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Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) – Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (1º), a Receita Federal do Brasil divulgou, através do portal https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura, o ranking do Tempo Médio de Abertura de Empresas, com a Bahia registrando o tempo médio de nove horas para se formalizar um negócio, o menor já registrado pelo Estado desde o início da medição, em 2019.

O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa, desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ. Das nove horas contabilizadas, pouco mais de oito horas é o tempo necessário para as Prefeituras analisarem se a empresa pode funcionar no endereço desejado, e uma hora, aproximadamente, é o tempo que a Junta Comercial da Bahia (Juceb) leva para realizar o registro do contrato social e emitir o CNPJ através de integração com a Receita Federal.

Em fevereiro de 2023, após uma série de ações adotadas pela Juceb junto às prefeituras municipais, e também nos seus processos internos, a Bahia havia alcançado o seu melhor resultado até então, com um tempo médio de 12 horas, ocupando, pela primeira vez, a segunda colocação no ranking. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (UB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Muito especula-se sobre um possível retorno a Câmara de Vereadores do secretário de Agricultura de Feira de Santana, vereador licenciado Pedro Américo (UB). O vereador Marcos Lima (UB), que é suplente e está na vaga do mesmo, foi entrevistado nesta terça-feira (01) pelo site Política In Rosa.

Questionado se já tinha conversado com Pedro Américo sobre o assunto ou se o prefeito Colbert Filho falou algo com ele a respeito, Marcos Lima afirmou que a vaga é de Pedro e é um direito dele a qualquer momento retornar à Casa. “Estamos na suplência. Entramos aqui na vaga de Pedro Américo. A vaga é dele, é um direito dele de qualquer momento que ele quiser retornar a esta casa, ele retornará. Eu não tive nenhuma conversa com ele, ele não me falou nada. Nem ele, nem Pablo Roberto, que é do mesmo grupo dele e nem o próprio prefeito Colbert”, afirmou Marcos.

O vereador disse que inclusive esteve na Prefeitura nesta segunda-feira (31), tentou falar com o prefeito, mas ele estava numa reunião e vai conversar com ele depois. “Não teve nenhuma conversa em relação ao retorno de Pedro Américo, mas, se isso acontecer, é natural. É direito dele porque a vaga é dele. Eu estarei fazendo política da mesma forma. Acho que o mandato ajuda sim, mas não vamos deixar de fazer política por estar ou deixar de estar na Câmara”, afirmou.

Partido para eleições 2024

Marcos Lima falou sobre as eleições 2024 e se permanece no União Brasil ou irá para outra sigla. Segundo ele, a partir do ano que vem é que essas decisões serão tomadas. “Mas eu vou procurar um local que eu possa realmente ter as condições reais de retornar à Câmara de Vereadores. Se no União Brasil me der essas condições, eu permanecerei na legenda. Se lá não for, eu vou procurar um outro partido que possa nos ajudar a retornar à Câmara”, garantiu.

Para o vereador, não adianta ficar em um partido ou uma agremiação que não lhe dê essas condições “Para não passar o que eu estou passando hoje aqui. Você me entrevistando e me perguntando se eu vou ficar ou não aqui na Câmara Municipal. Então, eu não posso passar mais por isso”, disse. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota), nesta terça-feira (01) no retorno dos trabalhos legislativos, apresentou várias indicações pedindo melhorias e apoio das autoridades estaduais e municipais nas diversas áreas para os municípios baianos. Destaque para o retorno das Copas de Bairros e Interdistrital em Feira de Santana, há quatro anos sem acontecer. Apesar de entender que a pandemia da Covid-19 atrapalhou a realização dos eventos esportivos, Binho Galinha defende que os próximos devam acontecer com mais grandiosidade e que a Prefeitura viabilize uma parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), para que seja ampliado o apoio logístico. “Entendemos ser, neste momento, a decisão mais acertada”, argumenta Binho. (Ascom)

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Retornando do recesso legislativo, após um  mês de trabalho intenso dedicado a visitas às comunidades da sede e zona rural de Feira de Santana, o vereador Silvio Dias (PT), em discurso na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (1º), lamentou o estado de abandono em que se encontra o município e informou que irá entrar com representação junto ao Ministério Público contra a Prefeitura Municipal para garantia de acesso à educação de qualidade às crianças matriculadas na rede municipal.

