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Foto: Divulgação/TSE

Durante a palestra “O papel da Mulher na Construção de um Brasil mais Seguro”, ocorrida nesta terça-feira (17) no Ministério da Justiça e Segurança Pública, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou que não existe democracia onde há violência permanente contra as mulheres. “O discurso de ódio contra homens é um. O discurso de ódio contra mulheres é outro: é sexista, desmoralizante e machista”, disse ela.

Além disso, a ministra ressaltou que a legislação eleitoral determina, desde 1997, a cota mínima de 30% para candidaturas de mulheres lançadas por um partido político. A ministra informou, no entanto, que a maioria dos processos julgados pelo TSE desde 2020 dizem respeito justamente à fraude a essa cota de gênero. “A própria candidata não vota nela. Ela cede um nome listado por alguém, um partido, para que ofereça o nome dela. Assim, ela aparece no processo fazendo campanha para o irmão, para o marido, para outra pessoa”, disse a magistrada.

A presidente do Tribunal lembrou que a maioria da população brasileira é composta de mulheres, com iguais direitos, constitucionalmente enunciados. “Entretanto, as mulheres são uma maioria vulnerabilizada na efetivação dos seus direitos”, acrescentou.

Desigualdade

Antes da palestra da ministra Cármen Lúcia, foi exibido vídeo com alguns dados das Eleições Municipais de 2024. O Brasil ten quase 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar no pleito de outubro. Desse número, 81 milhões são eleitoras (52% do total). Do total das 462.155 candidaturas registradas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, 158 mil são de mulheres (apenas 34% do total).

A magistrada afirmou que “não é livre uma mulher que não pode dizer qual é a sua vocação para buscar ser o que quer, não é justa uma sociedade na qual todos são iguais em dignidade e a mulher é tratada desigualmente”. :: LEIA MAIS »

Foto: Kiko Silva

O serviço de sondagem do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica segue avançando e já está em funcionamento, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes, na região da Calçada, em Salvador, o canteiro de apoio à sondagem. A instalação, à beira-mar, conta com mais de 20 módulos que abrigam laboratórios de análise dos materiais coletados no mar, armazenamento de equipamentos técnicos, refeitório e escritórios administrativos onde trabalham 50 pessoas.

A etapa de sondagem envolve a obtenção de amostras do fundo do mar em 102 pontos onde serão construídos os pilares da Ponte Salvador-Itaparica. Em seguida, o material coletado passa pela análise nos laboratórios instalados no canteiro instalado na região da Calçada. Essa fase é essencial para compreender as características do terreno e definir a fundação da estrutura da ponte.

Os laboratórios especializados em ensaios de amostras de solo e rocha são dotados de equipamentos de alta tecnologia que vieram da China exclusivamente para essa atividade. No caso do solo coletado no fundo da Baía de Todos-os-Santos, são feitas análises de granulometria, umidade, limite de liquidez, limite de plasticidade e compressão. Já nas amostras de rocha, são analisados aspectos como carga pontual, umidade, peso volumétrico, compressão e tração, por exemplo. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros, José Ronaldo e Zé Neto – Foto: Reprodução/Redes Sociais/Montagem site Política In Rosa

Com o apoio do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, o candidato do PT à Prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto, lidera a disputa eleitoral com 46,2% das intenções de voto, revela pesquisa estimulada do IPM Brasil, contratado pela Rádio Andaiá, da Rede Baiana de Rádio (RBR), e divulgado nesta terça-feira (17). O estudo estimulado vincula os apoios aos principais candidatos à prefeitura local.

O principal concorrente do petista, José Ronaldo (UB), tem 39,8% das intenções dos votos válidos, apoiado pelo prefeito Colbert Martins, ACM Neto e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).  Carlos Medeiros (Novo) aparece com 5,5%.

No levantamento, os indecisos são 1,5% dos entrevistados e outros 2% optaram por branco ou nulo. Outros 4,9% não preferem nenhum dos candidatos.

No cenário espontâneo, onde os entrevistados indicaram seu candidato de preferência, o estudo mostra um empate técnico entre os candidatos Zé Neto (PT) e José Ronaldo (UB). José Ronaldo tem 33,6% e Zé Neto desponta com 33,2%. Como a margem de erro é de 4,61% para mais ou para menos, os dois candidatos estão tecnicamente empatados.

