:: ‘Notícias Política’
Mercado Municipal requalificado é entregue à população de Santa Bárbara
Os feirantes, agricultores e agricultoras familiares barbarenses têm motivos de sobra para comemorar. Isso porque neste sábado (17), o Governo do Estado fará a entrega do novo Mercado Municipal de Santa Bárbara. O local, que é um dos principais pontos de comercialização da cidade, agora passa a contar com uma estrutura moderna, completamente reformada e apta para uso.
O setor do comércio é uma das atividades econômicas fundamentais para o município e a agricultura familiar é uma das responsáveis pela geração de emprego e renda. Pensando nisso, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), investiu mais de R$ 1 milhão na reforma e agora o equipamento conta com novos boxes, adequações nas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de sanitários e rampas de acessibilidade.
“Mais que ofertar um espaço adequado para os consumidores, a entrega de um mercado como esse valoriza o trabalho da família agricultora e do feirante. Estamos falando em geração de emprego, renda, e de um local com condições adequadas e seguras de trabalho”, explica o secretário da pasta, Osni Cardoso. :: LEIA MAIS »
Partido não pode impor obrigatoriedade de contribuição aos filiados, decide TSE
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram parcialmente o requerimento apresentado pelo partido Cidadania para alterações no estatuto da legenda, aprovadas no encontro nacional da sigla realizado em 12 de março de 2022. O relator do processo foi o ministro Raul Araújo.
Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário determinou mudanças nas regras aprovadas pela legenda – referentes à obrigatoriedade de contribuição de filiado e de aplicação de sanções em caso de não pagamento – por serem contrárias ao entendimento do TSE sobre esses pontos. Entre as alterações propostas pelo partido, estava também a restrição de participação de filiados inadimplentes nas convenções para escolha de candidatos, o que a Corte considerou também incabível. :: LEIA MAIS »
Bahia pode produzir 11 milhões de toneladas de grãos em 2023
O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de maio de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas [1] de 11 milhões de toneladas (t), o que representa um recuo de 3,3% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.
As áreas plantada e colhida permaneceram ambas estimadas em 3,4 milhões de hectares (ha), ficando mantidas as projeções de 2022 para 2023. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,25 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 3,3% inferior na mesma base de comparação.
A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,34 milhão de toneladas, que representa ligeira queda (1,1%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra ficou mantida em 290 mil hectares.
O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,06 milhões de toneladas, o que corresponde a uma retração de 2,4% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,8 milhão de hectares.
As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 2,7 milhões de toneladas, o que também representa retração de 5,4% na comparação anual. Com relação à área plantada, manteve-se a estimativa da safra anterior de 700 mil hectares. A primeira safra do cereal está projetada em 2,2 milhões de toneladas, 1,2% abaixo do que foi observado em 2022. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 20,0% em relação à colheita anterior, totalizando 520,8 mil toneladas. :: LEIA MAIS »
Prefeito de Jequié autoriza investimento de R$11 milhões na Educação
Na noite desta quarta-feira, 14, durante o evento de abertura da Vila Junina, na Praça Rui Barbosa, quando a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deu início aos festejos de São João 2023, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, autorizou novos investimentos em obras estruturais para o setor da Educação.
O montante total de investimentos é de R$11 milhões de reais e serão destinados às obras de reforma da Escola Municipal Gercino Coelho, reforma e ampliação do Centro Educacional Senador João Calmon, requalificação e ampliação do Centro Educacional Presidente Médici, construção de três novas creches, sendo uma no bairro Cachoeirinha, outra no Cansanção e outra no bairro KM 3, além da construção de quatro campos society em escolas do município.
