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Vereador Pedro Américo (UB)

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana realizou, na última semana, o reajuste na tarifa de transporte público da cidade, de R$4,15 os feirenses que utilizam o serviço passarão a pagar R$4,75 no cartão de transporte do município, sendo R$4,90 para o pagamento em espécie. Após o aumento, o vereador licenciado Pedro Américo (UB), ressaltou ao prefeito Colbert Martins, através de ofício, sugestões que tem feito para a melhoria do transporte público, desde o início de seu mandato e que poderão ajudar a assistir a população.

Uma série de medidas que já constavam em solicitações antigas de Pedro Américo foram elencadas num só documento, que foi protocolado nesta terça-feira (25), endereçado ao Prefeito Colbert Martins Filho e ao secretário municipal de transporte e trânsito, Sérgio Barradas Carneiro.

De acordo com o edil, as medidas, além de cabíveis, são necessárias para garantir um sistema de transporte público de qualidade para o feirense, que agora, pagará mais caro pelo serviço. “O devido funcionamento do sistema de transporte coletivo depende de uma série de ações integradas que, muitas vezes, abarcam medidas que não dizem respeito apenas a esse modal, mas devem, igualmente, incluir outras ações que favoreçam o seu funcionamento”, diz o parlamentar no Ofício. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

No Dia Internacional da Agricultura Familiar, comemorado nesta terça-feira (25), o Governo do Estado apresentou um conjunto de ações executadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda da safra por razão do fenômeno da estiagem ou excessos hídricos. A principal delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar da Bahia 2023-2024, lançado na presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior, que vai disponibilizar R$ 3 bilhões em crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por meio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil.

Jerônimo explicou que o Plano Safra já integra o Governo Federal, mas que essa gestão de Lula incrementou e retomou o programa com recursos específicos para os agricultores familiares. Conforme ele, esse enquadramento vai ter impacto positivo na produção de alimentos, cuidados com o meio ambiente e na educação no campo. “Aqui na Bahia, estamos aproveitando o Dia Internacional da Agricultura Familiar para lançar o Plano Safra. A nossa expectativa é que a gente chegue a R$ 3 bilhões para financiamento das diversas frentes da agricultura familiar. Ainda faremos o lançamento do Plano Safra do Agronegócio também. Também aproveitamos a agenda para fazer a entregas de quase 200 equipamentos do Governo do Estado e realizar anúncios de investimento para assistência técnica”, disse o governador.

Dentre as medidas detalhadas no lançamento, há o Pronaf A, que oferece maior limite de financiamento do custeio, passa de R$ 9 mil para R$ 12 mil, e o investimento de R$ 30 mil para R$ 40 mil; o Microcrédito Pronaf B, medida na qual a renda bruta familiar será elevada de R$ 23 mil para R$ 40 mil por ano, e o limite de financiamento aumentado de R$ 6 mil para R$ 10 mil sendo que, para mulheres o valor poderá ser até R$ 12 mil. Nessa modalidade, o fomento produtivo rural, recurso não reembolsável destinado a agricultores em situação de pobreza, será elevado de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil.

Há ainda o Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do fomento mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%. Há também linhas específicas para jovens e indígenas. :: LEIA MAIS »

Em Feira de Santana, 2.209 pacientes estão na fila para realizar cirurgias eletivas nos hospitais estaduais e unidades credenciadas à Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Procedimentos ortopédicos, pediátricos, urológicos e cateterismo são os mais procurados.

Desse total, 1.182 pessoas aguardam vaga para o Hospital Roberto Santos, 265 para o Hospital Manoel Victorino, 359 para o Hospital Irmã Dulce, 390 para o Hospital Dom Pedro de Alcântara e 13 para o Hospital Ana Nery.

Um senhor de 62 anos que sofre com hérnia inguinal é um dos pacientes que aguardam na fila da cirurgia. Ele, que está há seis meses, conta que a espera tem causado temor e ansiedade. “O médico que diagnosticou a hérnia disse que, embora eu possa conviver com ela por alguns anos, pode acontecer também de a qualquer momento ocorrer uma complicação. Por isso, fui orientado a fazer a cirurgia o mais rápido possível, mas ainda não consegui”, lamentou.

