absurdo, confessado pelo prefeito, junto ao Instituto de Previdência. É algo absolutamente injustificável e que põe o regime próprio previdenciário em situação de risco perante os servidores, seus segurados”, advertiu.
Para a presidente, chama-se “calote”, a prática adotada pelo chefe do Executivo contra o órgão responsável pelos benefícios previdenciários do funcionalismo, entre aposentados e pensionistas. Ela lembra que há dotação de R$ 2 milhões prevista para o Instituto, no Orçamento Municipal em vigor, e questiona o “paradeiro” deste valor. Para a vereadora, diante de mais esta ocorrência, “não resta dúvida de que a Prefeitura está quebrada financeiramente, por má gestão”. Citou, em seguida, o problema de salários atrasados dos funcionários da saúde; o atraso no pagamento dos artistas, trabalhadores e até de médicos que atuaram na micareta; o repasse de recursos das entidades filantrópicas e o cancelamento da Expofeira.
Nesta altura, alerta a experiente parlamentar de cinco mandatos consecutivos, “já começamos a temer pela folha de pagamento de todos os servidores municipais”. Em seu pronunciamento, de caráter institucional, Eremita alertou os colegas vereadores para a necessidade de providências. Tudo isto, observa, eleva as suspeitas em torno do projeto do Executivo pedindo autorização legislativa para o empréstimo de aproximadamente R$ 260 milhões: “é para cobrir o rombo?”. :: LEIA MAIS »