:: ‘Notícias Política’
Petrobras anuncia nova política de preços de combustíveis
A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.
Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.
As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.
“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, segundo nota divulgada pela empresa. :: LEIA MAIS »
Governo do Estado lança Mais Estudo 2023 com 50% a mais nas bolsas e R$ 54,6 milhões de investimento
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.
São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. “Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos”, avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.
As vagas estão distribuídas entre os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos). A seleção dos alunos se dará de 17 a 29 de maio, e a divulgação do resultado, por meio da unidade escolar, se dará no dia 29 de maio. De acordo com o cronograma, o período de recursos será entre os dias 30 e 31 de maio. A aula inaugural do programa está agendada para 2 de junho.
Além da atualização do aumento do valor da bolsa, assegurada pela Lei nº 14.306/2021, outra novidade para a etapa 2023 é a programação de 20 horas/semanal para o professor-orientador, contemplando planejamento; orientações pedagógicas; acompanhamento, validação e avaliação das atividades; e retorno de dados e informações solicitadas pela unidade escolar, SEC e NTE. Os educadores responsáveis pela orientação dos monitores também receberão certificado. Ainda dentro das inovações, haverá entrega do diário de bordo impresso e curso de Educação à Distância (EAD) no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para os monitores e líderes de classe com temas como “Monitoria – sou monitor e agora?” e “Inclusão – não basta estar na mesma sala”. :: LEIA MAIS »
João Roma defende novo projeto para Feira de Santana: “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade”
O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, nesta segunda-feira (15), a necessidade de desenvolver um projeto estruturante para Feira de Santana, a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “O atual projeto não está atendendo aos anseios da cidade. É preciso um projeto estruturador para Feira de Santana. Estamos falando da maior cidade com uma pujança econômica feita pelo empreendedorismo do povo; então Feira precisa pensar grande”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Brado. O dirigente estadual do PL também comentou dos planos para cidades como Vitória da Conquista e Lauro de Freitas, onde o partido deve fomentar novos nomes e projetos.
Em Feira de Santana, Roma disse que as articulações estão sendo feitas também levando em conta a atuação de parlamentares eleitos pelo partido e que tiveram boa votação no município, como os deputados federais Jonga Bacelar e capitão Alden. Em Conquista, ele reiterou o interesse do PL em trazer para seus quadros o vereador Ivan Cordeiro, atualmente no PTB. Em Lauro de Freitas, Roma comentou da possibilidade da candidatura do deputado estadual Leandro de Jesus. “Não queremos boicotar projetos, mas fomentar novos líderes. A minha missão enquanto presidente do PL na Bahia é identificar e criar projetos”, disse o ex-ministro da Cidadania. :: LEIA MAIS »
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 é entregue à Câmara; Eremita promete amplo debate
Tendo como foco as metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício financeiro, o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, para 2024, foi entregue hoje a presidente da Câmara de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), pelo secretário de Planejamento da Prefeitura, Carlos Brito. que visitou a Casa da Cidadania. Com seu extenso anexo de metas e de riscos fiscais, o projeto da LDO possibilita a conexão entre o planejamento de curto prazo que é a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o planejamento de médio prazo contido no Plano Plurianual (PPA). Diferentemente das Diretrizes Orçamentárias, a LOA é votada tradicionalmente no segundo semestre legislativo.
“Os planos foram traçados pelo Executivo e apresentados à Câmara, para uma cuidadosa e responsável apreciação em plenário. Agora, é trabalhar bastante, todos nós, para que possamos, ao final, oferecer o melhor para Feira de Santana”, afirmou Eremita, ao receber o secretário em seu gabinete, pela manhã. :: LEIA MAIS »
Estado realiza novo crédito de R$52 milhões do Bolsa Presença para famílias de estudantes
O Governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.
O objetivo do Estado com a iniciativa é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.
O estudante Carlos Henrique Teixeira, 1º ano, do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, falou sobre a importância do benefício. “Sou beneficiário do programa desde o ano passado e o valor de R$ 150 vem ajudando muito nas despesas de casa com a compra de alimentos, pois moro com a minha mãe e ela está desempregada”.
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. :: LEIA MAIS »
DNIT autoriza passarela em acesso a Feira IX e Nova Esperança
Reivindicada por moradores do conjunto Feira IX, bairro Nova Esperança e região, a implantação de passarela neste trecho da avenida Eduardo Fróes da Mota está autorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A informação foi dada na Câmara pelo vereador Pastor Valdemir (PV). Ele disse que acompanhou reuniões entre a autarquia e a Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura de Feira de Santana. A construção deve ser iniciada após a conclusão das obras de duplicação e, enquanto isto, um redutor de velocidade será instalado para evitar acidentes.