“O momento é de festa e alegria com a abertura do nosso São João e, ao mesmo tempo, de comemoração, com a autorização para os investimentos na infraestrutura das unidades escolares e na ampliação do número de vagas na Educação Infantil, setor que foi esquecido ao longo de muitos anos na cidade e que existe uma gigantesca demanda reprimida. Além do incentivo ao esporte, que será feito com a construção dos campos society que, além de contribuir para o desenvolvimento dos nossos estudantes, é um mecanismo importantíssimo para a inclusão e descoberta de possíveis atletas. Avalio que o conjunto do Esporte, Educação e Cultura é fundamental para a formação dos nossos alunos para a vida. Graças a Deus, temos avançado e temos conseguido executar projetos que estão transformando a realidade da nossa população.”, destacou o prefeito de Jequié, Zé Cocá. :: LEIA MAIS »
Eremita Mota alerta para baixa cobertura vacinal em Feira de Santana e propõe força-tarefa
A significativa redução do número de pessoas vacinadas em Feira de Santana nos últimos anos, fato que está ocorrendo em boa parte do país, preocupa a presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB). Durante a sessão de hoje (15) do Legislativo, ela defendeu uma força-tarefa neste Município, pelos órgãos governamentais, visando a imunização em massa e, sobretudo, uma campanha em relação a fake news sobre o tema. A baixa cobertura, inclusive mais recentemente contra Covid-19, diz a dirigente, é resultado, sobretudo, da forte divulgação de notícias falsas anunciando que vacinas tem causado problemas de saúde e até mortes por infarto. “Levam muita gente a recuar, perigosamente, pois isto, na verdade, deixa cidadãos desprotegidos, além de contribuir para o retorno de doenças que já conseguimos erradicar”, diz a vereadora.
Quando alguém deixa de se vacinar, observa a presidente da Casa da Cidadania, pode até não se tornar paciente grave, caso venha a contrair alguma doença, mas se torna transmissor em potencial, podendo infectar e causar dano sério ao seu semelhante. Segundo Eremita, o desinteresse da população é consequência de “descaso do poder público”. Falta, em seu entendimento, eficiência dos municípios em seus postos de saúde. “As pessoas se desestimulam quando perdem tempo visitando várias unidades e não encontram o serviço”, critica. Entre 2002 e 2012, a cobertura vacinal média do Brasil foi de 95%. Em 2019, a queda na cobertura vacinal atingiu patamares preocupantes. Nenhuma das nove vacinas indicadas para bebês atingiu a meta prevista pelo governo e quatro delas tiveram os piores resultados da série histórica.
O calendário nacional de imunização oferece 15 vacinas, disponíveis anualmente de forma totalmente gratuita para a população através do SUS, todas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS): BCG, HPV (vírus do papiloma humano), Pneumocócica, contra pneumonia, Meningocócica C, Febre Amarela, VIP/VOP (vacina inativada e vacina oral poliomielite), Hepatites A e B, Penta (vacina adsorvida difteria, tétano, Hepatite B-recombinante, Haemophilus influenzae b – conjugada e pertussis), Rotavírus, Influenza na sazonalidade, Hepatite A, tetra viral (varicela-catapora, sarampo, caxumba e rubéola), tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), dupla adulto (difteria e tétano), dTpa (difteria, tétano e coqueluche). :: LEIA MAIS »
Vereador Fernando Torres anuncia que deixará o Legislativo feirense em agosto
O ex-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (14), afirmou que dia 1° de agosto não pretende retornar ao Legislativo feirense. “Julho é recesso e primeiro de agosto não pretendo mais voltar à Câmara”, afirmou.
Questionado qual foi a sua maior dificuldade no Legislativo, Torres disse que foram várias. “Sempre em um parlamento tem dificuldades. A gente passa por decepções, traições, puxa-sacos que depois que saímos do poder mostra a cara, mas tudo isso já conheço. Eu tenho vinte anos como parlamentar, estou no quinto mandato. E o motivo não é esse. Acho que nosso tempo está acabando aqui e eu vou para outros caminhos”, disse.
