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Foto: Divulgação/Ascom

O Ministério Público Estadual foi acionado nesta quinta-feira (20), pela Comissão de Saúde da Câmara de Feira de Santana, para que venha a apoia-la em uma fiscalização, in loco, à Policlínica Municipal do Tomba. O objetivo é apurar denúncias, feitas por cidadãos que buscam atendimento na unidade, de que faltam ali insumos fundamentais para a assistência médica.  O presidente da Comissão, vereador Silvio Dias (PT), e seu colega Luiz da Feira (Avante), compareceram pela manhã ao local e tentaram, através do diálogo, ter acesso aos estoques de medicamentos e de outros itens essenciais para a prestação do serviço, mas o diretor do equipamento da Prefeitura, identificado como Miguel, não permitiu.

O preposto que se apresentou como dirigente, conforme apurado pelos vereadores, é indicado através do IMAPS, instituto contratado pelo Governo Municipal para fazer a gestão da Policlínica. Os representantes do Poder Legislativo fizeram contato com a secretária de Saúde, Cristiane Campos, mas ela também negou o acesso solicitado, alegando que seria necessário um ofício da Câmara, com esta finalidade. “Um absurdo, pois a representatividade da Comissão de Saúde do Legislativo é mais que suficiente para uma inspeção dessa natureza, em um organismo pertencente ao Município”, reage Silvio Dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Um projeto pioneiro de compensação de créditos de carbono será executado na Micareta de Feira 2023, que começa nesta quinta-feira (20) e segue até domingo (23). A iniciativa foi desenvolvida pela empresa EnerGreen Engenharia em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O objetivo é minimizar as emissões de gases poluentes durante os cinco dias de festa, tornando a folia momesca mais sustentável.

O secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, explica que a iniciativa não terá custos para a Prefeitura de Feira de Santana, já que a EnerGreen está doando o projeto de crédito de carbono. A empresa, que tem um braço no Brasil, em São Paulo, visa contribuir para a preservação do meio ambiente em todo o mundo.

“A certificação da compensação de créditos de carbono será emitida pela ONU e estará disponível para os foliões e empresas interessadas em verificar a sustentabilidade do evento”, acrescenta Coelho. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) – Foto: AscomDep.CláudiaOliveira/AgênciaALBA

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que prevê a criação do Festival dos Povos Indígenas da Bahia, com a realização anual de atividades sempre na terceira semana do mês de abril. Segundo a parlamentar, o objetivo é celebrar a cultura e a culinária tradicional dos povos indígenas, divulgar artesanatos, fomentando a economia solidária; estimular a prática dos esportes; além de promover rodas de conversa, palestras, seminários com lideranças e representantes de movimentos indígenas, acerca da luta e dificuldades presentes do cotidiano dos povos originários.

Além do PL, a deputada protocolou na ALBA uma moção de aplausos pelo Dia dos Povos Indígenas, comemorado no dia 19 de abril. Segundo Cláudia Oliveira, o Brasil possui, atualmente, uma população de 1.652.876 indígenas, distribuídos entre 305 povos, com 274 línguas diferentes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados preliminares coletados pelo Censo Demográfico 2022.

“Nessa linha, percebe-se a necessidade de fomentar políticas públicas que versem sobre a temática indígena no Estado. Dito isso, a presente propositura visa integrar os povos originários, promovendo um momento cultural, social e de fortalecimento da luta indígena na Bahia, por meio de várias atividades, além dos jogos esportivos indígenas, sem caráter competitivo, mas sim de celebração entre os povos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Serrinha, ajuizou uma ação civil pública contra o Município para que o Portal da Transparência seja atualizado nos moldes da Lei Complementar nº 101/2000 e das disposições da Lei 12.527/2011. A objetivo da ação é que o Município seja obrigado a disponibilizar no Portal o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizados (2018-2022), bem como melhorar a instrumentalização do portal para que os relatórios de gestão fiscal e execução orçamentária sejam de fácil acesso ao cidadão.