Segundo o parlamentar, ambas as providências já estão asseguradas. Com isto, a travessia dos pedestres será mais fácil e segura, o que avalia de grande importância, principalmente após o significante aumento do volume do tráfego no local: :: LEIA MAIS »
Prefeito de Feira de Santana cria Secretaria para acolher ex-deputado Carlos Geilson
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), criou, na noite desta quinta-feira (11), uma nova Secretaria. O objetivo é acolher o ex-deputado estadual Carlos Geilson (Solidariedade) que está sem nenhum cargo desde que não conseguiu a sua eleição para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na eleição passada.
A nova Secretaria Municipal, nomeada como a Extraordinária de Programas e Projetos Especiais, e o cargo de secretário foram criados através do Decreto de Nº 12.910. A nomeação de Geilson se deu através do Decreto Individual de Nº 332/2023. Ambos estão no publicado no Diário Oficial do Município.
Sobre a Secretaria
Conforme o Decreto, a criação se deu “considerando a iminente necessidade de a Administração Municipal desenvolver ações específicas que busquem efetivar e melhorar a Gestão Pública nos diversos seguimentos da estrutura organizacional do Município”. E considerando também “que a atual estrutura organizacional do Município não possui um órgão superior de articulação dos demais órgãos para a execução das ações públicas de desenvolvimento de Programas e Projetos Especiais”.
A nova Secretaria tem por finalidade, ainda conforme o Decreto, “coordenar, orientar, supervisionar, controlar, e executar as ações da Administração Municipal, competindo-lhe: assessorar o Prefeito Municipal no melhoramento e criação de instrumentos de gestão para otimizar as ações públicas municipais, colaborar para que as políticas, planos, programas, projetos e atividades do Governo atinjam seus objetivos primazes, promover estudos, projetos e pesquisas que estimulem a adoção de novos métodos, diretrizes, parâmetros, técnicas e ferramentas voltados para a melhoria da gestão pública, com atividades de apoio à inovação e desempenhar outras atividades correlatas”.
Ela subordina-se ainda diretamente ao Chefe do Poder Executivo, ou seja, o prefeito Colbert Martins, e deve utilizar a estrutura administrativa já disponível na Administração Municipal, requisitando os servidores municipais necessários ao seu funcionamento. :: LEIA MAIS »
“Não houve nenhuma tratativa de assumir o partido”, diz Justiniano França sobre reunião com João Roma
O ex-vereador e ex-secretário, Justiniano França (UB), esteve nesta quinta-feira (11) na sede do Partido Liberal (PL), em Salvador. França teve uma reunião com o presidente estadual da sigla, João Roma, juntamente com o empresário Raimundo Junior.
Conforme Justiniano França, ele esteve dialogando com João Roma sobre a política no Brasil, Bahia e Feira de Santana.
Questionado pelo site Política In Rosa se estava pavimentando o seu ingresso no partido e, possivelmente, ser o presidente do PL em Feira de Santana, França foi enfático. “Começamos a conversar sobre política em Feira e o fortalecimento do partido. Nessa primeira conversa não houve nenhuma tratativa de assumir o partido e nem migrar para o mesmo. Vamos continuar conversando”, afirmou.
Deputado sugere que estradas baianas sejam federalizadas
O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues que passe a gestão das rodovias estaduais ao Governo Federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas.
O objetivo, esclareceu o parlamentar, é possibilitar o estabelecimento de concessões privadas e, consequentemente, a melhoria nas condições de tráfego nas rodovias baianas. “Sabemos que o Estado da Bahia possui uma extensa malha rodoviária e, muitas vezes, o orçamento público não é suficiente para atender as demandas dos usuários para assegurar melhorias nas estradas”, apontou.
Conforme defendeu Euclides Fernandes, a delegação das rodovias estaduais ao governo federal, com a posterior concessão para empresas privadas, “é uma alternativa viável para garantir o investimento necessário à melhoria das condições de tráfego”. Com a delegação proposta pelo legislador, o Governo Federal passa a ser responsável pela gestão, manutenção e ampliação das rodovias, podendo atrair empresas que possuem expertise e recursos para garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários. :: LEIA MAIS »