Projeto 2024
Sobre seu projeto para 2024, Fernando Torres informou que ainda não tem nenhum projeto específico. “Sou político, serei político, gosto da política, gosto de contribuir de alguma forma com o crescimento da minha cidade. Continuarei político e não vou sair da política, mas, a gente sempre tem um caminho a seguir. Quando fui presidente da Câmara, me dediquei e fui um dos melhores presidentes que passou por aqui. Economizamos dinheiro, melhoramos salários dos funcionários, ticket alimentação, reforma na Casa e tudo aquilo dentro da nossa possibilidade. Agora, porém, tenho outros caminhos a seguir. Tenho minha empresa para eu me dedicar, deputados, o senador que sempre me convida para trabalhar ao lado dele. Tem outros caminhos para a gente ir aprendendo. Cada local que passamos é um aprendizado”, informou.
Fernando Torres falou que continuará na política e do mesmo lado. “Meu lado é o PSD, partido qual faço parte e sou fundador nacional. Porém, vejo que nosso tempo aqui na Câmara está findando. Tem os suplentes que podem entrar para dar um gás melhor. Eu seria muito vaidoso e seria muita falta de humildade minha pensar só em mim. Nosso partido tem o pastor Ismael que é o primeiro suplente, tem o ex-vereador David Neto, que é um excelente quadro do partido que pode muito bem me substituir aqui na Câmara e tem outros nomes que podem vir para Câmara. Acho que eu seria muito vaidoso se pensasse que os quatro anos seriam só meus. Com isso, a gente tem que pensar no coletivo do partido”, relatou. :: LEIA MAIS »
Bolsa Presença disponibiliza R$52 milhões para famílias de estudante
O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.
“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.
Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar a permanência dos estudantes na escola, a exemplo das irmãs Maria Elísia Melo da Silva, 16, e Maria do Carmo Gomes Damasceno, 11, estudantes do Colégio Estadual Ruben Dario, na Avenida San Martin. Para a mãe das menores, Adriana Gomes Melo, atualmente desempregada, o Bolsa Presença é de grande ajuda no orçamento familiar. “Prefiro utilizar o crédito para comprar alimentos, já que o colégio colabora com o material escolar das meninas. Também estou em busca de uma colocação e, para melhorar meu currículo, me matriculei no curso técnico em Administração no mesmo colégio das minhas filhas, só que à noite”, afirma. :: LEIA MAIS »
Prefeito e vice são punidos por nepotismo
Na sessão desta quarta-feira (14/06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação apresentada contra o prefeito e o vice-prefeito de Mulungu do Morro, Edimário José Boaventura e Elseclei Alves Sales, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou a cada gestor multa no valor de R$2 mil e, por consequência, determinou a imediata exoneração dos servidores nomeados de forma ilegal.
A relatoria concluiu pela prática de nepotismo na nomeação da servidora Jaiane Alencar Santos para ocupar o cargo de Assessora Executiva I da Procuradoria, vez que a mesma era subordinada ao seu marido, o Procurador-Geral do Município, Renato Siqueira Mascarenhas.
Também foram consideradas ilegais as nomeações de Cristiano Alves Sales, irmão do vice-prefeito, para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária; de Lucinéia Rosa de Sousa Sales, esposa do vice-prefeito, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária; e de Edineide Rosa de Souza, cunhada do vice-prefeito, e nomeada para o cargo de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I. Nos três casos, os cargos não possuem caráter político, não podendo, assim, ser ocupados por “parente ou cônjuge da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”. :: LEIA MAIS »
Presidente da Câmara anuncia antecipação do salário e da primeira parcela do décimo terceiro dos servidores
A Presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), anunciou manhã desta quarta-feira (14) a antecipação do salário para a próxima terça-feira (20), assim como a primeira parcela do 13º. A ação, que vai beneficiar cerca de 450 entre servidores efetivos e comissionados, tem como objetivo aquecer a economia local no período dos festejos juninos, o mais tradicional e comemorado em todo o estado.
De acordo com Eremita, a Câmara tem assegurado o pagamento rigorosamente em dia, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças. “Desta forma, conseguimos antecipar o salário e a primeira parcela do décimo para todos os servidores”, destacou. :: LEIA MAIS »