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Foto: Divulgação/CMVC

A partir de 2025 a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) passará a ter 23 vereadores. Durante a Sessão Ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, 2, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 01/2023, que define a alteração, foi aprovado por unanimidade. O crescimento no número de vagas acompanha o crescimento do município.

Presidente da Casa, o vereador Hermínio Oliveira (PODE) explica que, mesmo com o aumento do número de vereadores, a Câmara não se tornará mais cara ao Tesouro Municipal. “Não vai aumentar o valor do repasse. O repasse continua o mesmo e vai aumentar a representação”, avalia Oliveira.

Com a alteração no número de cadeiras, a Câmara será ainda mais participativa, plural e representativa. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (Psol) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações endereçadas ao governo Jerônimo Rodrigues e ao prefeito de Salvador Bruno Reis solicitando que encaminhem projeto de lei para os respectivos Poder Legislativo estabelecendo a redução para 60 anos da idade mínima para concessão de gratuidade à pessoa idosa no transporte público, em todas as suas modalidades.

“Dados do IBGE mostram que, no Brasil, cerca de um quinto das famílias, ou 13,5 milhões de domicílios, tem os mais velhos como principais provedores financeiros ou afetivos, sendo que em 2020, quase 70% das pessoas idosas viviam com renda pessoal mensal de até dois salários mínimos. Além de cada vez mais serem chefes de família, as pessoas idosas a partir de 60 anos passam a experimentar gastos maiores no cuidado com a sua saúde e de seus companheiros, o que compromete a já combalida renda familiar. A redução, nos meios de transportes, contribuirá para uma melhor qualidade de vida a essas pessoas”, afirma Hilton Coelho.

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, garante gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos à pessoa idosa a partir de 65 anos. Entretanto, tal norma, se isoladamente analisada, geraria incoerência e perplexidade jurídica, pois a mesma lei definiu como idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Para evitar tal contradição, o Parágrafo 3º do Artigo 39 da mesma Lei estabelece que no caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para “exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo”. Desta forma, a lei federal delegou aos entes locais (Estados e Municípios) a regulação a ser dada para a pessoa idosa na faixa etária entre 60 e 65 anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (03/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Cachoeira, no exercício de 2017, com o objetivo de analisar os gastos realizados no município com obras e serviços de limpeza urbana. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou a formulação de representação Ministério Público Estadual contra o então prefeito Fernando Antônio da Silva Pereira – gestor responsável pelo período auditado –, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$195.722,40, com recursos pessoais, em razão da ausência de processo de pagamento (R$5 mil), acréscimo do valor contratado sem embasamento técnico (R$40.070,90) e realização de pagamento sem apresentação de pesagem correspondente (R$150.651,50). O gestor ainda foi multado em R$3 mil.

Para a auditoria temática, com foco em obras e serviços de limpeza urbana, foram selecionados quatro processos licitatórios – Convite nº 010/2017, Convite nº 031/2017, Pregão Presencial nº 005/2017 e Concorrência Pública nº 001/2015 –, cujos valores pagos alcançaram o montante de R$693.368,92. :: LEIA MAIS »

Professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos – Foto: Divulgação/UFRB

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para o quadriênio 2023-2027.

Professora Gina, como é conhecida, foi escolhida como primeira na lista tríplice do Conselho Universitário (CONSUNI) da UFRB, em reunião ocorrida em 18 maio de 2023.

O decreto de nomeação foi publicado nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU). O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a data da cerimônia de posse em Brasília (DF).

Gina Gonçalves é a primeira mulher a assumir a Reitoria da UFRB e substitui o professor Fábio Josué, que comandou a instituição no quadriênio 2019-2023. Fábio ocupará a função de vice-reitor neste mandato. :: LEIA MAIS »

Partido dos Trabalhadores – Foto: Divulgação/Ascom

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA) aumentou o número de seus filiados e se consolida como o maior partido do estado. Desde o anúncio da candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo em 2022, a legenda recebeu mais de 10 mil novos filiados. Atualmente, o PT Bahia conta com mais de 160 mil petistas.

A candidatura de Jerônimo, a vitória do partido nas eleições majoritárias do ano passado e o trabalho que vem sendo realizado pelo governador, com muitas entregas e anúncios importantes para a Bahia, contribuíram para o crescimento da legenda, avalia o presidente Éden Valadares.

“O PT é um partido enraizado, forte e que tem uma capilaridade muito grande. Temos Diretórios e Comissões Provisórias em mais de 350 cidades e nosso objetivo é chegar a todos os municípios. E claro, a candidatura de Jerônimo, que representou uma novidade e a renovação do PT, e sua grande capacidade de trabalho, da sua entrega para melhorar a vida dos baianos tem atraído novos companheiros para integrar o nosso projeto”.

O crescimento do número de filiados, de acordo com a Direção Estadual, é creditado também às exitosas gestões do Partido dos Trabalhadores na Bahia, agora liderado por Jerônimo, que vem aprofundando o projeto de inclusão e desenvolvimento social iniciado pelo ex-governador e senador Jaques Wagner e dado continuidade pelo ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, para o estado continuar avançando. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Por determinação do governador Jerônimo Rodrigues, o antigo Hospital Espanhol deixou, desde ontem (1⁰), de atender pacientes com diagnóstico de Covid-19 e outras síndromes respiratórias, para ampliar seu espectro de atuação. Os 246 leitos, sendo 70 de UTI, estarão progressivamente à disposição dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), acolhendo pacientes com perfil de clínica médica adulto e pediátrica, que correspondem a maior demanda de solicitações feitas à Central Estadual de Regulação. O anúncio foi feito pelo governador, em publicação nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (2).