“Durante o recesso das atividades na Casa, aproveitamos para fazer várias visitas, e nessas visitas nos deparamos com a situação caótica, situação de abandono em que se encontra Feira de Santana”, iniciou o vereador, aproveitando para pontuar denúncias e reclamações feitas pela população. “Várias denúncias na área da saúde por falta de atendimento em diversos postos de saúde, a ausência de postos na zona rural, inclusive com o Ministério Público tendo que notificar o prefeito municipal por não estar cumprindo o seu papel na área da saúde”, destacou Dias.

O cenário na rede municipal de saúde, segundo Silvio Dias, tem impactado cada vez mais as unidades gerenciadas pelo Estado no município. “A UPA do Clériston Andrade, por exemplo, tem dias em que os pacientes não encontram sequer um lugar para sentar. Nós temos três UPAs em Feira de Santana, a da Mangabeira e Queimadinha, administradas pelo Município,e que permanecem diariamente vazias porque os pacientes, ao chegarem em busca de atendimento, são orientados a se dirigirem à UPA do Clériston, gerenciada pelo Estado”, denunciou. :: LEIA MAIS »

Conselheiro relator Mário Negromonte – Foto: Divulgação/TCM-BA

Nesta terça-feira (01/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra Marylda Barbuda dos Santos e Jorge da Silva – ex-prefeita de Itaparica e ex-presidente da câmara de vereadores, respectivamente -, em razão da acumulação ilegal de cargos públicos nos exercícios de 2019 e 2020. Pela irregularidade, o conselheiro relator Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário, aos cofres municipais, da quantia de R$34.638,87. Também foi imputada multa de R$1 mil para a ex-prefeita e de R$1,5 mil ao ex-presidente da câmara.

A denúncia, formulada pelo cidadão Alexandro Reis da Cruz, aponta a existência de omissão por parte da prefeita há época, visto que o denunciado Jorge da Silva já ocupava o cargo de guarda municipal quando foi eleito, no mês de janeiro de 2019, ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores do município. O denunciante questionou o recebimento de subsídios referentes ao exercício da vereança, na qualidade de presidente do Poder Legislativo e ao desempenho do cargo de guarda municipal.

O conselheiro Mário Negromonte relembrou, em seu voto, sobre a possibilidade de acumulação de cargo por parte de vereador, desde que exista a compatibilidade de horários. No entanto, quando do exercício do cargo de presidente do Poder Legislativo, a relatoria observa que é vedada a acumulação com quaisquer outros cargos públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Com o objetivo de combater o consumo precoce e indevido de bebidas alcoólicas entre jovens, o Programa ‘’Na Real’’ chega às escolas municipais de Feira de Santana. O Governo Municipal assinou, nesta segunda-feira, 31, um convênio em parceria com o Instituto Aliança, responsável pelo programa.

O ato aconteceu no gabinete do prefeito Colbert Martins Filho e contou com a presença do chefe do Executivo. O programa envolve duas vertentes com a mesma temática: a cultural, através de apresentação teatral e a tecnológica, com uso de uma plataforma online para exibição de curta-metragem.

Em contato com estas ferramentas, sete mil estudantes, de vinte escolas municipais, na zona rural e na zona urbana, vão poder aprender, debater e refletir sobre as consequências decorrentes do consumo de álcool de forma precoce e os impactos durante toda a vida.