Segundo a ação, o Portal apresenta irregularidades, no mínimo, desde 2016. Desde então, para sanar as incongruências, o MP realizou reuniões e até oficiou a Prefeitura, mas o Portal apresenta falhas como falta de atualização dos atos administrativos e ausência de editais na aba “licitações”. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou, na noite desta quarta-feira (19), a saída do tradicional bloco Zero Hora, organizado pelos jornalistas de Feira de Santana como prévia da micareta da cidade que acontece entre os dias 20 e 23 de abril. Acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, e de secretários, Jerônimo seguiu a agremiação e prestigiou a festa que reforça a economia local e conta com ações do Governo do Estado.

“Tenho certeza que tanto a cultura quanto a economia de Feira de Santana vão ter um grande impulso com essa festa. Estou aqui, vou participar, e vou continuar trabalhando para que tudo ocorra sem intercorrências”. Ele afirmou ainda que a agenda de trabalho do governo segue intensa durante o feriado e fim de semana.

O radialista Framário Mendes é um dos coordenadores do Bloco Zero hora e fala da história da organização. “O bloco foi fundado em 1976, e começou a reunir a imprensa de Feira de Santana, com uma bandinha e carroças, sempre à meia-noite. Foi assim que surgiu o Zero Hora. Essa é a primeira vez que um governador participa da saída do bloco. Jerônimo, quando era secretário, foi um dos incentivadores, e trabalhou pela volta do bloco ao circuito”, destacou. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em entrevista ao site Política In Rosa, nesta terça-feira (18), falou sobre o que espera das eleições 2024. Monteiro disse que o esforço do PSOL é construir a possibilidade de retirada do grupo que há mais de 20 anos controla a Prefeitura de Feira de Santana.

“Nós avaliamos até pelo que está sendo a gestão de Colbert Martins que, na prática, é uma continuidade dos mesmos interesses das gestões de José Ronaldo e passando por outras figuras lá que estiveram também ligadas a esse mesmo grupo um desastre para Feira de Santana. Nós vivemos hoje uma situação que onde circulamos, seja no centro, seja nas periferias ou seja nas comunidades rurais, o que mais se escuta é a noção de abandono. Muitas vezes as pessoas dizem que Feira de Santana está entregue, querendo falar sobre o abandono da cidade. Isso precisa acabar de alguma forma. O nosso esforço tem sido buscar dialogar com as outras forças de oposição para construir também a possibilidade de que isso se concretize, de que possamos ter uma vitória eleitoral que dê um fim a essa história de mais de 20 anos de descaso com o povo”, afirmou.

Questionado se já houve um diálogo com as outras forças de oposição, Jhonatas disse que de alguma forma informalmente, sim. “Encontrei algum tempo atrás o deputado Zé Neto e sinalizei a necessidade desse tipo de conversação. Com os outros vereadores que de alguma forma se colocam também como oposição já venho dialogando e dizendo que precisamos de mudança nesse quadro. Até maio vamos nos sentar para projetar esse cenário. Muito provavelmente uma definição para esse tipo de disputa só deve acontecer realmente no segundo semestre porque envolve tratar de vários pontos. Não é simplesmente tirar o que não presta. É o que que colocamos de melhor no lugar pra Feira de Santana. Temos que ver ainda quais são os termos para fazer essa aliança, o que que cada lado cede. E terceiro, como é vamos explicar essa necessidade de mudança para o povo de Feira de Santana”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Mocofaya/Agência ALBA

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2022, o Estado da Bahia mais do que dobrou o investimento no comparativo com o mesmo período do ano anterior. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (18), durante a apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Governo do Estado, referentes ao 3º Quadrimestre do ano passado. À Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, revelou que a Bahia investiu, no último ano, cerca de R$ 10,2 bilhões, montante que representou um recorde de investimento público anual no Estado, superando com folga os R$ 4,1 bilhões investidos em 2021.

Para o titular da Fazenda, os números alcançados no exercício do ano passado são positivos e apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal. De acordo com Vitório, mesmo com as dificuldades econômicas geradas pelo período pandêmico e os reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Bahia continuou horando os compromissos assumidos.