Nesse levantamento, Carlos Medeiros aparece com 1,5% das intenções de voto, enquanto 14,8% não souberam ou não responderam. Outros 5,1% disseram que votariam em branco ou nulo. Dos entrevistados, 11,5% disseram que não votaria em ninguém e 0,2% disseram que votaria em outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), após reunir-se com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, recomendou na quinta-feira, dia 11, à Prefeitura Municipal de Ilhéus que exonere, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes, seja por linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau de vereadores do município.

A promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, autora da recomendação, apontou haver prática de nepotismo na nomeação de parentes de vereadores em cargos comissionados no Poder Executivo, uma vez que os parlamentares municipais fiscalizam a autoridade pública responsável pela nomeação. “É o caso típico do que é chamado na doutrina de ‘nepotismo indireto’, pois possui o objetivo de atender interesses pessoais, políticos ou partidários, em detrimento da eficiência e da moralidade administrativa”, afirmou a promotora.

Ela explicou que, apesar de alterações na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992) – que trouxe tipos específicos de nepotismo, direto e cruzado, enquanto ato de improbidade – ainda é possível combater judicialmente outras modalidades, especialmente quando há a nomeação de servidores sem qualificação técnica adequada para cargos comissionados, a partir da tutela dos princípios constitucionais da Administração Pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Feira de Santana comemora 191 anos de emancipação política nesta quarta-feira, 18 de setembro. Uma programação especial foi preparada pela Prefeitura para festejar a Princesa do Sertão. Ao longo do dia, uma programação variada, que inclui eventos religiosos, cívicos, culturais e de saúde. Confira as principais atividades e participe das celebrações que destacam a história e o futuro da cidade.

Neste dia, às 7h, será celebrada uma missa na Catedral Metropolitana Senhora Santana. Em seguida, o prefeito Colbert Filho conduz o ato de hasteamento da bandeira no Paço Municipal Maria Quitéria (sede da Prefeitura), às 8h, acompanhado pela execução do hino de Feira de Santana.

TRÂNSITO

Logo após, às 9h, será aberta a  Semana Nacional de Trânsito no Teatro Municipal Margarida Ribeiro. Este ano a campanha, que segue até o dia 25 com diversas atividades, terá um olhar sensível para os cuidados com pessoas que têm mobilidade reduzida e idosos.

SAÚDE

A programação continua levando serviços de saúde com a “Feira de Saúde no Centro”, das 9h às 15h, voltada para promover o bem-estar da população. Com estrutura montada na praça da Igreja dos Remédios, a Secretaria de Saúde estará oferecendo diversos serviços, como vacinação contra Covid-19 e Influenza, atendimento clínico, testes rápidos (hepatite, sífilis e HIV), aferição de pressão arterial, teste de glicemia, além de orientações sobre prevenção ao suicídio e higiene bucal. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso) também estará presente com um serviço de corte de cabelo gratuito. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo (União Brasil) – Foto: Divulgação/Ascom

Durante propaganda eleitoral, o candidato a prefeito de Feira de Santana pelo União Brasil, José Ronaldo, reforçou seu compromisso de governar a cidade em parceria com todas as esferas de governo, independentemente de alianças partidárias. Em seu discurso, ele refutou a ideia de que apenas o apoio do governador ou do presidente é suficiente para garantir avanços para o município.

“Tem gente dizendo que só porque tem o apoio do governador e do presidente, só ele pode fazer algo para Feira de Santana. Mas isso não é verdade. Não é a amizade política que define o que uma cidade vai receber, e sim a sua importância”, declarou José Ronaldo, destacando que durante seus mandatos como prefeito sempre focou em projetos sólidos e estruturados, garantindo assim a chegada de recursos e a realização de obras, sem depender de favores políticos.

José Ronaldo ainda utilizou falas de lideranças nacionais, como do presidente Lula e do ex-governador Rui Costa, para reforçar sua visão de gestão. Em diversas ocasiões, Rui Costa já havia deixado claro que seu governo não se pauta por preferências partidárias, e sim pelo compromisso com a população. “Eu sei que Zé Neto nem vai gostar dessa declaração minha, mas eu nunca tive dificuldade em Feira de Santana de conseguir alvará lá”, afirmou Rui Costa, durante entrevista, ressaltando que sua relação com a cidade sempre foi institucional e respeitosa, independentemente de quem estivesse à frente da prefeitura. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Uma disputa paralela, a das redes sociais, ganhou, em todo o país, intensidade ainda maior nas eleições municipais deste ano. Em Feira de Santana, o candidato da coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, Zé Neto (PT), lidera essa disputa, superando com ampla vantagem o engajamento dos seguidores, em relação ao seu adversário, o candidato Zé Ronaldo (União Brasil).