“Essa é mais uma das medidas para acelerar as transferências e ampliar o acesso a leitos hospitalares. Todos os pacientes atendidos serão 100% regulados pela Central Estadual. Inicialmente, 98 leitos, sendo 45 de UTI, estarão operacionais, alcançando a capacidade máxima de 246 leitos nos próximos 30 dias”, afirmou Jerônimo.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressalta que, somente de janeiro a julho de 2023, a Central Estadual de Regulação já atendeu mais de 161 mil pacientes. “Do total de solicitações diárias por leitos hospitalares, as três maiores demandas são de clínica médica, ortopedia e UTIs. Com a abertura dessa unidade resolvemos duas questões imediatamente. E, em breve, com a abertura do Hospital Ortopédico, teremos um cenário mais ágil de atendimento dos casos mais graves”, explica a secretária. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O secretário municipal Extraordinário de Relações Interinstitucionais, Pastor Tom, esteve na manhã desta terça-feira (01), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Em entrevista ao site Política In Rosa, Tom aproveitou o momento para agradecer ao prefeito Colbert Filho por lhe nomear secretário e dizer que foi visitar os vereadores.

“Eu fico muito feliz por isso. Aqui eu tive a oportunidade de ser vereador por três vezes. Depois fui deputado. Tudo isso mesmo morando no bairro periférico e não tendo família tradicional na cidade. Esse cargo de secretário para mim foi muito bom. Quero agradecer ao prefeito por isso”, disse.

Sobre a Secretaria, Pastor Tom informou que é uma Secretaria que cuida de relações. “Tenho visitado a sociedade e comunidades. É uma interação da sociedade com o prefeito. E eu tenho feito a minha parte. O prefeito mandou eu andar, trazer as demandas do povo e tenho feito isso. Hoje foi a abertura dos trabalhos na Câmara e estou aqui para me relacionar com os vereadores, bater papo e ver as demandas para que Feira ela venha sempre crescer”, informou.

Perguntado se tinha virado um interlocutor do prefeito, Pastor Tom afirmou que não vê nada demais em ser um porta-voz. “Temos vários secretários a nível de Brasil em que existe essa interação da Secretaria com o Governo e a Câmara. O Poder Legislativo tem que ser respeitado, assim como o Executivo. E como secretário eu estou aqui também para fazer essa ponte”, relatou.

2024

Recentemente, Pastor Tom fez algumas reuniões e muitas lideranças colocaram fotos em suas redes sociais afirmando de que 2024 é logo ali. Questionado se esse poderia ser um indício de uma candidatura sua a prefeito ou a vereador, Pastor Tom afirmou que é homem público. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Codevasf

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vai investir R$32,6 milhões na implantação de uma adutora que vai levar água tratada a partir do distrito do Junco, em Juazeiro (BA), até a região de Curral Velho, em Campo Formoso (BA).

A ação vai beneficiar mais de 6 mil pessoas nas comunidades de Alegre, Bebedouro Grande, Gangorra, Campestre, Goiabeira, Manga, Manoel Patrício, Marruá, Passagem do Sargento, Pateiro, Pau Preto e Sobradinho, em Juazeiro, e Curral Velho, em Campo Formoso. A ordem de serviço para início das obras já foi assinada.

“Esta é uma ação que mostra a importância que o presidente Lula e o ministro Waldez Góes dão à agenda de segurança hídrica. Vamos disponibilizar água para várias comunidades em Juazeiro e em Campo Formoso, promovendo dignidade para essas famílias tão carentes, para que elas passem a receber água tratada diretamente nas torneiras de suas casas”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

“Essas comunidades, mesmo que relativamente próximas ao Rio São Francisco, ainda são abastecidas por carro-pipa, ou seja, sem a mesma qualidade que irão receber quando a adutora estiver pronta”, completa Giuseppe Vieira. Os carros-pipa são contratados sempre que é necessário levar água para algum lugar que está sem água nenhuma ou sem quantidade suficiente para suprir a demanda dos consumidores. :: LEIA MAIS »

Foto: Fátima Brandão

O Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) está implementando um avançado método não invasivo para o diagnóstico de icterícia e outras doenças em recém-nascidos. Com a recente aquisição de três unidades do Bilirrubinômetro Transcutâneo, a instituição busca garantir uma assistência eficiente e segura aos recém-nascidos, eliminando a necessidade de coleta sanguínea para os exames.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, destacou que esse investimento de R$ 119.400,00 é mais um passo importante na ampliação e aprimoramento dos serviços oferecidos aos usuários do Hospital da Mulher. Ela acrescenta que a implementação de equipamentos de alta tecnologia não apenas agiliza os diagnósticos, mas também contribui para a segurança e bem-estar dos pacientes, reduzindo a necessidade de procedimentos invasivos.

“Mantemos o foco na ampliação e melhorias da nossa assistência. Investimos em equipamentos de alta tecnologia que garantem a segurança do paciente e agilidade na alta hospitalar”, observa. :: LEIA MAIS »