Segundo a coordenadora da Central, Suzane Oliveira, há pacientes que deram entrada em janeiro de 2020 e até o momento ainda não tiveram retorno. “Para o Hospital Dom Pedro, conseguimos fazer a triagem aqui. No caso das outras unidades, os pacientes estão aguardando consulta para avaliação médica e só depois disso podem fazer a cirurgia”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A consultora da Vice-Presidência Nacional de Habitação da Caixa Econômica, Eleonora Mascia e o Superintendente da Caixa de Feira e região, Rafael Neiva, estiveram em reunião com o deputado federal Zé Neto, empresários da Construção Civil de Feira e representantes do Comércio, debatendo o novo formato do Minha Casa Minha Vida e as perspectivas de Feira e da Bahia, dentro desse programa. A reunião foi realizada nessa segunda-feira (24/07), no Los Pampas.

Na oportunidade, debateu-se o novo valor de renda da Faixa 1, que já foi anunciado recentemente pelo presidente Lula; a importância de se ampliar a inclusão da locação social; a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa, além da meta de contratar 2 milhões de moradias até 2026, o tamanho do imóvel e o valor do subsídio de até 55 mil.

Para Zé Neto que, há mais de 30 anos, atua em defesa do direito à moradia digna em Feira de Santana, foi um encontro importante e esclarecedor. “Nosso objetivo foi trazer mais informação e conexão mais direta com a Caixa Econômica e o empresariado do comércio e da construção civil de Feira, desse novo momento do Minha Casa Minha Vida, que sofreu muitas e importantes alterações e que foi, e é, um grande vetor de crescimento da nossa cidade. Na ocasião, inclusive, foi importante tratar do Programa Desenrola Brasil que vai viabilizar nova capacidade de crédito para a população e, assim, melhorar tanto o atendimento do comércio como da própria habitação, na medida que reabilita a capacidade de compra de grande parte da população. Um momento rico de diálogo que visa trazer informação e conexão”. :: LEIA MAIS »

Pedágio da BR 324 – Foto: Arestides Baptista/Agência A Tarde/AE

De acordo com a deliberação nº 231/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de julho de 2023, a partir da 0h desta quarta-feira (26/07) passam a valer as novas tarifas das praças de pedágio administradas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. (BR-324 – Rodovia Eng° Vasco Filho e BR-116 – Rodovia Santos Dumont).

Com a decisão, o valor da tarifa básica para veículos de passeio passará de R$ 5,50 para R$ 5,90, na BR 116, e de 3,20 para R$ 3,30, na BR 324.

A aplicação dos novos valores, que já deveria ter ocorrido desde 07 de dezembro de 2022, considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, conforme define o Contrato de Concessão.

Cabe ressaltar que a tarifa de pedágio gera recursos para o atendimento aos usuários e operação das rodovias sob administração da Concessionária.

Segundo a Concessionária, no período de abril de 2010 a junho de 2023, a VIABAHIA atendeu a mais de 1.2 milhão de ocorrências, através de suas equipes de Inspeção Viária, Guincho, Atendimento Médico e Resgate, todas acionadas por um Centro de Controle Operacional que conta com 147 câmeras de monitoramento.

Confira a tabela com as novas tarifas: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (25/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram termo de ocorrência lavrado contra os ex-prefeitos de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha e Fabrício Santana Dagostinho, em razão do cometimento de irregularidades em transações bancárias realizadas nos exercícios de 2017 e 2018. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

A relatoria determinou a Everton Carvalho Rocha o ressarcimento aos cofres municipais n de R$864.081,94 e a Fabrício Santana Dagostinho a devolução de R$21.425,82, ambos com recursos pessoais. Também foram imputadas multas aos gestores de R$5 mil e R$1 mil, respectivamente.