“O Programa ‘’Na Real’’ está em 40 países, 13 deles na América Latina e o ano passado alcançamos 810 mil jovens, que compreenderam a importância deste tema de forma lúdica e responsável”, conta a diretora do Instituto, Maria Adenil Falcão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Em um rápido pronunciamento para jornalistas, radialistas, servidores, representantes de instituições e pessoas da comunidade, a presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), disse na abertura do semestre legislativo, hoje, que pretende, “elevar cada vez mais o espírito no objetivo de ajudar e compartilhar”, neste novo momento da gestão da Casa da Cidadania. O breve discurso ocorreu logo cedo, um pouco antes do início da primeira sessão ordinária após o recesso parlamentar. A dirigente participou de um café da manhã que a Câmara ofereceu para os funcionários e convidados, marcando a retomada dos trabalhos em plenário.

“Estou, como sempre, disposta ao diálogo”, garantiu Eremita, primeira mulher a presidir o Poder Legislativo e também única vereadora com cinco mandatos consecutivos. Ela disse que, superadas algumas “turbulências” políticas e administrativas “naturalmente registradas” no semestre passado, espera agora que “possamos todos colher os frutos dos ajustes que foram necessários e viver um momento mais harmônico”, interna e externamente. Para a imprensa e também dirigindo-se ao funcionalismo, assegurou estar determinada. à frente do cargo, “para ouvir, principalmente as críticas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Mário Marques/Ascom SDE

Dezoito municípios beneficiados, geração de mais de 17 mil empregos diretos e indiretos e investimentos na ordem de R$ 12,7 bilhões. Esse é o saldo da assinatura de protocolos intenções, na segunda-feira (31), entre empresas e o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). São projetos que preveem a implantação, ampliação e modernização de 22 empresas em diversas regiões do Estado.

Durante a assinatura, o secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da parceria entre empresas e a gestão estadual. “É preciso confiar no empresário, ser parceiro dele e atuar pelo desenvolvimento dos negócios no nosso Estado. Através da assinatura desses protocolos conseguiremos gerar emprego, levar desenvolvimento para diversas regiões e reduzir as desigualdades”, disse o gestor, que pontuou que os projetos irão beneficiar as cidades de Amargosa, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Camaçari, Candeias, Feira de Santana, Ibitiara, Ilhéus, Ipupiara, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Morro do Chapéu, Novo Horizonte, Porto Seguro, Salvador, Simões Filho, Várzea Nova e Vitória da Conquista.

Uma dessas empresas é a Icofort Agroindustrial, localizada no município de Juazeiro, que utiliza o caroço de algodão do Oeste da Bahia e óleo de palma para a nutrição de gado de corte e leite, além de exportar o línter que sai desse processo para a China e Europa. Francisco de Assis, representante da companhia, destacou a importância da parceria com o Governo da Bahia nesse processo. “Para a gente é muito importante, porque reduz o ICMS e com isso a gente consegue investir na empresa. Para você ter uma ideia, nesse projeto que assinamos hoje, investiremos R$ 16 milhões nos próximos 4 anos e isso terá uma importância grande tanto na geração de empregos, quanto na promoção de ações sociais e ambientais no entorno das nossas plantas”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Manter a harmonia no relacionamento com o Poder Executivo, “sem perder de vista a autonomia da Câmara”. Esta é uma das prioridades da presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), no novo semestre legislativo que começa nesta terça (1), após o recesso parlamentar do mês de julho. “O povo feirense exige de nós, vereadores, uma postura independente, digna, que represente e defenda o interesse público, acima de tudo”, diz a dirigente, primeira mulher a comandar a Casa da Cidadania.

Eremita considera que os primeiros seis meses à frente da gestão da Casa foram “intensos e importantes para ajustes administrativos” e, também, para “melhor entender a dinâmica da Presidência, as relações políticas e institucionais as quais estão vinculadas ao cargo”.

Acredita que a nova etapa da atual legislatura transcorrerá mais “afinada” entre os vereadores. A recomendação a todos os colegas é de “prudência, cautela e bom senso”, para evitar a apresentação de projetos considerados inconstitucionais:  “Somos tentados, a todo momento, a propor iniciativas com a melhor das intenções, muitas vezes a pedido de segmentos da comunidade, mas devemos analisar bem essas ideias. Criar despesa, por exemplo, não nos é permitido”. :: LEIA MAIS »