“O Estado tem conseguido manter em todas as situações. A gente teve pandemia, a gente teve crise em vários estados do Brasil durante os últimos anos que atrasaram salários, muita confusão e o Estado da Bahia durante esse período todo tem estabelecido uma tranquilidade. Tanto com relação a atuação dos agentes públicos, porque tem o salário regularmente pago, quanto às dívidas. Ou seja, os compromissos com fornecedores também sempre pagos e mais do que isso: eu acho que o estado da Bahia tem tido um destaque brilhante com relação a manutenção dos investimentos”, afirmou.

De 2015 a 2022, a Bahia foi o Estado que mais investiu, ultrapassando recentemente a marca dos R$ 27,5 bilhões, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo, cujo investimento chegou a R$ 73.9 bilhões. Quando analisado de forma proporcional com a quantidade de habitantes, a Bahia passa à liderança. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TV Câmara dos Deputados

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou na manhã desta terça-feira (18), de forma virtual, da Audiência Pública para debater a duplicação da BR-116. A audiência foi convocada pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara dos deputados, por meio do requerimento de autoria do deputado federal Jorge Solla. Cobrar providências a concessionária Via Bahia, que administra a rodovia, e também a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para que essa obra seja realizada o quanto antes foi o principal objetivo do encontro.

“Eu fico muito triste com esse posicionamento da Via Bahia e não consigo compreender como os interesses privados ultrapassam os interesses públicos, mesmo diante de tantas situações, ao longo desses 14 anos de dificuldades de trafegabilidade e principalmente da questão de acidentes. São tantas mortes, acidentes e pessoas em cima de uma cama por invalidez. Estamos tratando de vidas humanas que são perdidas diariamente. As coisas precisam acontecer e nós devemos resolver essa situação em caráter de emergência. Não se pode mais aguardar”, ressaltou Quinho.

O deputado federal Jorge Solla ressaltou que é uma satisfação retomar essa agenda que precisa de respostas emergenciais e estruturais.  “A duplicação da BR- 116, o trecho mais especificamente entre o Paraguaçu e a fronteira com Minas Gerais é uma agenda prioritária para população de nosso estado e para aqueles brasileiros que atravessam a Bahia em direção a outros estados do Nordeste ou do Sudeste. Esses trechos cortam cidades com importante contingente populacional, entre elas Vitória da Conquista”. Solla ressaltou ainda a situação do município de Brejões, onde a não duplicação e inexistência de obras de drenagem ocasionou uma cratera no centro da cidade.

“Esse é um momento importante para esclarecermos, debatermos junto com o legislativo e a concessionária para discutirmos e acharmos uma solução. A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] iniciou um procedimento de revisão quinquenal para readequar esses investimentos e promover a inclusão de novos investimentos, como drenagem, passarela e faixas adicionais. Então a nossa previsão é que até outubro, aconteça a nossa revisão quinquenal dos investimentos adequados a realidade atual da rodovia. Nós temos conversado muito com a concessionária para iniciar esses investimentos. Sabemos da necessidade urgente para redução de acidentes e fluidez”, afirmou o gerente de engenharia rodoviária da ANTT, Fernando Bezerra. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou nesta segunda-feira (17) ao prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge, e à secretária municipal de Saúde, Maria Rosânia Rabelo, que adotem todas as providências cabíveis para garantir a continuidade da execução de serviços de assistência à saúde da população, que foi prejudicada com o fechamento do pronto socorro do Hospital Cristo Redentor. Segundo orienta o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, o Município deve garantir, sobretudo, os serviços de urgência, emergência e sua retaguarda, nos moldes anteriormente contratados com a Fundação José Silveira, entidade que estava responsável pela prestação dos serviços.

A recomendação do MP é para que sejam adotadas providências inclusive através dos mecanismos legais disponíveis, como requisição de bens e serviços, intervenção, ações judiciais, ou mesmo da prestação direta dos serviços de saúde interrompidos em razão do fechamento do pronto socorro do hospital e/ou através de contratação da rede complementar privada ou filantrópica. No documento, o promotor de Justiça explica que, com o fechamento, a população passou a contar apenas com o atendimento da única Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, que não tem condições estruturais para acolher toda a demanda antes atendida pelo Cristo Redentor, tido como unidade de grande porte para os padrões locais. :: LEIA MAIS »