Segundo o relatório, as análises das conciliações bancárias indicaram diversas irregularidades nas saídas de valores de contas do município, mais especificamente em razão de pagamentos em valores superiores aos estabelecidos em processos de pagamentos. Também ausência de processo de pagamento para a correspondente saída de recursos e, ainda, a realização de despesas não reconhecidas pela gestão, apesar de terem sido objeto de variação patrimonial na Entidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/DPE-BA/Governo Federal

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa.

Weverton explica que a proposta busca combater a situação de insegurança alimentar na qual vivem muitos alunos de escolas públicas. “Considero que o fornecimento da alimentação às crianças que estudam pode e deve ser estendido para todos os dias da semana, considerando a realidade de vários estados brasileiros nos quais a merenda escolar constitui a principal refeição da criança. O acesso dessas crianças à alimentação de qualidade também no final de semana vai proporcionar um acréscimo significativo no desempenho global e na sua capacidade de aprendizado”, justifica. :: LEIA MAIS »

Baronesas do Balneário Prainha – Foto: Divulgação/PMPA

O Juiz Federal Diego de Amorin Vitório proferiu decisão na última sexta-feira (21), determinado que a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) retome a retirada das baronesas do Balneário Prainha. A medida foi tomada após a informação do descumprimento do acordo prestada pelo município, alertando que a companhia não vinha realizando a retirada das plantas aquáticas há alguns meses.

De acordo com a decisão do magistrado, a Chesf tem dez dias a partir da data da intimação para retomar os trabalhos. Diz o texto: “deverá a CHESF ser intimada também para, no prazo de 10 (dez) dias, retomar o fornecimento do maquinário adequado e suficiente para a retirada e transporte das baronesas, como acordado em audiência (ID 1005490785) e considerando a informação de descumprimento do acordo prestada pelo Município de Paulo Afonso no ID
1632881851”.

O prefeito em exercício, Marcondes Francisco, juntamente com o Procurador Igor Montalvão, celebraram a decisão. “Estamos atentos para que seja cumprida a determinação da justiça. Desde maio de 2022 que está estabelecido o acordo o município e a Chesf e a empresa ainda não desempenhou, mas essa decisão nos dá esperança de que haja essa retirada”, diz Marcondes.

Ele enfatizou que no início do mês de julho esteve em Brasília junto ao diretor de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf Vivaldo Mendonça. Neste encontro, a pauta principal foi buscar resolver a problemática da invasão das plantas aquáticas, popularmente conhecidas como “baronesas”, nos Lagos e bacias no município, causando desequilíbrio ambiental e econômico para a região. :: LEIA MAIS »

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

Com previsão de entrega para o segundo semestre de 2023, a Escola Municipal Abrigo Filhos do Povo, uma das mais antigas de Salvador e que está situada no Bairro da Liberdade, passa por uma reforma completa. A unidade será ampliada e terá capacidade para receber até 550 alunos por turno, o que representa um incremento de cerca de 265% na oferta de vagas.

As obras estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), através da Diretoria de Infraestrutura da Rede Escolar (Dire). A nova estrutura será composta por 16 salas de aula climatizadas, auditório, biblioteca, sala para Atendimento Educacional Especializado (AEE), além de acessibilidade total, banheiro para pessoas com deficiência (PCD) e quadra poliesportiva coberta.

De acordo com o secretário da Smed, Thiago Dantas, a revitalização dos espaços escolares possibilita não somente uma prática pedagógica adequada, como também a otimização da rede, ampliação de vagas, aumento da segurança e economia de recursos destinados à administração e manutenção. “Nossas escolas têm padrão de qualidade altíssimo, com equipamentos que garantem aprendizado, conforto e segurança para nossos alunos. Vamos seguir com nosso propósito, que é avançar como referência em qualidade da educação pública”, comenta o gestor.

Ainda segundo o secretário, os projetos de reforma visam trazer para a educação pública atendida pelo município a melhor experiência educacional para alunos de toda a cidade. “As propostas arquitetônicas das unidades vão oferecer espaços propícios para o desenvolvimento pedagógico em seu aspecto mais amplo, e assim, fornecer educação de qualidade, fomentar a arte e a cultura, incentivar o esporte e proporcionar o aprendizado e conhecimentos técnicos diversos”, explica. :: LEIA MAIS »