De acordo com o monitoramento do Instagram, somente nessa mídia, até esta segunda-feira, Zé Neto registrava o número de 71 mil seguidores, com mais de 6,8 milhões de visualizações dos seus conteúdos. Só com os vídeos foram 4,6 milhões de visualizações. O número de curtidas nos 221 posts do petista alcançou 209.218 e os comentários 28.357. Já o candidato do União Brasil contava com 67 mil seguidores e 1,3 milhão de visualizações, 135.974 curtidas e 8.194 comentários.

“Esses números refletem a aceitação das nossas propostas e nos dá a certeza de que Feira quer um novo caminho, uma nova forma de governar, refletindo um sentimento que não está apenas nas redes sociais, mas em toda a cidade”, avalia Zé Neto.

Os números do Instagram demonstram também o crescimento da candidatura da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, numa curva que indica tendência crescente. Na semana anterior, de 2 a 8 de setembro, o perfil de Zé Neto registrava 1,2 milhão de visualizações e Zé Ronaldo, 328 mil visualizações. A quantidade de curtidas do candidato do PT foi 45.141 contra 36.237; comentários 5.074 a 2.455. :: LEIA MAIS »

Secretária Municipal de Juventude, Suelen Moreira – Foto: Valto Novaes

No dia 26 de setembro, o auditório do Teatro Municipal Margarida Ribeiro será palco do 2º Congresso Municipal de Juventude de Feira de Santana, um evento que promete promover o protagonismo juvenil e incentivar a participação ativa dos jovens nas decisões da cidade. A programação acontecerá das 8h às 13h e reunirá 200 estudantes da rede pública, com idades entre 15 e 29 anos.

Organizado pelo Programa Parlamentar e Executivo Juvenis, instituído pela Lei Municipal nº 2628, de 2005, o congresso é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Juventude. A iniciativa busca engajar a juventude feirense em discussões sobre temas de relevância social e política, além de permitir que os jovens façam propostas e recomendações aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Durante o evento, os estudantes terão a oportunidade de eleger seus representantes, que trabalharão em conjunto com as autoridades municipais no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude. Essa participação direta visa incentivar o exercício da cidadania, permitindo que os jovens contribuam para a construção de um futuro mais inclusivo e participativo em Feira de Santana.

A secretária Municipal de Juventude, Suelen Moreira, ressalta que o congresso também tem como objetivo central resgatar a dignidade humana e fomentar o desenvolvimento pessoal dos jovens. “Através dos debates e das atividades propostas, os participantes serão incentivados a assumirem responsabilidades sobre suas próprias trajetórias, desenvolvendo projetos de vida e compromisso com os estudos e o trabalho”, salienta. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Para agilizar os atendimentos periciais e aprimorar a gestão de casos investigativos, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) entregou, nesta segunda-feira (16), 10 novas viaturas do tipo rabecão e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em um investimento total de R$ 3,8 milhões. A cerimônia de entrega, realizada na sede do DPT, na Avenida Centenário, contou com a presença de autoridades e representantes da segurança pública.

Os novos veículos têm como objetivo otimizar o transporte de corpos e materiais de cena de crime, proporcionando uma resposta mais ágil em emergências e na coleta de evidências. As viaturas rabecão são essenciais para o deslocamento seguro de corpos e provas, reduzindo o tempo de resposta nas investigações e preservando a integridade das evidências.

O secretário da SSP, Marcelo Werner, ressaltou a importância desses recursos. “As novas viaturas aumentam nossa capacidade de mobilização e eficiência em campo, o que melhora a preservação de evidências e possibilita um atendimento mais rápido a um maior número de ocorrências.”

Os veículos adquiridos serão destinados às macrorregionais Recôncavo, Chapada, Mata Sul, Oeste, Nordeste, Extremo Sul e Planalto, uma ficará na Coordenadoria Regional de Alagoinhas e duas serão destinadas ao Instituto Médico Legal, em Salvador. :: LEIA MAIS »